O Estado de São Paulo (2020-06-06)

A18 SÁBADO, 6 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Bruno Ribeiro

Um grupo de cinco deputados
estaduais de São Paulo invadiu
na tarde desta quinta-feira, o
Hospital de Campanha do
Anhembi, na zona norte da cida-
de, sob o argumento de fazer
uma vistoria no local, que rece-
be pacientes de baixa e média
complexidade infectados pelo

coronavírus. Em nota, a Prefei-

tura informou que “reitera to-

tal repúdio a atitudes violentas

e ações deliberadas para tentar

enganar a opinião pública”.

A situação envolveu Adriana

Borgo (Pros), Marcio Nakashi-

ma (PDT), Leticia Aguiar

(PSL), Capitão Telhada (PP) e

Sargento Neri (Avante). As su-

postas irregularidades que o

grupo iria denunciar estavam li-

gadas à subutilização do espa-

ço, que tem capacidade para até

1.800 pacientes e atende, no mo-

mento, 407 pessoas. A entrada

do grupo foi feita mediante em-

purrões e gritos entre os parla-

mentares, seus assessores e fun-

cionários do hospital. Os depu-

tados postaram essas cenas em

suas redes sociais.

Para a Prefeitura, o deputa-

dos agiram “de maneira desres-

peitosa, agredindo pacientes e

funcionários verbal e moral-

mente, colocando em risco a

própria saúde porque inicial-

mente não estavam usando EPI

e a própria vida dos cidadãos

que estão internados e em trata-

mento na unidade”. Ao Esta-

dão, Telhada (PP), questionou

os leitos ociosos. “Como eles es-

tão falando que vão ter de trans-

ferir pacientes para o interior,

se tem leitos?” A questão é que

o hospital de campanha não

tem leitos de UTI, mas alguns

desses equipamentos para a es-

tabilização de pacientes, caso

apresentem piora de saúde.

Telhada nega que tenha inva-

dido o espaço. “Liguei para se-

cretário (da Saúde) Edson Apa-

recido”, disse. Funcionários e o

próprio secretário tentaram pe-

dir para os deputados agenda-

rem um horário, mas ele disse

que não queria esperar.

Telhada citou ainda os valo-

res pagos com seguranças e pa-

ra a hospedagem de médicos,

enfermeiros, fisioterapeutas e

psicólogos que trabalham no lo-

cal, que superaria R$ 18 mi-

lhões, porém sem afirmar que o

valor é irregular. Também citou

que uma das empresas que ad-

ministra o hospital, o Iabas, es-

tá envolvida em irregularidades

no Rio, sem apontar nenhuma

suspeita concreta sobre o con-

trato com a Prefeitura. O depu-

tado, entretanto, reconheceu

que os pacientes relataram que

estão sendo bem tratados pela

equipe do hospital. “Preciso ser

justo, também”, disse.

Os políticos formaram um

grupo na Assembleia chamado

“PDO”, de Parlamentares em

Defesa do Orçamento, com o ar-

gumento de verificar gastos pú-

blicos durante a pandemia. O

grupo faz oposição ao governa-

dor João Doria (PSDB).

Violência. “Além da invasão e

das atitudes violentas, os parla-

mentares filmaram as alas do

hospital que ainda não foram

ativadas, mas que estão prontas

para serem colocadas em fun-

cionamento caso seja necessá-

rio”, disse a Prefeitura, por no-

ta. “E também gravaram pacien-

tes sem autorização prévia, mui-

tos dos quais estavam sendo hi-

gienizados em seus leitos.”

● MEC alerta para risco de interrupção do Enem caso Orçamento

para 2021 não seja ampliado

ORÇAMENTO MENOR

FONTE: MEC INFOGRÁFICO/ESTADÃO

Despesas discricionárias

EM BILHÕES DE REAIS, VALORES NOMINAIS

ANO DESPESAS

2018

2019

2020

2021*

23,

23,

22,

18,780*

SERIAM "PREJUDICADAS

SERIAMENTE"

Situação das políticas públicas para Educação

em 2021, segundo MEC

Ofício enviado ao Ministério da Economia

Programa Nacional do

Livro e do Material

Didático – PNLD

Política Nacional

de Alfabetização

Repasses do FNDE

para apoio às redes

Programa de Inovação

Educação Conectada

Conclusão de obras de

creches e escolas

Programas de formação

de professores

*PRÉ-LIMITE INFORMADO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concessão de Bolsas de

Apoio a Educação Básica

(CAPES e FNDE);

Exames Nacionais de

Educação, incluindo o

Enem

Concessão de Bolsas de

Estudos no Ensino

Superior – CAPES

Programa de Residência

em Saúde

Programas de

Bolsa-Permanência e

Bolsa – PROUNI

SERIAM “AFETADAS GRAVEMENTE"

E PODERÃO SER INTERROMPIDAS

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Deputados de oposição a

Doria invadem Anhembi

Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

Um corte de R$ 4,2 bilhões no
Orçamento do Ministério da
Educação (MEC) previsto pa-
ra 2021 pode levar à suspen-
são do Exame Nacional do En-
sino Médio (Enem) no ano
que vem. O alerta foi feito pe-
lo ministério em ofício envia-
do ao Ministério da Econo-
mia e obtido pelo Esta-
dão/Broadcast. A prova é usa-
da por milhões de estudantes
brasileiros como acesso à uni-
versidade.
Para evitar esse desfecho, o
ministro da Educação, Abra-
ham Weintraub, pediu comple-
mentação de R$ 6,9 bilhões ao
limite previsto para 2021, con-
forme revelou ontem o esta-
dao.com.br. O pedido ainda será
analisado pela área econômica,
que trabalha na elaboração da
proposta orçamentária do ano
que vem. O projeto precisa ser
enviado ao Congresso Nacio-
nal até 31 de agosto de 2020.
A estimativa inicial é de que o
MEC tenha R$ 18,78 bilhões pa-
ra despesas discricionárias (as
que não são obrigatórias), que
incluem o custeio de políticas
educacionais, uma queda de
18,2% em relação aos R$ 22,
bilhões programados para este
ano. “Ressalta-se que, dentre
os programas que correm risco
de não serem continuados, en-
contra-se o consagrado Enem,
e soma-se a esse prejuízo o fe-
chamento de cursos, câmpus e
possivelmente instituições in-
teiras, comprometendo a edu-
cação superior e a educação pro-
fissional e tecnológica”, diz o
ofício assinado por Weintraub
em 4 de junho.
Em nota técnica, o subsecre-
tário de Planejamento e Orça-
mento do MEC, Adalton de Ro-

cha Matos, também cita o risco

de suspensão na concessão de

bolsas de pesquisa por meio da

Capes e interrupção nos progra-

mas do Prouni, que concede

bolsas integrais e parciais para

estudantes ingressarem em uni-

versidades privadas.

No ano que vem, a restrição

nos gastos do governo volta a se

impor porque todas as regras

fiscais terão a vigência retoma-

da. Em 2021, a âncora da políti-

ca fiscal será o teto de gastos,

mecanismo que limita o avanço

das despesas à inflação. O teto é

considerado pela equipe econô-

mica instrumento fundamen-

tal para manter a credibilidade

dos investidores no processo

de ajuste das contas públicas.

Apesar de o limite ser corrigi-

do pela inflação, algumas despe-

sas acabam crescendo num rit-

mo superior, como são os casos

de benefícios previdenciários e

assistenciais, de pagamento

obrigatório. Quando isso acon-

tece, as despesas não obrigató-

rias, que incluem o custeio das

políticas e os investimentos,

acabam ficando com um espa-

ço menor no Orçamento – daí o

corte na previsão de gastos pa-

ra o MEC em 2021. Outras pas-

tas também devem ser atingi-

das.

O alerta do Ministério da Edu-

cação é uma primeira mostra

da pressão por recursos que a

equipe econômica deve come-

çar a sofrer no processo de ela-

boração do Orçamento. A situa-

ção do ano que vem é diferente

do cenário de 2020, em que o

estado de calamidade pública

decretado pela pandemia do no-

vo coronavírus livrou a equipe

econômica de cumprir regras

fiscais e autorizou a expansão

de gastos emergenciais para

combater a crise. O rombo nas

contas deve chegar a R$ 675,

bilhões este ano, mais de cinco

vezes o déficit de R$ 124,1 bi-

lhões autorizado inicialmente.

A situação ficou mais crítica

porque a proposta de Lei de Di-

retrizes Orçamentárias

(PLDO) de 2021, que lança os

parâmetros para a elaboração

do Orçamento, foi feita com ba-

se numa expectativa de corre-

ção do teto em 3,23%, mas a in-

flação deve ficar bem abaixo dis-

so. Como mostrou o Esta-

dão/Broadcast, o aumento dos

preços num ritmo menor deve

tirar R$ 16,7 bilhões do espaço

reservado para gastos no ano

que vem. Os pré-limites já fo-

ram repassados aos ministé-

rios com uma previsão de corre-

ção de 2,08% no teto.

No ano passado, Weintraub

teve uma atuação bem-sucedi-

da nas reuniões da Junta de Exe-

cução Orçamentária (JEO) que

bateram o martelo sobre o Or-

çamento de 2020. Mesmo sem

ser integrante permanente do

colegiado, ele garantiu lugar pri-

vilegiado nos momentos decisi-

vos da divisão do bolo de recur-

sos e, após uma pressão corpo a

corpo por mais dinheiro, conse-

guiu aumentar a dotação do

MEC em cerca de R$ 5 bilhões.

