2 QUINTA-FEIRA, 15. 10. 2020 I O DIA
No Rio,
nós temos
que ter o
comprome-
timento
de não
aumentar
mais os
impostos”
FRED LUZ,
Candidato do
Partido NovoO
candidato do Novo à Prefeitura do Rio, Fred Luz, tem
reforçado junto ao eleitor sua preocupação com a ad-
ministração da máquina pública. Em entrevista na live
de O DIA, Luz voltou ao tema. “A cidade do Rio não foi só no
ano passado que teve déficit. Infelizmente, vem de muitos e
muitos anos. É um péssimo hábito do administrador público
que não quer conter as despesas. E o que acontece? Aumen-
ta o endividamento. E, com isso, você paga juros, que não
reverte em serviço público de qualidade. A alternativa tem
sido aumentar os impostos. Com a pandemia, essa situação
se agrava. A gente tem visto o Rio perder há anos a impor-
tância econômica, perdendo indústrias, empresas, turismo,
eventos. Então, a receita cai, ninguém corta despesa. Qual o
caminho seguinte? O ciclo vicioso. Aumentar imposto. E o Rio
vai afundando. Nós precisamos romper esse ciclo. Dizendo
muito mais ‘sim’ do que ‘não’ para o empreendedor, para o
investidor. Mas precisa primeiro reduzir a despesa. Adequar a
despesa para que ela seja menor que a receita”.
Fred Luz se comprometeu a não pesar o bolso do contri-
buinte. “No Rio, nós temos que ter o comprometimento de
não aumentar mais os impostos, nenhuma alíquota será
aumentada. Vamos desregulamentar, desburocratizar,
para facilitar que pequeno empreendedor, o investidor e
as empresas queiram ficar no Rio. Assim, você aumenta a
atividade econômica. A despesa está menor e vai gerar mais
receita. Tudo volta a girar. Você entra no ciclo virtuoso”.LIVES DE O DIA
Fred Luz nãovê saída semboa gestãoN (^) O presidente da Comissão
de Direito dos Animais, ve-
reador Luiz Carlos Ramos
Filho, fez uma vistoria esta
semana nas instalações do
novo Zoológico do Rio e co-
nheceu o recinto que será
destinado aos elefantes.
InformedoDia
N (^) Candidata à Prefeitura do
Rio, Clarissa Garotinho tes-
tou positivo para covid-19.
O resultado do exame saiu
na noite de terça, mas Cla-
rissa já havia suspendido sua
agenda de rua desde a últi-
ma sexta, após surgirem os
primeiros sintomas da doen-
ça. Ela autorizou divulgar a
informação sob argumento
que considera importante a
“transparência”.
CLARISSA
GAROTINHO E
A COVID-
DANIEL CASTELO BRANCO
Fred Luz, candidato do Novo, promete ser diferente dos adversários
Clarissa Garotinho
LUCIANO BELFORD/AGÊNCIA O DIA
OS ELEFANTES DO ZOO
DO RIO DE JANEIRO
PICADINHO
Senac RJ e Sebrae Rio realizam palestra gratuita para fortalecer
comércio do estado. Hoje, 17h, pelo Zoom.
1º Torneio Brasileiro de Sustentabilidade para estudantes
desenvolverem projetos sobre reciclagem.
Secretaria Estadual de Educação estabelece 22 de dezembro
como fim do ano letivo de 2020.
OS ATAQUES DE BOLSONARO
N (^) Monitoramento da Fenaj aponta um ataque do presi-
dente Jair Bolsonaro por dia à imprensa. Foram 38 agres-
sões diretas a jornalistas profissionais. Em apenas nove
meses, foram 299 agressões e o ano nem terminou.
APERTO
NA FISCALI-
ZAÇÃO
A Coordenado-
ria de Transporte
Complementar,
vinculada à Se-
cretaria Municipal
de Ordem Públi-
ca, faz operações
para fiscalizar o
transporte com-
plementar (de
vans e kombis) no
entorno da Rodo-
viária do Rio.
N e-mail: [email protected] N http://www. odia.ig.com.br/colunas/informe-do-dia
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com as novas regras de
trânsito
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contra maternidade
FÁBIA OLIVEIRA
Prazos adiados e multas suspensas
Por conta da pandemia do co-
ronavírus, o Detran-RJ conti-
nua com prazos prorrogados e
multas suspensas para evitar
que as pessoas procurem o ser-
viço em casos que não são ur-
gentes. Carteira de habilitação
As CNHs que expiram de-
pois de 19 de fevereiro estão
com a validade prorrogada
por tempo indeterminado,
ou seja, continuam válidas
em todo território nacional.
