O Estado de São Paulo (2020-06-02)

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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A


O


presidente Jair Bolsonaro vol-
tou a participar de uma manifes-
tação golpista em Brasília. Co-
mo um general diante de sua tro-
pa, chegou a montar em um ca-
valo para saudar os camisas par-
das travestidos de patriotas que o festejavam e,
como sempre, empunhavam faixas em que de-
fendiam o fechamento do Congresso e do Supre-
mo Tribunal Federal (STF). Na noite anterior, o
punhado de golpistas armados que acampam na
capital federal em apoio ao presidente fez um
protesto diante do Supremo, com direito a to-
chas que remetiam à estética nazi-fascista.
Ou seja, tinha tudo para ser um fim de semana
como outro qualquer desde que Bolsonaro e
seus celerados seguidores resolveram testar a re-
sistência das instituições ante seus arroubos au-
toritários, apostando que a maioria absoluta dos
brasileiros permaneceria inerte. Mas algo apa-
rentemente se moveu na sociedade.
Enquanto Bolsonaro dava mais uma de suas
rotineiras demonstrações de profundo menos-
prezo pela democracia, alguns grupos foram pa-
ra as ruas protestar contra o presidente e foram
publicados diversos manifestos em defesa dos


valores democráticos e republicanos. O mais no-
tável, em todos os casos, foi o caráter supraparti-
dário de várias dessas manifestações.
No manifesto intitulado Estamos Juntos,
por exemplo, milhares de signatários de es-
querda e de direita se qualifi-
cam como “a maioria dos brasi-
leiros” e conclamam os líderes
da sociedade – em especial na
política e no Judiciário – a assu-
mir “a responsabilidade de
unir a Pátria e resgatar nossa
identidade como Nação”.
Outro manifesto, de profissio-
nais do Direito, se intitula Basta!.
Afirmam seus signatários que
Bolsonaro “exerce o nobre man-
dato que lhe foi conferido para ar-
ruinar os alicerces de nosso siste-
ma democrático, atentando, a
um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Ju-
diciário, contra o Estado de Direito e contra a
saúde dos brasileiros”. O manifesto diz que “é
preciso dar um basta a essa noite de terror”.
Uma terceira nota, assinada pelas principais
associações de juízes e procuradores do País, pe-

de que haja “cautela e ponderação” de todos os
que “exercem parte do poder estatal”, para que
“a democracia, construída a partir de esforços
de gerações, possa ser resguardada e aprimora-
da”. Adverte, contudo, que qualquer “ato que
atente contra o livre exercício dos
Poderes e do Ministério Público”
será objeto de “imediata e efetiva
reação institucional”.
Essa reação já está acontecen-
do. O próprio Bolsonaro, em men-
sagem nas redes sociais, enume-
rou todas as medidas tomadas pe-
lo Judiciário contra si próprio e
contra seu governo, e declarou:
“Tudo aponta para uma crise”. Pa-
ra o presidente, portanto, há “cri-
se” quando o Judiciário e o Con-
gresso o impedem de governar
sem qualquer limite institucional


  • visão típica de quem “odeia a democracia”, nas
    duras palavras do ministro Celso de Mello, deca-
    no do Supremo Tribunal Federal.
    A exemplo dos manifestos da sociedade civil,
    o ministro Celso de Mello exortou seus interlo-
    cutores a “resistir à destruição da ordem demo-


crática”. Para ilustrar esse risco, deu como exem-
plo a ascensão do regime nazista – que chegou
ao poder na Alemanha pela via democrática e,
em seguida, arruinou a democracia.
O primeiro passo para evitar essa ruptura é fa-
zer valer o que está na lei. A atitude do Judiciário
de investigar as manifestações antidemocráticas
bolsonaristas – que, como salientou o ministro
do STF Gilmar Mendes, “não são apenas incons-
titucionais, mas também se revelam criminosas
e por isso têm que ser repudiadas e punidas” – é
apenas um exemplo da disposição das institui-
ções sadias de frustrar aventuras golpistas.
Outro passo fundamental é superar momenta-
neamente as diferenças políticas em favor da
preservação da democracia ante a ameaça real re-
presentada pelo bolsonarismo. A luta pelo poder
deve agora ficar reservada para o período eleito-
ral. Ante o múltiplo desastre que o Brasil enfren-
ta – a pandemia de covid-19 e um presidente in-
capaz de governar e tomado de devaneios liberti-
cidas –, é preciso, como diz o manifesto Estamos
Juntos, que os líderes políticos “deixem de lado
projetos individuais de poder em favor de um
projeto comum de País”. Que assim seja – do
contrário, será a treva.

