JornalValor--- Página 7 da edição"16/03/20201a CADA" ---- Impressa por RCalheiros às 15/03/2020@20:58: 03
Sábado,domingoesegunda-feira, 14,15e16demarçode 2020| Valor|A
Política
O grande flagelo
BrunoCarazza
A
ochegaremas
notíciasdeque
umaepidemia
assolavadiversos
países,oprimeiro
pronunciamentodaautoridade
máximadasaúdenoBrasilfoi
tranquilizarapopulação:“Até
agoranenhumcasosuspeito
noschegou”.Depoisdeanalisar
osdadosdisponíveis,constatou
quenãohaviamotivospara
pânico.Egarantiu:“faremos
tudoquandopudermos”para
evitarocontágiodadoença.
Diantedocrescimento
aceleradodonúmerodecasos
aoredordomundo,médicos
recomendavamqueogoverno
deveriaempreenderuma
rigorosafiscalizaçãodos
passageirosbrasileirose
estrangeirosquechegavam
principalmentedaEuropa,
ondeaepidemiapareciafugir
docontrole.Alguns
especialistas,porém,criticavam
ahisteriadosmeiosde
comunicaçãoemrelaçãoà
doença:emboraderápida
disseminação,tratava-sede
maisumsurtodegripequede
temposemtemposassolaa
humanidade,eissonãodeveria
sermotivodepreocupação,
porquealetalidadedadoença
emgeralébaixa,restritaàs
pessoasmuitoidosase
debilitadas.
Apropagaçãodovírusno
exterior,intensamente
repercutidapelaimprensa,
deixoutodosapreensivos.Navios
compassageirosinfectados
começaramaserproibidosde
aportaremváriaspartesdo
mundo,deixandoàprópriasorte
milharesdepessoas.Umgrupo
debrasileiroschegadosdo
exteriorfoicolocadoem
quarentenaedeterminou-sea
inspeçãonospontosdechegada
epartida.Comaidentificação
dosprimeiroscasosde
contaminaçãoemterritório
nacional,oBrasilentravano
mapadamaisnovapandemia.
Poucomenosdeduas
semanasapósadetecçãodos
primeiroscasos,anova
enfermidadecomeçaamostrar
aqueveio.Cidadesecidades
começamainformarao
governoaocorrênciadesurtos,
principalmenteemlocaiscom
presençadegrandenúmerode
pessoas:órgãospúblicos,
escolas,quartéis,presídios.
Oscasos,contados
inicialmenteumaum,passam
rapidamenteàsdezenas,
centenasedepoismilhares,
numaprogressãogeométrica.
Paraamaioria,ossintomassão
deumagripecomum,porém
muitoforte,masasmorteslogo
começamaatingirgrandes
proporções.Médicosvãoà
imprensarecomendarqueas
pessoasredobremoscuidados
comahigieneeevitem
aglomerações.
Àmedidaemqueaepidemia
sealastra,ocotidianodaspessoas
começaaserafetado:osistema
detransportepúblicoparapor
faltadeempregados,oefetivo
policialsereduzeórgãos
públicosficamàsmoscas.
Cinemas,teatrosemuseus
decidemsuspendersuassessões.
Asruasseesvaziame,assim,
váriosestabelecimentos
comerciaiseindustriaisfecham
asportas,confirmandoquea
economiaacabavadeser,ela
própria,contaminada.
Acapacidadede
atendimentodoshospitais
chegaaoseulimite:lotadosde
pacientescontaminados,não
hámaisleitosparaacolher
grávidasemtrabalhodeparto
ououtrasenfermidades.
Pressionado,oPoderExecutivo
finalmentesemexeepassaa
contratarmaismédicosem
caráteremergencial.Ogoverno,
noentanto,relutaemtomar
qualquerprovidênciaem
relaçãoàsescolaspúblicas,
argumentandoqueasituação
estavasobcontrole–enquanto
isso,osestabelecimentos
privadossuspendemsuasaulas
porcontaprópria.Paramostrar
queapandemianãofaz
qualquerdistinção,auxiliares
dopresidentedaRepública
começamaapresentaros
sintomasdamoléstia.
