Folha de São Paulo (2020-10-25)

(Antfer) #1

aeee


Bolsonaroteveumaideia.Ofer-
tou-aavocê,eleitortalvez in-
seguroentre ospossíveisdes-
tinosdoseuvoto.Bolsonaro
criouachaveatualizadapara
ovotojusto, conscienteecon-
sequente. “Vocêquerreeleger


umcaraounão. Vêoqueele
fezduranteapandemia.Vêse
você concordacomasmedidas
queele tomou, se fezoquevocê
achavaquetinhaquefazerou
não.Evocêdecideoseuvoto.”
Éumachavesuficientepa-


ralançaraambiçãoreeleito-
raleopróprioBolsonaro, ean-
tesalgunsprefeitos,nafamo-


salixeiradahistória.Éainda
arespostadoeleitor aquemo
abandonaaospiores riscos,se
nãojá àvitimaçãoperversa,à
ausênciainapagável defami-
liares.Éarespostanecessá-
riaparacompensar,aome-
nosnoplanoindividual,oes-
capismoacovardadoevendi-
lhãodosapelidadosdeauto-
ridades institucionais.Asfigu-
rasminúsculasincumbidas de
resguardar apopulação, eseu
país,dasanhaloucaquenão
os quersobaproteçãonemde
incertasvacinas.
Surpreendo-menodeverde

daraJoãoDoriaoreconheci-
mentodaúnica reaçãoadequa-
daaodesaforofeitoaopaíspor
Bolsonaro. “Nãoabrirmão”da
sua“autoridade” paracance-
larumaprovidênciaantipan-
demia,porpoliticagemobtusa,
nãoéato de autoridade. Éoque
disseDoriaemseumomento
atéagora único: “Opresidente
daRepúblicanegaroacessoa
umavacinaaprovadapelaAn-
visa,emmeioaumapandemia
quejá vitimou 155 milbrasilei-
rosedeixou 5 , 1 milhõesinfec-
tados,écriminoso”.
OBrasil nãotemgoverno.E

édifícilsaberoquelheresta,
inclusivevergonha.Seunome
épostoemacordodeumpu-
nhadodeditaduras contradi-
reitosdasmulheres.Ogover-
noTrumpmandaaBrasília
umacomissãoparaacordos
econômicos.Econômicos?O
chefedadelegaçãofoiose-
cretáriodeSegurançaNaci-
onaldosEstadosUnidos.O
grupo,naverdade,veio pres-
sionaros generais deBolsona-
ro eoutros daativanoExérci-
to contraaChina.
Pressãoemespecialcontra a
adoçãodosistema 5 GdaHua-

wei, omaisavançadoempro-
dígios dacomunicação(osEs-
tadosUnidosestãocomanos
deatrasonessecampo).Noseu
disfarcehabitual,queéumsu-
bornonuncapagoporcom-
pleto,ogovernoTrumpace-
noucomUS$ 1 bilhãoemaju-
da,masparacomprar compo-
nentesamericanosquesubs-
tituamos daChinaemusona
telefoniadaqui.
AAmazôniaeoPantanalar-
dem,eos 1. 600 combatentes do
fogorecebemordemdevoltar
àsbases,porquenãoforam
disponibilizadosR$ 19 milhões
quepagassemtrêsmesesde
saláriosematraso.Nomes-
modia,PauloGuedesdiscur-
sacompedidodedinheiroa
investidores americanoselhes
diz:“Nosajudem,emvezdesó
criticar. Todaessahistória de
mataríndios,queimarflores-
tas, éexagero”. Saíamos dados
doInstitutoNacionaldePes-
quisasEspaciais:emsetem-

