O Estado de São Paulo (2020-03-25)

(Antfer) #1

%HermesFileInfo:B-2:20200325:
B2 Economia QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO


Usando as mesmas arti-
manhas da equipe eco-
nômica do governo, que
costuma incluir diferen-
tes temas nas Medidas
Provisórias (MPs) – o
que a lei veda –, entida-
des empresariais pressionaram deputa-
dos a promover uma alteração de últi-


ma hora na MP do Contribuinte Legal,
incluindo um dispositivo que nada tem
que ver com seu tema principal.
Baixada em outubro de 2019, essa
MP foi concebida para permitir descon-
tos de créditos tributários na negocia-
ção de débitos fiscais com a União e
tem de ser votada esta semana tanto
pela Câmara quanto pelo Senado para
não perder validade. A alteração intro-
duzida no final da semana passada a
pedido de entidades empresariais
impõe ao Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf) uma nova regra
para o caso de um julgamento terminar

empatado. Órgão encarregado de jul-
gar no plano administrativo os recur-
sos impetrados contra autuações feitas
pela Receita, o Carf tem uma composi-
ção paritária – metade de seus conse-
lheiros representa o Fisco e a outra me-
tade representa os contribuintes.
Pelas regras em vigor, os julgamen-
tos são presididos por conselheiros
que representam a União. E, quando
terminam empatados, o presidente
tem o voto de qualidade – ou seja, seu
voto vale por dois. Como ele quase sem-
pre dá ganho de causa à Receita Fede-
ral, a legislação permite que os contri-

buintes derrotados possam rediscutir o
caso judicialmente. Já quando a Recei-
ta perde no Carf, ela não pode ir ao Judi-
ciário e a discussão se encerra em cará-
ter definitivo.
A alteração incluída na MP do Contri-
buinte Legal revoga o voto de qualida-
de do presidente do Carf. Também pre-
vê que no caso de empate prevalecerá o
interesse do contribuinte. Contudo, ela
não altera o dispositivo que proíbe o
Fisco de recorrer aos tribunais, no caso
de ser derrotado no plano administrati-
vo. Por isso, se a MP for aprovada, a al-
teração comprometerá os princípios de

paridade e equidade até agora vigentes
no Carf.
Numa das MPs baixadas há alguns
meses, o Ministério da Economia in-
cluiu um dispositivo que limitava o di-
reito de recurso dos contribuintes –
item que não tinha relação com a maté-
ria principal daquele texto. À época, a
artimanha foi duramente criticada,
pois desvirtuava os princípios da pari-
dade e da equidade em favor da União.
A mesma crítica pode ser feita com o
jabuti colocado na MP do Contribuinte
Legal, pois esses princípios agora são
desvirtuados em favor das empresas.

Editorial Econômico


O risco de


desvirtuamento


do Carf


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S


e dinheiro em caixa é o desejo de toda companhia neste momento
de crise, algumas podem respirar mais aliviadas do que outras. Há
na Bolsa brasileira um seleto grupo de empresas com mais dinheiro
na mão do que dívidas a pagar, isto é, tem caixa líquido. O ranking é lidera-
do pela fabricante de bebidas Ambev (R$ 8,85 bilhões de caixa líquido) e
seguido por Magazine Luiza (R$ 3,9 bilhões), Embraer (R$ 3,13 bilhões) e
Notre Dame Intermédica (R$ 2,5 bilhões), conforme ranking feito pela
‘Coluna do Broadcast’ com base em dados da consultoria Economática e
dos balanços mais recentes das companhias – a maior parte deles referen-
te ao fim de 2019. O caixa líquido da Ambev é resultado de uma dívida bru-
ta de R$ 3,06 bilhões ante recursos no caixa de R$ 11,9 bilhões, provenien-
te do fluxo das operações. O Magalu e a Intermédica fizeram captações
recentes no mercado, via oferta subsequente de ações, o que ajudou a che-
garem nesse momento com dinheiro disponível. Por sua vez, os dados da
Embraer são do fim de setembro, pois a empresa ainda não publicou o ba-
lanço do fechamento do ano.


»Confusão. Após as vendas nos
shopping centers irem à lona, a As-
sociação Brasileira de Lojistas de
Shopping (Alshop) publicou um co-
municado afirmando que havia sido
fechado acordo com os donos dos
empreendimentos para isenção do
aluguel dos varejistas, durante a cri-
se do coronavírus. O problema é
que esse acordo nunca existiu.


»Blefe. O comunicado pegou de
surpresa até alguns lojistas consulta-
dos pela Coluna. “Foi um blefe.
Nunca teve nada de oficial”, disse o
dono de uma rede de moda, que re-
provou a postura da Alshop. Outra
fonte concordou. “É mentira mes-
mo: parece uma guerra de posicio-
namento para forçar negociação”,
contestou o diretor de uma rede de
shopping.


