O Dia (2020-10-15)

(Antfer) #1

O DIA I QUINTA-FEIRA, 15. 10. 2020 9


ECONOMIA


Jornada menor e contrato


suspenso até dezembro


Decreto amplia programa por mais 60 dias por conta da pandemia de coronavírus


MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

“Programa extraordinariamente bem-sucedido Estamos prorrogando por mais dois meses”, disse Guedes

O


governo prorrogou
corte de jornada e
suspensão de contra-
to por mais dois me-
ses, e agora acordos vão até
dezembro. O presidente Jair
Bolsonaro assinou um decre-
to que estende até dezembro
o programa de suspensão de
contratos e redução de jorna-
da e salário criado pela me-
dida provisória (MP) 936. A
iniciativa, que foi publicada
ontem no Diário Oficial da
União, amplia o programa por
mais 60 dias, totalizando oito
meses de vigência.
A medida havia sido anteci-
pada no fim de setembro pelo
ministro da Economia, Pau-
lo Guedes, mas só foi forma-
lizada agora. Para Guedes, o
programa de corte de salários
e suspensão de contratos tem
o melhor desempenho entre
as ações do governo na pan-
demia de covid-19 quando se
avalia sua efetividade em re-
lação ao gasto total.
“Foi um programa extraor-
dinariamente bem-sucedido,
tanto que estamos prorrogan-
do por mais dois meses”, disse
Guedes na ocasião.
Inicialmente, o prazo má-
ximo dos acordos era de 60
dias para a suspensão do con-
trato de trabalho e de 90 dias
para a redução de salário e
de jornada (que pode ser de


25%, 50% ou 70%). O progra-
ma prevê a complementação
de salário pelo governo com
base no seguro desemprego.
Durante a tramitação da MP
936, os parlamentares incluí-
ram na proposta a permissão
para que o Executivo prorro-
gasse a duração máxima dos
acordos por decreto.
No início de julho, o go-
verno editou decreto prorro-
gando a duração máxima dos
acordos por 60 dias no caso de
suspensão do contrato e mais
30 dias de redução de salário.
Em agosto, houve nova pror-
rogação, e agora será estendi-

do pela terceira vez.
Para renovar os prazos dos
acordos, as empresas preci-
sam renegociar com os em-
pregados e garantir estabili-
dade temporária no emprego
pelo mesmo período, confor-
me prevê a MP. Ou seja, quem
tiver corte de jornada por seis
meses, por exemplo, terá seis
meses garantidos no emprego
após a retomada da jornada
regular, segundo a lei.
O trabalhador não pode-
rá ser demitido enquanto
durarem os acordos e pelo
mesmo tempo após o térmi-
no das medidas.

CONFIRA

ATÉ 70%


8 MESES


Pelo programa do governo,
a redução de salário e de
jornada de trabalho que
podem ser de 25%, 50%
ou 70%.

O decreto do governo
publicado ontem no DO
amplia o programa por
mais 60 dias, totalizando
oito meses de vigência.

Caixa reduz juros para

financiar casa própria

DIVULGAÇÃO

Novas taxas de juros valem a partir do dia 22 de outubro

A Caixa anunciou redução
da taxa de juros para pes-
soas físicas em novos con-
tratos de crédito imobiliá-
rio com recursos do SBPE.
A queda será de 0,5 ponto
percentual dos juros, que
terá TR mais 6,25% ao ano
de mínima e TR mais 8% ao
ano de máxima. A taxa vale
a partir do próximo dia 22.
O banco estima conceder
mais de R$ 14 bilhões em
crédito o fim do ano. O sis-
tema financia imóveis para
a classe média com recur-
sos da poupança.
Durante o anúncio, o
presidente da Caixa, Pedro
Guimarães, apresentou si-
mulação de financiamen-
to de R$ 200 mil em 360
meses (30 anos) na taxa
mais baixa. A prestação
inicial de R$ 1.958,48 para
financiamentos feitos em
dezembro de 2018 foi redu-
zida em 25%, a R$ 1.568,52.
Para saber como pode ser o
financiamento, o consumi-

dor pode consultar no simu-
lador da Caixa disponível no
link http://www8.caixa.gov.
br/siopiinternet-web/simu-
laOperacaoInternet.do?me-
thod=inicializarCasoUso.
A Caixa prorrogou também
até o fim do ano a possibilida-
de de carência para início do
pagamento das parcelas dos
novos contratos imobiliários.
Os clientes pessoas físicas po-
derão pagar após seis meses
da contratação. No período,
arcam com seguros e taxa
de administração do contra-
to. Também está previsto qui-
tação parcial da prestação.
A Caixa fará feiras online
da Casa Própria. O tradicio-
nal evento terá formato vir-
tual. O banco será o agente
financeiro oficial.
A partir do dia 19, a Cai-
xa oferece financiamento
imobiliário de forma 100%
digital pelo aplicativo Caixa
Habitação. O cliente só pre-
cisará ir à agência para assi-
nar o seu contrato.
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