O Estado de São Paulo (2020-05-21)

%HermesFileInfo:A-11:20200521:
O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 Metrópole A

Mateus Vargas / BRASÍLIA

Sem passar pelas etapas ne-
cessárias, o Ministério da Saú-
de mudou ontem a orienta-
ção sobre o uso da cloroqui-
na, estendendo a possibilida-
de de médicos prescreverem
a substância a todos os pacien-
tes com covid-19. Em vez de
um protocolo, como vinha de-
fendendo o presidente Jair
Bolsonaro, a pasta divulgou
apenas um documento, sem
assinatura e fora dos padrões,
em que recomenda a adminis-
tração da droga desde os pri-
meiros sinais da doença. Na
prática, Bolsonaro perdeu
dois ministros que se recusa-
ram a assinar a medida e, mes-
mo assim, continuou sem con-
seguir exigir de Estados, mu-
nicípios e da rede privada mu-
danças no atendimento.
O documento divulgado on-
tem, porém, foi a alternativa en-
contrada pelo ministro interi-
no da Saúde, general Eduardo
Pazuello, diante das dificulda-
des de se criar um protocolo
propriamente dito – este sim
com poder de ditar regras de
atendimento no Sistema Único
de Saúde (SUS). Para isso, seria
necessária a aprovação de um

Protocolo Clínico de Diretriz Terapêutica (PCDT), medida que passa por um rito próprio e muitas vezes lento no governo. Um dos pilares para elaborar o protocolo é a comprovação científica da eficácia da droga – o que não existe. O órgão res- ponsável por avaliar se um produto será usado na rede pública é a Comissão Nacional de Incor- poração de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado formado por representantes da indús- tria e diversos setores. “O protocolo precisa ser algo cartorial, com obrigação de ‘cumpra-se’. O que estamos fa- zendo é orientação, a partir da liberação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que médicos brasileiros possam ter livre-arbítrio. Queremos garantir que o tratamento de tantos brasileiros não seja retardado”, afirmou ontem a secretária de Gestão do Trabalho e da Educa- ção, Mayra Pinheiro. Para gestores do SUS, ao di- vulgar apenas uma orientação de uso do produto, o ministério contornou a dificuldade de criar um protocolo do SUS sobre um medicamento sem bene- fício comprovado contra a covid-19 – e ainda agradou ao pre-

sidente e à sua militância. O uso em larga escala da cloroquina para combater o corona- vírus se tornou uma das princi- pais bandeiras de Bolsonaro du- rante a pandemia, mesmo sem respaldo da comunidade cien- tífica sobre a eficácia ( mais infor- mações nesta página ). Nas redes sociais, aliados do governo des- tacaram a “coragem” de Bolso- naro em “liberar” a droga. Médicos já vinham receitan- do a cloroquina nas redes privada e pública de forma “off la- bel”, ou seja, fora das recomen- dações da bula. Para dar respaldo a esta situação, mas sem seguir recomendações científi- cas, o CFM decidiu, no fim de abril, livrar de infração ética o

profissional que prescrever a cloroquina contra a covid-19. O médico sanitarista Gonza- lo Vecina, colunista do Esta- dão e fundador da Agência Na- cional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou que a nova orientação é apenas política. “O ministério fez para deixar o presidente (Bolsonaro) satisfei- to. Vai ser uma arma de pressão aos fracos, para quem não acre- dita na ciência”, disse. “É uma questão de fé. Quando não tem o que fazer, as pessoas querem qualquer coisa. Esse negócio, além de não fazer bem, pode fazer mal”, completou Vecina. Para o advogado sanitarista Tiago Farina Matos, a orienta- ção do ministério é “frágil”, pois

não passou pelo rito correto. “Não seguindo este caminho, vo- cê tem uma deliberação com ví- cio de origem e falta de credibili- dade. O fluxo de análise na Coni-

tec poderia ser acelerado, mas não há justificativa para não usar este processo”, disse. Especialistas e gestores do SUS ouvidos pela reportagem temem que pacientes passem a exigir a prescrição após a orienta- ção da pasta. Secretários esta- duais alertam para a possibilida- de de o presidente usar a droga como justificativa para reduzir o distanciamento social. O secretário de Saúde do Ma- ranhão, Carlos Lula, disse que o documento divulgado nesta quarta-feira pela pasta não mu- da a rotina no Estado. “O PCDT seria mais forte. A gente passa a ter consequência, inclusive, ci- vil. Pode haver obrigação de se adequar”, disse.