Comaquedanademanda,
setoresempresariais
pressionamoministroda
Fazendaporprovidênciaspara
provercréditoecapitaldegiro
parasuasatividades.A
populaçãoseindignacom
comerciantesqueaproveitam
domedocoletivoparacobrar
preçosaviltantespor
medicamentos,produtosde
higieneegênerosdeprimeira
necessidade.Empoucosdias,as
cidadescomeçamaenfrentar
escassezdealimentos.
Ocontágioseespalhaeficaclaro
queopaísnãoestavapreparado
parareagiràpandemia.Reunido
comoministrodaJustiçaeos
comandantesmilitares,o
presidentedeterminaacriação,em
caráterdeurgência,depostos
médicosimprovisadosemclubese
agênciasbancáriaseainstalação
deumgrandehospitalprovisório
commaisleitosparaosenfermos.
Apopulaçãomaispobre,vivendo
emprecáriascondiçõesde
salubridade,éamaisafetada:“a
totalidadedessesinfelizesmorrem
àmíngua,entreguesàvoraz
epidemia,porfaltaderecursos,
semquemosacuda,semmédico,
semumrealnempostode
socorro”.Asituaçãochegaao
pontodecomeçarafaltarpessoal
paraenterrarosmortosnos
cemitérios.
Pressionado,opresidente
decidedemitiraequipeque
coordenavaosesforçosnaárea
desaúdeedecretarferiados
paraconteraproliferaçãoda
doença.NoCongresso,
deputadosesenadoresentram
numrecessobrancodeduas
semanas,enquantoopaísestáà
esperadavotaçãodecréditos
extraordináriosparacobriras
despesasextrascomocombate
àpandemia.
Noauge,osjornaiscontam
umamédiade650mortospor
diaapenasnacapitalfederal.
Mas,paraalíviodetodos,
notíciascomeçamachegar
dizendoquenoexteriora
epidemiadeclina.Emalgumas
semanas,comopormilagre,a
gripecomeçavaaretroceder
poraquitambém.Avidaaos
poucosretornaaonormal,mas
osdanossobreasfamíliasea
economiadopaíssefazem
sentiremtodaparteepor
muitotempo.
O relatoacimafoi todo
baseado em reportagensdo
jornalCorreioda Manhã,do
Rio de Janeiro, entresetembro
de 1918e janeiro de 1919.
Emborasem númerosprecisos,
estimativas apontamque a
gripeespanholatenhamatado
em tornode 35.000pessoasno
Brasil–aproximadamente0,1%
da populaçãobrasileira
naqueletempo.
Segundoacríticadaépoca,
“muitalágrimaseteria
estancado,muitadorseteria
aliviado,muitocoraçãoseteria
consolado” seogovernotivesse
tomadomedidasdurasassim
quesedeucontadoqueocorria
naEuropaenosEstados
Unidos.Ocortenasverbasda
saúdenosanosanteriores,o
excessodeotimismodequea
epidemianãochegariaaquiea
desorganizaçãodoserviço
públiconarespostaàexpansão
dadoençaforamapontados
comoosculpadospormilhares
devidasperdidasegrandes
prejuízosaopaís.
Poucomaisde100anos
depois,ficaoalertaparaas
autoridadesatuais.
BrunoCarazzaé mestre em economia,
doutor em direito e autor de “Di nheiro,
Eleiçõese Poder: as engrenagens do
sistemapolíticobrasileiro”. Escreve às
segundas-feiras
Epidemiasealastra
e governoagea
reboque
“Precisamos que o presidente
assumaa cadeira de piloto do avião”
MarceloRibeiro e
FernandoExman
De Brasília
O presidente da Câmarados
Deputados, Rodrigo Maia(DEM-
RJ),recebeuoValornaresidência
oficialjáalertando:“Delonge”.
O avanço do coronavírusnão
impôs apenasuma novadinâmi-
caparaaentrevista,mastambém
para a atividade parlamentar,
nummomento em que o Con-
gresso terá que combater os efei-
tos dessacrise,e na relação entre
osPoderes.
Maiase disse“perplexo” com a
participação do presidenteJair
Bolsonaro nas manifestações
contra o Legislativoe o Judiciá-
rio.Foradaentrevista,naredeso-
cial Twitter, bateusem piedade.