O


racismo nos
EUA é uma cha-
ga aberta que
nem a eleição
do primeiro pre-
sidente negro
na história do país, o democrata
Barack Obama, foi capaz de cica-
trizar. Todos os dias, na nação
que representa a quintessência
da democracia moderna, negros
recebem um tipo de tratamento
que normalmente não seria da-
do aos brancos nas mesmas si-
tuações. Esta realidade ganha
contornos dramáticos quando
envolve a polícia. De tempos
em tempos, um caso particular
de violência policial contra ne-
gros é o estopim para que irrom-
pam tensões que, na melhor das
hipóteses, estavam adormeci-
das, jamais superadas.
Há cerca de uma semana, o
mundo civilizado assistiu em
choque a mais um desses episó-
dios, o brutal assassinato de
George Floyd em Minneapolis,
no Estado de Minnesota.
Floyd, um homem negro de 46
anos, foi detido por suspeita de
ter passado uma nota falsa de
US$ 20 numa loja de conve-
niência. Desarmado, algemado
e no chão, sem oferecer qual-
quer resistência, foi asfixiado
pelo policial Derek Chauvin à
luz do dia, diante de dezenas de
testemunhas, inclusive a que
gravou o vídeo infame. Durante
sete minutos de agonia, com o
joelho do policial comprimin-
do o seu pescoço contra a sarje-
ta, George Floyd suplicou 11 ve-
zes antes de desfalecer e, en-
fim, ser levado a um hospital,
onde chegou morto.
A crueldade da morte de Geor-
ge Floyd desencadeou uma on-
da de protestos como há muito


não se via nos EUA. Jornalistas
americanos observam que a di-
mensão das manifestações ocor-
ridas em cidades como Minnea-
polis, Nova York, Los Angeles,
Las Vegas, Miami, Washington,
Chicago, Filadélfia e Atlanta, en-
tre outras, só é comparável às ha-
vidas em 1968, após o assassina-
to do reverendo Martin Luther
King Jr., um dos grandes patro-
nos da igualdade racial no país
no século 20. Prédios e carros
da polícia foram incendiados, lo-
jas saqueadas e espaços públi-
cos e privados foram depreda-
dos. Decretos de toque de reco-
lher não passaram de mera for-
malidade, ninguém os respei-
tou. Em 11 dos 50 Estados ameri-

canos a Guarda Nacional teve
de ser acionada. Nem a prisão
de Derek Chauvin num presídio
de segurança máxima aplacou a
ira dos manifestantes, o que su-
gere que há outras questões sub-
jacentes à tensão racial a moti-
var os protestos.
Uma dessas questões, segura-
mente, é o longo histórico de de-
cepções da população negra em
relação à atuação do sistema ju-
rídico-penal americano em ca-
sos como o de Derek Chauvin.
Para começar, o policial foi de-
nunciado por homicídio em ter-
ceiro grau, ou seja, homicídio
culposo. É de indagar se alguém
que joga todo o peso de seu cor-
po sobre o pescoço de outra pes-
soa não imagina que pode matá-
la. Falar em “imprudência” ou
“imperícia” nesse caso, que o

