O Dia (2020-10-15)

RIO DE JANEIRO

Estado garante que alunos serão

aprovados automaticamente

Dia 22 de dezembro será o fim do ano letivo. Bloco único é chamado de ‘Ciclo de Aprendizagem’

MARCIA COSTA / DIVULGAÇÃO

Escola estadual na Zona Oeste: rede de ensino em 2020 não terá ano dividido por bimestre, mas por um único bloco, que começou em fevereiro

A

terceira resolução

da Secretaria de

Estado de Educa-

ção (Seeduc) foi

publicada no Diário Ofi-

cial de ontem. Entre outras

informações importantes,

ela revela que o ano letivo

de 2020 não será dividido

por bimestre e sim por um

único bloco chamado de

‘Ciclo de Aprendizagem’,

que teve início em feverei-

ro e terminará em dezem-

bro. Também foi informa-

do na publicação que os

alunos que participarem

do processo avaliativo não

deverão ser reprovados, in-

dependentemente do valor

de suas notas.

No ‘Ciclo de Aprendiza-

gem’, os alunos serão avalia-

dos com apenas uma nota,

de 0 a 10, por matéria, consi-

derando as atividades reali-

zadas ao longo do ano letivo,

sejam aulas presenciais, no

Google Classroom, videoau-

las, ou por meio das apostilas.

“Os professores terão au-

tonomia para avaliar seus

alunos, levando em consi-

deração tudo o que o jovem

estudou e teve acesso em

2020. Mas, em um ano atí-
      pico como esse, não há pos-
      sibilidade de reprovação.
      Em 2021, com o retorno to-
      tal das aulas presenciais,
      será feito um diagnóstico
      com cada aluno, para que
      seja possível estabelecer
      um itinerário pedagógico
      e corrigir o déficit nas dis-
      ciplinas principais”, disse
      o secretário de Educação,
      Comte Bittencourt.

MONITORAMENTO

Para isso acontecer, as

> Por outro lado, uma

professora das redes mu-

nicipal e estadual, que

não quis ser identifica-

da, afirma que a decisão

afeta os alunos porque a

adesão foi “baixa”. “Acho

isso muito complicado

porque na verdade neste

ano a gente não deveria

falar em aprovação nem

reprovação. Passar os

alunos automaticamen-

te é ratificar mais ainda

a desigualdade social

e a diferença que hou-

ve em relação à imple-

mentação dessas aulas

remotas”, disse. “Ensino

requer interação, res-

posta. Na rede estadual

apenas 11% dos estudan-

tes inicialmente tiveram

acesso à plataforma”,

completou.

Para a profissional,

não houve um ciclo de

aprendizagem este ano.

Ela também questiona

a maneira como a apro-

vação será feita. “Falar

em aprovação, eu acho

uma grande aberração

porque sabemos que na

maioria das escolas esta-

duais não houve proces-

so de ensino e aprendiza-

gem. Então, como você

aprova alguém se não

proporcionou um pro-

cesso de aprendizagem

para aquela pessoa?”,

indagou.

Professora diz

que adesão

foi baixa

unidades escolares deve-

rão monitorar a participa-

ção dos alunos no ensino

remoto ou presencial, au-

mentando a atenção para

os estudantes em situa-

ção de potencial abando-

no, que é o caso dos jovens

que não frequentaram o

ano letivo presencial no

início das aulas, não tive-

ram acesso ao ensino re-

moto e não retornaram às

atividades presenciais. As

escolas estarão focadas em

restabelecer o vínculo com

esses estudantes até 22 de

dezembro, data do último

dia do ano letivo.

“Estaremos trabalhando

com a política do ‘nenhum

aluno a menos’, em um es-

forço, sem precedentes,

contra a evasão escolar. As

unidades escolares mobili-

zarão todos os recursos dis-

poníveis na comunidade,

no que estamos chamando

de ‘busca ativa’ daqueles

alunos que não apresenta-

ram vínculo com a escola

na maior parte do ano. O

esforço também estará na

articulação com os equipa-

mentos públicos que com-

põem a rede de proteção

social para resgatá-los nes-

se ano e no próximo”, afir-

mou Bittencourt.

A Secretaria de Educa-

ção tem previsão de colocar

em prática, ano que vem, o

chamado ‘Continuum Es-

colar’, que prevê atividades

extras, incluindo remotas,

dobrando o conteúdo para

dar conta do que foi perdi-

do durante a pandemia.

