O Estado de São Paulo (2020-05-31)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 31 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

A

s doações de empresas e indiví- duos para financiar o esforço no combate à pandemia de covid-19 já superaram R$ 3 bilhões. É uma ci- fra formidável – equivale a mais de um ano de investimento privado

em filantropia no Brasil, segundo dados do Pro-

grama das Nações Unidas para o Desenvolvimen-

to (Pnud). Dessa forma, a elite nacional exibe no-

tável senso de solidariedade em relação aos mi-

lhões de cidadãos brasileiros que viram sua ren-

da, já muito baixa, desaparecer em razão dos efei-

tos econômicos da pandemia e que por isso de-

pendem de ajuda para sobreviver, não só ao coro-

navírus, mas à miséria.

O problema é que, passada a pandemia e em al-

gum momento no futuro próximo, essa tragédia

passará, a elite hoje solidária retomará seus afaze-

res privados – a “volta ao normal” tão desejada –,

mas nada da duríssima realidade de seus miserá-

veis compatriotas terá mudado. Ao contrário, é

bem provável que, ante o derretimento da econo-

mia, essa parcela da população retroceda décadas

em qualidade de vida, que já hoje é desoladora.

Assim, a solidariedade ante o padecimento des-

ses desafortunados, embora obviamente seja lou-

vável e absolutamente necessária neste ou em qualquer outro momento, não é suficiente. É preciso que a sociedade, em especial sua elite política e econômica, considere inaceitável, de uma vez por todas, que a maioria de seus conterrâneos seja con- denada a viver apartada daquilo a que damos o nome de civilização. Em outras palavras, é preciso que haja consciência social – isto é, a capacidade de entender as vi- cissitudes dos outros, em especial dos menos favorecidos e, a partir disso, estimular a cooperação po- lítica e social para que as necessi- dades básicas desses cidadãos sejam de alguma forma atendidas, para que eles se eduquem e se pre- parem para que, a partir de certo ponto, possam sustentar-se e às suas famílias pelo esforço próprio. Adentramos o século 21, quando as maravilhas das tecnologias digitais multiplicam o conforto e a sofisticação das sociedades, mas há uma parte significativa dos brasileiros que vive como se ainda estivéssemos no século 19 – sem acesso a equi- pamentos públicos que a esta altura já deveriam

ser universais. Não se pode considerar aceitável, para come- çar, que 100 milhões de brasileiros ainda não te- nham acesso a esgoto tratado ou que falte água potável para 35 milhões, como se todas essas pessoas fossem cidadãs de segunda classe. O novo marco regulatório do saneamento básico, que tem potencial para mitigar esse vergo- nhoso quadro, continua parado no Congresso – ou seja, os deputa- dos e senadores não se sentem motivados para tratar o assunto com a urgência necessária. Se a eles falta consciência social, é porque tem faltado também a seus eleitores – em especial os que fa- zem parte da elite nacional. Não surpreende que seja assim: afinal, se até o presidente da República faz piada sobre o assunto, dizendo que “o brasileiro tem que ser estudado” porque “pula e mergu- lha no esgoto” e “não acontece nada com ele”, é sinal de que muitos achem graça nessa tragédia. Do mesmo modo, devemos considerar vergo- nhoso viver em um dos países mais desiguais do

mundo em múltiplos sentidos, não somente de renda – indicador que é brutal: em 2019, os 10% mais pobres ficavam com 0,8% da renda média mensal domiciliar per capita, enquanto os 10% mais ricos possuíam 42,9%, segundo o IBGE. Em razão de tamanho abismo, 6% dos brasileiros vivem em favelas – chamadas eufemistica- mente de “comunidades”, forma pouco sutil de dizer que é natural o que é escandaloso. Seus mo- radores, destituídos de quase tudo, nem sequer têm direito à titularidade de seus barracos – nas “comunidades”, a propriedade é determinada pe- los narcotraficantes, verdadeiro Estado paralelo. E essa é apenas uma amostra do drama de mi- lhões de brasileiros, ao qual se soma agora a pandemia de covid-19, que devastará empregos e renda – a começar, obviamente, pela camada mais pobre da população. Assim, já não se trata mais de uma crise social. É uma crise vital. Para enfrentá-la, não basta ser solidário. Está na hora de lutar para que a sociedade se transforme, de tal maneira que todos os que aqui vivem, sem exceção, sejam afinal trata- dos com um mínimo de dignidade – como está inscrito na Constituição e como deveria estar inscrito na consciência coletiva da Nação.

