14 QUINTA-FEIRA, 15. 10. 2020 I O DIA
OPINIÃOCRÔNICAS E ARTIGOS
LEANDRO MAZZINI
COLUNA
ESPLANADA
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EDITOR-CHEFE
Aloy JupiaraEDITOR-EXECUTIVO
Bruno FerreiraN (^) Não é só o Partido dos Trabalhadores - alvo preferi-
do de críticos de centro e direita - que desapareceu da
campanha deste ano (não há candidato petista com
chances nas capitais). O PSDB vê seu ninho esface-
lado após operações da Polícia Federal de 2018 para
cá - algumas da Lava Jato desde 2014 já cercam grãos
tucanos. Uma leva importante de nomes desapareceu
completamente dos ‘santinhos’ e das fotos de outdoors
de candidatos a prefeitos. São ex-governadores e ex
-presidenciáveis como Aécio Neves (MG), José Serra
(SP), Marconi Perillo (GO), Beto Richa (PR), Geraldo
Alckmin (SP) e Yeda Crusius (RS). A maioria com o
camburão rondando a porta.
Todos meus!
N (^) De olho no eleitorado
paulistano para 2022, o
presidenciável Ciro Go-
mes (PDT) é estrela de in-
serções de candidatos. Na
TV, pede para votar “nos
meus vereadores”.
Tão perto
N (^) João de Deus - apesar do
tarado, existe o médium -
tem orientando famosos
seguidores por telefone.
E quer voltar a atender na
casa Dom Ignácio em Aba-
diânia ainda este ano (se a
Justiça deixar). Ele segue
em prisão domiciliar na
vizinha Anápolis.
Tá gravado
N (^) Por essa o candidato do
PSB à Prefeitura do Re-
cife, João Campos, não
esperava. A Justiça não
acolheu pedido para a
campanha de Mendon-
ça Filho (DEM) retirar
da TV elogios do prefeito
Geraldo Júlio (PSB) à libe-
ração de R$ 10,8 milhões
para a construção de seis
creches.
Para eternidade
N (^) Geraldo é o principal
cabo eleitoral de Campos.
No vídeo usado na inser-
ção do adversário DEM,
o prefeito agradece ao
então ministro do MEC
Mendoncinha a atenção
com a cidade e diz que as
crianças vão ter Educação
desde muito cedo.
O social capitalista
N (^) O título da modalida-
de Filantropia Premiá-
vel, para interessados
em apoiar projetos de
organizações sociais, por
meio da cessão do direto
de resgate de suas reser-
vas, arrecadou R$ 1,1 bi-
lhão e destinou R$ 443,
milhões a entidades en-
tre janeiro e agosto. Os
dados são da Federação
Nacional de Capitalização
(FenaCap).
Tchau, corona!
N (^) Conforme publicamos,
a arrecadação de Títulos
de Capitalização somou
R$ 14,7 bilhões em agos-
to. E os resgates recuaram
1,38%, o que mostra esta-
bilização na praça.
El nuevo Che
N (^) As voltas (ideológicas)
que o mundo dá - com ou-
tras gerações. Um neto do
revolucionário argenti-
no Che Guevara fixou re-
sidência na paradisíaca
praia de Porto de Galinhas
(PE) após desembarcar no
Brasil no programa Mais
Médicos. Não quer voltar
para Cuba. Fez amigos e
agora faz negócios. E tor-
nou-se influencer digital.
Ofensiva (virtual)
N (^) Ele é José Angel Lima
Guevara, e diz gostar de
turismo. No instagram, dá
dicas de passeios a mais
de 130 mil seguidores. As
informações são do par-
ceiro portal Minas1.
Cara de paisagem
N (^) Fundado em 1825 e mais
antigo da América Latina,
o Diário de Pernambuco
passa por crise sem pre-
cedentes. Salários estão
atrasados e há demissões.
O sindicato da categoria
não dá uma palavra em
socorro dos associados.
Força, jornalistas!
Nas rádios
N (^) Acompanhe todas as
sextas os comentários
deste colunista nas Rá-
dios Roquette Pinto (Pro-
grama Raphael de França
, 10h), Super TUPI (Pro-
grama Luiz Ribeiro, 19h),
Muriaé FM (Programa
Jorge Luiz, 11h30); e aos
domingos na JK FM, Bra-
sília, Programa Ponto e
Vírgula, às 8h.
Zé Esplanador
N (^) Mais uma do Zé Espla-
nador, nosso querido e
atento leitor, ciente de
que ‘Perguntar não ofen-
de, Cobrar é de direito’:
Como vai o cardápio do
gato do governador afas-
tado do Rio de Janeiro,
Wilson Witzel, pago pelo
contribuinte, no Palácio
Laranjeiras?
NINHO ESFACELADO
QUE MALVADA
N (^) Joice Has-
selmann (PSL)
aparece na TV no
horário eleitoral
quase inaudível.