mundo inteiro viu como se de-
senrolou, só serve para gerar jus-
ta insatisfação da população.
Além disso, as penas aplicadas
pela Justiça em casos semelhan-
tes, em geral, são bastante bran-
das em relação à gravidade dos
crimes cometidos pelos poli-
ciais, sempre brancos.
Outra questão importante a
ser considerada nessa nova on-
da de protesto é a profunda desi-
gualdade econômica entre bran-
cos e negros. Em Minneapolis,
famílias negras têm renda anual
equivalente a menos da metade
da renda de famílias brancas.
Além disso, uma sucessão de
leis ao longo dos anos segregou
os negros em áreas periféricas
da cidade, o que só ampliou o
fosso racial. A situação dos ne-
gros é ainda mais discrepante
em outras cidades do país.
Somem-se a isso os efeitos sa-
nitários e econômicos da pan-
demia de covid-19, particular-
mente mais severos sobre as ca-
madas mais pobres da popula-
ção americana. Lá como cá,
guardadas as devidas propor-
ções, os negros são maioria en-
tre os desvalidos. Mais pobres,
têm menos acesso a tratamen-
to de saúde. Além disso, estão
mais sujeitos a empregos que
não lhes garantem uma renda
segura para atravessar com rela-
tiva tranquilidade o período de
isolamento social.
Tendo de enfrentar toda sor-
te de barreiras sociais, políticas
e econômicas cotidianamente, a
população negra ainda precisa
deixar claro o óbvio em pleno sé-
culo 21: a vida de um negro não
é descartável, importa tanto
quanto a de qualquer pessoa, se-
ja nos EUA, seja no Brasil ou em
qualquer lugar.

E


m rápido cresci-
mento, a epide-
mia do coronaví-
rus, o déficit fis-
cal e a dívida pú-
blica seguem tra-
jetórias semelhantes e assim
devem seguir por algum tem-
po. Mas o déficit e a dívida po-
derão continuar aumentando
quando o surto da doença tiver
amainado, se o governo relaxar
o controle de suas finanças. O
risco se agrava quando o presi-
dente Jair Bolsonaro negocia
com o Centrão postos impor-
tantes da administração fede-
ral. Com as negociações, a ges-
tão de orçamentos multibilio-
nários é entregue a pessoas in-
dicadas por um grupo conheci-
do por seu fisiologismo. Mes-
mo sem esse risco o desafio já
é enorme.
Pelas últimas previsões ofi-
ciais, o déficit primário do go-
verno central chegará neste
ano a R$ 675,7 bilhões, ou
9,4% do Produto Interno Bru-
to (PIB) estimado para 2020.
Com o déficit dos governos
subnacionais e o das empresas
federais, o resultado primário
do setor público será um sal-
do negativo de R$ 708,7 bi-
lhões (9,9% do PIB). No ano
passado o número em verme-
lho ficou em R$ 61 bilhões
(0,9% do PIB).
Mas o problema é político e
moral, antes de ser financeiro
ou aritmético. Não basta olhar
os números. É preciso levar
em conta a destinação do di-
nheiro gasto e as motivações
dos benefícios tributários. Por
enquanto as explicações são
respeitáveis.
Em abril, a receita líquida do
governo central foi 35,6% me-

nor que a de um ano antes, des-
contada a inflação, e a despesa
foi 44,7% maior. A arrecadação
foi afetada principalmente pela
redução e pelo diferimento de
tributos, enquanto o gasto foi
ampliado por medidas de com-
bate à pandemia e de seus efei-
tos econômicos e sociais. Tam-
bém houve, naturalmente, o
efeito da redução da atividade.
O resultado foi um déficit
primário, isto é, sem a conta
de juros, de R$ 92,9 bilhões
nas finanças do governo cen-
tral, segundo relatório do Te-
souro. Um ano antes tinha ha-
vido superávit primário de R$
6,5 bilhões, em valores da épo-
ca. As despesas de enfrenta-

mento da covid-19 consumi-
ram R$ 59,4 bilhões, incluídos
R$ 35,8 bilhões de auxílio emer-
gencial a grupos sociais mais
vulneráveis.
Discute-se, em Brasília, se
programas emergenciais dese-
nhados para cumprimento até
junho serão prorrogados. Se is-
so ocorrer, o déficit primário e
a dívida poderão aumentar
bem mais do que já se estimou.
Não se deve menosprezar a ad-
vertência. Se houver bom moti-
vo para a prorrogação dos gas-
tos ou benefícios excepcionais,
será conveniente recalibrar o
programa de ajuste seriamen-
te, talvez planejando compen-
sações orçamentárias. O advér-
bio “seriamente” é essencial e
exclui a consideração de objeti-
vos pessoais e familiares do pre-

sidente da República.
Um cenário mais amplo apa-
rece no relatório do Banco Cen-
tral (BC) sobre o conjunto do
setor público. Os saldos corres-
pondem às necessidades de fi-
nanciamento, enquanto aque-
les apresentados no relatório
do Tesouro expressam a dife-
rença entre receitas e despesas.
Segundo o BC, o governo cen-
tral fechou o mês de abril com
déficit primário de R$ 92,2 bi-
lhões. O déficit geral do setor
público, incluídos os governos
subnacionais e as empresas fe-
derais, atingiu, também no con-
ceito primário, R$ 94,3 bilhões.
Somados os juros, o chama-
do resultado nominal foi negati-
vo em R$ 115,8 bilhões. No ano,
o saldo nominal foi um déficit
de R$ 225,7 bilhões, equivalen-
te a 9,6% do PIB. Em 12 meses,
o resultado negativo chegou a
R$ 545,7 bilhões, ou 7,5% do
PIB, com alta de 1,2 ponto por-
centual em relação ao registra-
do até março.
Com a ampliação do déficit
nominal, a dívida bruta do go-
verno geral (três níveis) bateu
em R$ 5,82 trilhões e passou de
78,4% em março para 79,7% do
PIB. O objetivo de manter a re-
lação abaixo de 80% já havia si-
do abandonado. Na última revi-
são de receitas e despesas, o Te-
souro elevou a projeção para
93%, mas no mercado já se en-
contram estimativas de 100%.
As contas públicas estão pio-
rando em todo o mundo. Mas o
mercado julgará os governos
de acordo com a seriedade e a
competência demonstradas
em suas políticas. Isso afetará
as decisões de financiamento e
de investimento. O presidente
deveria pensar nisso.

Algo se move


ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Déficits crescem em
todo o mundo, mas
é preciso ter bons
motivos para gastar

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Notas & Informações


A chaga norte-americana


A violência racial é o
estopim para que
irrompam tensões
jamais superadas

Nas contas, um teste de seriedade


lDesgoverno Bolsonaro
Grave crise política
O presidencialismo de coalizão
fracassa recorrentemente no
Brasil, em especial quando há
aguda polarização política, em
forte contexto internacional.
Após a Revolução de 1930 hou-
ve três crises políticas: Revolu-
ção de 1932, Intentona Comu-
nista de 1935 e golpe do Estado
Novo em 1937. Confronto de
comunistas/antifascistas e inte-
gralistas/fascistas contribuiu
para o precoce fim do experi-
mento democrático. Após a
Constituição de 1946, mais três
crises políticas: suicídio de Ge-
túlio Vargas (1954), renúncia de
Jânio Quadros (1961) e golpe
de Estado (1964). O contexto
de guerra fria contribuiu para a
interrupção do regime demo-
crático. Com a atual Constitui-
ção, de 1988, após dois impeach-
ments (1992 e 2016) o País pas-
sa por sua terceira e mais grave
crise política, em meio a nova
guerra fria. O principal defeito
do nosso sistema de governo é
transformar-se no presidencia-
lismo de polarização, quando
grupos antagônicos impedem o
funcionamento do sistema po-


lítico e não há maioria para ga-
rantir a governabilidade ou
aprovar reformas. A batalha da
Avenida Paulista, no último do-
mingo de maio, mostra nova-
mente a inviabilidade de man-
ter o presidencialismo. Como
nos relembram a História e os
trágicos eventos da batalha da
Praça da Sé em 1934.
LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.
[email protected]
CAMPINAS

Ruptura democrática
Partiu de Eduardo Bolsonaro o
recado pensado sobre o mo-
mento de ruptura do regime
democrático: “A questão não é
de se, mas sim de quando isso
vai ocorrer”. Ninguém se enga-
ne, esse recado em particular,
como fez questão de frisar o 03,
podemos e devemos entender
como um recado velado do go-
verno Bolsonaro. É um irrepará-
vel erro acreditar que Jair Bolso-
naro é só um desqualificado,
despreparado e incompetente
presidente passageiro. Ele pode
ser tudo isso, mas tem uma es-
tratégia articulada e pensada,
cada vez mais evidente em suas
ações. A base dessa estratégia é