»Esclarecimento. A Associação
Brasileira de Shopping Centers (A-
brasce) esclareceu que há apenas
uma “sugestão” para as donas das
redes adiarem a cobrança de alu-
guel, mas não a isenção, e ainda cha-
mou o comunicado da Alshop de
“nonsense”. Segundo a Abrasce, os
contratos são individuais e cabem
às partes negociarem.

»Resposta. Procurada, a Alshop
afirmou que houve apenas uma “dis-
crepância” entre os termos usados
pelas associações, mas há entendi-
mento sobre as negociações indivi-
duais. Também afirmou que é inviá-
vel a manutenção do pagamento do
aluguel sem as lojas estarem operan-
do e acrescentou esperar que os em-
preendimentos se solidarizem.

»Responsável. A Alshop é presidi-
da por Nabil Sahyoun e representa
Riachuelo, Polishop, Pernambuca-
nas, Habib’s, Cacau Show, Divino
Fogão, Amor aos Pedaços, entre ou-
tras. Esta é a segunda vez que a as-
sociação é desautorizada em públi-
co. No Natal, ela divulgou cresci-
mento nas vendas na ordem de
9,5%, mas esse dado foi negado por
uma outra agremiação de lojistas, e

a Alshop acabou “corrigindo” o da-
do para uma alta de 7,5%.

»Tá pago. As empresas e gestoras
que estavam perto de fazer uma ofer-
ta pública inicial (IPO, na sigla em
inglês) de ações ou de cotas de fun-
dos, mas tiveram que postergar seus
planos por conta da pandemia do
coronavírus que fechou abruptamen-
te a janela para captações, não preci-
sarão efetuar novo pagamento da
taxa de análise e distribuição à B3 –
um custo de cerca de R$ 120 mil –
quando retomarem as operações.

»Volte sempre. A Bolsa brasileira
deverá anunciar que aquelas que já
realizaram o pagamento até o fim
deste mês, mas que não realizarão a
oferta na próxima janela, poderão
fazer o IPO até o fim do primeiro
trimestre de 2021, sem ônus. Usual-
mente, essa taxa de análise é reco-
brada das empresas que mudam as
datas de suas ofertas.

»Pra depois. Havia mais de 20 em-
presas com pedido de registro para
IPO na Comissão de Valores Mobi-
liários (CVM). Uma delas, a Vamos,
de aluguel de caminhões, da JSL, ti-
nha marcado, antes da subida da
aversão ao risco, para precificar a
ação em seu IPO nesta quarta-feira.
No mercado, a expectativa é que as
ofertas aconteçam apenas a partir
do último trimestre deste ano.

»Home office. Cerca de 35% dos em-
pregados ainda não contam com
uma política de trabalho remoto.
Dos que fazem, 16% destacam o sen-
timento de proteção por estar em
casa em um momento de pandemia
provocada pelo coronavírus. O levan-
tamento foi realizado entre os dias
20 e 22 de março, com mais de 7 mil
usuários do Ticket Restaurante e Ali-
mentação. De acordo com o levanta-
mento, 41% contavam com uma po-
lítica de home office, sendo que 34%
ampliaram para mais dias na sema-
na. Outros 23% relatam que suas em-
presas não tinham política para a
área, mas que passaram a adotar o
sistema na última semana.

FERNANDA GUIMARÃES, CIRCE BONATELLI
E WAGNER GOMES

Opinião


A


lém de sofrimento e angústia,
a propagação da covid-19 acar-
retou a difusão de uma gigan-
tesca e imponderável crise econômi-
ca. De início, a economia mundial sen-
tiu o impacto da forte redução da pro-
dução na China, consequência da epi-
demia em seu território. Posterior-
mente, a constatação de uma pande-
mia fez com que amplas restrições fos-
sem impostas à circulação, ao consu-
mo e à produção na Ásia, na Europa e
nas Américas. Desarticularam-se as
cadeias produtivas e atividades econô-
micas em escala mundial. É claro que
o papel crescente da China no comér-
cio global, nas cadeias produtivas e de
suprimentos e viagens tornou o im-
pacto inevitável e global.
Se as perspectivas de crescimento
econômico mundial pareciam anima-
doras, repentinamente se tornaram
sombrias. Surtos subsequentes se es-
palharam pelo mundo, gerando frus-
tração no crescimento de outras eco-
nomias em diferentes escalas. Países
altamente dependentes das cadeias
produtivas do turismo e de serviços,
ou indústrias globalizadas nos seus su-
primentos de componentes e insu-
mos, de uma hora para outra tiveram
essas atividades postergadas ou para-
lisadas. As perspectivas de crescimen-
to ainda são incertas. Se os picos da
pandemia forem moderados e conti-
dos, a redução do crescimento global
será menor que o inicialmente previs-
to. Há o risco, porém, de a difusão do
coronavírus ser mais duradoura e in-
tensiva, o que enfraqueceria as pers-
pectivas mais otimistas.
É claro que ações governamentais
proativas e bem coordenadas pode-
rão dar suporte à recuperação econô-
mica mais ampla. Neutralizados os
efeitos do vírus, como é esperado, ha-
verá forte impacto na retomada da
confiança nas políticas públicas e, con-
sequentemente, nos investimentos,
ambiente de negócios e geração de
oportunidades de emprego. De todo
modo, as perspectivas de crescimen-
to para China, Europa e EUA foram
muito reduzidas, com cautelosa previ-
são de retomada gradual da produção
para níveis projetados antes do surto.
Se a pandemia teve impacto signifi-
cativo sobre indústria, aviação civil, tu-
rismo e negócios, expressivos tam-
bém foram os prejuízos causados às
atividades de educação, entreteni-

