JornalValor--- Página 3 da edição"16/03/20202a CADA" ---- Impressa por RCalheiros às 15/03/2020@22:29: 32
Sábado,domingoesegunda-feira, 14,15e16demarçode 2020 |Valor|A
Brasil
Medidas devem mirar também famílias, dizem analistas
HugoPassarellie SergioLamucci
De São Paulo
Medidasparaaumentar ali-
quidezdas empresasedas famí-
lias em um momentode esfria-
mentoda atividade,com a disse-
minaçãodo coronavírus,estão
na direçãocorreta,afirmameco-
nomistas. No entanto, aextensão
ainda desconhecida da crise,
comimpactos maisprofundos
sobretudono setorde serviçose
nostrabalhadoresinformais,exi-
geaçõesmaisdirecionadas.
“Com exceçãoda desoneração
doquerosene,todasasdemaisme-
didas são horizontais.Mas sabe-
mos que certos setores e segmen-
tos serãomuito maisafetadosdo
que outros, como são os casosdos
segmentosdeserviços eostraba-
lhadores no setor informal”, afir-
maBráulioBorges,economista-sê-
niordaLCAConsultores
“Omaisdifíciléqueodinheiro
parade rodarna economia, en-
tão fazeracomodaresse tempo
em que as pessoasficamsem di-
nheiroéograndedesafio”, afir-
maArmandoCastelar,coordena-
dor da área de economiaaplica-
da do InstitutoBrasileirode Eco-
nomiada FundaçãoGetulioVar-
gas (Ibre/FGV).Por isso,faz senti-
do adiaro recolhimentode im-
postos,de modoa aliviaro caixa
das empresasem momentode
pressãofinanceira,avalia.
Segundo Castelar, deveria
constarnos planosdo governo
algumamedidaparaatenderao
elevadonúmerode trabalhado-
res informais,sem opçãode ob-
ter recursosextras,comoeven-
tual liberaçãode novossaques
do Fundo de Garantiado Tempo
de Serviço(FGTS). Nessecaso, ele
defendealgumaantecipaçãode
benefíciossociais,comoa
aparcela do BolsaFamíliacriada
noanopassadopelogoverno.
Castelar diz que podeser neces-
sário mudar a metafiscal para este
ano,masacreditaqueestedebateé
prematuroneste momento. “É um
choque está fora do controledo
governo, não tem nenhumdemé-
ritosefornecessáriomudarameta
fiscal”,afirmaele.
SegundoCastelar, ainda écedo
para estimarqual será umaeven-
tual frustração de receitas eoim-
pacto na economia.Na Chinaeno
resto do mundo,lembra Castelar,
oque se viu foi como algo em tor-
no de 0,5 ponto percentual ame-
nosnocrescimentoesperado.
Com herança estatística de
0,8%recebidode 2019,Castelar
lembraque o cenáriojá era bas-
tantenegativomesmosem pre-
ver o choquecom a doença.Isso
significa que, se oPIB não crescer
nadaem relação ao níveldo fim
do ano passado, ocrescimento
de 2020será de 0,8%.“Podemos
ter até uma recessão, dois trimes-
tres de resultadonegativo éalgo
possível, mas aindaéumpouco
cedoparacravar”, afirma.
Tambémpesquisadorassocia-
do do Ibre/FGV, Borgesdiz que,
alémde medidaseconômicas,o
recomendável é que o pacotede
ajudaviesse acompanhadode
medidasadministrativas lidera-
das peloMinistério da Saúde.
“Seriainteressante anteciparas
fériasescolares de julho para
agora; também poderia ser
anunciadoum programade tes-
tes massivos parao Covid-19,
como apoio do Exército, por
exemplo”,afirma.
Sem descuidar do andamento
da agendade reformas,Borges
defendeque o governodeveria
avaliarmedidasmaisousadasca-
sooimpactoeconômicodonovo
coronavírusse aprofunde,como
o uso dos cercade R$ 200 bilhões
que seriamdesvinculados pelos
PEC dos Fundosparao investi-
mentoeminfraestrutura.