criar situações conflitantes para
provocar as instituições e tu-
multuar a população, para que,
revoltada e cada vez mais infla-
mada, como planejado, comece
a tocar fogo no País. Assim ele
militariza o Planalto e pensa
convencer os ainda não conven-
cidos de que as Forças Armadas
devem cumprir seu papel de
garantia da lei e da ordem, pre-
visto na Constituição, e então
estabilizar o País que ele deses-
tabilizou. E tome de fake news,
ataques ao Judiciário e ao Legis-
lativo, ofensas à imprensa,
afrontas à ciência médica, apoio
a manifestações com direto cla-
mor pela ditadura. Não à toa,
isso culminou com um passeio
a cavalo em mais uma manifes-
tação antidemocrática em fren-
te ao Palácio do Planalto, no
melhor estilo 1964. Em algum
momento o quando se transfor-
mará em agora.
ABEL PIRES RODRIGUES
[email protected]
RIO DE JANEIRO

Soçobrando
Diante de mais de 500 mil víti-
mas do coronavírus e da crise
política que o Brasil atravessa,

rogamos que nosso barco mude
de comandante, pois a seguir
como está o naufrágio é certo.
VIRGÍLIO MELHADO PASSONI
[email protected]
JANDAIA DO SUL

Rumo ao abismo
É inaceitável que o presidente
use helicóptero que não lhe per-
tence, mas ao Estado, usando,
pois, dinheiro público, para de-
monstrar a seus fanáticos segui-
dores que não só apoia as mani-
festações de pautas antidemo-
cráticas, como se regozija com
elas. Como criança mimada
com caro brinquedo, lembrou-
me o déspota Kim Jong-un, da
Coreia do Norte. O que faz Bol-
sonaro no poder se, além de
conspirar e reagir a fantasias de
perseguição, é incapaz de gover-
nar? Mas o que mais espanta e
entristece é ver gente das For-
ças Armadas envolvida nessa
pantomima, fazendo extinguir a
confiança e admiração que elas
vinham conquistando ao longo
dos últimos anos. Até quando o
País conseguirá suportar uma
situação dessas, e em plena pan-
demia, ainda por cima agravada
pelo desprezo por vidas huma-

nas demonstrado ad nauseam
pelos sucessivos “e daí?” desse
presidente, que expressam toda
a irresponsabilidade com que
lida com essa inominável tragé-
dia? Por Deus! É preciso pôr
fim a essa loucura que está le-
vando o País em direção ao abis-
mo. Isso não pode, não deve
continuar, pelo bem do Brasil e
de seu tão sofrido povo.
ELIANA FRANÇA LEME
[email protected]
CAMPINAS

Mutismo
Por que as Forças Armadas se
calam diante das atitudes anti-
democráticas e sem limites des-
se ser que foi eleito presidente
da República e hoje não repre-
senta a maioria dos brasileiros?
CECILIA CENTURION
[email protected]
SÃO PAULO

Napoleão de anedota
Ao ver o presidente da Repúbli-
ca descer de helicóptero e, mon-
tado num cavalo negro, saudar
seus seguidores, lembrei-me do
genial Charles Chaplin personi-
ficando um tiranete de opereta,
em O Grande Ditador, brincan-

do com um globo terrestre. Nes-
sa cena icônica, Chaplin foi en-
graçado e irônico. Bolsonaro foi
apenas ridículo ao personificar
um Napoleão de anedota.
CESAR ARAUJO
[email protected]
SÃO PAULO

Quixotismo
Seriam os moinhos o STF? Fal-
tou um dos filhos de escudeiro,
como Sancho Pança.
ROBERT HALLER
[email protected]
SÃO PAULO

l‘Fake news’
Neutralidade da rede
Querer responsabilizar as redes
pelo conteúdo nelas postado
equivale a processar o fabrican-
te do papel pelas ideias impres-
sas nos jornais. Como bem dis-
se o editorial A neutralidade da
rede em perigo (1.º/6, A3), a saída
é a clara identificação da ori-
gem das mensagem, com a res-
ponsabilização dos autores,
mesmo quando baseados em
outros países. Missão hercúlea.
ALEXANDRE MARTINI NETO
[email protected]
RIO CLARO
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