mento e lazer. Os sistemas educacio-
nais foram afetados, levando ao fecha-
mento generalizado de escolas e uni-
versidades. Governos de 73 países im-
plementaram, de imediato, o fecha-
mento parcial ou total de escolas, o
que afetou 420 milhões de alunos no
mundo. Segundo dados da Unesco, 1
em cada 5 estudantes ficou fora da es-
cola. Acrescente-se, em vários graus,
o fechamento de cinemas, teatros e
restaurantes, bem como o cancela-
mento de grandes festivais e shows.
Curiosamente, o aumento expressivo
do streaming e do estoque de filmes da
Netflix evidenciou a conscientização
geral da necessidade de permanência
nos domicílios.
Este panorama geral da gravidade
da pandemia mostra que, apesar da
histórica e renitente tradição de isola-
mento e resistência à inserção no
mundo globalizado, o Brasil não é
uma ilha e tem fortes conexões mun-
diais em viagens internacionais, co-
mo também em grande multiplicida-
de de cadeias produtivas. Infelizmen-
te, o impacto da crise gerada pelo coro-

navírus atinge o País no momento em
que já se constatavam sinais incipien-
tes, mas muito positivos, de retoma-
da do crescimento.
A reação das autoridades responsá-
veis pela saúde pública brasileira foi,
de modo geral, rápida e eficiente. Para
um país com 210 milhões de habitan-
tes (85% em áreas urbanas), as ações
têm sido eficazes em termos de infor-
mação e conscientização. O Brasil
tem, afinal, grandes infectologistas e
sanitaristas em centros de excelência.
Que os economistas sigam os mes-
mos padrões dos profissionais de saú-
de e convirjam para a rápida retoma-
da do crescimento e do emprego. Sem
as picuinhas, provocações e descaso
com a gravidade do momento, se “es-
querda” e “direita” (propositalmente
entre aspas) tiverem a grandeza de
manter o foco no bem-estar e conce-
der uma trégua aos brasileiros, tere-
mos condições de superar este mo-
mento difícil para todos.

]
ECONOMISTA, CONSULTOR DE ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS, É COORDENADOR
DO NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS DA ACSP

Sem picuinhas e
provocações, teremos
condições de superar este
momento difícil para todos

Coronavírus e retomada


do crescimento


l]
JOSEF
BARAT

coluna do


Ambev e Luiza têm maior


caixa entre empresas da B


DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO-19/3/

AMANDA PEROBELLI/REUTERS-25/7/

LINDSEY WASSON/REUTERS

mercados


US$ 1/NY1 Euro/EuropaLondres1 Libra/ BrasilR$ 1/
Dólar americano 1,000 1,0775 1,1730 0,
Euro 0,928 1,0000 1,0886 0,
Franco suíço 0,982 1,0583 1,1521 0,
Libra esterlina 0,852 0,9186 1,0000 0,
Iene 111,407 120,0315130,6770 21,

Venc. Aju. C. Abe. Min. Máx.Var.%
Açúcar NY* MAI/2011,27 321.937 11,21 11,552,
Café NY* JUL/20 125,40 49.807 121,60 125,80 2,
Soja CBOT** MAI/208,87 275.847 8,7258,878 -0,
Milho CBOT** JUL/20 3,520372.9763,4403,555-0,

AS MOEDAS NA VERTICAL:VALOR DE COMPRA SOBRE AS DEMAIS FONTE: IDC

Trabalhador assalariado e doméstica*
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ALÍQUOTA
Até R$ 1.045,00 7,5%
De 1.045,01 até R$ 2.089,60 9%
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 12%
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,061 14%

Maiores altas do Ibovespa INSS - Competência (Março)
R$ Var. % Neg.
BTGP BANCO UNT N2 32,59 24,82 17.
MAGAZ LUIZA ON NM 36,68 21,42 62.
B2W DIGITAL ON NM 54,80 20,86 14.


