O Estado de São Paulo (2020-05-31)

%HermesFileInfo:A-7:20200531:

O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 31 DE MAIO DE 2020 Política A

ELIANE

CANTANHÊDE

P

ara quem imagina, ou teme,

que tudo está perdido, eis a

boa notícia: as instituições e

os setores responsáveis da socieda-

de se movem contra a escalada que

vai de impropérios imbecis a amea-

ças perigosas. Não há reuniões se-

cretas pela madrugada, apenas a ve-

lha e boa troca de impressões, infor-

mações e perplexidade, à luz do dia.

Em plena pandemia, todos conver-

sam freneticamente e há uma saudá-

vel resistência democrática no País.

O primeiro passo é contar a verda-

de, desmontar a versão de que o presi-

dente Jair Bolsonaro é a vítima e que

os palavrões e absurdos de 22 de abril

foram “desabafo” de um homem perse-

guido com sua família, amigos e aliados.

Afinal, quem ameaça quem? Quem ata-

ca e quem é vítima? Quem precisa de

um “basta, pô!”? Certamente, quem faz

discurso em atos que se apropriam das

cores e símbolos nacionais, com o QG

do Exército ao fundo, para atacar a de-

mocracia e a ordem constituída.

E não é de hoje. Quem disse que “bas-

ta um soldado e um cabo para fechar o

Supremo”? Faz apologia de “ruptu-

ras”? Comanda o “gabinete de ódio”?

Insiste em intervir em PF, Coaf, Recei-

ta? Desafia até protocolos universais

de saúde em atos contra o Legislativo e

o Judiciário?

O senso de dever e responsabilidade

uniu os desiguais do Supremo, pôs as

cúpulas do Congresso e de partidos de

barbas de molho, mexeu com o instin-

to democrático da mídia, reanimou ve-

lhas associações de belo passado e pre-

sente inerte e a até a discreta Socieda-

de Brasileira de Psiquiatria deu um gri-

to pela democracia. A Igreja Católica

anda mais quieta do que a história exi-

ge, mas as entidades judaicas acusam

indignação com o uso de Israel em vão.

Cresce a consciência do que se passa

no País, cresce a resistência.

As Forças Armadas não passam ao lar-

go disso. Nelas pululam dúvidas, discor-

dâncias, o temor de quebra de uma ima-

gem exemplar. Em nome do que? Do

falso dilema entre defender Bolsonaro

dos próprios fantasmas ou ser devora-

das por dragões comunistas imaginá-

rios que estão sob cada cama, ministé-

rio, instituição? Louve-se o silêncio dos

comandantes de Exército, Marinha e Ae-

ronáutica. O general Augusto Heleno

tentou consertar sua frase sobre “conse-

quências imprevisíveis” e o vice Hamil-

ton Mourão descartou golpes e aventu-

ras militares com desprezo, ironia.

No artigo “O militar surtou”, no Es-

tadão, Manuel Domingos Neto, ex-vi-

ce-presidente do CNPq e ex-presiden-

te da Associação Brasileira de Estudos

de Defesa (ABED), lembra a presença

decisiva das FA na engenharia, topo-

grafia, desenho, infraestrutura, artes,

ciência, história, matemática, veteriná-

ria, logística, aeronáutica. E provoca:

para hoje os militares se imiscuírem

com terraplanistas, criacionistas, ini-

migos da razão? Contra a ciência e as

pesquisas? Artigos assim servem de

boia para militares que querem distân-

cia de fake news e golpes.

O mais objetivamente grave da reu-

nião de 22 de abril foi o presidente

encarnar Hugo Chávez: “Eu quero to-

do mundo armado. Povo armado ja-

mais será escravizado”. Não é brava-

ta. Partiu de quem já condecorou e

empregou familiares de líder de milí-

cias, derrubou portarias do Exército

sobre armas e multiplicou munições

nas ruas, enquanto mete as polícias

no bolso. Como ficam as FA se milicia-

nos armados tentarem invadir o Su-

premo, as polícias lavarem as mãos e

o circo da democracia pegar fogo? É

melhor prevenir do que remediar.