“Alémdefazersentidoporconta
doestágiodocicloeconômicobra-
sileiro atual (excesso de ociosida-
de, mesmo antes do choquedo co-
ronavírus), seriaum gastotempo-
rário (e não permanente), com
efeitomultiplicador bastante ele-
vadoeainda elevaria o ativodo se-
tor público”diz, acrescentando
que amedidaajudaria a melhorar
a produtividadee o PIB potencial
doBrasilnomédioelongoprazos.
O economista-chefedo Banco
Fator, José Francisco de Lima
Gonçalves,diz que adiaro paga-
mento de impostosé razoável,
por ajudaranão estrangular em-
presas que passempor dificulda-
des. Aquestãoésaber que tribu-
tos terãoo recolhimentoadiado,
afirmaGonçalves.O pontoéque,
comaparadada atividadeeco-
nômicapor algumas semanas,
vários tributos não serãogera-
dos,comoICMS,PIS-CofinseIPI.
Para ele, tudoo que tem a ver
com “refresco de crédito” é favorá-
vel, principalmente linhasde capi-
tal de giro por meio dos bancos
públicos. “Você subsidiar crédito
para capital de giro neste momen-
to é umamedida básica”, afirma
Gonçalves.É umainiciativa que
ajuda a evitar que se aprofunde
uma situaçãodifícil que não preci-
saseraprofundada,segundoele.
O eventualuso de maisrecur-
sos do Fundo de Garantiado
Tempode Serviço(FGTS)pode
dar algumaajuda,mas Gonçal-
ves destacaque aliberação de di-
nheirodo fundono fim do ano
passado“malfez cócegas” na ati-
vidade.Para ele, há espaçopara
se pensarna políticafiscalnum
cenáriocomooatual.Navisãodo
economista,é importantea utili-
zação de medidasanticíclicas,
não se limitandoa créditosex-
traordináriospara asaúde.Oin-
vestimentopúblicotem relevân-
cia, oque não significaadefesa
de gastossem controleou trans-
parência,dizGonçalves.
Há algumassemanas,a proje-
ção de crescimentodo econo-
mista para2020,de 1,4%,era
uma das mais pessimistasdo
mercado. Hoje,ele vê o riscode
umarecessão,econsideraque
previsõesde 1% de expansãones-
te ano tendemavirar o teto das
estimativas.
Tamanho dobloqueiodedespesasvai
definir debate sobremudança dameta
Fa bioGraner
De Brasília
É otamanho da necessidade de
contingenciamento de despesas
que será a variável decisiva para o
governomexer ou não nameta fis-
cal. Oproblema da frustração de
receitas, no quadroatual das re-
gras fiscais, reforça o cenário de
bloqueio de gastos previstos para
os ministérios. A dúvidaéquanto.
E, de acordo com umafonte gra-
duada,issoestápertodeficarclaro
sedeveserdiscutidonareuniãoda
juntaorçamentária,amanhã.
“Se a necessidadefor de um cor-
te relativamente pequeno,de
R$ 10 bilhõesaR$15 bilhões,não
tem por que mudar a meta.Se os
númerosapontaremparaumcorte
acimadeR$30bilhões,aíéinviável
enão tem como escapar”, disse
umafonte.Esse interlocutor disse
acreditar que essa discussãotende
a se intensificarmais para o relató-
riodosegundobimestre,aserfina-
lizadoem maio, quando os impac-
tos econômicos da atualcrise fica-
rão mais clarose serãoincorpora-
dos. Entre economistas privados,
contudo,odebatejáesquentou.
A possibilidade de se alterar a
metajá estánoradar da equipe
econômicahá vários dias por con-
ta do problema de restrição de re-
ceitas, conformemostrou oValor
na quarta-feira da semana passa-
da. O movimento,contudo,ainda
era visto comoprematuro por al-
gumasfontes,quemantêmessavi-
são.Masnãohaviaumaposturara-
dicalmente contra a tese, diferen-
tementedoqueocorrecomaregra
dotetodegastos.
