Folha de São Paulo - 03.03.2020

(Ben Green) #1

aeee


poder


A4 TERÇA-FEIRA,3DEMARÇODE 2020


JornalfiliadoaoIVC
Circulação paga àsterças de jan.2020, impresso mais digitais (IVC) 330.547 exemplares
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Mais uma declaração desastrosa do
prefeito, quenãoéinfeliz só quandofala.

Sua administraçãoéuma infelicidadecompleta


Do deputadoPaulo Ganime (Novo-RJ), sobreMarcelo Crivellaatribuir a
culpa pelas enchentes na capitalàpopulação


TIROTEIO


comMarianaCarneiroeWilliam Cardoso


Ogoverno brasileiroestáinconformadocomoquecon-


siderademoradaOrganização MundialdaSaúde em de-


cretar pandemiadocoronavírus. Em áudioenviadoaau-


toridades,osecretário de Vigilância do Ministério daSa-


úde,Wanderson Oliveira, diz queoórgão“peca em não


dizer deforma francaqueovírusseespalhoueque não


épossível contê-lo”. Apandemia mudaoenfrentamento


da doença,emvez detentar localizarcasos,osistema


passaaatuar paraevitar mortes em gruposderisco.


Papo reto


calmante“Nanossaavalia-
ção, estajáéuma pandemia,
ouseja, játemoscaso etrans-
missão localemtodososcon-
tinentes”,disseosecretário.
Para apastadaSaúde,apo-
sição da OMSéumdos moti-
vosque dificultamoconven-
cimentodasociedade de que
nãohárazãoparapânico.


suspensoAconsultoriaMc-
Kinseydecidiu interromper
sua programação no Brasil por
três dias porcausa docorona-
vírus.Aempresa ficanomes-
mo prédio dacorretoraXP, on-
defoiconfirmadoosegundo
caso da doençanopaís.


deixaquietoAuxiliares de
Wilson Witzel(PSC) desacon-
selharamogovernadoravi-
sitar as cidadesdeSilvaJar-
dimeRio Bonito, no interior
do Rio, paraevitar encontrar
afetados pela enchentes.Ajus-
tificativaera de que estavam
“nervosos”.Nacapital, opre-
feitoMarcelo Crivella (Repu-
blicanos)foialvodeprotesto.


quefaseParlamentaresvêm
responsabilizando,nos basti-
dores,PauloGuedes (Econo-
mia) pelo impasse na discus-
são do Orçamento. Comaanu-
ência do ministro,aequipe
econômica ajudouacosturar
oacordocondenadopor Bol-
sonaro. Asuspeitaéadeque
Guedes nãorepassou aoscole-
gasdeEsplanadaonegociado.


perdãoUm dos defensores
de uma anistia parapoliciais
federais,odeputado Aluisío
Mendes(PSC-MA)foiindica-
do porRodrigoMaia(DEM-
RJ)paraseropresidenteda
comissão mistadamedida
provisória quereestruturaa
PFedáaumentoparacargos
de chefia. Eleemais quatro
parlamentares apresentaram
emendas nesse sentidoàMP.


perdão2Osenador Marcos
doVal(Pode-ES), um dos au-
toresdas emendas,deveser o
relator. Aideiaéperdoarfal-
tasouprocessosadministra-
tivos em decorrência de mo-
vimentos grevistas.Aproibi-
ção, prevista na Constituição
paramilitares,foiestendida a
policiaisfederaispelo Supre-
mo em 2017.


defesaAmedidaprovisória
914 ,que tramitanoCongres-
soemudaaforma de esco-
lha de dirigentes de univer-
sidadeseinstitutosfederais,
entrou na miradaProcura-
doriaFederal dosDireitos do
Cidadão(PFDC).Nota técni-
cados procuradores diz que
apropostaviola agestãode-
mocráticanaeducação.

sem discussãoSegundoa
Procuradoria,aMPdiminui a
participação da sociedade ci-
vil.Anotaafirmatambémque
aurgênciapedidanamedida
provisória impede um deba-
te sério sobre otema.

