O Estado de São Paulo (2020-03-25)

%HermesFileInfo:A-6:20200325:
A6 Política QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ROSÂNGELA

BITTAR

A

discussão sobre o adiamen-

to das eleições municipais,

por causa do avanço incon-

trolável do coronavírus, começou

invertida. Em tempos de guerra, al-

guns argumentos contra uma mu-

dança, como a imposição do calen-

dário pela Constituição, por exem-

plo, devem vir depois daqueles que

possam preservar a vida.

Para evitar estresse maior nos mu-

nicípios do que o que já vigora no

País confinado, o ministro Luiz

Henrique Mandetta sugeriu aos pre-

feitos que pensassem no assunto.

Falou ao público certo na ocasião

adequada, em meio à discussão so-

bre o surto epidêmico que exigirá cada

dia mais o esforço do sistema de saúde

que operam. Mandetta teve a delicade-

za de não abordar a questão com a crue-

za da realidade.

Duas autoridades competentes para

o assunto reagiram mal à hipótese. O

futuro presidente do Tribunal Supe-

rior Eleitoral, ministro Luís Roberto

Barroso, que se prepara para assumir o

cargo, o centro do palco, e brilhar, ale-

gou o calendário constitucional.

Não disse, mas é bom lembrar que

ano eleitoral é o ano em que a Justiça

Eleitoral e seu corpo de funcionários

justificam sua existência.

O outro foi o presidente da Câmara,

Rodrigo Maia, com um argumento da-

queles ligeiros, próprios para ganhar

tempo: é cedo. Ainda lembrou que o

próprio ministro da Saúde havia previs-

to declínio da pandemia em agosto. Ha-

vendo, portanto, tempo para fazer cam-

panha. Em declínio não significa extin-

ta, e sobre o tudo que não se sabe nada

está a questão do momento, se reinicia-

se a contaminação depois do declínio.

Maia estava falando, certamente, aos

que querem eleição. A estimativa é de

que haverá, este ano, 470 mil candida-

tos concorrendo às 5.560 prefeituras e

57 mil cadeiras de vereador. Ficariam

frustrados, mas a redimensão do dese-

jo é própria de períodos como os atuais.

Cinco cenários sobre os quais Man-

detta deve ter apoiado sua proposta:

1. Cerca de 80% dos 5.560 municípios
   têm até 20 mil eleitores. Sobretudo nes-

ses, não se faz campanha sem reuniões,

aglomerações, corpo a corpo.

2. Será quase imoral as campanhas
   utilizarem fundo eleitoral num momen-
   to em que o País, em plena recessão,
   com os números do desemprego explo-
   dindo, precisará dos recursos para a
   saúde e alguns setores da economia.


3. A ideia de os partidos destinarem
   as verbas do fundo para o combate à
   pandemia não é solução, pois possibili-
   tará uma campanha absurdamente de-
   sigual, que favorecerá o candidato rico
   e o candidato à reeleição.


4. As campanhas municipais, em
   qualquer lugar do mundo, acirram riva-
   lidades, até artificialmente. Num mo-
   mento em que se está pregando união e
   solidariedade, o País viverá em choque.


5. Em qualquer município brasileiro,
   o principal motivo da queixa do eleito-
   rado é a saúde. Candidatos de oposi-
   ção vão criticar a condução das ações
   contra o coronavírus?
   São apenas algumas das razões que
   provam o pandemônio da campanha
   eleitoral este ano. Há outras. Por

exemplo, sugere-se o adiamento

por alguns meses, três ou quatro.

Aí o Brasil teria uma eleição em fe-

vereiro, no carnaval, com a campa-

nha no Natal. E em três meses não

haveria alteração significativa do

quadro de dificuldades.

O cientista político e sociólogo

Antonio Lavareda tem feito ensaios

sobre o assunto. Sua ideia principal,

até o momento, seria fazer uma PEC

prorrogando os mandatos até 2022,

com proibição de candidaturas dos

que tiverem seu mandato prorroga-

do. A coincidência de eleições redu-

ziria o seu custo drasticamente; e os

legisladores poderiam aproveitar o

recolhimento para uma avaliação so-

bre a oportunidade de fazer a refor-

ma do sistema eleitoral.