broforamdetectados 32. 020
focosnaAmazônia, 60 %aci-
madesetembrodoanopas-
sado.Namesmacomparação
mensal,oaumentodofogono
Pantanal chegoua 180 %,com
omaiorquadrodeincêndios
desuahistória.
Ocinismo,comoodePaulo
Guedes,nãopegamais.Nem
porissodeixadecrescer.Éo
idiomadessesquese passam
porgoverno,dosquesedei-
xamdesmoralizarporBolso-
naroedesmoralizamseugene-
ralato,dos quenãopodemfa-
zersessõesnoSupremoepo-
demfazeralmoçosejantares
comBolsonaroeoutroscar-
navalescosmorais.
Aoeleitor, ésónãoesquecer
aideiadeBolsonaroparaes-
colher ovoto. Maséhumilhan-
te queoBrasil continuesupor-
tando,apenasparaproveito
dorasosegmentodeinfluen-
tes, avergonheiraquese pas-
sanosseusPoderes.

ÉhumilhantequeopaíscontinuesuportandoavergonheiranosseusPoderes



  • Janiode Freitas


Jornalista


BreveideiadoBrasil


|dom.ElioGaspari, Janio de Freitas|seg.Celso R. de Barros|ter.Joel P. da Fonseca |qua.Elio Gaspari, ConradoH.Mendes|qui.FernandoSchüler|sex.Reinaldo Azevedo,AngelaAlonso,Silvio Almeida|sáb.DemétrioMagnoli


poder


A14 DOMINGO, 25 DEOUTUBRODE2 020



  • PaulaSperb


portoalegreOTribunalEspe-
cialdecidiu,por 6 votoscontra
4 ,queogovernadordeSanta
Catarina,CarlosMoisés(PSL),
deve serafastadopor até 180
dias (seis meses)docargo.
Essecolegiadoécomposto
porcincodesembargadores
sorteadosecincodeputados
estaduaisescolhidos.Amai-
oriavotoupordarcontinui-
dadeaoprocessodeimpeach-
mentemvezdearquivá-lo.
Oafastamento,confirma-
donamadrugadadeste sába-
do( 24 ),nãoéoimpeachment
definitivo, quepodeocorrer ou
não,aofinalde todooprocesso.
Avotaçãodadenúnciacon-
traavice-governadora, Danie-
la Reinehr(sempartido), resul-
touemempate.Odesembar-
gadorRicardoRoesler, presi-
dente doTribunaldeJustiça
deSantaCatarina(TJ-SC),foi
oresponsávelpelodesempate,
votandopeloarquivamento.
Assim,Reinehrdeveassu-
mirogovernoduranteoafas-
tamentodeMoisés.
Ajustificativaoficial parao
processocontra ogovernador
éter igualadoosaláriodos pro-
curadores doExecutivo aodo
Legislativo. Ogovernadorfoi
acusadode“trair Bolsonaro”
pordeputadosdoseupartido.
Ementrevista coletivanes-


tesábado,Moisésafirmou
quetemconvicçãodequevol-
tará aocargo.
“Esperávamosdefatooar-
quivamento, masentendemos
quenãohouveumaderrota
total. Apesardeoprocesso
deimpeachmentserumpro-
cessopolítico,ele temqueter
justacausa.Ecomodefendía-
mos,nãohájustacausa”, disse.
Inicialmente, aexpectativa
dosadversáriosdogoverna-
doreraadequeopresiden-
te daAssembleia,JulioGar-
cia(PSD),assumisseocargo
comoafastamento deambos.
Garciafoidenunciadore-
centementepeloMinistério
PúblicoFederal porsuposta
lavagemdedinheiroquando
eraconselheirodoTribunal
deContas doEstado.
Seoimpeachmentforcon-
cluídoaindaem 2020 ,são con-
vocadasnovaseleiçõesdiretas.
Casooprocessose arraste até
2021 ,háumaeleiçãoindireta,
na qualos deputados escolhem
onovogovernador.Denuncia-
do,opresidentedaCasaéofa-
voritonestecaso.
Alémdestecaso,aAssem-
bleiaabriuumsegundopro-
cessodeimpeachmentpara
investigar acompraderespi-
radores duranteapandemia
donovocoronavírus.
KennedyNunes(PSD), ore-
lator, votoupelaadmissibili-

