Estado de Minas (2020-06-01)

(Antfer) #1

2


COVID-


Novo coronavírus ,desempregocrescente, falta de


renda einsatisfaçãod asociedadecomosagentes


polític os no enfrentamento da crise podemcriar o


clima perfeitoparalevar opaísalevantes populares


Efeitos colaterais da


pandemia


Segundorelatosdeintegrantesdaativadastrêsforças,
existesimumsensodepreservaçãodaexcelenteimagem
conquistadapelainstituiçãodesdearedemocratização'

Existe mesmo achance real de um golpe militar?


AfaladodeputadoEduardoBolso-
naro (PSL-SP),nosentidodequenãoé
umaquestãode“se”masde“quando”
aconteceráa“ruptura”deuonorteretó-
rico seguidopelosapoiadoresdonúcleo
ideológicodogovernonasredessociais.
Essaseoutrasdeclaraçõesdomes-
moestiloforamfeitasemrespostaà
operaçãodaPolícia Federal,autorizada
peloSupremoTribunal Federal(STF)na
semanapassadacontraváriasfiguras
publicamente alinhadasaopresidente.
Imediatamente, vemaassociaçãodo
“momento deruptura”comaquebra
daordemdemocrática. Masexiste
mesmoachancerealdeumgolpemili-
tar?Pararesponderaessapergunta tal-
vezsejarazoável avaliaroanimusgol-


pistadosprópriosmilitares.
Emprimeirolugar, deve-seconside-
rarqueosmilitaresconseguiramdri-
blarPauloGuedeseficardeforadare-
formadaPrevidência. Tambémdopon-
to devistafinanceiro,asforçasperma-
necemhojecomoquartomaiororça-
mento daesplanada(R$ 110 bilhões)e
comseusprojetosestratégicosfinal-
mentedesengavetados–comopor
exemplo,ascorvetasclasseTamandaré
eoprogramamilitardamarinha.
Emsegundolugar, os militaresjá ocu-
pamdiversospostos-chavenaadminis-
traçãofederal,incluindooitoministérios
(nove, se considerarmosapastadasaú-
de)ediversoscargosdedireção(oscha-
madosDAS’s). Mesmoquepercamal-

gunspostos,comodeveráacontecer
comasaídadotenente-coronelMarcos
Pontesdapastadaciência (quedeverá
sercedidaaospartidosdocentro),apar-
ticipaçãodosmilitaresdeverá seratôni-
ca atéofimdomandato deBolsonaro.
Emterceirolugar, segundorelatosde
integrantesda ativadas trêsforças,existe
simumsensode preservaçãoda excelen-
te imagemconquistadapelainstituição
desdearedemocratização,oqueseria
umativoaser preservado.Issoficaclaro,
porexemplo,noartigode 28 de maio pu-
blicadonoEstadodeSãoPaulodeauto-
riadoex-ministro-chefeda Secretaria de
GovernodaPresidência, paraquem(...)o
prestígioeaadmiraçãoqueasociedade
lhes(asforças)dedicaforamconstruídos

comsacrifício,trabalhoeprofissionalis-
mo.(...)não se deixarãotragar eatrairpor
disputaspolíticasnemporobjetivospes-
soais,degruposoupartidários.
Porfim,mesmoarelaçãoquetinha
tudoparaserconturbadaentreos milita-
reseospolíticosdospartidosdecentro,
parececaminhar embastante harmonia.
Deve-selembrarqueoresponsável pelo
início dasnegociaçõescomocentrãofoi
opróprio generalBragaNetto,ministro
da CasaCivil.Já se começaaouvir emBra-
síliaaexpressão “centrão-verde-oliva”em
alusãoaospolíticosquemantêmboasre-
laçõescomos integrantesdasforças.
Então,talvezumcálculosimplista
quedeveparecercomojogodedamas
paramilitaresacostumadosaestratégias

xadrezistasé: se oBolsonaroficar,ótimo.
Se forimpedido(desdequenãosejape-
la cassaçãodachapa),quemassumeéo
GeneralMourão,ótimotambém.Emne-
nhumadessassituaçõesparecehaverin-
centivosreaisparaessegrupoaderir àre-
tóricadonúcleoideológicocomandado
pelosfilhosdopresidente.
Nãose estáarguindoaquiqueos mi-
litares,emespecialos quecompõemo
PoderExecutivo,nãoconcordemcomo
presidente naideiadequeoSTFesteja
abusandodesuasprerrogativas.Essa
concordância já foiexplicitadapeloGe-
neralHelenoepelopróprio vice-presi-
dente,masdaí aachar que,porisso,a
rupturaéquestãode“quando”não pare-
ce razoável.

WAGNER PARENTEÉADVOGADO,ESPECIALISTA EM RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

WAGNER PARENTE


AUGUSTOFERNANDES

E


mpoucosmomentosda história
recente doBrasilhouve umaon-
datãograndedeangústiase
apreensõescomoaqueestáem
andamento agora.Devidoàpan-
demiadonovocoronavírus,muitosbrasi-
leiroslidamcomolutopelaperdadeen-
tesqueridos,enquanto outraparcelasig-
nificativadapopulaçãosofrecomafalta
derendaoudecondiçõesmínimas para
subsistência.Paraleloaosdramaspes-
soais,écadavezmaiorodescontenta-
mento da sociedadecomos agentespolí-
ticospelasestratégiasadotadasporeles
paraenfrentaracrise sanitária. Juntos,es-
sesdoisingredientes–sensaçãode impo-
tência einsatisfaçãogeneralizada–po-
demcriaroclimaperfeitoparaque,nos
próximosanos,opaíspresencie umale-
va de pulsantesmanifestaçõespopulares.
Independentemente doretrato final
queonovocoronavírusdeixarnoBrasil,
sejapeloexpressivonúmerodemortes
oupeloforteimpactonaeconomia–ou
porumadevastadoracrisesocioeconô-
micacausadapelajunçãodosdoisfato-
res–, éprovável que,apósosurtodaCO-
VID-19,apopulaçãoaindacarregueefei-
toscolateraisporconta dapandemia,e
seráessacomoçãocoletivaoprincipal
motorparaqueos brasileirossaiamàs
ruasparareivindicaralgumdireitoou
promover protestospolíticos.
“A smanifestaçõesocorremapartir


dasangústiasvividasporcadaum.Hoje,
há muitaansiedadeentreapopulaçãode
qualseráodesfechodapandemia.De
umlado,temosopúblicocommedodas
consequênciasemrelaçãoàsaúdepúbli-
ca,porconta dasmortes,edooutro te-
mosaqueles quetememumacrise eco-
nômica,pornãoterememprego.Para
qualquerumdoslados,essacrisedeixará
reflexos psíquicos,quefarãocomqueas
pessoasse sintampressionadasasairpa-
ra as ruaseprotestar”,analisaomédico
psiquiatraeprofessorcolaboradorda Fa-
culdadede MedicinadaUniversidadede
Brasília(UnB)LuanDiegoMarques.
Marqueslembraque,desdeantesda
criseda COVID-19,oBrasiljá passava por
situaçõessocioeconômicasmuitocom-
plexas.Segundoele,apandemia apenas
deixoumais evidente afragilidadedosu-
portequeéoferecidoàpopulaçãopelo
Estado.“Acrise externalizoupontosmui-
to críticosdafalta degestãopúblicado
país.Ecomoobrasileirojá carregavauma
insatisfaçãoantiga, asituaçãopandêmi-
ca só potencializouissoeserámais um
combustível paraalimentarrevoltas po-
líticas”,pontua.
Algumas dessasemoçõesjá estãore-
verberando.Recentemente,houve uma
série deatos emBrasíliaafavor dopresi-
dente Jair Bolsonaroecríticosàatuação
doCongressoNacional edoSupremoTri-
bunal Federal(STF).Poroutrolado,pro-
fissionaisdasaúdepromoverammani-
festaçõesparalamentaronúmerodeví-

Manifestantes de torcidas
organizadas eapoiadores de
Bolsonaroseenfrentaram
ontem na Avenida Paulista.
Atos foramreprimidospor
policiaismilitares

NELSON ALMEIDA/AFP


timas pelonovocoronavírusereclamar
da atuaçãodochefedoPalácio doPlanal-
to diante da pandemia.Nãoàtoa,desdeo
primeiroregistrodaCOVID-19emterri-
tório nacional, nofimde fevereiro,oBra-
sil éumdos paísesdomundoquemais
registraramprotestosemotins,deacor-
docomoProjetodeLocalizaçãodeCon-
flitosArmadoseDadosde Eventos(Acled,
nasiglaeminglês),organizaçãonãogo-

vernamentalespecializadaemcoletade
dadosdesagregados,análiseemapea-
mento decrises.
AONGformulouumrastreadorde
desordensparaanalisaroimpactoda
pandemianasviolênciaspolíticasepro-
testosemtodoomundo.Segundoains-
tituição,“estratégiasde governançaopos-
tasemrespostaàpandemialevaramao
aumento dastensõesedaviolência no
Brasil”.“As autoridadesde saúdepediram
isolamento social,eamaioria dosgover-
nadoresestaduaisrespondeucommedi-
dasparaficaremcasa.Noentanto,asten-
sõesaumentaramàmedidaqueopresi-
dente Bolsonaroprocuraacabarcomas
medidasde isolamento social,criticando
as medidasadotadaspelosgovernado-
res”,destacaaAcled.
Alémdisso,aorganizaçãoalertapara
umatendência demais manifestações
vistoqueumpedidodecessar-fogo
mundialparacombateraCOVID-19fei-
to emmarçopelosecretário-geraldaOr-
ganizaçãodasNaçõesUnidas(ONU),An-
tónioGuterres,nãofoicumpridopelo
Brasil.“Emgeral,achamada paraumces-
sar-fogo globalnãoteve oresultadodese-
jado.EmpaísescomoMéxico,Iraque,
MoçambiqueeBrasilnãoapenas os ato-
resdoconflitofalharamemtomar as me-
didasnecessáriasparaatenderàchama-
da,comomuitosaumentaramas taxas
deviolência organizada.”

FRUSTRAÇÃOOutrocombustívelpara
as manifestaçõespodeseradecepçãodo
povocomosrepresentantespolíticos
eleitosem 2018 paraadministraropaís,
sobretudoopresidente Bolsonaro.Como
háumatendência dese trataromanda-
táriodeumpaíscomoheróinacional, o
brasileiroansiava pormudançasao esco-
lherocapitãoreformadodoExércitoco-
mochefedoPalácio doPlanalto.Noen-
tanto,comoalgumas expectativasnão
foramatendidas,partedoseueleitorado
perdeuaesperança.
“Opresidente temrecebidodurascrí-
ticasacercada conduçãodopaísdurante
acrise. Entreelas,destacam-sejustamen-
te afalta dehabilidadepolítica,acriação
dedissensosobrequestõessensíveisà
saúdeeainabilidadeemse comunicar
comapopulação.Soma-seaissoaforma

Areivindicaçãode


direitosvaisurgirde


formamuitoforte.O


queestamosvendoé


queapandemiaestá


revelandoqueoBrasilé


umdospaísesmais


desiguaisdomundoe


temcomplicações


muitosérias”


■■AlexandreBernardino,doutorem
direitoconstitucionalpelaUniversidade
Federal de MinasGerais (UFMG)

drásticade saídadosministrosLuiz Hen-
riqueMandetta,SergioMoroeNelson
Teichdogovernoeosfatos envolvidos”
dizoadvogadoeespecialistaemdireito
públicoRodrigoVeiga.
Eletambémdestacaque“o povo, ao
entregar seuvoto aogovernante, espera
queeleacerteeconduzaopaísda melhor
forma, nãoimportandoasituação”eque
“sepolíticas públicas efetivas nãoforem
adotadas,achancede insatisfaçãopopu-
larcertamente seráaumentadaemani-
festaçõescontráriasao governopoderão
ganhar amplitude”.Dessaforma, fatal-
mente aconta doBrasilpós-pandemia
cairánocolode Bolsonaro,eapopulação
poderásairàs ruasmesmoqueaCOVID-
19 nãosejacompletamente erradicada
dopaís.“Tãocertoquanto os reflexos da
pandemiaéainsatisfaçãodeumpovo
quese sente desamparado.Oscidadãos
têmcompreensãoquanto ànecessidade
desuportarcertograudesofrimento.
Aceitamdeterminadasperdascomore-
sultantesdaprópria pandemiaeescu-
samogovernoportaisperdas.Contudo,
apartirdomomentoemqueacom-
preensãodasperdasdeixarderefletir
efeitodiretodapandemiaepassarade-
monstrarinabilidadedogovernoem
contornar asituação,nãoseráoriscoà
saúdequeimpediráopovodebuscarser
ouvidomediante manifestaçõespopula-
resintensas”,destacaVeiga.

MAIS DIVISÃOAlémdapossibilidade
demais manifestações,oBrasilpodever
umapolarizaçãoaindamaiorentreapo-
pulação,oquepodeserumrisco.“Além
dovírus,quese tornouinimigo,temos
umoutroinimigoqueéadivisãoestru-
turaldapopulação,oquese tornamais
grave paraaconstruçãode umasocieda-
demais justa,solidária, equilibradaees-
truturada.Se nósrompermoscomade-
mocracia, queéoápicedaqualidadede
vida,geramos desequilíbrioparatodos”,
opinaofilósofoMarcelo Veronez.
“A reivindicaçãodedireitosvaisurgir
deformamuitoforte.Oqueestamos
vendoéqueapandemiaestárevelando
queoBrasiléumdos países mais desi-
guaisdomundoetemcomplicações
muitosérias.Umavez queapopulação
sentir comprofundidadeacarência des-
sesdireitos,acreditoqueosprotestos
devemsurgiremumasituaçãodepós-
pandemia,aindaquehaja umdesequilí-
brio sanitário”,acrescenta odoutorem
direitoconstitucional pelaUniversida-
deFederaldeMinas Gerais(UFMG)Ale-
xandreBernardino.
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