craterasOnúmerodepe-
didos detapa-buracoàPre-
feituradeSãoPaulo cresceu
19 %emjaneiro, emcompa-
raçãocomomesmoperío-
do do ano passado.Foram
12. 660 queixasfeitas ao Por-
tal 156 dagestão Bruno Covas
(PSDB), média de umaacada
três minutos. Noanopassado,
foram 10. 642.

crateras2Noanopassado,
aprefeituraafirmouquetapa-
vaentre 800 e 1. 000 buracos
pordia, em meioauma ope-
raçãoparazerar solicitações
antigas. Os pedidos detapa-
buracorepresentam pouco
mais de 10 %dos serviçosre-
alizadospormeio do Portal
156 ,ocanal disponibilizado
pelo município paramanter
contatocomocidadão.

maisumOMinistério da Eco-
nomiarecebeuaté estasegun-
da ( 2 )indicações paraformar
oSubcomitêdeMonitora-
mentodeRiscosdeDados e
Informações.Aentidade fica-
rá responsávelpor criar proce-
dimentos paraevitarconflitos
entreoPlano de DadosAber-
toseaLei GeraldeProteção
de Dados.Oprimeiroencon-
trodeveráocorreratédia 13.

casamentoOCade (Conse-
lho AdministrativodeDefe-
sa Econômica) prevêconclu-
ir asituação dacomprada
FoxpelaDisneyaté abril. Di-
antedafaltadeinteressados
na aquisição daFoxSports,o
órgãodecidiureavaliarocaso
eaindatentaachar uma solu-
çãoparaonegócio.

Camila Mattoso
painel@grupofolha.com.br
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GRUPOFOLHA


brasíliaOPalácio do Planal-
to apostaemuma vitória no
Senado na brigapelo chama-
do Orçamentoimpositivo no
Congresso.Auxiliares do pre-
sidenteJairBolsonaro, porém,
tememretaliações da Câmara.
Essecenário,que envolvea
disputapelocontroledever-
bas entreExecutivoeLegisla-
tivo, podeterumcapítulo de-
cisivoemvotação prevista pa-
ra estaterça-feira ( 3 ).
Oresultadotempotencial
paraafetaratensarelação en-
treosPodereseasmanifesta-
ções pró-Jair Bolsonaroean-
ti-Congresso marcadas para
15 de março.
OOrçamentoimpositivoé
um instrumentocriadoem
2015 que obrigaoExecutivo
apagar emendas de parla-
mentares.
OvetodeBolsonaroaum
trecho da LDO (Lei de Dire-
trizes Orçamentárias)de 2020
que ampliava essepoderdos
congressistasdeteriorouain-
da mais suarelação comLegis-
lativo, ondeopresidentenão
tembaseconsolidada.
Naqueda de braçocom o
governo, deputadosesena-
dorestentam ampliarocon-
trole sobreosgastospúblicos.
Estão em jogoR$ 30 , 1 bilhões.
Apreocupaçãodesenado-
resédeixarodinheironas
mãos de um únicodeputado
—nocaso,orelatordoOrça-
mentode 2020 ,DomingosNe-
to (PSD-CE)—eentregar sim-
bolicamenteàCâmaraapa-
lavrafinal sobreosrecursos.
Odestino do montantebili-
onárioaser gastonesteano,
quando haverá eleição muni-
cipalecongressistas buscam
irrigar as bases, seria defini-
do pelorelator. Éjustamente
isso queBolsonaroesenado-
restentamevitar.
Atemperaturasubiu nos úl-
timos dias, apósadivulgação
de umadeclaração do minis-
tro-chefedoGSI (Gabinetede
SegurançaInstitucional),Au-
gustoHeleno.Emdiálogocap-
tadocomLuizEduardo Ra-
mos(Secretaria deGoverno)
ePaulo Guedes(Economia),
ele chamouoCongresso de
chantagista. “Foda-se”,disse,
enquantooscolegastentavam
costurar um acordo.
Asituação piorouapósBol-
sonarocompartilharcomali-
ados pelo WhastApp um vídeo
queconvoca paraosprotestos
do dia 15 de março.
Seus organizadorescarre-
gambandeirascontraoCon-
gressoeoJudiciário.Omo-
te do grupo virouafrasede
Heleno.
Nestaterça,congressistas
poderão decidir se mantêm
ou derrubamovetodeBol-
sonaro. Asessão estáprevis-
ta paraas 14 h. Oresultado da
votaçãopodeterimpactonas
manifestações pró-Bolsonaro.
Aliados do presidenteepar-
lamentares buscaram um no-
voacordo ao longodestase-
gunda-feira ( 2 ). Anegociação
se estendeuatéanoite.
Otrato anterior,costurado
por RamoseGuedes,garan-
tiaadevoluçãodemetade do
montanteparaoExecutivo —
R$ 15 bilhões.Bolsonaro,po-
rém, mandoucongelá-lo.
Emreuniãoànoitenacasa
do presidentedoSenado, Da-
vi Alcolumbre (DEM-AP),com
deputados, senadoreserepre-
sentantes dogoverno, uma hi-
pótesecolocadaàmesapara
tentar salvaroacordofoi a
seguintedistribuição: R$ 10
bilhõesteriam indicaçãoda
Câmaraeosoutros R$ 5 bi,
do Senado.Orestante ficaria
comoExecutivo.
Comisso, ogovernofaria