E

ntre 2018 e 2019 o desmatamento na Mata Atlânti- ca aumentou 27,2% em relação ao biênio ante-

rior, atingindo um total de

14.502 hectares, segundo o últi-

mo Atlas da Mata Atlântica, ela-

borado pela Fundação SOS Ma-

ta Atlântica e pelo Instituto Na-

cional de Pesquisas Espaciais

(Inpe). O aumento ocorre

após dois períodos consecuti-

vos de queda.

A Mata Atlântica, um dos bio-

mas mais ricos em biodiversida-

de do mundo, ocupava original-

mente mais de 1,3 milhão de

km² em 17 Estados do territó-

rio nacional. Hoje restam ape-

nas cerca de 12% de sua cober-

tura original.

Em termos de volume de des-

matamento, mais uma vez o Es-

tado campeão foi Minas Gerais,

que teve uma perda de quase

5.000 hectares. Em segundo lu-

gar ficou a Bahia, com 3.532 hec-

tares, seguida pelo Paraná, com

2.762 hectares. Em relação ao au-

mento do desflorestamento, o

pior desempenho foi o da Bahia,

com um crescimento de 78%;

depois Minas Gerais, com 47%;

e Paraná, com 35%.

Há algumas boas notícias.

Piauí e Santa Catarina tiveram

redução no desmatamento de

26% e 22%, respectivamente.

Além disso, nove Estados man-

tiveram desmatamento zero, e,

como destacou Marcia Hirota,

diretora executiva da SOS Mata

Atlântica, “pela primeira vez

dois Estados conseguiram ze-

rar os desmatamentos acima

de três hectares: Alagoas e Rio

Grande do Norte”.

São Paulo é um dos Estados

que mantiveram o desmatamen- to zero. Por outro lado, há indí- cios de que estão aumentando as implantações de loteamentos clandestinos nas zonas da Mata Atlântica na cidade de São Pau- lo. Um dossiê recentemente ela- borado com dados da Promoto- ria de Justiça de Habitação e Ur- banismo pelo vereador e ex-se- cretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo Gilberto Natalini (PV) estima que na zona sul da capital essas áreas teriam crescido de 90 para 160 em menos de um ano, atingindo cerca de 7,2 milhões de metros quadrados. As ocupações ocorrem há dé- cadas sob o olhar complacente

das autoridades. As quadrilhas vendem terrenos e imóveis e co- bram aluguéis e taxas de prote- ção de cerca de 1,5 milhão de mo- radores. A situação tem se agra- vado com a entrada do Primeiro Comando da Capital (PCC) no “negócio”, e deve se agravar ainda mais com a pandemia. As medidas de contenção inviabiliza- ram porções consideráveis das atividades das facções crimino- sas, em especial do tráfico de drogas, o que deve levá-las a bus- car novas fontes de recursos. Além das extorsões, fraudes e estelionatos imobiliários, a si- tuação é particularmente preo- cupante porque os assentamen- tos em zonas de mananciais no entorno das Represas Billings e Guarapiranga podem aumentar o fluxo de esgoto sem trata-