Maiores baixas do Ibovespa
RAIADROGASILON 108,22 -5,81 22.
CARREFOUR BRON 21,80 -2,77 21.
TELEF BRASILPN 47,92 -2,34 16.


No mundo Pontos Dia%Mês% Ano%

(^1) Nova York DJIA 20.704,91 11,37-18,51 -27,
(^1) Frankfurt - DAX 9.700,57 10,98 -18,42 -26,
(^1) Londres - FTSE 5.446,01 9,05-17,24 -27,
(^1) Tóquio - NIKKEI 18.092,35 7,13-14,43 -23,
IBOVESPA: 67.729,30 PONTOS 1 DIA 9,69 (%) MÊS -33,06 (%) ANO -39,70 (%)
Tesouro Direto (*)
Venda Dia % Mês % Ano %
Dólar Comercial
5,0820 -1,03 13,48 26,
Dólar Turismo 5,2300 -0,89 12,79 25,
Euro 5,4750 -0,62 10,74 21,
Ouro 256,997 1,58 12,23 26,
WTI US$/barril 24,0000 1,22 -46,97 -60,
IBrentUS$/barril 27,3800 -0,21 -45,35 -58,
IGP-M (FGV) 1,0682 IPCA (IBGE)1,
IGP-DI (FGV) 1,0640 INPC (IBGE)1,
IPC-FIPE 1,0364 ICV-DIEESE1,
FATORES VÁLIDOS PARA CONTRATOS CUJO ÚLTIMO REAJUSTE OCOR-
REU HÁ UM ANO. MULTIPLIQUE O VALOR PELO FATOR
DATA TAXA ANOTAXA DIA MÊS% ANO%
CDB (20/30) 3,63 0,28 -12,32 -17,
CDI 3,65 0,00 -12,05 -17,
TR/TBF/Poupança/Poupança Selic (%) CDB - CDI
21/3 a 21/4 0,0000 0,2663 0,5000 0,
22/3 a 22/4 0,0000 0,2663 0,5000 0,
23/3 a 23/4 0,0000 0,2795 0,5000 0,
Índice Janeiro FevereiroNo ano12 Meses
INPC (IBGE) 0,19 0,17 0,36 3,
IGPM (FGV) 0,48 -0,04 0,44 6,
IGP-DI (FGV) 0,09 0,01 0,11 6,
IPC (FIPE) 0,29 0,11 0,39 3,
IPCA (IBGE) 0,21 0,25 0,46 4,
CUB (Sinduscon) 0,34 -0,01 0,33 3,
FIPEZAP-SP (FIPE) 0,33 0,15 0,49 2,
Inflação (%) Moedas e Commodities
AUTÔNOMO (BASE EM R$) ALÍQUOTA A PAGAR (R$)

De 1.039,00 a 6.101,06 20% De 207,80 a 1.220,
Vencimento 7/4. O porcentual de multa a ser aplicado fica
limitado a 20%, mais taxa Selic.
Agrícolas - Mercado Futuro
VENCIMENTO (*)ANO (%) R$*
Tesouro IPCA 15/8/2026 4,40 2.516,
15/5/2035 4,80 1.632,
Com Juros Semestrais 15/8/2030 4,50 3.736,
Tesouro Prefixado 1º/1/2023 6,87 832,
1º/1/2026 8,84 613,
Tesouro Selic 1º/3/2025 0,0310.554,
(
)TÍTULOS A VENDA
Agrícolas - Mercado Físico
Índices de reajuste do aluguel (Março)
Alugueldecarroconsciente.
Agenteplantaárvorespara
neutralizaraemissãodeCO 2 *.
Imagens meramente ilustrativas. R$ 1,00 por diária. Preço referente ao grupo FX. O valor pode sofrer alteração, de acordo com a ocupação de cada loja.
épraser
A
Baixeoapp
ealugue
MOVIDA.COM.BR
0800 606 8686
DIÁRIA+PROTEÇÃO
R$^98 ,

APARTIRDE

(
) Em cents por libra-peso (
) Em US$ por bushel
Ult. Var. (%)Var. 1 ano(%)
Soja
CEPEA/ESALQ, R$/sc 60 kg 98,01 1,67 24,
Boi
CEPEA/ESALQ, R$/@ 195,05 -2,30 29,
Milho CEPEA/ESALQ, R$/sc 60 kg 59,55 1,58 55,
Café CEPEA/ESALQ, R$/sc 60 kg 582,94 1,18 49,
i

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