“Estou falando
baixo, para não
acordar o pre-
feito. Ele está
sonhando que
trabalha”.
N
os últimos meses, ainda que
enfrentando a pandemia de co-
vid-19, o governo do Rio vem
adotando medidas para retomar e im-
pulsionar a atividade econômica do es-
tado. Uma delas é a delegação, mediante
concessão dos serviços de distribuição de
água e coleta e tratamento de esgoto na
região metropolitana e de alguns muni-
cípios antes atendidos pela Companhia
Estadual de Águas e Esgotos do Rio de
Janeiro (Cedae). O projeto irá mudar a
realidade de cerca de 14 milhões de pes-
soas, gerando aproximadamente R$
bilhões em investimentos e 46 mil em-
pregos em todo o Estado do Rio.
Também estamos buscando garan-
tir o protagonismo no setor energéti-
co, com a aprovação de medidas que
tornam mais competitivo o preço do
gás no Rio de Janeiro. Com isso, o gás
natural pode gerar investimentos de
até R$ 45 bilhões em todo o estado,
atraindo indústrias de alimentos, vi-
dros, siderurgias e fertilizantes.
O
defensor público da União Jovi-
no Bento Junior ingressou com
ação civil pública contra o Ma-
gazine Luiza, em razão do programa de
trainees exclusivo para negros (ACP nº
0000790-37.2020.5.10.0015, 15a VT/
DF). Em razão dessa ação, passou a ser
alvo de uma campanha de ataques e
difamações. Foi ameaçado de morte
juntamente com sua família. Sofreu
inúmeras representações, vindas dos
mais variados lados. Surgiu até mesmo
“Nota Técnica”; de grupo de trabalho
da própria instituição que o repudiou.
Em suma, por ter peticionado o que
entendeu por bem, passou a sofrer vis-
cerais ataques de diversas frentes. Isso
inclui uma representação na PF, acusa-
do de “abuso de autoridade”.
O caso nos faz recordar que as amea-
ças de fechamento do STF, foram consi-
deradas pela Corte e pela imprensa como
atos atentatórios à democracia, violado-
res da lei, passíveis de inquérito e dano-
sos à segurança nacional. Não se pode
ameaçar o Supremo. É óbvio. Mas po-
demos ameaçar um advogado? Um de-
fensor público? Um juiz de 1ª instância?
Começo lembrando a frase imputada
a Voltaire, mas que na verdade é de sua
biógrafa, Evelyn Beatrice Hall. É ideia
salvadora de civilizações: “Eu discordo
totalmente do que você diz, mas defen-
derei até a morte o seu direito de dizê-lo”.
Estou escrevendo uma série de artigos
sobre exageros. Estamos diante de uma
série de gravíssimos deles. É errado de-
fender os direitos de minorias atacando
uma pessoa, pois a menor das minorias
é um homem sozinho contra a turba.
Quem ataca um homem sem se valer do
devido processo legal e do argumento,
reproduz a cultura de opressão do mais
fraco pelo mais forte.
É livre a expressão do pensamento
(Art 5 º, IV, CF). Nem a lei pode excluir da
apreciação do Poder Judiciário qualquer
O massacre de Jovino Bento e os riscos para a
democracia e a independência do Judiciário
Desenvolvimento econômico sustentável
Marcelo Lopes
sec. estadual de
Desenvolvimento
Econômico
William Douglas
juiz federal,
professor e escritor
Recentemente, a Firjan projetou que
a indústria do petróleo deve movimen-
tar R$ 2 bilhões e gerar cerca de 26 mil
empregos diretos no Rio, até 2024. Essa,
certamente, é uma boa notícia. O petró-
leo tem e terá um papel importante na
retomada econômica fluminense. Esta-
mos atuando para, no entanto, acelerar o
aproveitamento econômico do petróleo
e do gás disponíveis, ao mesmo tempo
que temos que promover mudanças na
matriz energética do estado, incentivan-
do a maior participação das energias re-
nováveis. Isso é algo que já está em estu-
do em nossa secretaria.
Outra iniciativa importante do go-
verno do Rio é o lançamento, nas pró-
ximas semanas, do edital da Zona de
Processamento de Exportação (ZPE)
na região do Porto do Açu, em São João
da Barra. Com investimentos iniciais
de R$ 41 milhões, apenas em infraes-
trutura, a ZPE fortalecerá a competi-
vidade das exportações fluminenses
e possibilitará a instalação de novas
empresas no Rio.
A ZPE do Porto do Açu será a segun-
da do Brasil e atrairá investimentos
expressivos. Para termos uma ideia da
magnitude dos benefícios da implan-
tação de uma ZPE, agora em setembro,
lesão ou ameaça a direito (Art. 5 º, XXXV,
CF), logo são indevidas pressões externas
que visem a impedir a submissão de al-
gum pedido ou tese ao Poder Judiciário.
A independência funcional do defen-
sor é um princípio institucional da De-
fensoria. Esta prerrogativa está prevista
no Art. 134, § 4º, da Constituição da Re-
pública, e Arts. 3º e 43, I, da LC 80/94, a
Lei Orgânica da DPU. Não se pode que-
rer que o princípio valha só quando con-
cordamos com o pedido.
Jovino Bento errou? Peticionou algo
que não é procedente? Vamos supor que
sim, que ele esteja 100% errado. As par-
tes adversas e interessadas devem se uti-
lizar do processo e, dentro de suas regras,
nele demonstrar ao juiz que não cabe o
deferimento do pedido.
Será que Jovino Bento errou total-
mente? Conheço vários juristas, inclu-
sive negros, que entendem que a medida
é equivocada, Jovino não está sozinho.
Sobre o tema de fundo, ainda publicarei
artigo, mas de imediato posso dizer: 25%
dos mais pobres são brancos. Eles foram
excluídos. Todos sabem das dificuldades
que passam muitos nordestinos. Eles
foram excluídos.
Onde estão os ciganos, os deficientes,
os anões? Todos estes grupos passam por
dificuldades e todos eles foram excluí-
dos. Jovino Bento falou por eles, não há
como se negar. E isto, senhores, é parte do
ofício do defensor público. Há defenso-
res cuidando dos negros, e isto é ótimo, e
temos que respeitar que algum defensor
fale pelos nordestinos, ciganos, indíge-
nas, brancos na faixa de miséria etc. E al-
guém levantar estes assuntos é legitimo.
Não podemos criar um sistema em que
qualquer proposta de ação afirmativa
esteja imune à crítica.
Não tenho nada contra serem feitas
críticas à tese de Jovino, isso faz parte do
jogo democrático. O que não podemos
concordar é com tentativa de “cancela-
mento”. Dos riscos para a independência
do Poder Judiciário. Assunto ainda mais
grave é indagar se esse ataque múltiplo
e feroz não pode ter como endereço não
apenas Jovino. Será que não é espécie
de ameaça ao magistrado que julgará
a causa? Será que o juiz que irá decidir
o pedido ficará tranquilo para fazê-lo,
sabendo que pode passar pelas mesmas
agruras? Que sociedade é esta na qual
apenas um lado pode se manifestar?
Não somos um país com partido
nem ideias únicas, como ocorre em ou-
tros lugares do mundo. Eis um exagero:
chamar de “quem discorda de alguma
proposta de ação afirmativa. Será que
não pode ser discutida ou questionada
uma nova ideia sob pena de ser tachado
como “racista”? Imaginem uma pro-
posta de que a partir de agora, para ace-
lerar a defasagem de negros no serviço
público, todos os concursos terão cota
de 100%. Isso seria uma expansão da
ideia do MAGALU. E aí? Quem disser
que isso é má ideia é um “racista”? Che-
garemos a este grau de patrulhamento?
Enfim, estamos diante de mais uma
questão na qual é preciso um freio de
arrumação. Vamos devagar pois nossa
democracia ainda é de barro. Vamos pa-
rar de perseguir quem pensa diferente.
o governo do Ceará assinou um memo-
rando de entendimento para a insta-
lação de uma refinaria de petróleo na
área da ZPE de Pecém. O valor total do
investimento para a implantação do
projeto é de R$ 4,2 bilhões, gerando
150 empregos diretos e cerca de três
mil indiretos.
Queremos que aconteça o mesmo
aqui. Estamos atuando em várias
frentes para dinamizar e diversificar
a economia do estado como um todo.
Nossas frentes de trabalho estão vol-
tadas para projetos de valorização das
vocações regionais, fomento dos ar-
ranjos produtivos locais e melhoria do
ambiente de negócios nos municípios,
apoio à micros, pequenas empresas e
indústrias, e fortalecimento do em-
preendedorismo, dentre outras ações.
Já é hora de o estado contar com
uma estratégia de desenvolvimento
que possa criar as bases para um cres-
cimento sólido e sustentável, garan-
tindo emprego e renda para a popula-
ção. Estamos trabalhando para isso.
Estamos preparando o estado do Rio
de Janeiro para um próximo ciclo de
crescimento, para que a recuperação
econômica venha em bases melhores
e mais diversificadas.
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ESPLANADEIRA
N (^) # Roberta Werner assume a Diretoria Comercial do Rio CVB. # Dani
Coimbra homenageia Milton Nascimento cantando ‘Caicó’ e ‘A Festa’, no
ZiriguidumEmCasa, dia 17. # Laís Peretto assume diretoria-executiva da
Childhood Brasil. # Congresso Nacional de Hospitais Privados acontece
de 16 a 20 de novembro, online, com acesso gratuito. # Coletivo Legíti-
ma Defesa promove debates sobre experiências ameríndias e negras na
FLUP 2020 - Festa Literária das Periferias.
Publicada diariamente em 51 jornais de 25 estados, em capitais e interior
Com Equipe DF, SP e PE/ [email protected]. Twitter
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ARTE PAULO MÁRCIO