Um interlocutor aponta que se-
riatecnicamenteinviávelfazerisso
para opróximorelatório, aser di-
vulgado na próxima sexta-feira
(20). Isso porquetodosos parâme-
troseconômicosjáforamanuncia-
dos e estão sendo considerados
para a projeção de receitas. E seria
necessárioenviar projeto de leiao
Congresso alterando ameta. Co-
mo o Parlamento não costuma
criar caso para gastar etem cobra-
do ações contraacrise, isso dificil-
menteseriaproblema.
Há, porém, no governo quem
consideretranquilo fazer essa mu-
dança logo nesta semana. De acor-
do comumafonte, os impactos
econômicosdocoronavírusjustifi-
cariam eventual revisão da meta,
quedariamaisflexibilidadeparao
governo atuar, em um quadro de
PIB maisbaixo ecom reduçãode
receitas.NoCongresso,opresiden-
te da Câmara,Rodrigo Maia(DEM-
RJ),jáenviou sinais favoráveis a
umapropostademudança.
Em tese, esse primeiro relatório
bimestral,quesinalizaoquesede-
vefazernagestãofiscal,contacom
parâmetros macroeconômicos
que não implicam um cenário tão
dramática de perda de receitas. Ele
foi feito, porém, antesda semana
cataclísmica nomercado,oquere-
força oviés de baixa nas estimati-
vasdecrescimentoeconômico.
Nesse sentido,uma fontelem-
bra que uma coisaéreduzir aesti-
mativa de PIB para de 2,4% para
2,1%(queéquevalenestemomen-
to) e outra,com impactos bem
maisintensos, ébaixarpara 1,4%,
como algumas casas no mercado
já estão fazendo.“Nesse caso,a
perda de receitaseria muitogran-
de”,explicaafonte.
Outro graduado interlocutor
demonstra considerar precipitada
a discussão, dizendo que todoco-
meçodo ano tem contingencia-
mento, mas tem sempre muitoes-
paço parareverterisso posterior-
mente. “A gentenãofaz ideia do
que vai ser o ano ainda. Nãotem
sentido pensarnissoagora[mu-
dançadameta]”, afirmouafonte.
Temoré quenovolimitepara o BPC
desestimulecontribuiçãoprevidenciária
De Brasília
Alémdo impactoanual da or-
demde R$ 20 bilhões, aequipe
econômica temeque a derruba-
da do veto do presidente Jair Bol-
sonaro à medidaque ampliava o
acesso ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC)desestimule a
contribuiçãoprevidenciária.
Na quarta-feira da semana pas-
sada, decisão do Congresso defi-
niu que a rendamáxima por pes-
soa paraque a famíliatenhadirei-
to ao benefício subiude um quar-
to do salário mínimovigente para
metadedopisosalarial.Paraaárea
econômica, a medida foi um erro
tantodopontodevistafiscalcomo
social,jáque,paraotimedominis-
tro Paulo Guedes, apolítica assis-
tencial deve ser criteriosapara não
concorrercomapolíticapreviden-
ciária,denaturezacontributiva.
“A boa políticasocialdeveser
analisadacom relaçãoao núme-
ro de pessoasque conseguem
sair dela e acessaras demaispolí-
ticas,nestecaso, a previdenciá-
ria”, explicaumafonte.“Quem
não contribuirparaa Previdên-
cia e se enquadrarno novocrité-
riodoBPCreceberáexatamentea
mesmacoisado que quemcon-
tribuiupelo mínimo.Com a am-
pliaçãodo critériode acesso, há
ummaiordesincentivoparaoin-
gressonapolíticaprevidenciária.
Há em vistaa certezade um be-
nefício que independede contri-
buição”, completa, destacando
que maisimportanteseriaapri-
morarasmaneirasdecomprovar
a vulnerabilidade das pessoas
queprecisamdobenefício.
Contrariadocom adecisãodo
Parlamento, Guedes anunciou
querecorreriaaoSupremoTribu-
nalFederaletambémingressaria
comquestionamentono Tribu-
naldeContasdaUnião(TCU),ór-
gão de controledas contasliga-
do ao Parlamento. OBPC éobe-
nefício para idososde baixaren-
daepessoascomdeficiência.
