Público - 24.10.2019

(Axel Boer) #1

14 • Público • Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019


SOCIEDADE


ERS nunca Ɗscalizou qualidade


da clínica de obstetra de Setúbal


O caso do obstetra de Setúbal que acu-
mulou várias queixas e processos na
Ordem dos Médicos (OM) na última
década por não detectar malforma-
ções em ecograÆas evidencia as deÆ#
ciências do sistema de Æscalização da
qualidade em saúde, tantos dos pro-
Æssionais como dos estabelecimentos
e dos equipamentos.
A Ordem dos Médicos surge, des-
de logo, à cabeça. O Conselho Dis-
ciplinar do Sul da OM deixou acu-
mular sucessivas queixas e proces-
sos contra este médico e o último
em análise data já de 2013. O obste-
tra Artur Carvalho, que fez ecogra-
Æas numa clínica privada (Ecosado)
sem detectar malformações no bebé
que nasceu sem globos oculares e
uma parte do crânio, foi ontem sus-
penso, por seis meses, por esta
espécie de tribunal da OM, depois
deste caso e outros terem sido divul-
gados pela comunicação social.
Mas ontem os holofotes viraram-
se para a Entidade Reguladora da
Saúde (ERS), depois de o ex-minis-
tro da Saúde, Adalberto Campos
Fernandes, dizer à Lusa que teme
que este caso venha dar razão às
“muitas pessoas que põem em cau-
sa a utilidade pública” da entidade
reguladora.
“Aquelas pessoas, e são muitas,
que põem muito em dúvida a utili-
dade pública da ERS ganham com
este episódio acréscimo de razão.
Porque se pergunta o que é que a
ERS faz no domínio da supervisão,
monitorização e controlo da quali-
dade do exercício de entidades de
direito privado”, enfatizou o ex-mi-
nistro da Saúde, que é médico.
Com cerca de 30 funcionários
para avaliar perto de 30 mil presta-
dores, a ERS admite que não ava-
liou, até ao momento, os “requisitos
de qualidade e funcionamento dos
serviços prestados” da Clínica Eco-
sado onde o médico Artur Carvalho
fez as ecograÆas do último caso
conhecido. “Por tal motivo, não será
possível aÆrmar a conformidade do
funcionamento da unidade”, subli-
nha. Adianta que Æscalizou o esta-


A Entidade Reguladora da Saúde passou a ter competência para o licenciamento em 2014. Mas tem cerca


de 30 funcionários para Äscalizar perto de 30 mil unidades de saúde por todo o país


mações graves em ecograÆa obsté-
trica nesta clínica de Setúbal, que
foi remetida à Ordem dos Médicos
logo no mês seguinte.

Médicos recertiÄcados?
O que poderia ter sido feito para evi-
tar a sucessão de casos deste tipo? O
controlo da qualidade dos actos
médicos e das unidades de saúde
compete basicamente a três institui-
ções — a OM veriÆca a qualidade dos
médicos e “o Ministério da Saúde,
através da Entidade Reguladora da
Saúde e da Direcção-Geral da Saúde
[DGS], Æscaliza a qualidade das uni-
dades e dos equipamentos existen-
tes”, elenca o ex-ministro da Saúde
Fernando Leal da Costa.
Para o ex-governante, que também
é médico, está “na altura de a OM

RUI GAUDÊNCIO

Clínica de ecografias do médico Artur Carvalho funciona quase em frente ao Hospital de Setúbal

pensar num sistema de recertiÆca-
ção dos especialistas como se faz em
todo o mundo”. Ou seja, os médicos
deveriam ser reavaliados ao longo da
sua carreira. Leal da Costa defende
que os conselhos disciplinares da
Ordem não podem funcionar numa
lógica de “boa vontade” — os 17 médi-
cos que compõem o do Sul, tal como
os do Norte e os do Centro, traba-
lham pro bono (de graça).
Mas “há outros mecanismos que
o país tem que instituir para prevenir
situações que colocam em risco os
utentes”, sustenta. É necessário que
haja “processos de auditoria a mon-
tante”, a cargo da ERS e da DGS. E o
“Ministério da Saúde também é res-
ponsável”, considera.

belecimento em 2007 e 2011, mas
nessa altura apenas para efeitos de
registo e para veriÆcar se tinha livros
de reclamações, até porque só pas-
sou a ter competência para o licen-
ciamento das unidades de saúde a
partir de 2014.
A clínica Ecosado tem licença de
funcionamento emitida “ao abrigo
do procedimento simpliÆcado por
mera comunicação prévia”. “Neste
procedimento de licenciamento, a
entidade responsável pela explora-
ção do estabelecimento responsa-
biliza-se pelo integral cumprimento
dos requisitos mínimos de funcio-
namento, não havendo lugar a vis-
toria prévia pela ERS”, explica.
Adianta ainda que só recebeu em
31 de Julho passado uma reclamação
relativa à não-detecção de malfor-

Caso de malformações


Alexandra Campos


acampos@publico.pt

O


bastonário da Ordem dos
Médicos quer criar um
plano de recuperação dos
processos pendentes
sobretudo no Conselho
Disciplinar do Sul, que em
2018 acumulava quase 1500
queixas em análise. A
proposta será apresentada
numa reunião com os
presidentes dos conselhos
disciplinares. O do Sul, com 17
médicos, pode pedir ajuda a
outros especialistas, diz o
bastonário.

OM quer acelerar


processos

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