É muito difícil imaginar o Brasil

que vai sair desta pandemia, com cri-

se de saúde pública, crise econômi-

ca e crise social. Insistir em cumprir

um calendário, porque é a regra, in-

terditando o debate, é contratar

uma quarta crise.

E-MAIL: [email protected]

ROSÂNGELA BITTAR ESCREVE SEMANALMENTE ÀS

QUARTAS-FEIRAS

Insistir em cumprir um

calendário, interditando o

debate, é contratar nova crise

O que não se perdeu em duas décadas perdidas

V

amos encerrar este ano com crescimento

econômico muito aquém do que precisa-

ria um país com taxa de desemprego que

atingeamaisde11milhõesdepessoas.Sópor

milagrefecharemosestadécadacomumPro-

duto Interno Bruto (PIB) próximo de 10%.

Diante de tal cenário, o Brasil somará duas

décadasperdidasemtermoseconômicose

sociais; no campo das reformas estruturais,

quepoderiamteravançadomuitomais;na

perda de espaço no comércio mundial, espe-

cialmentenoquedizrespeitoàexportaçãode

produtos com valor agregado. Isso sem falar

dos investimentos não efetuados em saúde,

educação e infraestrutura. A capacidade e a

produtividadedoparqueindustrialbrasileiro

seguiram na contramão do mundo. Idem no

que se refere ao patrimônio intelectual (nos-

sostalentosseforamecontinuambuscando

oportunidades em outras nações).

Assim, difícil contrariar prognóstico do

banco Goldman Sachs, para quem desperdi-

çamos20anosemoportunidadesdeevolu-

ção, refletindo a sucessão de erros de políticas

econômicas, excetuando-se, obviamente, o

PlanoRealeosexcelentesprincípiosdaagen-

da econômica do atual governo.

Quem viveu nos anos 80 enfrentou a hipe-

rinflação,acrisedadívidadospaísesdaAmé-

ricaLatina,oestourodabolhadomercado

imobiliário no Japão. O mercado imobiliário

nacional foi surpreendido com a extinção do

BancoNacionaldaHabitação(BNH)eode-

saparecimento dofinanciamento imobiliário.

A criatividade dos empreendedores impediu

a paralisação das atividades com a venda de

imóveisapreçodecustoeoutrasinovações

que evitaram mais desemprego e recessão.

Emmeadosdosanos90,aturbulênciavol-

tou aos mercados emergentes. Crise do Méxi-

co, dos países do Sudeste Asiático (1997), da

Rússia. Ofluxo de recursos internacionais se

esvaiu.OBrasildesvalorizouorealemjaneiro

Rua Doutor Bacelar, 1043 - Vila Mariana - São Paulo - SP | (11) 5591-1300 | http://www.secovi.com.br

instagram.com/secovi linkedin.com/secovisp

twitter.com/secovisp facebook.com/secovisp flickr.com/secovisp

Jornalista Responsável: Maria Silvia Carneiro - MTb - 19.466 | Ano 38 | Nº 1968 |25 de março de 2020

Mauro Pincherle*

Diante da

recessão global,

a continuidade do

MCMV é decisiva

para ativar

economia doméstica

*DiretordoSecovi-SP

de1999.Osanos2000indicavammelhorias.

Então, em 2008, houve o estouro da bolha

imobiliária norte-americana (subprime).

Mais que o relato histórico, importa saber

queamaioriadospaíses,mesmoosemer-

gentes, retomou algum ritmo de crescimento.

MasoBrasilnãoseguiuatendência.Suaeco-

nomia permanece oscilante.

Nemtudo,porém,foiruimparaaindústria

imobiliária nacional. Em 1997, nasceu o Sistema

FinanceiroImobiliário(SFI).Em2004veioomar-

coregulatóriodocréditoimobiliário.Commaior

segurança a compradores,financiadores e em-

preendedores, os bancos privados voltaram afi-

nanciarcomprazosmaislongosejurosmenores.

