O Estado de São Paulo (2020-06-07)

%HermesFileInfo:B-1:20200607:B1 DOMINGO, 7 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

E&N

ECONOMIA & NEGÓCIOS

● Projeções indicam que Brasil sairá da crise com alguns dos piores indicadores

econômicos entre os emergentes

PRESSÃO FISCAL

FONTE: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL INFOGRÁFICO/ESTADÃO

Países selecionados

Dívida bruta Dívida bruta

EM PORCENTAGEM DO PIB EM PORCENTAGEM DO PIB

EM PORCENTAGEM DO PIB

PORCENTUAL

É O SEGUNDO

MAIOR ENTRE

36 PAÍSES

EMERGENTES.

NÃO ESTÃO

INCLUÍDOS

ARGENTINA,

VENEZUELA E

LÍBIA

0

30

60

90

120

150

BRASIL

ANGOLA

98,

124,

70,

CHINA

CHILE

34,

2017 2020* 2021* 2017 2018 2019 2020*2021*

2017 2020*2021* 2017 2020*2021* 2017 2020* 2021*

Países emergentes de

renda média

48,0249,

53,

61,9764,

Dívida líquida

No Brasil

EM PORCENTAGEM DO PIB

Resultado primário

EM PORCENTAGEM DO PIB

Resultado nominal

40

50

60

70

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0

64,90 -2,

-6,

* PREVISÃO

98,

132,

64,

32,

62,

-5,

-9,

Fabrício de Castro / BRASÍLIA

Os gastos do governo para
sustentar a economia farão o
Brasil sair da pandemia do no-
vo coronavírus com a segun-
da maior dívida bruta entre
os países emergentes. Proje-
ções do Fundo Monetário In-
ternacional (FMI), compila-
das pelo ‘Estadão/Broad-
cast’, mostram que a dívida
bruta, hoje em 89, 51% do Pro-
duto Interno Bruto (PIB), de-
ve chegar a 98,24% no fim des-
te ano e se manter no mesmo
patamar em 2021. Em um con-
junto de 36 países emergen-
tes e de renda média, o por-
centual será inferior apenas
ao de Angola, de 132,24% do
PIB no fim deste ano.
O aumento da dívida bruta é
uma das principais referências
para avaliação, por parte das
agências de classificação de ris-
co, da capacidade de solvência
de um país. Quanto maior a dívi-
da, maior o risco de calote.
As projeções do FMI não in-
cluem três países emergentes –
Líbia, Argentina e Venezuela,
por não entregarem informa-

ções ou não terem dados confiá-

veis –, sendo que os dois vizi-

nhos sul-americanos possuem

situação fiscal também preocu-

pante. Ainda assim, as estimati-

vas mostram que o Brasil terá,

após a pandemia, uma dívida bru-

ta bem superior à média de seus

pares emergentes (62% do PIB

no fim de 2020 e 64,5% em 2021).

Os dados, divulgados no Mo-

nitor Fiscal do FMI de abril, já

consideravam os efeitos da pan-

demia do novo coronavírus so-

bre as finanças dos países. Des-

de então, no entanto, muitas ins-

tituições financeiras têm altera-

do – para pior – suas projeções.

“O Brasil vai sair desta crise

sanitária com quatro fragilida-

des: mais empobrecido, mais de-

sigual, com menor potencial de

crescimento e mais endivida-

do”, avaliou o economista Maíl-

son da Nóbrega, ministro da Fa-

zenda durante o governo de Jo-

sé Sarney e sócio da Tendências

Consultoria Integrada.

Dívida/PIB. Em função da pan-

demia, todos os governos ao re-

dor do mundo elevaram seus

gastos para minimizar os efei-

tos do isolamento social sobre a

economia. Mesmo com esses es-

forços, as estimativas indicam

que a atividade econômica vai

despencar, o que também afeta

a relação entre dívida e PIB.

As projeções do FMI mos-

tram, por exemplo, que o défi-

cit primário brasileiro deve che-

gar a 5,17% do PIB em 2020. O

porcentual reflete o descompas-

so entre receitas e despesas do

governo. O déficit significa que

os gastos superam as receitas

com impostos e contribuições.

Esse valor não contabiliza as

despesas com juros da dívida

pública.