Em 31/03/2019, no texto “Cons-

truir, não destruir”, descrevi o que

há de comum entre os projetos do

capitão Bolsonaro e do coronel Chá-

vez de alimentar as milícias e espan-

car Judiciário, Legislativo e mídia

para instalar suas crenças e delírios

de poder. O Brasil, porém, jamais

será uma Venezuela. Nem pela direi-

ta, nem pela esquerda. Há resistên-

cia e é à luz do dia.

E-MAIL: [email protected]

TWITTER: @ECANTANHEDE

ELIANE CANTANHÊDE ESCREVE ÀS TERÇAS E

SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS

Há resistência, senso de dever

e responsabilidade. O Brasil

nunca será uma Venezuela

Bianca Gomes

Pedro Prata

Parte das medidas anuncia-

das pelo presidente Jair Bolso-

naro como forma de comba-

ter a pandemia do novo coro-

navírus está travada há pelo

menos 40 dias. A instalação

de 2 mil leitos em UTIs, a com-

pra de 3,3 mil respiradores na-

cionais e a contratação de 6

mil médicos para hospitais

universitários foram alguns

dos compromissos que o pre-

sidente assumiu publicamen-

te entre março e abril e que

não saíram do papel. Para ana-

listas, faltam liderança e arti-

culação política ao governo.

O Estadão fez um levantamen-

to de todas as promessas feitas

pelo presidente em pronuncia-

mentos na TV e em suas redes

sociais oficiais. Foram 17 compro-

missos sobre medidas de comba-

te à pandemia entre 17 de março e

21 de abril. Dessas, 41% não fo-

ram cumpridas integralmente

(mais informações nesta página).

Feita em 20 de março em sua

conta no Facebook, a promessa

de instalar 2 mil leitos de UTI no

País caminha a passos lentos.

Nos últimos dois meses, segun-

do o Ministério da Saúde, foram

alugados e distribuídos apenas

340 leitos de UTI volantes (de

instalação rápida). Enquanto is-

so, ao menos cinco Estados es-

tão com mais de 75% de seus lei-

tos para pacientes graves ocupa-

dos. O aumento de vagas pode-

ria ajudar Amazonas, Ceará, Pa-

rá, Pernambuco e São Paulo a

ganhar fôlego no combate à

doença. Segundo o Ministério

da Saúde, o último edital para

contratar vagas não recebeu pro-

postas por causa da “escassez

de respiradores no mercado”.

Uma nota técnica elaborada

por pesquisadores da Fiocruz

apontou que quase 6 em cada 10

municípios não possuem respi-

radores. No dia 21 de abril, quan-

do o País registrava 2.761 mor-

tes, Bolsonaro prometeu 3,3 mil

equipamentos. Até agora, com

o número de mortes dez vezes

maior, o Ministério da Saúde en-

tregou 1.437. A pasta possuía

contrato de mais de R$ 1 bilhão

com uma empresa chinesa para

compra de 15 mil respiradores,

mas, depois de levar calote, can-

celou a compra e passou a de-

pender da produção nacional.

O contrato com quatro em-

presas brasileiras prevê a distri-

buição de 14,1 mil respiradores.

Mas com prazo de entrega de

até 90 dias, os equipamentos po-

dem chegar até novembro,

quando, segundo as previsões

de cientistas, o pico da epide-

mia pode ter passado. O Minis-

tério da Saúde disse que não há

previsão de quando todos os res-

piradores serão entregues.

Outro compromisso que não

saiu completamente do papel

foi a aquisição de testes. Bolso-

naro prometeu a distribuição de

aproximadamente 10 milhões

de exames e até agora entregou

6,9 milhões, sendo 4,7 milhões

de testes rápidos (sorológicos)

e 2,1 de RT-PCR (biologia mole-

cular). Mesmo sendo um dos

países que menos testou a pró-

pria população, o Brasil segue co-

mo segundo lugar entre as na-

ções com mais casos de covid-

no mundo, atrás apenas dos Es-

tados Unidos. Com a subnotifi-

cação, especialistas acreditam

que o Brasil pode ser o próximo

epicentro da pandemia.