Na sexta-feira, o ministrodo
TCU BrunoDantasaceitou are-
presentaçãodo ministérioedis-
se, em decisãocautelar, que a
ampliaçãodo BPC só poderáser
executada se o congressoNacio-
nal indicar corte permanente
em outrasdespesas ou se houver
aumento de receita.
Adecisão,que não impugnaa
lei, orientaque Executivodeve
buscarosmeiospara assegurara
efetividadede todaalegislação,
de forma sistêmica.Dessaforma,
precisanãosófazerestimativade
impacto, buscarfontede recur-
soseproporaoCongressoaaber-
tura de créditosuplementar, pa-
ra que possaexecutaradespesa
dentrodasregras.
Dessaforma,adecisãodoCon-
gressopor enquantonão será
executada.Na quarta-feira, oVa-
lorPROmostrouque o governo
pretendiasevalerdessemecanis-
mo, já definidoem acórdão do
ano passado,para postergar os
efeitosdo vetoderrubado. Mas
paraoano que vem o quadroé
maiscomplicado, pois o governo
terá que incluiras novasregras
no Orçamentode 2021,caso no-
valeinãosejaaprovada.
A área econômica do governo
estima que, com amudança
aprovada peloCongresso, o nú-
merode beneficiáriosdevedo-
brar.Oimpactonosprimeiros
meseséestimado em R$ 20 bi-
lhões.Em uma década,amudan-
ça deve custarR$ 217 bilhõesaos
cofrespúblicos.
Se a regrafosseaplicada de
imediato, a projeção do Ministé-
rio da Economiaé de um custo
adicional de R$ 16 bilhões até
dezembro desteano.(FG)
ConjunturaObjetivodamedidaédarliquidezàs
companhiasafetadaspeloimpactodacrisedovírus
Governo estuda adiar
o recolhimento de
impostos de empresas
Guaranys, secretário-executivodaEconomia:“Vamosajudarquemprecisade ajuda. Nãovamos sairinjetandodinheiro”
LEO PINHEIRO/VALORLuAikoOttae MarianaRibeiro
De Brasília
Para dar liquidez às empresas
pelo períodolimitado em que de-
ve duraro impacto do coronavírus
sobrea economia, o governo estu-
da permitiro adiamento,por dois
ou três meses,do pagamento dos
tributos federais. No entanto,os
valores que deixarem de ser reco-
lhidos nesseperíodo terãodeser
pagos ainda em 2020,paraque
nãohajaprejuízoaoorçamento.
Essaéumadasmedidasemestu-
do peloMinistérioda Economia
para responderà crise.No entanto,
ela não estaria maduraparaser
anunciadahoje,paraquandoomi-
nistroPaulo Guedesprometeudi-
vulgar novasaçõespara combater
osefeitoseconômicosdocoronaví-
rus. Não está decidido,por exem-
plo,se odiferimentoserá permiti-
doparatodasasempresasousópa-
raasqueforemmaisprejudicadas.
“Vamos ajudar quem precisa de
ajuda”, disse aoValoro secretário
executivo do Ministério da Econo-
mia,Marcelo Guaranys.“Não va-
mos sair injetandodinheiro.” Ele
coordenaumgrupoquesereúnea
cada48 horas paramonitorar o
andamento das medidas eeven-
tualmente propor medidas ao mi-
nistrodaEconomia,PauloGuedes.
Na semana passada, cinco ações
foram anunciadas. O próximo en-
controdeveráocorrerhoje.
Guaranysesperaternesta sema-
naum quadro mais clarosobreco-
mo os diferentes setores da econo-
mia estão sendoimpactados pela
crise.Omapeamentoajudaráade-
finir, por exemplo, se é ocaso de
cortar oPIS-Cofins sobreo quero-
sene de aviação, para dar um alívio
àscompanhiasaéreas.Acontaéde
R$250milhõesanuais.Aquestãoé
saberque outros setores precisam
demedidasquetrarãoimpactofis-
cal,esehácomoatenderatodos.