Planalto aposta em vitória


no Senado paravencer


aguerrapelo Orçamento


AuxiliaresdopresidenteJair Bolsonaro, porém,tememretaliação na


Câmara,com atrasopropositaldematériasdointeresse dogoverno


Câmara,RodrigoMaia(DEM-
RJ),voltou na segundaànoite
de viagemàEspanhaeépe-
ça-chave nestanegociação.
OotimismodeBolsonaro
nestasegunda se deveuamo-
vimentocrescentenoSena-
do pela manutençãodoveto.
Ogovernocalculaterali no
mínimo 37 votosparamanter
adecisãodeBolsonaroere-
tomarocontrole dosR$ 30 , 1
bilhões.Énecessáriaamaio-
ria absolutanas ambasasCa-
sas ( 41 senadores e 257 depu-
tados) para derrubaroveto.
OPlanalto ganhou aliados
inesperados.OsenadorRe-
nan Calheiros (MDB-AL), por
exemplo,anunciouquevota-
ráparamanteroveto.
“Semplanejamentoouor-
ganicidade,carecede lógica
aterceirização paraorelator.
OOrçamentoimpositivo, lá
atrás, foiumavanço. Masis-
soque sediscute ébem dife-
renteetemerário”,escreveu.
Apresidente da CCJ (Comis-
sãodeConstituiçãoeJustiça),
senadora SimoneTebet(MDB-
MS),tambémdeclarou apoio
àdecisão do presidente.
“Nãoémissãoconstitucio-
nal doParlamento, emtodos
os níveis,aexecução das ações
constantes do Orçamento. O
Poder Executivonãotemes-
se nome por meroacaso”,es-
creveu ela, no Twitter.
Pelas contas do Planalto, 22
senadoresdochamado “Mu-
da Senado” —grupo decon-
gressistas que se declaram in-
dependentes—vãovotarafa-
vordoveto. Somam-seaeles
parlamentaresdoMDB,PSD,
PPePSDB.
Integrantes dogovernoava-
liam que, seoSenado manti-
veroquórummédio registra-
do no ano passadodurante
análisedevetos — 63 nacon-
tadealiados deBolsonaro—,
seria possível manter os vetos.
Segundoosenador Ran-
dolfeRodrigues (Rede-AP) e
membrodo“Muda Senado”,
aintençãoéimpedirqueha-
ja votaçãonoSenado semcer-
teza da manutenção doveto.
Ogrupo pode obstruiravo-
taçãodestaterça.
NaCâmara,ocenário é
oposto.Líderes de partidos
docentrão apostam que há
maioria paraderrubarove-
to deBolsonaro. Assim, eles
garantemaDomingosNeto
ocontrole sobreosrecursos.
ÉjustamenteaCâmaraque
preocupaogoverno emrazão
de uma longa pautaprioritá-
riaeconômicaaser discutida
nesteano.
OPlanalto ainda enviará a
reforma administrativaao
Congresso.Ela alteraaestru-
tura do funcionalismopúbli-
co.Umreceioéque oscon-
gressistasatrasemaanálise
da proposta.
Além disso,tantonaCâma-
ra quantonoSenado,congres-
sistas ameaçamaplicar pu-
nições aos filhosopresiden-
te,odeputado EduardoBol-
sonaro(PSL-SP)eosenador
FlávioBolsonaro(semparti-
do-RJ), nos processos que há
contraambos nosconselhos
de éticadas respectivas Casas.
Ainda há pressãodoscon-
gressistas sobreMaiaeAlco-
lumbreparaque eles desen-
gavetem projetoque altera
tramitação de MPs.
Oprincipalexpoentedas ne-
gociações éRamos, que sere-
uniu ontemcomAlcolumbre.
efoi responsável pelas trata-
tivas de um primeiroacordo
emfevereiro.Julia Chaib,Da-
niel Carvalho,RicardoDella
Coletta,TalitaFernandes, Gus-
tavo Uribe,FábioPupoeDani-
elle Brant