Especialistas temem

pressão sobre médicos

Plano distribui

remédio em

Fortaleza

Felipe Resk

Ao menos oito governos esta-
duais já sinalizaram que não
vão aderir ao uso generalizado
de cloroquina – entre eles, São
Paulo, Bahia e Rio Grande do
Sul. Em outros sete, as adminis-
trações afirmam que a aplica-
ção ou não da substância ainda
está sob estudo. As demais uni-
dades federativas não deram re-
torno até as 21h30.
Considerado epicentro do co-
ronavírus no País, São Paulo de-
ve manter a administração de
cloroquina nos hospitais como
era feita até então, segundo afir-
mou o governador João Doria
(PSDB). “Nós não faremos dis-
tribuição nem aplicação genera-
lizada da cloroquina, porque a
ciência não recomenda”, disse.
“A ciência não orienta este pro-
cedimento e em São Paulo nós

seguimos o que diz a ciência.” No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) declarou que “quem tem de tomar a decisão é o profissional de saúde”. “Não há evi- dência suficiente para que a cloroquina tenha administração ir- restrita, pelo contrário: são fei- tos muitos alertas sobre possí- veis efeitos colaterais graves.” O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também se opôs à nova recomendação do Ministé- rio da Saúde e criticou a politiza- ção do remédio. “Não será ado- tado. Os médicos com seus pacientes e familiares definem o protocolo de atendimento”, disse ao Estadão. “Na Bahia recei- ta médica não é definida por ideologia ou pelos políticos.” Por sua vez, o governo Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, disse que “não há certeza cien- tífica em nível internacional ou nacional” sobre o assunto. Em Pernambuco, o governo Paulo Câmara (PSB) afirmou que “re- cebe com preocupação as novas orientações do Ministério da Saúde” e destaca não haver nú- mero suficiente de comprimi-

dos, caso se queiram tratar todos os casos leves. “Não há nenhuma modifica- ção”, afirmou por sua vez o se- cretário da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros. Segundo afirma, o corpo técnico da área tem estudado “inúmeros traba- lhos” e não há “evidências cien- tíficas comprovadas” dos bene- fícios da cloroquina. “É funda- mental que ( o uso ) seja sob pres- crição médica, porque o médi- co se responsabiliza por essa prescrição”, disse. No Norte, o governo Helder Barbalho (MDB) também diz que não vai alterar a administração da cloro-

quina nas unidades do Pará. No Mato Grosso do Sul, o se- cretário de Saúde, Geraldo Re- sende, disse que o medicamen- to adquirido pelo governo foi destinado para trabalho científi- co em duas unidades hospitala- res. “O uso da cloroquina é re- servado à decisão do médico em relação à aplicação.” Já os governos de Minas, Para- ná, Santa Catarina, Mato Gros- so, Acre, Piauí e Rio Grande do Norte afirmaram ao Estadão que o novo protocolo está sen- do avaliado por comitês científi- cos locais ou pelas Secretarias de Saúde. O governo do Distri- to Federal não se pronunciou.

No Sistem Único. O secretário do Maranhão, Carlos Lula, afirma que há receio sobre a orienta- ção estimular pressão da popula- ção sobre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e médi- cos. “Indiretamente já tem acon- tecido, mas é um erro. Debate equivocado. O presidente ( Bolso- naro ) acaba trazendo isso ao cen- tro do debate”, disse. “A gente sabe que não há medicação 100% eficaz. A maioria dos pacientes melhora sem tomar nada, pode tomar cloroquina ou tu- baína, vai dar na mesma. É um debate equivocado”, disse o se- cretário, em uma alusão à ironia feita por Bolsonaro, em live na terça. / COLABOROU MATEUS VARGAS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Pablo Pereira Roberta Jansen/ RIO

Para especialistas, recomenda- ções de uso da droga devem exercer pressão sobre médicos para a prescrição. “Não só pela recomendação em si, do governo, mas, sobretudo, pela pres- são do público leigo, pacientes e familiares”, diz Jorge Salluh, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para Salluh, deve haver tam- bém um outro tipo de pressão, no futuro. “Qualquer um que prescrever essa droga hoje, no futuro pode ser processado por má prática, no meu entender”, afirmou. “Porque prescreveu droga sobre a qual não há benefí- cios comprovados e há poten- cial de risco ligado à dosagem.” Advogados ouvidos pelo Es- tadão avaliam que a iniciativa é simbólica e política, sem obri-

gar prescrição. Para Davi Tange- rino, professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), a medida não é passí- vel de processo criminal. “O que faz é uma autorização”, explicou. Segundo o jurista, não se trata de uma norma que obri- gue os médicos a usarem a droga nos casos leves da doença. A adoção do tratamento conti- nua a critério dos especialistas. “A meu ver, não cabe responsa- bilizar criminalmente ( o minis- tério )”, disse. Mas o professor explicou que Ministério Público ou Defenso- rias Públicas podem, isso sim, apelar para o aspecto cível da questão, na medida em que essa norma pode levar as estruturas públicas, do SUS, por exemplo, a sofrerem danos por uso de um medicamento sem a eficácia comprovada contra a doença. “E esse é um outro aspecto”, alertou o jurista. O advogado Daniel Dourado, que também é médico, vê um “protocolo informal”, ou seja, uma orientação de uso “fora da bula”. Sem a indicação especifi- cada no registro oficial, o uso seria ilegal.

