Público - 24.10.2019

(Axel Boer) #1

10 • Público • Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019


POLÍTICA


“Não nos empurrem para a rua.


A gente luta quando tem de lutar”


José Abraão A criação de um ministério


criou a expectativa à administração


pública de ter um interlocutor, em vez


de ser uma folha de Excel, diz o


secretário-geral da Fesap


O secretário-geral da Fesap (afecta à
UGT) diz que o foco da relação com
a nova ministra é na negociação —
mas é preciso que haja decisões e
depressa. O primeiro teste é o
Orçamento e, se o Governo falhar, já
há iniciativas “alinhadas” para a luta
na rua. Olhando para o lado, o
sindicalista prevê que o caminho da
CGTP seja uma linha mais dura e
ortodoxa.
É dirigente do PS e na última
reunião da comissão política do
partido pediu a António Costa
um ministério para os
funcionários públicos. Vai
mesmo existir: ficou satisfeito
com a solução?
Na Fesap, como na UGT, sempre
considerámos que a administração
pública com todas as suas vertentes
não deveria depender de uma pasta
económica. Desde 2009 não há
aumentos salariais, a negociação foi
muito ténue, houve programa de
ajustamento Ænanceiro... Mais se
justiÆcava ainda [um ministério]. Há
pequenas medidas fundamentais
para o funcionamento dos serviços
públicos e para que os trabalhadores
ganhem motivação que podem ser
tomadas sem que estejamos
exclusivamente a negociar com a
folha de Excel ao lado.
Mário Centeno liga muito à folha
de Excel?
O dr. Mário Centeno sempre teve
uma preocupação de contas
públicas certas — e nós
concordamos —, mas também
grandes constrangimentos no que
diz respeito à despesa com pessoal.
Nesta última legislatura era
fundamental que se pudesse ir um
pouco mais além. O Governo
limitou-se a dizer que ia repor
rendimentos e direitos, mas, para
nós, foi manifestamente


insuÆciente. Queremos acreditar
que, com esta formulação de um
ministério próprio para tratar as
questões da administração pública
17 anos depois, pode ser que se faça
um outro caminho em torno de
questões essenciais.
Deposita muitas expectativas
nesta ministra? É conhecida por
ter sido especialmente dura nas
negociações com os
professores...
Temos expectativas relativamente a
esta nova equipa no seu conjunto,
tem gente que conhece bem a
administração pública. As
negociações são sempre duras.
Mas prevê inflexibilidade?
Não, se houver uma predisposição,
como creio que vai acontecer, por
parte deste ministério para
valorizar a negociação colectiva
como forma de podermos chegar a
compromissos, sejam de natureza
anual ou plurianual em torno dos
vínculos, das carreiras, das
remunerações, da avaliação de
desempenho, da formação
proÆssional.
Um acordo para progressões e
salários para a legislatura,
plurianual, seria mais
confortável?
Não somos daqueles que querem
tudo de uma vez, como muitas
vezes se quis fazer passar. Os
serviços públicos precisam de
previsibilidade, estabilidade,
conÆança — que é central e se pode
obter num acordo anual em torno
de um conjunto vasto de matérias,
mas também num acordo
plurianual para a legislatura à
semelhança de Espanha. Pode ser
um contributo decisivo para tornar
o emprego público mais apetecível
e recrutar os mais qualiÆcados e os
melhores.
Os funcionários públicos são na
verdade a cara do Estado.
Digamos que somos aqueles que
apanham sempre a primeira
pancada. E temos apanhado muito
mais a partir do momento em que

na troika se procurou diabolizar a
administração pública, dizendo que
somos gente com muitos privilégios.
Tentou-se virar trabalhadores
contra trabalhadores, públicos
contra privados. Não queremos ter
mais do que os outros; queremos,
sim, que haja negociação colectiva e
cujos resultados seja possível
negociar, como acontece com o
salário mínimo, que Æcou Æxado em
635 euros para os assistentes
operacionais.
Sobre as carreiras da educação:
vai ser uma das insistências da
Fesap com a ministra, que foi a

secretária de Estado dessa pasta?
Temos como princípio que nenhum
tempo de serviço seja apagado da
carreira de qualquer trabalhador.
Não vamos desistir que o tempo seja
integralmente contado. Há espaço
para a negociação? Queremos
acreditar que sim. A lei de há dez
anos dos vínculos, carreiras e
remunerações foi um modelo já
pensado para limitar despesa,
travar progressões. Dez anos depois
estamos em condições de partir
para uma forma diferente de
encarar as carreiras e os vínculos.
E querem negociar até quando?

Queremos que se
cumpra o que
várias forças, como
o PS, disseram: que
haveria condições
para aumentar
salários para todos

Hora da Verdade


Maria Lopes e


Susana Madureira Martins


(Renascença)

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