O rombo da China será mui-

to maior, de 10,28% do PIB, con-

forme o FMI. A diferença é que

o Brasil estava em situação

mais complicada que o país

asiático antes de a pandemia co-

meçar.

Com um rombo fiscal cres-

cente, resta ao Brasil elevar sua

dívida para fechar as contas.

“Quanto maior a queda do PIB,

quanto maior o déficit primá-

rio, maior será a alta da dívida

bruta”, diz Maílson. “O Brasil

vai ter uma piora considerável,

assim como todos os emergen-

tes. Mas nós já tínhamos uma

crise fiscal, vinda do governo de

Dilma Rousseff, que não foi ab-

sorvida ainda.”

Metodologia. A metodologia

do FMI para projeção de dados

fiscais traz algumas diferenças

em relação aos cálculos feitos

pelo Banco Central e pelo pró-

prio governo brasileiro. Isso

permite a comparação com ou-

tros países. Ainda assim, a ten-

dência mais geral dos números

indica piora da situação fiscal

do Brasil após a pandemia. No

Relatório de Mercado Focus,

que compila as estimativas do

mercado financeiro brasileiro,

a projeção de déficit primário

para 2020 já está em 8% do PIB.

No início de abril, o rombo pro-

jetado era de 1,5%.

“Nós mesmos estamos revi-

sando nossas projeções, para al-

go próximo de 95% no caso da

dívida bruta”, afirma o econo-

mista Mauro Schneider, da

MCM Consultores Associados.

“O número é preocupante, por-

que é uma dívida muito elevada

para o País carregar.”

Schneider afirma que há in-

certezas sobre a reação do PIB

nos próximos meses e sobre o

desempenho fiscal do País. “Vo-

cê não consegue enxergar co-

mo as contas fiscais vão se com-

portar e quando o governo po-

derá, de fato, fechar a torneira

dos gastos. Tanto é que se discu-

te hoje eventual extensão de al-

gumas medidas”, afirma o eco-

nomista, em referência às

ações, tomadas pelo governo,

para minimizar os efeitos eco-

nômicos da pandemia.

O governo deve estender o

pagamento do auxílio emer-

gencial a trabalhadores infor-

mais por mais dois meses, com

um valor de R$ 300 mensais. A

despesa mensal do auxílio está

em R$ 51,5 bilhões, e todos os

gastos do governo para comba-

ter a pandemia e seus efeitos

estão sendo bancados com o

aumento do endividamento do

País. O programa já concedeu

o auxílio a 58,6 milhões de bra-

sileiros.

ENTREVISTA

BRASÍLIA

Ex-ministro da Fazenda duran-
te o governo de José Sarney, o
economista Maílson da Nóbre-
ga afirma que a expansão da
dívida bruta brasileira, em fun-
ção do desequilíbrio fiscal, é
um problema que precisa ser
tratado de forma séria após a
pandemia. Para ele, o governo
precisa de um programa espe-
cífico para reduzir a dívida bru-
ta, que, conforme projeções do
Fundo Monetário Internacio-
nal (FMI), vai se aproximar de
100% do Produto Interno Bru-
to (PIB) ao final de 2020. Se-
gundo Maílson, o ajuste pode
passar pelo aumento temporá-
rio de impostos sobre a renda.

lUma dívida bruta próxima de
100% do PIB é preocupante?
Quando a dívida se torna um ris-

co para o País sob o ponto de vis-

ta de avaliação de solvência?

Há um livro de dois professo-

res de Harvard, Carmen Rei-

nhart e Kenneth Rogoff, cha-

mado Desta vez é Diferente, que

examina 800 anos de endivida-

mento no mundo inteiro. A

conclusão é que os colapsos fis-

cais ocorreram quando esta re-

lação chegou a 80%. Isso não

se aplica a todos os países, de-

pende de cada situação. Os Es-

tados Unidos têm dívida de

mais de 100%, a Itália tem por-

centual acima disso. Mas o Bra-

sil está batendo naquele limiar

em que a dívida passa a ser per-

cebida como não sustentável.

Claro que os emergentes vão

passar pelo momento de au-

mento da dívida, mas nada pa-

recido com o Brasil.

lO que fazer?