Mirounaquestãodasaúde,enão
nas críticasque os manifestantes
fazemàsinstituições.
“OpresidentedaRepúblicaig-
noraedesautorizaoseuministro
da Saúdee os técnicos do minis-
tério, fazendo pouco caso da
pandemiae encorajandoas pes-
soas a sair às ruas.Isso é um aten-
tadoàsaúdepública,quecontra-
ria as orientações do própriogo-
verno”,escreveu.
Na entrevista, Maia cobrou
que opresidenteda República
assumaa“cadeiradepiloto”para
a qualfoi eleito, e demonstrou
comoaCâmarapodeajudar.
“A PEC do Teto de Gastos limita
osgastoseéimportantequeagen-
te dê clareza aos investidores que
ela não será cancelada”, destacou.
“Masela tem uma previsão que em
caso de catástrofeogoverno pode
editar projetos ou medidas de cré-
ditosextraordinários.”
Ele sinalizou,por outrolado,
que uma alteraçãoda metafiscal
que garantarecursosparaoen-
frentamentoda crise não terá di-
ficuldadesno Congresso:“Esteé
umcasodecatástrofeeprecisafi-
car claro. Oorçamentodo Minis-
térioda Saúdenão podeestarli-
mitadopornada”.
Perguntadose ocomportamento
do presidenteéincompatívelcom o
cargo, oque em tese pode embasar
um pedido de impeachment, o pre-
sidente da Câmara afirmou que o
Congresso não agravaráacrise.“Às
vezes, me dá a impressão que o go-
verno querisso. Nós não seremos
responsáveisporisso”, disse.
Valor:Antesdasmanifestações,
osenhorestavacomumdiscursopacificador. O quemudaa partirdo
queocorreunodomingo?
RodrigoMaia:Pacificadorpelo
tema[coronavírus],não pela re-
laçãocom o governo.Eu sempre
deixeiclaroqueumacoisasãoes-
ses próximostrês meseseoutra
coisaé depoisdos três meses.Por
maisque o que ocorreuhoje [do-
mingo] seja gravíssimo, nós te-
mos que ter paciênciapara dizer
oseguinte:nósprecisamosdopi-
loto do avião no lugarcorreto.
Nós não podemos repetiro filme
“Apertemos cintosque opiloto
sumiu”.Nósprecisamosdopresi-
denteda Repúblicana cadeirade
piloto. Essaé acadeiraparaa
qualele foi eleito.Comandaro
Brasilna crise, esse é opapel do
presidente e só ele podecoman-
daropaísnestacrise.
Valor:Comoosenhoravaliaa
reaçãodogovernoemrelaçãoà
pandemiae aosimpactoseconômi-
cosdeladecorrentes?ComooCon-
gresso deve interagir com essa
agendadopoderExecutivo?
Maia:Aagendade hoje émui-
to diferenteda de quatroou cin-
co semanasatrás.Se a reaçãonão
for bemorganizadapelogover-
no,nós teremosaumentodo de-
semprego e da pobreza.Não po-
demos esquecerque o Brasiltem
uma informalidade enorme.
Muitos vão precisarentrarem
quarentena,mas não têm outra
renda.Oqueagenteesperaéque
ogovernopossaseorganizarnão
apenasna saúde,mas tomarde-
cisõespara que oimpactoem al-
gunssetoresseja minimizado. O
que vai acontecer no setorde ser-
viços,entretenimento? O setor
de aviação, ode turismo?Alguns
setoresjáestãodandofériascole-
tivasoudemitindo.
Valor:Aparticipaçãodopresi-
dentenamanifestaçãonãoprejudi-
ca essareaçãocontraa pandemia?
MaiaEm um momento como
este, cabe a todososPoderestra-
balharemconjunto,unidos,para
queosimpactosdestacrisesejam
reduzidos. Infelizmente, não éo
que agente vem acompanhando
nos últimosdias. Primeiro mini-
mizou demais, depois chegou
perto do coronavíruseno diade
domingo deu umademonstra-
ção de total irresponsabilidade
em relação amilhões de brasilei-
ros.Maisdoqueisso:mandouum
sinal desautorizando o seu pró-
prio ministroda Saúde e sua
equipe, quando recebeu uma
orientaçãodela. Fezuma grava-
ção junto comoministro dizen-
doquenãopodehaveraglomera-
ções e doisdias depois desautori-
zaaprópriaequipedapasta.