Falta ao País um plano de inte-

gração e coordenação entre go-

verno federal, Estados e municí-

pios, avalia a presidente da Asso-

ciação Brasileira de Saúde Coleti-

va (Abrasco) e professora de epi-

demiologia do Instituto de Medi-

cina Social da Universidade do Es-

tado do Rio de Janeiro, Gulnar

Azevedo. “A situação é grave.

Além da inexistência de um pla-

no integrado, há uma lentidão

em colocar em prática as ações”,

disse a professora. “Não adianta

receber o respirador em outubro,

os leitos para daqui dois meses.”

Além do não cumprimento

das promessas, as crises políti-

cas do governo têm atrapalha-

do a formulação de uma estraté-

gia de combate à doença, segun-

do analistas. Por divergências

em relação às medidas de isola-

mento social e ao uso da cloro-

quina, dois ministros da Saúde,

Luiz Henrique Mandetta e Nel-

son Teich, deixaram no período

da crise a pasta, que, em tese,

deveria formular a estratégia de

enfrentamento da covid-19.

Uma análise das medidas pro-

visórias editadas pelo governo

durante a crise do novo corona-

vírus mostra ritmo lento de apro-

vações. Sem uma base ainda con-

solidada no Congresso, Bolsona-

ro manteve a tendência de gover-

nar por meio de medidas provi-

sórias também em relação à pan-

demia. Das 49 propostas encami-

nhadas ao Congresso que ti-

nham relação com o assunto, 46

são MPs. Todas elas têm valida-

de de 60 dias e podem ser prorro-

gadas por mais dois meses, mas

perderão a validade se não fo-

rem aprovadas pelo Legislativo.

Congresso. Até o momento,

apenas três MPs passaram pelo

plenário e viraram leis: a regula-

mentação de emendas impositi-

vas para o combate à pandemia,

a lei que regula situação de emer-

gência para o combate à crise e a

norma que permite à Embratur

ajudar no processo de repatria-

ção de brasileiros no exterior.

Ao Estadão, o presidente da

Câmara dos Deputados, Rodri-

go Maia (DEM-RJ), afirmou

que está tentando avançar com

as MPs. “Esta semana devemos

votar cinco ou seis. Neste mo-

mento de pandemia cabe MP.”

Analistas políticos afirmaram

que o uso de MPs é esperado em

momentos de crise, mas aler-

tam para o risco de insegurança

jurídica causado por regras que

duram apenas 120 dias.

Para a professora Joyce Luz,

pesquisadora do Núcleo de Insti-

tuições Políticas e Eleições (Ni-

pe) do Centro Brasileiro de Análi-

se e Planejamento (Cebrap), fal-

ta diálogo entre Executivo e Le-

gislativo, e muitas das propostas

do governo estão sendo feitas

sob pressão dos próprios parla-

mentares. “O Congresso pressio-

nou o Executivo para enviar a

MP do auxílio emergencial. As-

sim como há uma pressão para a

edição de uma nova MP que facili-

te a abertura de crédito para os

microempreendedores. O gover-

no poderia, sim, estar fazendo

mais se tivesse uma coalização.”

Uma análise do conteúdo

das propostas enviadas ao

Congresso para mitigar os efei-

tos da pandemia mostra que

mais da metade diz respeito a

questões financeiras. “Há pou-

cas propostas partindo do pre-

sidente voltadas à proteção

mais clara da população, tanto

em termos de saúde como so-

cial e econômica”, afirmou a

professora da Fundação Getú-

lio Vargas (FGV) e coordena-

dora do Núcleo de Estudos da

Burocracia, Gabriela Lotta.