EmR$ bilhões
Despesasobrigatórias
(ex: salários de servidores)
Despesas nãoobrigatórias
Emendasparlamentares
individuais
Emendasdebanc adas
Emendasdecomissõesmistas
Emendasdorelator

1. 620 , 5

90 , 6
9 , 5

5 , 9
0 , 7
30 , 1

Em R$ bilhões

Divisãodos R$ 30 , 1 bi planejados pelorelator

Agricultura
Ministério da Cidadania
Ministério da Infraestrutura
MinistériodaEducação
Ministério da Saúde
Ministériodo
DesenvolvimentoRegional
Outros

1 , 4
1 , 7
1 , 7
3 , 5
8
8 , 3

5 , 5

Fontes:LDOeLOA

Oque são as emendas parlamentares
As emendassão partes do Orçamentocujo
destinoédefinidopeloscongressistas
(individualmente ouemgrupos), enão pelo
governofederal

Exemplo:em 2019 ,R$ 127 milhõesde emendas
foramdestinadospelosparlamentares gaúchosa
176 instituiçõesde saúde(como hospitaise
Apaes)noRio Grande do Sul

Os congressistas poderiam ainda determinar a
ordemdeprioridade em que as despesasseriam
executadas.Ogovernoteria 90 dias para empenhar
os valores(deixarosrecursosreservados)

1

Oconflito
ALei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
aprovadapelo Congressodetermina que
emendas parlamentares das comissões e
aquelas feitas pelo relator sejam obrigatoria-
mentepagas peloExecutivo, oque não
acontecia antes.Hátambém emendas das
bancadaseindividuais

2

Controle
Caberia aos parlamentares definir odestino de
R$ 46 , 2 bilhões,oque representa cercade
34 %dovalorque oExecutivo tem para gastar
em despesasnão obrigatórias(gastos de
custeio, comomanutençãodeprédios, e
investimentos, como obras)

3

Oveto
Bolsonarovetouoitemdalei que tornava
obrigatóriaaexecução deR$ 30 , 8 bilhõesde
emendas previstaspelascomissõesepelo
relator da LDO, tirando partedopoder do
Le gisl ativosobre oOrçamento.OCongresso,
porsua vez, ameaça derrubaroveto. A
sessão queanalisará ocasoestámarcada
para estaterça ( 3 )

4

Oque está sendo negociado
Ogovernoquer retomar ao menosparte do
controle dessesrecursos.Aestratégia é
convenceroCongressoadesistir de imporum
prazo( 90 dias)paraexecução dasemendas.
Emtroca,oCongressoteria garantiadeque
R$ 15 bilhõesou maisdependeriam de
indicaçãodos parlamentares

5

Entendaadisputa sobreoOrçamento

Previsão do orçamento

afagos às duas Casas.Osse-
nadoresteriam partedesuas
demandasatendidas,eosde-
putados ficariammenos sus-
cetíveisderetaliaroPlanalto
emvotações futuras.
Segundo aliados de Davi,foi
propostoque as Casas entre-
guem diretamente àCasaCivil
adestinação do dinheiro. Até
aconclusão destaedição,não
havia acordo firmado.
Omartelo podeserbatido
nestaterça.Opresidenteda
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