Valor:É possíveltrabalharem
harmonia,ummandamentoconsti-
tucional, tendoumchefedoPoder
Executivoatuandocontraos outros
Poderes?
MaiaÉdifícil imaginar,em
umacriseque podeser até mais
parecidacom adepressãode
1929,umchefedoPoderExecuti-
vo desrespeitandoseu próprio
ministro da Saúde,sinalizando
para asociedadealgo que écom-
pletamenteequivocadoem rela-
ção a tudoque todosos especia-
listasestãofalando.Quandono
iníciodo crescimentomaisforte
dessapandemianoBrasilagente
não vê opresidentecomandan-
do as açõesedandooexemplo,
certamenteé um momento de
perplexidadepara todosnós que
queremosevamosajudar.
Valor:Deve-seesperaralguma
reaçãoporpartedoCongresso?
MaiaNão vamosolharpara es-
sas coisas,apesar de gravíssimas.
Nós temosvidasem jogo e, neste
momento, vamoscuidardessas
vidas.A pautapolítica,do deba-
te, ficarápara momentoondees-
sa situaçãoda pandemiaesteja
estabilizada, quandoa gentete-
nha garantidoa passagempor
essafase.Vamostratardapolítica
depois.Tenhocertezaque oSe-
nadoe aCâmara dos Deputados
não serãoinstrumentoparane-
nhumacriseinstitucional,mas
nós queremose chegamos ao
pontode exigirque ogoverno
comandeo Brasilde formadefi-
nitivae coordeneos trabalhos
em harmoniacom os outrosPo-
deres,para que todosnós possa-
mosdaranossacontribuição.
Valor:Ogovernofederaltam-
bémdeveenfrentardesafiospara
cumprirametafiscal.Comqualho-
rizonteo senhortrabalha?
MaiaOgovernofederalcerta-
mentevai ter quedada arrecada-
ção. Certamentevai precisarmu-
dar a metapara garantiro Orça-
mentofuncionandoaté o final
do ano. Vaiprecisarde recursos
extras,acreditoque parasaúde.
Temosqueestarcom oOrçamen-
to aberto.APEC do Teto de Gas-
tos limitade formacorretaos
gastos,mashánelaumaprevisão
de crédito extraordinário,de
gastosextrasem casode catás-
trofe.Esteéumcasodecatástrofe
eprecisaficarclaro.Oorçamento
da Saúdenão podeestarlimita-
dopornada.
Valor:Dopontode vistapráticoo
governoestádemorandooanúncio
de maismedidas?
MaiaNa área da saúdeestá ca-
minhando. Na área econômica, é
claroque os impactosacontece-
rão.Masninguémtemaprojeção
correta.A NovaZelândiareduziu
maisumavez a taxa de juros[a
entrevistafoi dadaantesda deci-
são do Fed]. Esse é o caminho?
Quaisoutrasdecisões?Se aarre-
cadaçãocair,vai ter que mudara
meta.Éesse ocaminho?Numa
horacomoesta, não adianta tra-
balharcom as regrasque nós es-
távamostrabalhandoaté ofinal
doanopassado.
Valor:Háumapressãode alguns
partidosparaquese revejaotetode
gastos.
MaiaAPEC do Teto de Gastos
limitaos gastoseéimportante
que agente dê clarezaaos inves-
tidoresque ela não será cancela-
da. Não. Não vamoscancelara
PEC do Teto,mas ela tem uma
previsãoque em casode catás-
trofeo governopodeeditarpro-
jetosou medidasde créditosex-
traordinários. Tenho certezaque
nenhumbrasileirovai acharque
o governodesorganizou a suas
contasporqueamanhãominis-
tro Mandettapodeprecisarde
maisR$ 10 bilhõesou R$ 15 bi-
lhões. Nãoestoudizendo que
precisará, mas esta hipótese tem
queestargarantida.
Valor:Podemosinterpretarquea
agendapós-coronavírus vaiimpor
dificuldadesaogoverno?
MaiaAdificuldadedogoverno
éque asua agenda, do meu pon-
to de vista,muitasvezes não está
conectada com os problemasda
vida real dos brasileiros. Ogover-
no focounumaagendacorreta,
masnãoéaúnicaagenda.
