O Estado de São Paulo (2020-06-02)

%HermesFileInfo:A-2:20200602:
A2 Espaçoaberto TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

6. 
   

Enquanto as tensões aumenta-
vam nos EUA após um policial
branco ter sufocado George
Floyd até a morte, os manifes-
tantes receberam um apoio
inesperado: o setor privado
americano. Empresas como
Nike, Twitter e Citigroup se
alinharam ao movimento
Black Lives Matter. A Netflix

postou na sua conta no Twit-

ter no sábado: “Ficar em silên-

cio é ser cúmplice. Vidas ne-

gras são importantes. Temos

uma plataforma e temos o de-

ver de divulgar nossos mem-

bros, funcionários, criadores

e talentos negros.”

http://www.estadao.com.br/e/movimentonegro

E

m meio a uma trágica

pandemia, a maior ca-

tástrofe vivida pelas

atuais gerações, devastadora

para vidas humanas e avassala-

dora para o sistema produtivo,

o Brasil se obriga a enfrentar

outra frente desafiante: a defe-

sa da democracia como um va-

lor essencial para organizar a

nossa sociedade. Espantosa

missão, seja porque há pouco

mais de três décadas saímos de

uma ditadura, seja porque já te-

mos problemas demais a supe-

rar, seja porque “estamos em

pleno século 21 sendo afronta-

dos com discursos, ameaças e

situações medievais”. Inacredi-

tável, mas terrivelmente real.

A partir de 1964, foram 21

anos de arbítrio, com censura

à imprensa e às artes, exílio

forçado de concidadãos, cassa-

ção de direitos políticos, desa-

parecidos e presos políticos,

torturas e mortes nos porões

da opressão, supressão de elei-

ções, interdições a liberdades

civis e políticas (opinião, reu-

nião, organização, etc.), entre

tantas tragédias urdidas nos

“anos de chumbo”. Ao fim, o

poder civil recebeu o País com

um endividamento externo ir-

responsável e a economia em

frangalhos.

Nos anos 1970, na universi-

dade, entrei nos movimentos

sociais em busca da retomada

das liberdades em nosso país.

Nesse tempo de embates e for-

mação política, tive um apren-

dizado fundamental: a demo-

cracia é um valor universal a

nortear as formas de conquis-

ta e exercício do poder em to-

da e qualquer sociedade que

se queira civilizada e huma-

nística.

Sob a Constituição de 1988,

reconstruímos a democracia.

Não foi um tempo perfeito, co-

mo nenhum foi ou será, até

porque a política não é feita

por deuses, mas por seres hu-

manos, suscetíveis de erros e

imperfeições. Mas é inegável

que percorremos um período

de avanços socioeconômicos,

com o funcionamento do Esta-

do Democrático de Direito e

as devidas correções de ru-

mos e penalizações de des-

vios, por exemplo.

Entre as conquistas, pode-

mos citar a criação do Sistema

Único de Saúde (SUS), a uni-

versalização do acesso à educa-

ção básica, a derrocada do fla-

gelo da inflação e a criação do

Real, a ocorrência de eleições

periódicas e transparentes,

com alternância de poder, os

avanços nas agendas dos direi-

tos humanos, do meio ambien-

te e da sustentabilidade, e uma

abrangente rede de proteção

social (Bolsa Família e outros).

Enfim, ainda que lidando

com desafios gigantescos e

mal administrando uma impo-

sitiva agenda de reformas es-

truturantes, mas incrementan-

do nossa incipiente experiên-

cia democrática, o Brasil torna-

va-se pouco a pouco um país

que jamais tinha sido, em seus

mais de 500 anos de História.

Há uma agenda de ajustes?

Sim! Pelo nível de suas entre-

gas, temos uma estrutura go-

vernamental cara e ineficiente,

além de atravessada por vícios

de corrupção e assaltada por

corporações cercadas de privi-

légios. Temos um País inaceita-

velmente injusto, inseguro e

desigual. A educação precisa se

qualificar e se tornar contem-

porânea. A produção deve in-

crementar a sustentabilidade

de seus processos, além de am-

pliar sua produtividade e com-

petitividade. As instituições

precisam se digitalizar, promo-

vendo o reencontro do modus

operandi governativo com o mo-

dus vivendi da sociedade.