As anotações de característi-
cas da CNH, como atividade
remunerada e o tipo da habi-
litação, serão mantidas para
as carteiras. O motorista não
precisa renovar ou alterar ca-
racterísticas agora. O mesmo
procedimento vale para as Au-
torizações para Conduzir Ci-
clomotor (ACC) e Permissões
Para Dirigir (PPD).
Quem adquiriu veículos
de 19 de fevereiro para cá não
será multado por não ter feito
Transferência de Propriedade.
Enquanto durar a pandemia,
está suspenso o prazo de 30
dias após a compra para regis-
trar a mudança. A multa para
quem não cumprir a obriga-
ção foi suspensa.
Os proprietários não preci-
sam fazer a comunicação de
venda do veículo enquanto du-
rar a pandemia. Quem com-
prou carro novo de 19 de fe-
vereiro em diante não precisa
emplacar e pode circular sem
a placa em todo o país. Basta
estar com a nota fiscal da com-
pra. Quem comprou veículo
não tem que iniciar processo
de registro do novo Certificado
de Registro do Veículo (CRV).
Os prazos de defesa de au-
tuações, recurso de multas,
defesa processual e recurso de
suspensão e cassação da habi-
litação estão todos suspensos.
Entenda as mudanças
Com a lei sancionada por Bolsonaro, CNH passará a ser suspensa com 40 pontos
DANIEL CASTELO BRANCO
Nova lei prevê mudanças para renovação e suspensão da CNH
C
om a validação da lei
que altera o Código
de Trânsito Brasilei-
ro, sancionada pelo
Jair Bolsonaro, mudanças
práticas vão acontecer. Entre
elas, o aumento na quantidade
de pontos para suspensão da
carteira de habilitação, mais
tempo de validade do docu-
mento e novas regras para uso
de cadeirinhas infantis. Após
a publicação da lei, ontem no
DO da União, as mudanças en-
tram em vigor em 180 dias.
A suspensão da CNH terá
três limites de pontuação. Para
duas ou mais infrações gravís-
simas, em 12 meses, o limite
é de 20 pontos. Infração gra-
víssima, no mesmo período,
o limite é de 30 pontos. Se em
um ano, o motorista não tiver
infração gravíssima, o limite
será de 40 pontos. Para moto-
ristas profissionais, o limite
será de 40 pontos, indepen-
dentemente da infração.
A atualização do exame de
aptidão física e mental para
renovar a CNH, terá novo pra-
zo: motorista de até 50 anos
de idade vão renovar a cada
dez anos; de 50 anos a menos
de 70 anos, o prazo é de cinco
anos, e quem tem mais de 70
anos terá até três anos. No caso
de deficiência física, mental e
doenças que diminuam a ca-
pacidade de direção, o perito
pode reduzir o prazo.
Na legislação, a pena de re-
clusão não poderá ser alterada
ou mais branda, no caso de le-
são corporal ou homicídio com
embriaguez, inclusive para cri-
mes culposos, quando não há
intenção de matar. É uma das
maiores mudanças que o Con-
gresso implementou.
Cadeirinha para transpor-
tar crianças que era obrigató-
ria até sete anos e meio, agora
será para menores de até dez
anos que não tenham atingido
altura de 1,45m. Elas devem fi-
car no banco de trás com cinto.
Quem desobedecer, cometerá
infração gravíssima.
Motoristas que não tive-
rem infração no último ano
podem ser advertidos ao in-
vés de multados. A regra vale
para infrações de natureza
leve ou média, como estacio-
nar em desacordo com a sina-
lização local em vagas prefe-
renciais para idosos.
Marina Silva reage à
decisão de Camargo
A ex-senadora e ex-minis-
tra do Meio Ambiente Ma-
rina Silva reagiu à decisão
do presidente da Fundação
Palmares, Sergio Camar-
go, de retirá-la da lista de
personalidades negras da
instituição. “A história não
é feita por quem tem visão
autoritária e que eventual-
mente estão no poder, mas
por aqueles que persistem
na democracia e nos valores
da civilização”, escreveu.
Camargo disse que Mari-
na e outros se declaram negros
“por conveniência política”. O
ex-deputado Jean Willys criti-
cou: “Decisões administrati-
vas de um desqualificado não
mudam a maneira como me
identifico tampouco a etnia de
meus antepassados por par-
te de pai”. Talíria Petrone rea-
giu: “Não é este homem, com
esta postura que reproduz o
racismo e envergonha nossa
história de resistência, que irá
questionar minha realidade
enquanto mulher negra”.