O Dia (2020-10-15)

Luiz Fux, presidente do STF: Julgamento será retomado hoje

STF mantém prisão de André do Rap

Maioria da Corte votou a favor, mas traficante está foragido após habeas corpus de Marco Aurélio Mello

DIVULGAÇÃO STF

O

Supremo Tribunal
Federal (STF) deci-
diu, por 6 votos a 0,
manter a ordem de
prisão preventiva para o trafi-
cante André do Rap, que está
foragido da Justiça desde o
último sábado, dia 10. Apesar
da sessão ainda não ter termi-
nado, os membros da corte
já formaram maioria para a
manutenção da prisão. A cor-
te vai retomar a sessão hoje
para finalizar os votos e sa-
cramentar a decisão.

A decisão foi tomada no

início da noite de ontem,

em sessão dos magistrados

da corte. A votação ocorreu

após a decisão do presiden-

te do STF, Luiz Fux, que der-

rubou uma liminar (decisão

provisória) do colega Marco

Aurélio Mello e restabeleceu

a ordem de prisão do trafi-

cante André Oliveira Mace-

do, o André do Rap.

Marco Aurélio Mello ha-

via determinado o habeas

corpus de André do Rap no

último sábado (10), após en-

tender que a prisão dele era

ilegal. A justificativa de Mar-

co Aurélio foi o artigo 316 do

Código Penal, inserido pelo

pacote anticrime.

O artigo 316 exige revisão

da prisão preventiva por um

juiz a cada 90 dias. Como

isso não ocorreu com o trafi-

cante, ele determinou o ha-

beas corpus.

Após a decisão, no entan-

to, Luiz Fux derrubou a deci-

são via liminar a pedido da

PGR, porém, já era tarde de-

mais. Fux argumentou que

sua decisão foi para preser-

var e proteger a ordem e a se-

gurança pública.

Entre a concessão do ha-

beas corpus e a revogação via

liminar, André do Rap fugiu

e não foi encontrado até o

momento. A polícia acredi-

ta que ele pode ter saído do

país. O nome do traficante

já está na lista de procura-

dos da Interpol e da Justiça

brasileira.

O DIA I QUINTA-FEIRA, 15. 10. 2020 7