É patente que, em função

dessa realidade, agravada por

ampliações de privilégios de

grupo nas áreas pública e priva-

da, recessão econômica e es-

cândalos de corrupção, há uma

insatisfação crescente da socie-

dade. Mas não há atalho para

superarmos os desafios, espe-

cialmente atalhos à via demo-

crática. O conserto disso tudo

não é substituir a democracia

pelo autoritarismo. Até porque

os diversos períodos ditato-

riais por que passamos não re-

solveram problemas históricos

e quase sempre os agravaram.

A democracia não é um regi-

me pronto e acabado, nem per-

feito, mas é o melhor já produ-

zido pela humanidade para or-

ganizar o exercício do poder

em sociedades livres, igualitá-

rias e fraternas. Como bem re-

sumiu Winston Churchill, “a

democracia é a pior forma de

governo, exceto todas as ou-

tras que foram tentadas”.

Fora das luzes democráti-

cas, o que temos é a escuridão

institucionalizada, abrindo es-

paço a toda sorte de violên-

cias, perversões e injustiças

que se alastram no submundo

da ação política articulada em

torno do obscurantismo e da

deslegitimação da vontade e

do poder do povo.

Como disse recentemente o

ministro Luís Roberto Barro-

so, a “democracia não é o regi-

me político do consenso, mas

aquele em que o dissenso é le-

gítimo, civilizado e absorvido

institucionalmente”. E, neste

tempo em que tanto necessita-

mos de lucidez, recomendou:

“Precisamos de denominado-

res comuns e patrióticos. Pon-

tes, e não muros. Diálogo, em

vez de confronto. Razão públi-

ca no lugar das paixões extre-

madas. (...) Precisamos armar

o povo com educação, cultura

e ciência”.

Que a sociedade, a partir do

entendimento e mobilização

de todas as suas forças vivas,

sustente a democracia como

um valor central ao Brasil.

Que sejamos capazes de supe-

rar este tempo excepcional-

mente difícil como uma nação

livre e plural e, assim, apta a

transformar em plena realida-

de as nossas potencialidades

de justiça social e prosperida-

de compartilhada.

]

ECONOMISTA, PRESIDENTE EXECUTI-

VO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE

ÁRVORES (IBÁ), MEMBRO DO CONSE-

LHO DO TODOS PELA EDUCAÇÃO, FOI

GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRI-

TO SANTO (2003-2010 E 2015-2018)

A tecnologia tem sido imple-

mentada nas mais diversas

ligas de futebol do mundo.

http://www.estadao.com.br/e/var

E-INVESTIDOR

Empresas apoiam ‘Black Lives Matter’

Contratado pelo Fluminen-

se, atacante disse que vai

pedalando para a nova casa

e doará cestas básicas para

cada km percorrido.

http://www.estadao.com.br/e/fred

l“O povo não tem o que comer e vai comprar arma? Fazer curso? Que

piada. A intenção é armar meia dúzia para defender suas maluquices.”

FÁBIO AMARAL

l“Uma das promessas do presidente era a de o cidadão capacitado ter

acesso fácil às armas. E Moro sabia desta bandeira. Quem está errado?”

BETO BREJO

l“Parem este homem. É psicótico e incita a violência. Imaginem ar-

mas na mão de ‘cabeças de bagre’? Já não basta a violência atual?”

SHEYLA CORDEIRO

l“Imaginem se, no último domingo, os dois lados dos manifestantes

na Avenida Paulista estivessem armados.”

ALEXANDRE CAROLI

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

Congresso do clube paulista

começa hoje e vai ter a parti-

cipação de profissionais de

times internacionais e perso-

nalidades do futebol.