mento e com substâncias quí- micas, pondo em risco a saúde dos 5 milhões de paulistanos abastecidos por elas. O aumento dos desmatamentos, invasões predatórias e as- sentamentos clandestinos na Mata Atlântica é apenas o mais recente capítulo da alarmante escalada da degradação da repu- tação do Brasil na comunidade internacional. Dados do Institu- to do Homem e do Meio Am- biente da Amazônia mostram que o total de áreas devastadas na Floresta Amazônica em abril foi 171% maior em relação ao mesmo período de 2019. Não há dúvida de que essas agressões ambientais são uma mazela que antecede em muito o governo Bolsonaro. Mas tam- pouco há dúvida de que estes retrocessos agudos foram em grande parte estimulados pela franca hostilidade às causas ambientais do presidente da República e de figuras-chave do governo, como o ministro das Relações Exteriores, Ernes- to Araújo, e o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sal- les. No início de maio, por exemplo, aproveitando-se do pânico e da desorientação da população em meio à pandemia – também inflamados por Bolsonaro –, o governo apro- vou um decreto esvaziando prerrogativas do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Não à toa, na infame reunião ministe- rial que veio a público por or- dem do STF, Salles disse, com linguajar involuntariamente re- velador, que era preciso apro- veitar o “momento de tranquili- dade” (!) para seguir “passan- do a boiada e mudando todo o regramento”.

C

om frequência, o presidente Jair Bolsonaro colo- ca-se como víti- ma. O discurso é de que seu governo enfrenta uma descomunal re- sistência por parte dos outros Poderes, da esquerda, da acade- mia, da imprensa, dos organis- mos internacionais e de todos os que não estão de acordo com sua pauta “conservadora”. Tal perseguição seria a causa das muitas crises que o seu governo tem enfrentado. Ainda que am- plamente difundida por seus ro- bôs e apoiadores, essa retórica não tem nenhum fundamento na realidade. As crises, que com razão trazem crescente preocu- pação aos brasileiros, foram e são causadas apenas e tão somente por Jair Bolsonaro. É ele que deliberadamente tem insis- tido em produzir, a cada sema- na, uma nova instabilidade, uma nova fonte de atrito com todos os que não se dispõem a prestar-lhe vassalagem. Foi Jair Bolsonaro que criou, por exemplo, a crise que desem- bocou na demissão de Luiz Hen- rique Mandetta do Ministério da Saúde. Não havia oposição à gestão de Mandetta. Ao contrá- rio, era uma das poucas áreas do governo que recebiam elogio e reconhecimento de vários seto- res da sociedade. No entanto, para espanto de todos – afinal, o País começava a enfrentar o maior desafio de sua história na área da saúde –, o presidente Bol- sonaro fez de tudo para se indis- por com Mandetta. Demitido Mandetta, Nelson Teich assumiu o cargo. Apesar do caráter inusitado da troca no meio da pandemia, houve por

um tempo a expectativa de que a mudança na Saúde diminuiria as tensões, permitindo que a pasta realizasse o seu trabalho. Mas, para nova surpresa do País, em menos de um mês, Jair Bolsonaro indispôs-se com o ministro da Saúde, exigindo que ele tomasse medidas contrárias às evidências médicas. Nova- mente, não houve nenhuma in- gerência externa a gerar desgas- te para Nelson Teich. Foi Jair Bolsonaro que inviabilizou sua permanência na pasta. Outra crise gerada exclusiva- mente pela atuação presidencial deu-se no Ministério da Justiça, com a demissão de Sérgio Mo- ro, até então o ministro mais po-

pular do governo. Jair Bolsona- ro insistiu em realizar, contra a vontade de Moro e sem motivos plausíveis, a troca do diretor-geral da Polícia Federal (PF) Mau- rício Valeixo e do superinten- dente do órgão no Rio de Janei- ro. Naquele momento, não havia nada pressionando a saída de Sérgio Moro da pasta da Justi- ça. Foi Jair Bolsonaro que inviabilizou a permanência do ex- juiz da Lava Jato no governo. E foram precisamente essas ações do presidente da Repúbli- ca que levaram o Supremo Tri- bunal Federal (STF) a abrir in- quérito, a pedido da Procurado- ria-Geral da República, para in- vestigar possível interferência política na PF. Todo o País estava voltado para uma única ques- tão – o enfrentamento da crise

