Visão (11 a 17 Junho 2020)

(Banca) #1

76 VISÃO 11 JUNHO 2020


FORÇAS ARMADAS

obscuros” e exige saber qual a base legal
para entregar as instalações do hospital
à autarquia gerida por Fernando Medina.
“Eu disse ao ministro que nem daqui a dez
anos ele consegue entregar aquilo, porque
a Asmir vai intervir”, relata o general à VI-
SÃO, depois de uma reunião com Gomes
Cravinho há cerca de um ano.
O aviso deste antigo juiz militar do Tri-
bunal da Relação de Lisboa tem um con-
texto. Em 2013, o governo de Pedro Passos
Coelho acordou com a Cruz Vermelha
Portuguesa uma cedência do edifício do
Hospital Militar de Belém por 25 anos, em
troca de um investimento de 8,5 milhões
de euros, mas o acordo nunca chegou a
ser concretizado porque a Asmir avan-
çou com uma ação popular em tribunal e
o processo acabou por ser suspenso. “Se
sair um decreto em Diário da República
[que formalize a cedência à Câmara de Lis-
boa], nós pomos o pé, como fizemos com
a Cruz Vermelha, porque aquilo só pode
ser cedido com base legal”, alerta o general.
À luz da Lei das Infraestruturas Militares,
para que o edifício possa ser transferido da
tutela para terceiros, é necessário funda-
mentar que as instalações deixaram de ter
utilidade para o Exército. Até agora, isso
não aconteceu, mas o gabinete de Gomes
Cravinho não recua e mantém a intenção
de avançar com o processo.
Embora questionado sobre esses da-
dos, o Ministério da Defesa não confirma
o montante total utilizado na reabilitação
daquele equipamento – depois de ter bali-
zado o investimento entre os 500 mil e os
750 mil euros – e também não esclarece
em que ponto se encontra a discussão
com a Câmara Municipal de Lisboa para
a cedência do edifício do antigo HMB. Da
mesma forma, não explica o modelo em
que pretende formalizar essa cedência.
Na resposta às questões da VISÃO, o ga-
binete de Gomes Cravinho refere apenas,
a este respeito, que “a recuperação desta
infraestrutura (...) permitiu valorizá-la para
o futuro” e que o investimento “será tido
em conta na avaliação a ser feita ao imóvel”.
Sousa Bernardes, uma das vozes mais
inconformadas com todo o processo,
não desarma: “As obras que se fizeram
não serviam para adequar o hospital a
uma reposta à Covid-19, foi mera propa-
ganda. Se não entrou lá nenhum doente,
para que serviu tudo isto se não para dar
o hospital? Essa é a pergunta para a qual
eu queria resposta!” O general Pinto Ra-
malho, promotor da iniciativa, junta-se à
pressão sobre São Bento: “A carta chegou
ao gabinete do primeiro-ministro. O que


aconteceu? Alguém a leu? Todos os que a
assinaram estavam enganados?”

MEIO MILHÃO, ZERO DOENTES
Depois da experiência infrutífera entre
a Defesa e a Cruz Vermelha Portuguesa,
logo após o encerramento do Hospital de
Belém, o destino do edifício voltou a ficar
em suspenso. Além da notícia da parceria
com a Câmara de Lisboa, há pouco mais
de um ano, nada de concreto aconteceu.
E, então, veio a pandemia. Na resposta à
crise sanitária, a Defesa identificou o antigo
HMB “como um dos imóveis disponíveis
para alargar a capacidade de acolhimento
de pacientes infetados”. Fizeram-se obras,
recrutaram-se médicos, enfermeiros, auxi-
liares e pessoal administrativo. E, ainda que
em dois meses nenhum doente ali tenha
sido assistido, à margem desse processo
foi ganhando força a ideia da reativação
plena – e não apenas parcial – das ins-
talações de um hospital apontado como
uma “referência nacional no domínio das
doenças infeciosas e pneumológicas” pelos
subscritores da carta.
“O primeiro-ministro, quando visitou o

Iniciativa General Pinto Ramalho, um
dos principais promotores da carta que
pede a intervenção de António Costa

AS VIDAS DO HMB


FUNDAÇÃO
O Hospital Militar de Belém
foi fundado em 1890.
A especialização em doenças
infetocontagiosas ocorreu já
durante o século XX, passando
a chamar-se Hospital Militar
de Doenças Infectocontagiosas

CAPACIDADE
Antes de fechar, funcionavam
ali, entre outros, os serviços de
Infeciologia e Pneumologia, além
do Laboratório de Imunologia
e Bioquímica Aplicada

ENCERRAMENTO
Os empréstimos da troika
vieram com uma regra de ouro:
racionalizar, depressa e em
força. O HMB foi uma das vítimas
e encerrou em 2013 por decisão
do então ministro da Defesa,
José Pedro Aguiar Branco

COVID-19
Estava fechado há sete anos
quando o Ministério da Defesa
o identificou como um espaço
para acolher doentes infetados.
Foram investidos entre 500 e
750 mil euros, mas nenhum
doente foi lá assistido

FUTURO
O ministro Gomes Cravinho
garante a alienação do edifício
para a Câmara de Lisboa. Um
grupo de 90 militares e civis
defende a reativação total

JÚLIO LOBO PIMENTEL/GLOBAL IMAGENS
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