http://www.estadao.com.br/e/palmeiras

Espaço Aberto

U

m dos exemplos mais
educativos para quem,
ensurdecido pela guer-
ra entre a alta e a baixa nobre-
za da privilegiatura, não con-
segue mais discernir o que é
democracia são as votações
para aprovar ou rejeitar a con-
tratação de dívida para a con-
secução de cada obra a cargo
do poder público ou para
criar ou alterar impostos, na
democracia americana.
Há duas semanas foi publi-
cado um balanço dessas deci-
sões entre 2008 e 2019. 113
“bond issues” no valor de
US$ 77,1 bilhões foram a voto
direto dos interessados. 105,
no valor de US$ 53 bilhões, fo-
ram aprovados e oito, no va-
lor de US$ 24 bilhões, foram
rejeitados.
O direito de propriedade é
um pilar inegociável da demo-
cracia. O Estado não pode to-
mar dinheiro do povo a me-
nos que o povo explicitamen-
te concorde. Essa é a base do
sistema de emissão e aprova-
ção de “bond issues”, uma
proposta que sobe à cédula de
eleições do calendário ou em
“eleições especiais”, que lá po-
dem ser convocadas a qual-
quer momento, envolvendo
um ou mais distritos eleito-
rais específicos. Governos es-
taduais, governos municipais
e escolas públicas, para as
quais a referência são os bair-
ros, têm a prerrogativa de sub-
meter “bond issues” ao povo.
São títulos de empréstimos
bancários com valor e prazo
de resgate definidos para pa-
gar obras e outros melhora-
mentos públicos, a serem res-
gatados apenas pelos eleito-
res beneficiados por cada pro-
jeto. Pode ser um melhora-
mento numa escola pública,
caso em que o resgate será fei-
to só pelos eleitores do bairro
por ela servido mediante um
aumento por prazo e valor de-
terminado no IPTU daquela
área. Ou pode ser um aumen-
to de salário para determina-
dos funcionários, a compra de
um novo carro de bombeiros,
o asfaltamento de uma rua, a
construção de uma estrada in-
termunicipal, a desapropria-

ção de um bem para serviço

da comunidade, no caso de

“bonds” emitidos por gover-

nos estaduais ou municipais.

Em todos eles cada ação se-

rá descrita e avaliada, o valor

do empréstimo, o prazo de

resgate, os juros contratados

e a parcela da população que

irá pagá-los serão especifica-

dos e somente esses eleitores

serão chamados a votar aque-

le “issue” na cédula da eleição

geral, o que poderá ser positi-

vamente conferido, no siste-

ma de eleição distrital puro,

pelo endereço de cada eleitor.

Na última eleição presiden-

cial a média nacional de “bal-

lot measures” (questões deci-

didas no voto) tomando caro-

na nas cédulas – “bonds”, leis

de iniciativa do povo, referen-

dos, “recall”, etc. – foi de 62.

A fidelidade da representa-

ção do país real no país oficial

é outro pilar fundamental da

democracia. Só a eleição dis-

trital pura garante transparên-

cia quanto a isso. Nela cada

candidato só pode concorrer

pelos votos de um distrito. Di-

vide-se o total da população

pelo número de representan-

tes que se deseja ter (na câma-

ra municipal ou estadual) e

desenham-se no mapa físico

os distritos eleitorais com

aquele número de habitantes.

Assim, cada representante

eleito sabe o nome e o endere-

ço de cada um dos seus repre-

sentados, que, a qualquer mo-

mento, podem convocar uma

votação extra para destituí-lo.

As cédulas de cada eleição

trarão também inúmeras “tax

measures”. Nenhuma medida

envolvendo impostos pode

ser passada sem consulta es-

pecífica, no voto, a quem vai

pagá-los. Aumentos, redu-

ções, deduções, renovações

de impostos temporários,

qualquer alteração só pode

ser feita mediante aprovação

dos contribuintes. Entre 2008

e 2019, 36 “tax measures” fo-

ram decididas em 17 Estados.

Duas eram meras consultas

“non-binding” (não vinculan-

tes), um entre dezenas de mo-

delos de “ballot measure” que

a democracia americana dis-

ponibiliza para os eleitores,

no caso para acabar com aque-

las famosas “verdades estabe-

lecidas” em nome das quais

tantos crimes têm sido come-

tidos. As “consultas non-bin-

ding” servem só para estabele-

cer positivamente no que é

que o povo de fato acredita e

podem ser levadas à cédula da

próxima eleição por qualquer

cidadão que colha o número

estabelecido de assinaturas.

A maioria das “tax measu-

res” são “legislative inicia-

ted”, isto é, o legislativo esta-

dual ou municipal, antes de

pensar em votar ele mesmo a

questão, já põe sua proposta

na cédula da eleição mais

próxima ou convoca uma es-

pecial, porque sabe que votá-

la, só ele, seriam dois traba-

lhos, pois o povo convocaria

um referendo para derrubar

sua tentativa. Mas pode haver

também “tax measures” de

iniciativa popular. Das 36 re-

gistradas pela pesquisa referi-

da, uma foi um referendo,

duas foram “consultas non-

binding”, 20 foram iniciativas

de legislativos estaduais e 13

de cidadãos.

Esses mesmos instrumen-

tos existem em todos os go-

vernos municipais e até em di-

visões menores do sistema

distrital, de modo que literal-

mente tudo o que afeta a vida

dos americanos, para além da

cloroquina que o Bolsonaro

deles toma ou deixa de tomar,

é decidido desse modo. As-

sim, quando você ouvir de no-

vo discursos tonitruantes so-

bre a intocabilidade do “Esta-

do democrático de direito”

em vigor no Brasil, corra para

o banheiro e alivie-se ou vá fa-

zer alguma outra coisa de útil,

pois é só mais um dono de te-

ta tentando te fazer de idiota.

]

JORNALISTA, ESCREVE

EM WWW.VESPEIRO.COM

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)

LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)

RUY MESQUITA (1947-2013)

FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE

JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO

MARCOS BUENO / DIRETOR FINANCEIRO

MARIANA UEMURA SAMPAIO / DIRETORA JURÍDICA

NELSON GARZERI / DIRETOR DE TECNOLOGIA

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR:

FALE COM A REDAÇÃO:

3856-

[email protected]

CLASSIFICADOS POR TELEFONE:

3855-

VENDAS DE ASSINATURAS: CAPITAL:

3950-

DEMAIS LOCALIDADES:

0800-014-

VENDAS CORPORATIVAS: 3856-

MUDANÇA

Fred irá de BH até o

Rio de bicicleta

Palmeiras discutirá

impacto da pandemia

COMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:

NILTON FUKUDA/ESTADÃO CÉSAR GRECO/AGÊNCIA PALMEIRAS

]
Fernão Lara Mesquita

Tema do dia

Prefeitura de Florença vai

plantar 172 árvores para lem-

brar mortos da pandemia.

http://www.estadao.com.br/e/arvores

‘Estado democrático de direito’?

Corra para o banheiro!

Cuidado com os

donos de teta

tentando te

fazer de idiota

Democracia,

valor universal

Fora das luzes

democráticas, o que

temos é a escuridão

institucionalizada

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)

JULIO MESQUITA (1885-1927)

JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)

FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)

AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55

CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP

TEL.: (11) 3856-2122 /

REDAÇÃO: 6º ANDAR

FAX: (11) 3856-

E-MAIL: [email protected]

CENTRAL DE ATENDIMENTO

AO ASSINANTE

CAPITAL E REGIÕES METROPOLITANAS:

4003-

DEMAIS LOCALIDADES: 0800-014-77-

https://meu.estadao.com.br/fale-conosco

CENTRAL DE ATENDIMENTO ÀS AGÊNCIAS DE

PUBLICIDADE: 3856-2531 – [email protected]

PREÇOS VENDA AVULSA: SP: R$ 5,00 (SEGUNDA A

SÁBADO) E R$ 7,00 (DOMINGO). RJ, MG, PR, SC E DF:

R$ 5,50 (SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 8,00 (DOMINGO).

ES, RS, GO, MT E MS: R$ 7,50 (SEGUNDA A SÁBADO)

E R$ 9,50 (DOMINGO). BA, SE, PE, TO E AL: R$ 8,

(SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 10,50 (DOMINGO). AM, RR,

CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC E RO: R$ 9,00 (SEGUN-

DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)

PREÇOS ASSINATURAS: DE SEGUNDA A DOMINGO

• SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
  LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
  CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.

Para Bolsonaro, Moro

dificultou política de

armar população

Presidente afirmou a apoiadores que

ex-ministro foi ‘covarde’ e ‘estava aliado

a outra ideologia que não era nossa’

]

Paulo Hartung

PATRICK T. FALLON/REUTERS ENCONTRO

No estadao.com.br

FUTEBOL

Árbitros de vídeo da

Uefa treinam em casa

ITÁLIA

Árvores em memória

às vítimas da covid-