A reportagem procurou o Pa-

lácio do Planalto para esclareci-

mento sobre o não cumprimen-

to de algumas propostas do pre-

sidente Jair Bolsonaro, mas foi

informada que a demanda deve-

ria ser tratada com o Ministério

da Saúde. A pasta, que concen-

tra as medidas ainda não cum-

pridas, não havia respondido

até a conclusão desta edição.

lDesempenho

CONFIRA NA EDIÇÃO DE 5 DE JUNHO

Ford adota ações para a proteção da saúde dos clientes,

tanto no carro como nas concessionárias, incluindo

um serviço inédito de desinfecção do veículo

A boa notícia

“Há poucas propostas

partindo do presidente

voltadas à proteção mais

clara da população, tanto

em termos de saúde como

social e econômica.”

Gabriela Lotta

PROFESSORA DA FGV

“O governo poderia, sim,

estar fazendo mais se

tivesse uma coalização.”

Joyce Luz

PESQUISADORA DO CEBRAP

Não cumpridas

● O presidente Jair Bolsonaro fez 17 promessas sobre medidas para combater o coronavírus

em pronunciamentos na TV e em suas contas nas redes sociais

PROMESSAS

FONTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, MINISTÉRIO DA CIDADANIA E MINISTÉRIO DA DEFESA INFOGRÁFICO/ESTADÃO

DATA ONDE PROMESSA RESPOSTA

Distribuição de

aproximadamente

10 milhões de

testes no total

Foram distribuídos para

diagnóstico da Covid-19, sendo

2,1 milhões RT-PCR (biologia

molecular) e 4,7 milhões de

testes rápidos (sorológicos)

37 são

médicos

22/MARFacebook

Instalação de leitos

de UTI no Brasil para

atendimento a

pacientes da Covid-

Foram locados e distribuídos

340 leitos de UTI de instalação

rápida em 11 Estados

20/MARFacebook

Envio de médicos

para reforço no

combate ao

coronavírus

Profissionais foram

contratados para atuar

no Amazonas.

500 mil profissionais de saúde

estão cadastrados na iniciativa

“O Brasil Conta Comigo”

20/MARFacebook

10

milhões

6,

milhões

300

mil

Respiradores

nacionais

Foram entregues

Contrato com empresas

prevê 14.

Não soube informar*

*MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMOU QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA-PRIMA PARA A PRODUÇÃO DA HIDROXICLOROQUINA DEVEM SER

APURADAS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA OU PELAS PRÓPRIAS EMPRESAS QUE DETÉM O REGISTRO DO FÁRMACO NO BRASIL

21/ABR

8/ABR

Facebook

Pronunciamento

3/ABR Facebook Será paga em junho

3.300 1.

5

mil

267

2

mil

6

mil

340

Contratação de

profissionais de

saúde para hospitais

universitários

Pagamento, por seis

meses, de bonificação

a profissionais de

saúde residentes

Recebimento de

matéria-prima da Índia

para a produção de

hidroxicloroquina

Contratados e

trabalhando

232 são médicos

28/MARFacebook

600

mil

Doação de testes

pela Petrobrás

Testes RT-PCR doados

pela Petrobrás para o

Ministério da Saúde

25/MARFacebook

1. 
   

R$ 667

Cumpridas

DATA PROMESSA

Conclusão do hospital de

campanha de Boa

Vista/Roraima

2

ABR

Aprovação do registro de

mais de 8 empresas para

testes rápidos

19

MAR

Isenção do pagamento da

conta de energia elétrica a

beneficiários da tarifa

social por três meses

8

ABR

Impostos de importação

zerados a 67 produtos

19

MAR

R$ 83,4 bilhões

destinados à população

mais vulnerável

17

MAR

3.391 médicos para atuar

em 1.202 municípios de

todos os estados e no DF

21

ABR

Produção de 1 milhão de

comprimidos de

cloroquina em

laboratórios químicos e

farmacêuticos militares

31

MAR

Entrada de mais de 1,

milhão no programa Bolsa

Família

31

MAR

Liberação de R$ 450 mi

para que instituições de

ensino possam comprar

produtos de higiene

20

MAR

Bolsonaro atrasa promessas contra covid

Compromissos assumidos em pronunciamentos e postagens empacam por falta de liderança e articulação com o Legislativo, dizem analistas