sanitária, social e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. A autonomia da PF não estava na pauta. Foi Jair Bol- sonaro que criou essa crise que, por motivos óbvios, causou grave instabilidade. Outra grave crise é a tensão entre o governo federal e o STF. Mais uma vez, seu criador se chama Jair Bolsonaro. Aqui, há um aspecto interessante, que põe por terra a retórica bolsona- rista da perseguição contra o presidente. De forma escancara- da, quem persegue e afronta é Jair Bolsonaro, com a participa- ção ativa de seus apoiadores. Por exemplo, Bolsonaro tem comparecido frequentemente a manifestações que pedem nada mais nada menos que o fecha- mento do STF. Semanas atrás, o presidente Bolsonaro levou de surpresa uma turba de apoiadores para constranger o presidente da Corte, ministro Dias Toffo- li, em seu gabinete. Nas redes sociais, a ofensiva contra o STF é assustadora. Poucos são os brasileiros que não recebem, todos os dias, alguma mensagem de ataque ou de ameaça das redes bolsonaristas contra integran- tes do Supremo. E tudo isso porque o presidente Jair Bolsonaro se sente incomodado com deci- sões que lhe são desfavoráveis. Ora, o papel constitucional do STF é defender a Constituição, e não assentir a tudo o que o chefe do Executivo faça. O País vive um momento es- pecialmente delicado, por ques- tões médicas, sociais e econô- micas. Basta com a irresponsa- bilidade – verdadeiro escárnio com a população e o interesse público – de criar continuamen- te novas crises.

Ser solidário é bom, mas não basta

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

As crises foram e

são causadas apenas

e tão somente

por Jair Bolsonaro

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Notas & Informações

Mais degradação ambiental

Nos últimos dois anos

o desmatamento na

Mata Atlântica

aumentou quase 30%

Bolsonaro, o autor das crises

lDesgoverno Bolsonaro

O Brasil hoje

É lastimável perceber que o nos-

so Brasil de hoje se resume à

família Bolsonaro, à covid-19,

ao cercadinho do Palácio do

Planalto, a péssimos políticos e

a instituições públicas caindo

em descrédito. Em 520 anos de

História do Brasil, creio que

nunca o povo esteve tão à mar-

gem, tão desamparado como

agora. Dia a dia somos bombar-

deados com notícias de mais

mortes pela covid-19, de mais e

mais pitis do presidente, de po-

líticos se esquivando ainda

mais de suas funções e de insti-

tuições públicas se digladiando.

E o povo, atônito, assiste a tudo

passivamente – muitos até sem

ao menos conseguirem sepultar

seus entes queridos. O único

aliado do povo, a meu ver, é a

imprensa. Mas é um aliado que,

por seu papel na sociedade,

vem sofrendo ataques tanto do

Executivo federal como de seus

seguidores. Como alimentar a

esperança de que este país ain-

da possa dar certo, se a cada dia

fica mais evidente que o presi-

dente é incapaz de governar pa-

ra todos, tem vocação autoritá-

ria, não é um líder e faz duras ameaças à democracia? E se a cada pronunciamento diário ele semeia intranquilidade, discór- dia, insegurança, desinforma- ção? Como ter esperança? SÉRGIO ALVES [email protected] RECIFE

De esperança “Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perde- ram o medo e as melhores per- deram a esperança.” Essa verda- deira joia do pensamento de Hannah Arendt, uma das princi- pais pensadoras da filosofia po- lítica do século 20, publicada pelo Estado em 29/05 (Bem pen- sado), parece ter sido elaborada especificamente para os dias de agora vividos em nosso país. RENATO OTTO ORTLEPP [email protected] SÃO PAULO