O Brasil tem hoje a vantagem

de ter uma taxa de juros muito

baixa, que pode influenciar o

custo da dívida. Assim, o gover-

no pode sinalizar que é possí-

vel administrar essa dívida nas

circunstâncias atuais. Há eco-

nomistas dizendo que isso é

possível, mas eu acho a posi-

ção arriscada. Isso porque as

agências de classificação de ris-

co querem ver para crer. A ho-

ra agora é de gastar para salvar

vidas, preservar renda, botar

dinheiro no bolso das pessoas

menos favorecidas e evitar a

quebradeira geral. Mas e de-

pois? As agências de risco já es-

tão mandando recados para o

Brasil neste sentido. A Fitch re-

visou para “negativa” a nota de

crédito do País. Já a S&P alte-

rou a perspectiva de “positiva”

para “neutra”. Assim, acredito

que o governo deveria ter um

grupo para avaliar a questão da

dívida desde já. Ele (o governo)

tem de ter um programa expli-

citamente formulado para di-

minuir o endividamento em

um período determinado de

tempo, como dez anos. E o pro-

grama precisa ser crível.

lA solução para o ajuste é cor-

tar despesas?

O programa não pode ser im-

plementado só com corte de

gastos, porque o governo fede-

ral tem margem de manobra

de apenas 3,5% do Orçamento.

Estamos falando de algo em

torno de 1% do PIB. Se o gover-

no cortar todas as despesas dis-

cricionárias, ainda assim não

será suficiente. Então, é preci-

so começar a pensar e a incutir

a ideia de que não há saída

sem aumento de carga tributá-

ria. Não há muita escolha. A

realidade vai se impor.

lMas o aumento da carga tribu-

tária não seria pior para a ativida-

de econômica, já pressionada na

pandemia?

Claro. Mas se você não fizer

nada, e a dívida começar a

crescer a galope, nós vamos

caminhar para uma situação

de dominância fiscal. Em um

estado deste, o Banco Cen-

tral perderia a capacidade de

cumprir a meta de inflação, o

Brasil seria desclassificado vá-

rias vezes pelas agências de

rating e haveria impactos na

atividade econômica, com

queda de confiança, aumento

de risco e elevação de juros

nos mercados. Provavelmen-

te, o impacto na economia se-

ria muito maior. Que fique

claro: alta de carga tributária

não é para este momento, é

para o pós-pandemia. Além

disso, seria um aumento tem-

porário.

lDe que forma?

Seria temporário e com algu-

mas características. Em pri-

meiro lugar, não haveria tribu-

tação sobre o consumo. Os po-

bres já estão pagando a conta

pela pandemia. É a vez dos ri-

cos. Seria um programa de au-

mento da tributação da renda,

do patrimônio e da riqueza,

exclusivamente para assegu-

rar a estabilidade da dívida.

Além disso, não se pode parti-

lhar esta arrecadação com Es-

tados e municípios. Não faria

sentido um esforço de arreca-

dação para mandar recursos

para Estados, municípios ou

fundos regionais. É para sal-

var o País de um colapso. O

problema é sério e tem de ser

tratado seriamente. / F.C.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Dívida bruta do Brasil só deve ser menor

do que a de Angola entre emergentes

lIncertezas

l‘Vez dos ricos’

Organizações lançam movimento para correção dos erros do auxílio emergencial. Pág. B3}

Projeções do Fundo Monetário Internacional mostram que o indicador, uma das principais referências da capacidade de solvência de um

país, deve chegar a 98,24% do PIB no fim deste ano; porcentual brasileiro é bem superior à média dos de seus pares emergentes, de 62%

“O número é preocupante,
porque é uma dívida muito
elevada para o País
carregar.”

“Você não consegue
enxergar como as contas
fiscais vão se comportar e
quando o governo poderá,
de fato, fechar a torneira”
Mauro Schneider
ECONOMISTA DA MCM CONSULTORES

“Não haveria (aumento da)

tributação sobre o

consumo. Os pobres já

estão pagando a conta pela

pandemia (do coronavírus).

É a vez dos ricos.”

FELIPE RAU/ESTADÃO-6/3/

Opção. Há pouca margem para corte de gastos, diz Maílson

‘Não há saída sem um aumento

temporário da carga tributária’

Ex-ministro defende a

elevação de impostos

incidentes sobre renda e

patrimônio, como forma

de conter a dívida pública

Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney)