Estado de Minas (2020-06-01)

Continuam tirando o

verdedanossa terra

m1987, RobertoDuailibi, da

agênciaDPZ,criouacampa-

nha"Estãotirandooverdeda

nossaterra".Aimagemda

bandeirabrasileiraperdendo

overdeaosomdoHinonacio-

nalfoi amaioraçãodecomu-

nicaçãovoltadaparaomeio

ambientejá feitanoBrasile

acabousetransformandonologotipodaFunda-

çãoSOSMata Atlântica.

Amataatlânticaéumtipodeflorestatropical

queseestendepelacostaleste,sudesteesuldo

Brasil,chegandoatéoParaguaieaArgentina. Sua

proximidadecomoOceanoAtlânticofezcomque

elafosseoprimeirobiomaaser ocupadoapartir

dosdescobrimentos.

Restam12,4%deseus 108 milhõesdehectares

originais,cercade13,4milhõesdehectares,res-

ponsáveisporumaexuberante biodiversidadee

pelaexistência deespéciesúnicasnomundo.

Cercade70%dapopulaçãodoBrasil–em3.

dos5.570municípiosbrasileiros–estáfixadaem

seuterritório,apartirdeumprocessodeocupação

quedeterminousuadegradaçãoefragmentação.

Extremamente ameaçada,temsidoobjetode

inquietaçãoeiniciativasdeconservaçãoedefesa,

especialmente apartirdofinal dadécadade80.

Talpreocupação,paraalémdeconsiderarsuaim-

portância paraamanutençãodoextraordinário ban-

co derecursosgenéticosqueelarepresenta, temfun-

damentosdeordemprática: as 120milhõesdepes-

soasquevivememseudomíniodeladependempa-

ra quesuasnecessidadeshídricassejamsatisfeitas.

Issoposto,épreciso,especialmente agora,ava-

liaradequadamente as ameaçasquepairamsobre

essebiomaúnicoeimprescindível àqualidadede

vidadas pessoasqueoocupam.

Depoisdeumlongoeárduotrabalhodesen-

volvido,especialmente,apartirdeiniciativasda

sociedadecivil,emdireçãoàsuaproteção–envol-

vendodesdeodesenhodecorredoresecológicose

replantiodeáreasdegradadasàimplantaçãode

planosmunicipaisparasuaconservaçãoerecupe-

ração,entreoutros–, osdoisúltimosanosofere-

cemmotivosdesobraparaapreensão.

SegundoinformaçõesdoAtlasdaMata Atlân-

tica–iniciativadaFundaçãoSOSMata Atlânticae

doInstituto Nacional dePesquisas Espaciais(Inpe)

–, obiênio 201 8-2 019 representouumtotal dedes-

denaconstruçãodasnormasambientais(coma

alteraçãodacomposiçãodoConselhoNacional do

MeioAmbiente (Conama) atéosataquesdiretosà

legislaçãoprotetivaespecífica,ouseja,aLei daMa-

ta Atlântica(Lei11.428/2006).

Inicialmente,oDespachoMMA4.410/2020emi-

tidopeloministrodoMeioAmbiente hácercade

ummês,reconhececomoconsolidadasas áreasde

preservaçãopermanentes(APPs)–margensderios

etoposdemorro–desmatadaseocupadasatéju-

lhode 2008 empropriedadesruraisnobiomama-

ta atlântica.Essamedidaisenta seusproprietários

daobrigaçãoderecuperá-lascomvegetaçãonativa,

aplicandooCódigoFlorestalemlugardalegislação

específicaparaproteçãodobioma.

Desdeentão,emconsequência deumaAção

CivilPúblicadecorrente derepresentaçõesoriun-

dasdasociedadecivilorganizada,oMinistério Pú-

blicoFederal(MPF)temrecomendadoaosórgãos

ambientaisfederaisnosestadosnãoseguiremes-

sa decisão,sobpenademedidasjudiciaiscabíveis,

incluindoresponsabilizaçãodoservidor.

Noentanto,propostadoMinistério doMeioAm-

biente paraalteraçãodoDecreto6.660/2008,quere-

gulamenta aLei daMata Atlântica,já temsuaminu-

ta depositadanamesadopresidente daRepública.

Lamentavelmente,comosevê,emmeioà

maiortragédiasanitária ehumanitáriamundial,

"continuamtirandooverdedanossaterra".

matamento de14.502hectares,27,2%superiorao

ocorridonoperíodoanterior(2017-2018),quando

foide11.399hectares.

Sãoindisfarçáveisasinvestidasgovernamen-

taisnosentidodefragilizaredesmontaraestru-

turalegaldeproteçãoambiental.Elasvãodesdeo

enfraquecimento contínuodosórgãosdecoman-

doecontrole(IbamaeICMBio),dasubstituição

dasdireçõesdasunidadesfederaisdeconservação

porprofissionaisdecapacitaçãodiscutível,pas-

sandopelalimitaçãodaparticipaçãodasocieda-

Sãoindisfarçáveisas

investidas

governamentaisno

sentidodefragilizare

desmontaraestrutura

legaldeproteção

ambiental

Infodemia:a

pandemiade

desinformação

Todososdias,emnossos

smartphones,computadorese

TVs, temosuma verdadeira

chuvadeinformação,enem

sempreépossívelconferir ave-

racidadedelas.Se acharmos

queelafazsentidoparanóse

podeajudaropróximo,trata-

mosdeencaminharimediata-

menteparanossasredesde

contatoe, assim,ainformação

sedissemina(emumavelocida-

deabsurda),sejaelaverdadeira

ounão.Realmente,nãopensa-

mosnasconsequênciasdisso;

afinal,ésóumamensagemso-

breumassuntopolêmicoou

quevaialimentaraindamais

umadiscussãointeressante,

nãoémesmo?Nãoébemas-

sim.

Otermo"infodemia"signifi-

caepidemiadeinformaçõesfal-

sas.AspesquisadorasEmma

SpiroeKateStarbird, daUniver-

sidadedeWashington(Seat-

tle/EUA), estão

investigandoco-

moadesinfor-

maçãoestásees-

palhandoduran-

te apandemia

da COVID-19e

comoosconhe-

cimentoscientí-

ficos influen-

ciamaspercep-

çõespúblicas.

Onovocoro-

navírus,porexemplo,jáfoi tra-

tadocomoarmabiológicapro-

duzidaemlaboratório;jáfoi

umaconspiraçãodosmais ricos

doplanetaparaalterarosvalo-

resdecompraevendadeações;

já veiodomorcego,dopango-

lim;jáfoiculpadoschineses,

dositalianos;já foiletaleagora

nãoémais–atéatribuíramao

papaFranciscoaculpapeladis-

seminaçãodessevírusquando

eledeuumtapanamãode

umaasiática.Brincadeirasà

parte,tudoissoaconteceuem

apenasdoismeses,eissonos

revela umvírusnãoapenasco-

moocausadordeumadoença,

mascomoumaverdadeiraar-

madeguerradeinformações.

Essasincertezasnostrazem

aindamais angústiaeansieda-

de.Nocasodocoronavírus,as

situaçõesapresentadasnoiní-

ciodapandemia,porexemplo,

levaramadesencontrosdeati-

tudeseaçõesentreosdiferen-

teslíderesmundiais.Atéagora,

nãosabemosexatamentequal

ograudeperigoemabandonar

aquarentenaparareacendera

economia.Estamosentreacruz

eaespada.

Então,comopodemosmini-

mizaressasituação?

Primeiramente,refletircriti-

camentesobreainformaçãoe,

semprequepossível, checarasua

veracidade.Vocêtambémpode

avaliarqualograudecontribui-

çãoqueaquelainformaçãoterá

navidadaspessoascomquem

vocêpretendecompartilhar,ou

seja,seráqueelasjá sabemaqui-

lo?Éalgonovoequerealmente

traráalgumbenefício?Porfim,

terbomsenso!Afinal, doque

mais precisamosnestemomen-

to éuniãoesolidariedade.

Otermo

"infodemia"

significa

epidemiade

informações

falsas

E

Golpe? Deus nos livreeguarde!

Éoretornoa64? Senãoé, pretendeser.Naque-

le,aconteceuumaintervenção,algunsdenomi-

namgolpemilitar,afetandoaliberdadeeoimpé-

riodaConstituiçãoatéentãovigente.Noqueeclo-

diuagora,comquaseosmesmosefeitos,ainter-

venção,ogolpe,foijudicial,poispromovidopelo

SupremoTribunal Federal,quecomoode64, ras-

gouaConstituiçãoearremessounalixeiradispo-

sitivostidoscomocláusulaspétreas,comoodali-

vremanifestaçãodeopiniãoedepensamento eo

quefixaospoderes dopresidente daRepública.

Adiferençaentreasduasintervençõeséque

uma, amilitar, foireivindicadaeapoiadaporquase

todasas forçaspolíticasepelaopiniãopública;já a

atual,ajudicial,nãoconta comorespaldoeasim-

patiadapopulação,quefoiprotestarnafrente do

STF, edamaioria dospolíticos.Nemmesmocoma

aprovaçãodaProcuradoria-GeraldaRepública.

Parabemesclarecer,ogolpejudicial,agravado

comaquelasmencionadasinfraçõesconstitucio-

nais,foiliderado,monocraticamente,comoédo

seuestilo,porumasócabeça,adoministroAle-

xandreMoraes.Aordemgolpista,nosdoiscasos,

foidele. Oquenãoisenta nemabsolveosseus 10

paresnacorte.Ficaram,nasduasdecisõesarbitrá-

rias,emconstrangedoreacovardadosilêncio.Lo-

go,tacitamente,aaprovaram.

Aintervenção,ogolpede2020,vemsendoma-

nipuladonãodeumavez,comoomilitar,mas em

fases,emetapas.Comoaquelaemqueosempre

monocráticoAlexandreMoraesinvadiuederru-

boucompetência constitucional dochefedoPoder

Executivofederalao"proibir"anomeaçãoporele,

Jair Bolsonaro,dodiretordeumórgãointegrante

daadministraçãopública,odiretordaPolícia Fede-

ral,semumfatoconcreto,semnenhumprocesso

quejustificasseaproibição.Agora,omesmomo-

nocráticoministromandaaPolícia Federalinvadir,

vasculhar casasdedezenasdepessoas,políticos,

parlamentares,empresários,para recolher e

apreendercelulares,computadores,documentos,

nãoimportase particularesounão.Autênticoela-

mentável abuso.Dezenas depoliciais,emsuasvia-

turas,cercaramcasaseprédiosdeapartamentose

escritórios,emváriascidadesdopaís,emopera-

çõesquelembravamaquelasdosanos 60 e70, pro-

vocandomedoeinsegurança.Égolpetácitoeex-

plícito.Empleno,dizem,regimerepublicanode-

mocrático?Deusnoslivreeguarde.

Ésabido,qualqueruniversitário dedireitosabe,

quedecisõescomoatomada,eobedecidapelaPF,

devemser precedidasdeuminquéritojá aberto,

emaçãopúblicapenal,comaparticipaçãodoMi-

nistério Público,nahipótese,pelaProcuradoria-Ge-

raldaRepública.Oquemotivouaintervençãocor-

retiva,feitaimediatamente pelodr.AugustoAras.

Va le lembraroutroatoarbitrário einterven-

cionistadeoutroministrodoSupremo,Celsode

Mello,aoacolherpedidodepartidopolíticodaes-

querdaparaapreendere, logo,devassar,ocelular

dopresidente daRepública!Oqueprovocouarea-

çãofirmeefortedoministrogeneralAugustoHe-

leno,deSegurançaInstitucional,mencionandoa

ilegalidadedaapreensãocomriscoparaasinsti-

tuiçõesdemocráticas.Diante danotaànaçãodo

generalHeleno,oministroCelsodeMellorecuou,

dissenãoterdecididoapreender,apenas encami-

nhouopedidoparaparecerdaPGR.Omesmomi-

nistrojá haviaextrapolado,mandandodivulgar a

íntegradovídeodareuniãointernadopresidente

comseusauxiliares.

E, atenção,paratornar palatável ainvestigação

inconstitucional, opresidente doSTFeoministro

MoraesadenominaramdeInquéritoContra Fake

News.Naverdade,oobjetivoverdadeiroéode

processarosqueatacamoSupremoeseusminis-

tros,oquefazemabertaepublicamente.Nãose

refugiamemfakes.Processá-lossignificaimpedir

alivre manifestaçãodeopiniãoedemanifestação.

Censura.E, muitoestranho,osmandadosforam

expedidosapenas,ouquase,contraapoiadores

dopresidente Bolsonaro.Coincidência?

Éevidente quealiberdadedemanifestaçãoe

deopiniãoprecisamserentendidasnosseusdevi-

doslimites.Nãopodemagasalharagressõesde

baixonível, ameaçasdeatentados,deviolência fí-

sicaecriminosa.Sese enquadraremnessashipó-

teses,devemser denunciadasàs autoridadespoli-

ciais,aoMinistério Público,paraasprovidências

investigativasepunitivascabíveis.Cadacaso,en-

tenda-se,éumcaso.Osinfratoresnãopoderãore-

clamar.Protestem,critiquem,acusem,denun-

ciem,masnãoexagerem,porfavor. Ocomedi-

mento,obomsenso, aboaeducaçãosãosempre

bem-vindos.

OPINIÃO

7

RODRIGOSIL VA

Biólogo,doutoremciênciasecoordenadordo

cursosuperiordetecnologiaemgestãoambiental

doCentroUniversitárioInternacionalUninter MÁRCIABRANDÃOLEÃO

ProfessoradedireitoambientaldaUniversidadePresbiteriana

MackenzieCampinas

FÁBIOP. DOYLE

DaAcademiaMineiradeLetras

Jornalista

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