Conhecendomelhorcomoacri-
se afeta os setores será possível
tambémdirecionaros R$ 100bi-
lhões disponíveis no BNDESpara
novas linhasde crédito. O governo
conta com essesrecursos para so-
correrosmaisprejudicados.
Ofornecimentodeliquidezaem-
presas e bancosé umadas dimen-
sões escolhidas por Guedes para de-
finir as respostas.Na sexta-feira, ele
reuniu-secomospresidentesdaCai-
xa, Pedro Guimarães, do Banco do
Brasil, RubemNovaes, edo Banco
Central,RobertoCamposNeto.
A Caixa dispõe de R$ 75 bilhões
paraemprestar. Alémdisso, Gue-
des destacou a liberação de R$ 135
bilhões em compulsórios, anun-
ciadanomêspassadopeloBC.
“O mercado entende que tem li-
quidez”,ressaltou osecretário. É
umainformação que tranquiliza
nesseperíodode grande instabili-
dadenas bolsas de valores e no
mercadocambial,afirmou.
O governo busca tambémuma
solução jurídica parautilizar re-
cursosdo PIS edo Pasep que não
foramretiradospor seustitulares.
Na maiorparte dos casos,perten-
cem a pessoas que já faleceram.
Busca-seumaformaparautilizaro
dinheiro, preservando odireito do
titulardaconta,casoeleapareça.
Omonitoramentodo impacto
do coronavírusnos setores da eco-
nomiapermitirá, também,anteci-
par situações de desabastecimen-
to.Nesse caso, disse Guaranys, a
importaçãoseráfacilitada.
Estava em finalização,na sexta-
feira, umamedida que reduzirá a
zero a alíquota do Imposto de Im-
portaçãode equipamentos médi-
co-hospitalares. Esses produtos te-
rão prioridade no desembaraço
aduaneiro.Ogoverno também es-
tá pronto a analisar demandas de
Estados e municípios para enfren-
tar o coronavírus, disseo secretá-
rio.AideiaécriarumfundodeR$
bilhões com recursos do orçamen-
tofederalparaatenderaemergên-
cias geradas pelo avançoda doen-
ça.ÉumvaloradicionalaosR$5bi-
lhões liberados para reforçaroor-
çamentodoMinistériodaSaúde.
“A mensagemdoministroPau-
lo Guedesé que estamosatentos,
mas serenos”, afirmouo secretá-
rio.“A crisevaipassar.”
Eleacrescentouqueoimportan-
te é mantero programaestrutural
do governo. “Se já tivéssemosfeito
as reformas, estaríamos maispre-
parados”, disse. “Masoestrutural
não podeparar,porqueprecisare-
mossairinteirosdooutrolado.”
Outras fontes do governo apon-
tamaindaqueestãosendoestuda-
das iniciativas como possibilidade
adicional de saque do FGTSefo-
mento ao comércio eletrônico,
umaalternativaparaessemomen-
to em que pessoas estãomenos
propensas a ir árua comprar. Em
entrevistaveiculada ontem pela
CNNBrasil, Guedes afirmouser
contra desonerar o setor privado
por meio de subsídios edesonera-
çõesparaajudaraminimizaroim-
pactodonovocoronavírus.
“Não faz sentido desonerarim-
postos para o setor privado e dei-
xar de ter dinheiro parainvestir
em saúdee na contenção do coro-
navírus”, disseele. Apesardeter
prometido maismedidas, Guedes
avaliouao canal ser suficienteo
pacotejáanunciadopelogoverno.
Guedes lembrou que os bancos
públicosdevem aumentaraoferta
de crédito nos próximos meses, co-
mo a liberação de recursos pela Cai-
xa. Segundo ele, os recursossão des-
tinadosprincipalmente paracons-
truçãocivilepequenasemédiasem-
presas.(ColaboraramFabioGranere
AnaConceição, de SãoPaulo)
Ler maisnapáginaA
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS