Folha de São Paulo - 03.03.2020

(Ben Green) #1

aeee


poder


A14 TERÇA-FEIRA,3DEMARÇODE 2020


Oanode 2019 foiumbomtes-
te da estratégia presidencial
degovernarsendohostilaos
demaisPodereseinstituições,
sustentada apenas pelo “povo
nas ruas”.Emdiversos domin-
gos, tivemos protestos pró-go-


verno.Nãoconstaque umvo-
tode parlamentarsequerte-
nha sido alterado poresses
protestos.Bolsonaroinici-
ou 2020 muitomais fracodo
que iniciaraseugoverno,eo
Congresso,muitomaisforte.


Não há motivoparacrerque
os protestos de 15 de março
terãoresultado diferente.


Ditoisso,osentimentoque
anima esses protestosépe-
rigoso: ódio ao Congresso.
Opretextodavezéadispu-
ta do Orçamentoimpositivo,
que provavelmenteseráresol-
vidacomumacordomuito
antes de qualquer manifes-
tantepisar na rua. Masisso
não os aplacará.Oproblema
dos defensoresradicaisdo
governo nãoécomoOrça-
mento, écomaprópriaexis-
tência de um Congresso que
não se curveao presidente.
Afinal, nacabeçadeles, ape-
nasBolsonarorepresentao

Brasileopovobrasileiro.O
Congressorepresentainteres-
ses privados.Seráverdade?
Emtermosformais, não.
OBrasiléumpaís enorme,
muitodiversoedesigual. Não
existeuma“vontade popular”.
Existem diversasvontades, in-
teressesconflitanteseideias
diferentessobrecomogerir a
coisa pública.OCongresso,
em sua multiplicidade, sem-
preseráumretratomelhor
do Brasildoqueogovernofe-
deral.“Avontade do povo”é
um artifícioretóricodequem
quer impor, pela intimidação,

uma únicavontade.
Um dosefeitoscolaterais
dosrepetidos ataques dogo-
verno ao Congressofoinão
apenasfortalecê-locomo in-
citá-loamelhorar.Contraa
velha imagemdeumCongres-
so indolenteetotalmente en-
tregueanegociatas,vemos
hoje os deputadosesenado-
restomandoadianteiranos
grandes debates nacionais.
Assim, não dá paradizer que
ogoverno mostremaiscom-
prometimentocom ostemas
do Brasil.Apautadasrefor-
maseconômicas, porexemplo,

estásendo protagonizada pe-
los deputados:areforma tri-
butáriaéumaconstruçãodo
Legislativo. Na área social, a
Agenda de Desenvolvimento
Social —um pacotedecom-
bateàpobrezaeàdesigual-
dade—tambéméiniciativa
de deputados. Na educação, é
de novooCongresso quedis-
cutearenovaçãodoFundeb
—emdiálogocom institutos
eespecialistasnotema.
Do outrolado,ogoverno
muitasvezes serveainteres-
ses poderosos.Aopropor a
anistiaàgrilagem deterras
da Amazôniaoualiberação
do garimpo emterras indíge-
nas, ao apoiartacitamentemo-
tins policiaisoudar umaver-
dadeira colher de chá aos mili-
taresnareformadaPrevidên-
ci a; issoéogovernoservindo
ainteressesepressõescorpo-
rativistas, assimcomofazo
deputado de uma bancada.
Não hámocinhoebandido

nessa história. Coisas boas po-
demvir de ambosos lados.De-
fendo,porexemplo,aprisão
apóscondenação em segun-
da instância, pautadogover-
no,esoucontratornar impo-
sitivaasemendas dorelator
do Orçamento, que nesteano
somam R$ 30 , 1 bilhões. Emvá-
riosoutroscasos, dou graças
aDeusquetemosoCongres-
so paraderrubar as loucuras
quevêmdogoverno.Adivisão
de Poderesexiste justamente
porque ninguémésanto.
Ocabo de guerraentre Pode-
resénormaleirámuitoalém
deste governo.Adinâmicade
competição,semantida den-
trodorespeitoinstitucional
básico, forçaambosamelho-
rar. Issoébom.Frenteaum
Congressocadavezmaispro-
tagonista, emvezde incenti-
varoódio popular,ogoverno
deveriamostrar maisservi-
ço.Sem isso,osprotestos aos
domingos de nada servirão.

FrenteaumCongresso protagonista,governodeveria mostrarmaisserviço



  • Joel PinheirodaFonseca


Economista, mestreemfilosofia pelaUSP


QuemrepresentaoBrasil?


dom.Elio Gaspari, Janio deFreitas |seg.CelsoRocha deBarros |ter.Joel PinheirodaFonseca|qua.Elio Gaspari, Conrado Hübner Mendes|qui.Fernando Schüler |sex.ReinaldoAzevedo |sáb.Demétrio Magnoli

MarcoAurélio segurou inquéritocontraPaes por um ano noSTF



  • Italo Nogueira


riodejaneiroOministroMar-
co Aurélio Mello,doSupremo
TribunalFederal, demorou
quase um anoparaenviarà
JustiçaEleitoral fluminense o
inquéritocontraoex-prefei-
toEduardoPaes(DEM)que
apuraoscrimes decorrup-
ção, evasão dedivisasecai-
xa dois nascampanhas elei-
torais de 2010 e 2012.
Oplenário doSTFdecidiu
em marçode 2019 queaapu-
raçãocombase nadelação


deexecutivos daOdebrecht
deveria ser enviada ao TRE
(TribunalRegional Eleitoral)
do Rio deJaneiro. Oministro
só determinouoenvio no úl-
timo dia 19 ,após questiona-
mentodaFolha.
FoinoprocessodePaes que
oSupremo definiucomore-
graenviaràJustiçaEleitoral
todas as apurações de crimes
decorrupçãoelavagem de di-
nheiroquando investigados
juntocomcaixa dois.
Anovaregrafoi considera-
da uma derrotadaOperação

LavaJato, cujosintegrantes
queriam manter os inquéri-
tosnaJustiçaFederal.Para os
procuradores,ascortes elei-
torais nãotêmestruturapa-
ra analisar crimescomplexos.
Paes estuda secandidatar
nesteanoàsucessão deMar-
celo Crivella (Republicanos)
naPrefeitura do Rio.
Pesquisa Datafolha divulga-
da em dezembromostra Paes
na liderançadas intençõesde
voto,tecnicamente empatado
comodeputado Marcelo Frei-
xo(PSOL). Crivella,atrásde

ambos,éreprovado por qua-
se três quartos dos eleitores.
Paeseodeputado Pedro
Paulo (DEM)foramcitados
na delação dosexecutivosLe-
androAzevedoeBenedicto
Juniorcomotendorecebido
R$ 14 milhõeseUS$ 5 , 75 mi-
lhões em 2010 e 2012.
Em 2010 ,oobjetivoera apoi-
ar acandidaturaàCâmara de
PedroPaulo. Opedidofoifeito
porPaes, dizAzevedo. AOde-
brecht repassou R$ 3 milhões,
segundoregistros entregues
pelos delatores, nos quais o

ex-prefeitoeraidentificado
como “Nervosinho”.
Em 2012 ,diz BenedictoJu-
nior,orepasseparaareelei-
çãodePaesfoideR$ 11 , 6 mi-
lhões emespécie eUS$ 5 , 75
milhões noexterior.
Oscomprovantes de trans-
ferência entregues aos procu-
radoresrevelam trêsrepasses
de US$ 1 , 25 milhão para uma
contanaSuíça,emjunhoeju-
lho de 2012 ,eoutrosdoisre-
passes deUS$ 1 milhãopara
umacontanas Bahamas, em
setembro.

Grande partedas entregas
em espécie no paísfoi corro-
borada por delação do mar-
queteiroRenato Pereira, que
fezacampanhadePaesde
2012 .Não se sabeodestinofi-
nal dos depósitos noexterior.
AFolhaquestionou oSTF
em 19 defevereirosobre omo-
tivo de os autos, àquela altura,
nãoteremsidoenviado paraa
JustiçaEleitoral fluminense. O
gabinete do ministronãores-
pondeu, mas, no mesmo dia,
determinouoenvio dos au-
tosparaoTRE-RJ.

OgovernoLulafoimarcadoporprogramasde
transferênciaderendaeaadoçãodeuma
políticaeconômicaconservadora, agradando
todasasclasses.Entretanto,osescândalos
domensalãoarruinaramsuapopularidade,
quecontinuaabalada,depoisdeele tersido
condenadoepresopelaOperaçãoLavaJato.

LULA FOIELEITOEM2002ESE


TORNOU UMDOSPRESIDENTES


MAIS BEMAVALIADOS DA


HISTÓRIA DO PAÍS.MAS,HOJE,


SEULEGADOÉQUESTIONADO


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