Valor:A decisãodopresidentede
ir às manifestações podedificultara
aprovaçãodeprojetosqueteriam
consenso?
MaiaAchoque não. Achoque
essa semana tudoque for relacio-
nadoao coronavírus será aprova-
do, porque tudo terá consenso.
Parlamentares estarãoprontospa-
ra votar e construir acordo sobre
projetos que venham do governo
para proteção da vida das pessoas
edos empregos. Comvotação por
acordo, a gentenão precisa de
aglomeraçãonoplenário.
Valor:Háumnúmerocrescente
de pessoasdizendoqueo comporta-
mento pessoaldopresidentedaRe-
pública está sendoincompatível
como cargo. Diantedofatode queo
presidentedaCâmaradosDeputa-
dosé oresponsável peloacolhimen-
toounãodepedidosdeimpeach-
ment,qualéaopiniãodosenhora
respeitodessavisão?
MaiaPoresse motivominha
resposta tem que ser cuidadosa.
Nós já temosmuitosproblemas
no Brasilpara a Câmaraou oSe-
nado serem responsáveis pelo
aprofundamento da crise.Nós
não seremosresponsáveis por is-
so. Às vezes,me dá a impressão
que ogovernoquer isso.Nós não
seremos responsáveis por isso.
Todos nós fomos eleitos.O presi-
denteteve 57 milhõesde votos,
os deputadostiveram100 mi-
lhõesde votos.Todos nós fomos
eleitosde formalegítima.A legi-
timidadede cadaum precisaser
respeitada,comoa legitimidade
dos ministrosdo Supremo, dos
governadores, dos prefeitos, dos
deputadosestaduaise vereado-
res. Todos precisamser respeita-
dos. Nummomento de crise que
a genteestá vivendo,não será da
Câmaraque vai sair nenhumins-
trumento para ampliar ainda
maisacrise. Nós precisamos que
o presidentesentena cadeirade
presidente da República.Opilo-
to do avião precisasentarna ca-
deiraeassumir ocontrole.Não
podetransferirisso para ominis-
tro da Economianem para omi-
nistroda Saúdenemparao mi-
nistroda Infraestrutura. A res-
ponsabilidadeédele. Não há de-
legação de poderno sistemapre-
sidencialista.Opoderédele, ele
precisaexercê-loe é isso que nós
estamosaguardando.
Valor:Bolsonarodisseaoseleito-
resqueaquelesqueo colocaramna
Presidência precisam ajudá-lo a
permanecer.Osenhoravaliaqueo
recente comportamentodeBolso-
narorepresentaumriscoàsinsti-
tuiçõese à democracia?
MaiaEu não sei, porquenão
vejo ninguémtrabalhando para
tirá-loda cadeira.Oque nós que-
remosé que ele comande o Bra-
sil. São coisasdiferentes. Talvez
ele faça uma distorçãonarelação
políticaentreParlamento,Supre-
mo ePoder Executivo,mas oque
nós queremos,ele podeter certe-
za,éavançarcomaagendadesu-
peraracrisedesaúdepública,so-
cial e econômica do coronavírus.
Essa agendade “me ajudema fi-
car aquiӎ uma agendadiversio-
nista.Queremosque ele sentena
cadeirado pilotoe comande esse
grande avião que é o nossopaís,
que tem problemaseprecisade
um presidenteque assumasuas
responsabilidadesem harmonia
comosoutrosPoderes.
Valor:Casoo Congressoganhe
novamenteo protagonismonesse
processo, novamentesetoresirão
dizerqueestátentandoseimple-
mentar, naprática,umparlamen-
tarismo.
MaiaOs apoiadoresdo presi-
dentereclamamnas redesque o
Parlamento quer assumir um
parlamentarismo branco.Oque
a gente gritaagora,em nomede
todosos brasileiros, é que preci-
samos de uma Presidência
atuando, comandandoesse pro-
cesso.
PABLO VALADARES/CAMARA DOSDEPUTADOS19-12-2 019Maia:“é difícilimaginar,em umacriseque podeser parecidacoma de 1929, um chefe de governo desrespeitarseu ministro