Estaremos

trabalhando com a

política do ‘nenhum

aluno a menos’, em

um esforço, sem

precedentes, contra

a evasão escolar”

COMTE BITTENCOURT,

secretário de Educação

DPU pede ao Banco Central suspensão da

confecção e circulação das notas de R$ 200

De acordo com Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria, cédulas não cumprem regras de acessibilidade

RAPHAEL RIBEIRO/BCB

Nota de R$ 200, de tamanho igual a de R$ 20: desafio na identificação pela comunidade de pessoas cegas

A Defensoria Pública da
União (DPU) entrou com
uma Ação Civil Pública na
Justiça para que o Banco
Central (BC) suspenda a con-
fecção e circulação das notas
de R$ 200. De acordo com
a ação, a nova cédula não
cumpre as regras de acessi-
bilidade, já que tem o mesmo
tamanho da nota de R$ 20.
No texto, a DPU afirma que
foi levantado o questiona-
mento pela comunidade de
pessoas cegas e com baixa vi-
são, que representa cerca de 7
milhões de pessoas no Brasil.
Para elas, a produção da nova
cédula com dimensões iguais à
de R$ 20 apresenta um desafio
na identificação da nota.
“A inclusão da cédula que
não segue o padrão de dife-
renciação no tamanho con-
figura um retrocesso no que
diz respeito aos direitos da
mencionada parcela da po-
pulação, indo contra a Con-
venção Internacional Sobre
Direitos das Pessoas com De-
ficiência e a Lei Brasileira de
Inclusão”, afirma o texto.
No dia 3 de setembro, a Or-

ganização Nacional de Cegos

do Brasil havia publicado um

Manifesto Público, pedindo

providências. Nele, apontou

as consequências das dimen-

sões da cédula de R$ 200 para

a utilização dos deficientes

visuais e requereu do BC es-

clarecimentos quanto à ra-

zão da medida, a adoção de

meios adequados para a aces-

sibilidade na cédula, a abertu-

ra de canais permanentes de

diálogo e construção coletiva

do Banco Central com o seg-

mento de pessoas com defi-

ciência e a consideração da di-

versidade humana. Na mesma

linha se expressou o Conselho

Nacional dos Direitos da Pes-

soa com Deficiência com um

ofício contra a nova cédula.

A ação foi protocolada no

dia 9 e assinada em conjunto

com a Defensoria Pública do

Distrito Federal e com a Or-

ganização Nacional de Cegos

do Brasil. O texto pede que as

notas que serão produzidas

respeitem as regras de aces-

sibilidade. A medida prevê

multa de R$ 50 mil por dia

em caso de descumprimento.

MARINA CARDOSO
[email protected]

Pagamento

é feito com

oito notas

falsas

Um homem recebeu pa-

gamento com oito notas

falsas de R$ 200 ao ven-

der refletores em Cama-

ragibe, no Grande Recife

(PE). O administrador, de

60 anos, procurou a Po-

lícia Federal para fazer a

denúncia e entregar o di-

nheiro falso. Segundo a

PF, ele só percebeu que as

cédulas não eram verda-

deiras quando reparou na

sua numeração, que se re-

petia. As informações são

do portal “G1”.

Na denúncia à Polícia

Federal, o administra-

dor apresentou histórico

de trocas de mensagens

negociando 11 refletores

metálicos de 400 watts. A

compradora demonstrou

interesse e foi até a casa

da vítima efetuar o pa-

gamento, no valor de R$

1.600, que ela fez utilizan-

do as notas falsas.

O dinheiro falso foi en-

tregue à polícia no dia 2 de

outubro. Até o momento,

a suspeita não foi locali-

zada e um inquérito foi

aberto para responsabili-

zar os envolvidos.

TAMANHO

N (^) Procurado pelo O DIA, o BC
informou que não comenta
ações judiciais específicas.
A instituição explicou que,
quanto à cédula de R$ 200
existem tamanhos diferen-
ciados como elemento de
identificação por pessoas
com deficiência visual e que
pressupõe um gabarito com
os diversos tamanhos mar-
cados, para a comparação.
Conforme o BC, como
o dispositivo nem sempre
está acessível a todas as
pessoas com deficiência vi-
sual, a marca tátil foi defi-
nida como elemento essen-
cial de acessibilidade nas
cédulas, não demandando
o uso de acessórios. Para o
BC, o tamanho diferenciado
é característica auxiliar.
A marca tátil é represen-
tada por barras com relevo
pronunciado, no canto in-
ferior direito da frente para
facilitar a memorização.
BC destaca a
marca tátil
O DIA I QUINTA-FEIRA, 15. 10. 2020 3