À época, outros ministérios ti-

veram perdas maiores, como In-

fraestrutura, Desenvolvimen-

to Regional (que administra o

Minha Casa Minha Vida), Mu-

lheres e Meio Ambiente.

Depois disso, Weintraub so-

freu desgastes por episódios co-

mo a ofensa aos chineses e à

China e a fala na reunião minis-

terial de 22 de abril em que de-

fendeu a prisão de ministros do

STF. Apesar disso, ele ainda

tem o apoio do presidente Jair

Bolsonaro, de seus filhos e da

ala ideológica do governo.

O Ministério da Economia in-

formou em nota que os limites

preliminares para gastos infor-

mados aos ministérios “foram

definidos com base em proje-

ções globais das despesas e re-

ceitas da União” e estão sujei-

tos a alterações. A pasta ressal-

tou que cabe ao ministério seto-

rial distribuir internamente os

valores, de acordo com as priori-

dades. O MEC não respondeu.

lOcupação

Enem pode ser suspenso no ano que

vem por falta de recursos, alerta MEC

lEconomia

Unicamp corta

questões do

vestibular

Primeira previsão orçamentária é de corte de R$ 4,2 bilhões em 2012. Ministro Weintraub fala da possibilidade de ‘fechamento de cursos,

câmpus e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica’

PANDEMIA DO

CORONAVÍRUS

Metrópole

407 pessoas

São atendidas atualmente no hos-

pital do Anhembi, que tem capaci-

dade para 1,8 mil

TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO - 5/11/

Ludimila Honorato

A comissão permanente para os

vestibulares da Unicamp (Com-

vest) anunciou ontem mudan-

ças importantes na primeira fa-

se do vestibular de 2021 por cau-

sa da pandemia do novo corona-

vírus. A prova terá menos ques-

tões (72 e não mais 90) e dura-

ção de no máximo quatro horas

• anteriormente eram cinco. A
  primeira fase será realizada em
  dias diferentes, divididos pela
  área de escolha dos candidatos.
  Tudo isso para reduzir o núme-
  ro de estudantes circulando e
  evitar aglomeração nas escolas.
  Os candidatos aos cursos do
  segmento de Ciências Huma-
  nas/Artes e de Exatas/Tecnológi-
  cas farão a prova no mesmo dia,
  em um sábado. A dos candidatos
  da área de Ciências Biológi-
  cas/Saúde será no dia seguinte.
  As inscrições para o vestibu-
  lar da Unicamp 2021 serão reali-
  zadas entre 31 de julho e 8 de
  setembro, pela página da Com-
  vest (comvest.unicamp.br). A
  data das provas da primeira fase
  ainda não foi definida.
  As mudanças foram aprova-
  das pela Câmara Deliberativa
  do Vestibular, em reunião na
  quinta-feira, e serão publicadas
  em edital. Segundo a Comvest,
  a primeira fase deve ser aplica-
  da em dois dias de janeiro de
  2021 e as provas da segunda fa-
  se, em dois dias de fevereiro. A
  definição dos dias depende da
  divulgação, pelo Inep, das datas
  do Enem e de reunião entre as
  universidades públicas paulis-
  tas, para que não haja coincidên-
  cia de datas, possibilitando aos
  estudantes prestarem mais de
  um processo seletivo.
  A primeira fase será constituí-
  da de uma única prova de conhe-
  cimentos gerais composta por
  72 questões objetivas sobre as
  áreas do conhecimento desen-
  volvidas no ensino médio. As
  questões serão as seguintes: 12
  questões de Língua Portuguesa
  e Literatura; 12 questões de Ma-
  temática; e oito questões de ca-
  da disciplina: Biologia, Física,
  Geografia/Sociologia, Histó-
  ria/Filosofia, Inglês e Química.

Espera. A Universidade de São

Paulo (USP) e a Universidade

Estadual Paulista (Unesp) man-

tiveram a posição de aguardar a

definição da nova data do Exa-

me Nacional do Ensino Médio

(Enem), que foi adiado pelo Mi-

nistério da Educação, para ava-

liar o adiamento de suas provas.

“Dada a necessidade de

cumprimento do teto de

gastos, é importante

destacar que as despesas

primárias obrigatórias vêm

crescendo ao longo dos

anos, o que comprime as

dotações disponíveis para

as despesas primárias

discricionárias, onde se

enquadram as despesas do

programa em questão.”

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EM

RESPOSTA À DEFINIÇÃO DE LIMITES

Incerteza. Segundo o MEC, há risco ainda ao Prouni e à concessão de bolsas pela Capes