No mato sem cachorro Aprendemos que a democracia, apesar das suas imperfeições, é o melhor sistema político. O maior defeito da nossa é nos oferecer os piores candidatos para escolhermos nas urnas

quem nos vai governar. Basta ver o quadro que se nos apre- senta, liderado por um indiví- duo tresloucado, incapaz de fa- lar coisa com coisa e de exercer a liderança. E o pior é que não enxergamos um único político brasileiro com capacidade de nos unir e conduzir à retomada do desenvolvimento após esta extraordinária crise mundial. ANTONIO J. L. APRILANTI [email protected] PIRACICABA

Não nos representa Parte do povo “desarmado” de cidadania, indignado, desempre- gado e iludido, foi atrás do, lite- ralmente, falso messias. Antitra- balhador na sua atuação políti- ca, vem sendo custeado pelo dinheiro público há quase 30 anos. Na Presidência, no interesse de quem ele afunda o Bra- sil? Até agora sua agenda é agra- dar aos perversos iguais a ele, deturpar leis, causar caos políti- co, falência de negócios, prejudi- car a imagem e as exportações do Brasil, acobertar milícias, desprezar os milhões sem em- prego e os milhares de mortos pela covid-19.

JOÃO BOSCO EGAS CARLUCHO [email protected] GARIBALDI (RS)

E o mercado? Chama-me muito a atenção neste momento o silêncio dos em- presários diante dos ataques constantes do presidente à democracia, à saúde pública, aos direitos humanos e às institui- ções da República. O chamado “mercado”, que de forma maci- ça apoiou Bolsonaro em 2018, sob as bandeiras do combate à corrupção, do saneamento das contas públicas, da implementa- ção de reformas estruturais, da retomada do desenvolvimento econômico, etc., agora assiste passivamente ao seu escolhido detonar todos os pilares da sociedade, da economia e do Esta- do Democrático de Direito. É chegada a hora de os empresá- rios também tomarem posição e revelarem à sociedade brasilei- ra de que lado estão. JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR [email protected] SÃO PAULO

Chance perdida Empolgado com a quantidade

de votos recebidos numa elei- ção favorecida pelas circunstân- cias e preocupado com a ambi- cionada reeleição, o presidente desgasta-se a combater moi- nhos de vento e possíveis opo- nentes, perdendo a oportunida- de de demonstrar espírito de liderança e competência, esse o caminho mais viável para a reali- zação do seu desejo. MARIA ANGELA DIAS COELHO [email protected] SÃO PAULO

Disfuncionalidade O disfuncional governo Bolso- naro inaugurou uma nova cate- goria de ministro de Estado, o antiministro. Vejamos: para o Meio Ambiente nomeou um que, em pleno desespero da pandemia, quer aumentar a destrui- ção de reservas florestais, das florestas e dos biomas. Para a pasta da Educação, um desedu- cado, com amplo conhecimen- to de palavrões e desconheci- mento total do vernáculo, como provado publicamente. Na Saúde colocou um que impõe protocolo de uso de uma medi- cação, a cloroquina, para a covid-19 que aumenta a mortalida-

de dos doentes. No Gabinete de Segurança Institucional, um antiministro que causa insegu- rança institucional ao ameaçar, em nota oficial, as instituições democráticas do País. E, final- mente, para as Relações Exterio- res, um cada vez mais isolado e interiorizado, já que só se rela- ciona no exterior com poucos governos de direita e de tendên- cias autocráticas. Tal aberração só podia partir mesmo de um antipresidente. Maktub! JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS [email protected] MARÍLIA

Holocausto Parabéns pelo magnífico artigo A exploração política do Holocaus- to, de Marcos Guterman (30/5, A2), uma esplêndida lição de moral, “educando” o ministro da Educação, que deveria apro- fundar-se um pouco mais nas lições de História Universal. Ótima, também, a comparação com os infelizes comentários do energúmeno de Garanhuns, em toda a sua imbecilidade! LEJBUS CZERESNIA [email protected] SÃO PAULO

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