Mesmo sem eficácia comprova-
da, uma unidade particular de
saúde, em Fortaleza, começou
a distribuir um coquetel de me-
dicamentos que inclui a cloro-
quina e a ivermectina para o tra-
tamento de pessoas infectadas
pelo novo coronavírus. Os kits
com os remédios começaram a
ser distribuídos pela Unimed
Fortaleza anteontem. O proto-
colo criado é exclusivo para os
clientes do plano de saúde e, pa-

ra retirar a medicação, o paciente ou um representante autori- zado por ele precisa apresentar receituário médico de controle especial, que é válido por dez dias, termo de consentimento assinado pelo paciente, cartão da Unimed Fortaleza e um documento oficial com foto. A unidade conta com 15 mil tratamentos de cloroquina e 15 mil de ivermectina. A rede escla- rece ainda que “a distribuição dos medicamentos depende da prescrição médica”. “A cloroquina e ivermectina estão em falta nas farmácias do Brasil, en- tão criamos esse protocolo com todos os cuidados, orientando nosso médicos sobre como

prescrever essas medicações”, afirma o presidente da Unimed Fortaleza, Elias Leite. Questionada se haverá distri- buição de kits com cloroquina pela rede pública, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) não informa se adotará a medida. Em nota, a pasta afirma que “a prescrição deverá ser feita por decisão do médico com o paciente e com familiares”. A dis- tribuição de medicamentos também foi adotada pela Uni- med de Belém. Além da cloroquina e da ivermectina, o kit contém azitromicina. Na capi- tal do Pará, a entrega é feita em drive-thru./ LÔRRANE MENDONÇA, ESPECIAL PARA O ESTADO

l Embate

OMS aceita só

estudos clínicos

Regra sobre

cloroquina

sai, mas com

pouco efeito

l Cloroquina ou tubaína

Ao menos 8 Estados não pretendem

aderir a uso geral da substância

Litoral rejeita turistas; isolamento cai. Pág. A12 }

Eles acreditam que famílias podem cobrar a utilização; para advogados, iniciativa é mais simbólica e política

“Quando não tem o que fazer, as pessoas querem qualquer coisa.” Gonzalo Vecina MÉDICO SANITARISTA

“Queremos garantir que o tratamento de brasileiros não seja retardado.” Mayra Pinheiro SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

Ontem, a Organização Mun- dial da Saúde (OMS) reco- mendou que a cloroquina e a hidroxicloroquina sejam usadas apenas em estudos clínicos contra o coronaví- rus, dentro de hospitais, ressaltou que não há eficá- cia comprovada desses medicamentos no combate à covid-19 e alertou para os efeitos colaterais. Segundo a Sociedade Bra- sileira de Imunologia (S- BIm), a escolha da terapia com cloroquina ou hidroxicloroquina vem na contra- mão da experiência mun- dial e científica. “Este posi- cionamento não apenas ca- rece de evidência científica, além de ser perigoso”, infor- mou em comunicado assinado por 22 especialistas. Pes- quisas já publicadas em im- portantes revistas médicas, como New England Journal of Medicine e o Journal of the American Medical Associa- tion , indicam resultados nada promissores.

PARA ENTENDER

MÁRCIO PINHEIRO/SESA-12/5/

Documento sem assinatura do Ministério da

Saúde não pode ditar regras nem ao SUS

O remédio. Para protocolo, existe um processo longo, que inclui a comprovação científica

“A gente sabe que não há medicação 100% eficaz. A maioria dos pacientes melhora sem tomar nada, pode tomar cloroquina ou tubaína, vai dar na mesma. É um debate equivocado.” Carlos Lula SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, EM UMA ALUSÃO À IRONIA FEITA POR BOLSONARO, EM LIVE.

‘Não faremos porque a

ciência não recomenda.

E em São Paulo nós

seguimos o que diz a

ciência’, afirma Doria

O Estado de São Paulo (2020-05-21)

Get our desktop app

Company

Features

Documentation

Resources