Massehouvealgoquerealmentenãoseper-

deunessasduasdécadasperdidasfoioMinha

Casa Minha Vida (MCMV), programa de Esta-

do criado em 2009 quefinanciou cerca de 5,

milhões de moradias, 4,1 milhão já entregues,

equecorresériosriscosdecontinuidade.

Além de recursos do FGTS serem desviados

de suasfinalidades precípuas, a União não tem

verbasparagarantiroprograma. Enote-seque,

apesar do sucesso do MCMV, o déficit habita-

cionaléestimadoem7,5milhõesdemoradias.

A sustentação do MCMV, não importa o

nome com que venha a ser rebatizado, é deci-

siva para a dinâmica econômica e, mais ain-

da,paraativaraeconomiadoméstica,aqual,

sabe-se lá por quanto tempo, responderá pela

geração de empregos e impostos no Brasil.

Expediente do Secovi-SP suspenso até 7 de abril – ComooDecretoEstadualnº64.865,de18de

março de 2020, determinou quarentena em todo o Estado de São Paulo, o expediente presencial

da entidade está suspenso até o próximo dia 7 de abril. O atendimento permanece on-line. Con-

fira a relação de serviços em http://www.secovi.com.br.

Informe Publicitário

Jussara Soares / BRASÍLIA
Ricardo Galhardo

Após reunião com o presiden-
te Jair Bolsonaro na manhã

de ontem, governadores das

regiões Sul e Centro-Oeste

cobraram mais ações da área

econômica para lidar com a

pandemia do coronavírus.

Apesar de anunciar R$ 88,2 bi-

lhões para Estados e municí-

pios, o presidente ouviu pedi-

dos de esclarecimentos sobre

a distribuição da verba.

Os chefes dos Executivos esta-

duais do Centro-Oeste, embora

tenham considerado a reunião

produtiva e com Bolsonaro aber-

to ao diálogo, solicitaram que a

prorrogação do pagamento das

dívidas com a União seja de um

ano, não de seis meses, confor-

me anunciado anteontem.

Outra medida do governo fe-

deral que ficou aquém da expec-

tativa foi o anúncio de R$ 16 bi-

lhões para recompor o Fundo

de Participação dos Estados (F-

PE) e o Fundo de Participação

dos Municípios (FPM). Segun-

do os governadores do Distrito

Federal, Goiás, Mato Grosso e

Mato Grosso Sul, ela não aten-

de às necessidades diante da

perda da arrecadação.

O governador do Distrito Fe-

deral, Ibaneis Rocha (MDB),

disse ao Estado que o adiamen-

to do pagamento da dívida por

seis meses não é suficiente para

solucionar a crise. “A proposta

não resolve o meu problema or-

çamentário, porque estarei den-

tro do mesmo orçamento”, afir-

mou Ibaneis. “Se forem 12 me-

ses, vou ter condição de ver evo-

lução econômica, fazer uma

provisão de realidade do orça-

mento do próximo ano e, assim,

retomar o pagamento”, disse.

O governador de Goiás, Ro-

naldo Caiado (DEM), afirmou

ter pedido que a União recom-

ponha as perdas do ICMS para

atravessar a pandemia. “No

Centro-Oeste temos previsão

de queda na arrecadação do

ICMS, que pode chegar a R$ 4,

bilhões até dezembro. Afeta

nossa economia, a condição de

quitar compromissos, nossa fo-

lha de pagamento, e provoca

um efeito dominó, porque 25%

do ICMS é repassado aos muni-

cípios”, alegou Caiado.

Sul. Os governadores do Rio

Grande do Sul, Eduardo Leite

(PSDB), e do Paraná, Ratinho

Junior (PSD), consideraram a

reunião positiva, mas fizeram

novas reivindicações. Além de

cobrar o esclarecimento dos cri-

térios para o repasse dos R$ 88

bilhões, pediram mais ações na

área econômica. A principal de-

las é a suspensão do pagamento

de precatórios à União. Só no

ano passado o Paraná pagou R$

1,7 bilhão em precatórios. O Rio

Grande do Sul estima que o va-

lor destas dívidas para este ano

seja de R$ 600 milhões.

Leite e Ratinho Jr., no entan-

to, elogiaram Bolsonaro. “O

mais importante é saudar a mu-

dança de postura do presiden-

te. O presidente teve uma pri-

meira postura que não colabo-

rou na coordenação das ações.

Agora, chama estas reuniões e

isso é saudável”, disse o tucano.

Hoje, Bolsonaro tem video-

conferência com os governado-

res de São Paulo, João Doria

(PSDB), e do Rio, Wilson Wit-

zel (PSC), hoje dois de seus prin-

cipais adversários políticos.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

BRASÍLIA

Seis dias após o deputado

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

se envolver em uma polêmica

com a Embaixada da China no

Brasil por culpar o país pela dis-

seminação do novo coronaví-

rus, o presidente Jair Bolsonaro

e o presidente da China, Xi Jin-

ping, conversaram ontem por

telefone. Segundo Bolsonaro, a

reunião tratou de ações contra

a pandemia e da ampliação do

comércio entre as duas nações.

“Ambos reiteraram o com-

promisso com a estabilização e

ampliação da parceria comer-

cial, em especial neste contexto

desafiador, contribuindo res-

ponder ao impacto causado pe-

la covid-19 na economia mun-

dial e se empenhar para reto-

mar o crescimento econômico

e comercial no mundo”, escre-

veu no Twitter o embaixador da

China no Brasil, Yang Wan-

ming, que, na semana passada,

exigiu um pedido de desculpas

de Eduardo pela declaração.

A China é o principal parcei-

ro comercial do Brasil. Só no

ano passado, o país asiático

comprou US$ 65,4 bilhões em

produtos brasileiros. Já com re-

gistro de queda nos casos de co-

ronavírus, os chineses têm ofe-

recido apoio a outros países.

Segundo Wanming, a conver-

sa entre os dois líderes ocorreu

em um “ambiente muito cor-

dial e amistoso”. Pouco antes,

Bolsonaro já havia publicado

que o contato reafirmou os “la-

ços de amizade”.

O ministro das Relações Exte-

riores, Ernesto Araújo, que de-

fendeu Eduardo após o episó-

dio e exigiu que o embaixador

da China se retratasse, afirmou

ontem que Bolsonaro e Xi Jin-

ping tiveram um “ótimo diálo-

go, reafirmando os laços de coo-

peração e comércio”. “O telefo-

nema mostra que, para a China,

a relação é tão importante quan-

to para o Brasil, e que nossa po-

lítica externa com a China está

no caminho correto”, escreveu

o chanceler nas redes sociais.

Tuíte. No dia 18, Eduardo Bol-

sonaro publicou tuíte em que

acusou a China de ter escondi-

do informações sobre o início

da pandemia do coronavírus.

“A culpa é da China e liberdade

seria a solução”, escreveu o de-

putado do PSL, seguindo a li-

nha do presidente dos Estados

Unidos, Donald Trump, que

tem se referido ao novo corona-

vírus como “vírus chinês”.

Wanming exigiu um pedido

de desculpas ao povo chinês.

Numa das mensagens, o diplo-

mata escreveu que Eduardo

contraiu um “vírus mental” ao

voltar dos Estados Unidos, on-

de esteve com a comitiva presi-

dencial – que já tem 22 infecta-

dos com covid-19. Diante das

críticas, Eduardo publicou uma

nota em que disse que jamais

quis ofender o povo chinês e

que o Brasil não quer proble-

mas com o país asiático. / J.S.

Pandemônio

Em reunião com Bolsonaro e ministros, representantes das regiões

Centro-Oeste e Sul pedem esclarecimentos sobre repasse de verba

Videoconferência. Leite durante reunião com presidente

OMS diz que EUA caminham para ser epicentro da pandemia de coronavírus. Pág. A7 }

Após polêmica de

Eduardo, Bolsonaro

fala com Xi Jinping

MARCOS CORRÊA/PR

Governadores têm

dúvidas e voltam

a cobrar o governo

Seis dias após seu filho

acusar China de espalhar

vírus, presidente diz

que reforçou amizade

com país asiático

i