dadedoprocesso.
Elelevouuminversorelé-
tricoemostrouoaparelho
estragadocomometáforado
processo.“Épreciso queeste
tribunalfaçaoqueafábrica
[doaparelho]mandoufazer:
abrirparasabersetemoscon-
diçõesdetrocar apeçaouto-
dooequipamento.”
“Nãopodeseraimpopula-
ridadedeumpolítico omoti-
vopararemovê-lodeumcar-
godemocraticamentealcan-
çado”, disseodesembargador
AntônioRizelo.Domesmo
modo,acrescentou,a“popu-
laridade” deumpolíticotam-
bémnãopodeocasionarsua
“perpetuaçãonopoder”.
“Decisãotransitadaemjul-
gadosecumpre,senão,se
quebraosistema”, disseode-
sembargadorRubens Schulz,
sobreogovernadortercum-
pridodeterminaçãodaJusti-
ça paraequiparar os salários
dosprocuradores.
Naopiniãodeespecialistas
ouvidospelaFolha,processos
destetipopodemacabar“ba-
nalizados”seusadosparati-
rargovernadores eprefeitos
fragilizadospornãopossuí-
remmaiorianoLegislativo.
“Oimpeachmenttemsido
distorcido,criandoinstabili-
dadepolíticaetirandoope-
sodaescolhadoseleitores”,
avalia AloísioZimmer,advo-

gadoespecialista emdireito
administrativo.
Nainterpretação de Zimmer,
oacréscimonosaláriodos pro-
curadores doExecutivopara
igualaraosdoLegislativo, de-
veriaterpassadoporvotação
da Assembleia.Oadvogadoen-
tendequedeveriahaver“juízo
deintensidadedagravidade”.
“Ilegalidadesocorremno
cotidianosdasadministra-
çõesepodemseresolvera
partirdeumadenúnciado
MinistérioPúblico, inquéritos,
pelaaçãodoTribunaldeCon-
tas. Oimpeachmentseriapa-
ra omaisgrave”, dizZimmer.
EmPortoAlegre, Nelson
MarchezanJr.(PSDB),enfrenta
umprocesso de impeachment
às vésperas da eleição munici-
pal—elenãoconsolidouaba-
se naCâmaraMunicipal.
TambémnoRioGrandedo
Sul,emCaxiasdoSul,Dani-
el Guerra(PRB)foieleitoem
2016 com 63 %dos votos, der-
rotandoocandidatoapoia-
dopor 21 partidosnaeleição.
Guerrasofreuimpeachment
emdezembrode 2019.
Professordedireito naUf-
pel(UniversidadeFederal de
Pelotas),MatteoChiarelli ex-
plicaqueaprevisãolegal do
impeachmentnoBrasilpo-
desercomparadaàdosEUA.
“Dealgoquedeveriaser ra-
ro,acabousendousadomais

GovernadordeSCéafastadodo


cargopor 180dias; vice assume


DecisãodáprosseguimentoaoprocessodeimpeachmentdeCarlosMoisés(PSL)


comumente porqueacabain-
fluenciandoAssembleiaseCâ-
maras deVereadores,quein-
vocamoimpeachmentmais
facilmente. Issocria umains-
tabilidadeporqueogestor,
quedeveriaestar preocupado
emgovernar,fica preocupado
emse defender.Deveriaser a
últimamedida”, dizChiarelli.
Para odoutoremdireitoe
professordaImedPortoAle-
gre, GustavoSantanna, aequi-
paração salarial quemotivouo
impeachmentdeMoisésnão
precisavapassar pelaAssem-
bleia porqueogovernoobe-
deceuaumadecisãojudicial.
Adecisãofoiumaresposta
aomandadodesegurançaco-
letivodaAssociaçãodos Pro-
curadores doEstado.
“Nãofoiumainiciativado
Executivo, masumadecisão
judicial.Umaumentoseca-
racterizapor umprojetodelei
aser aprovadopelosdeputa-
dos.Porém,oqueocorreufoi
ocumprimentodeumadeci-
sãodeequiparaçãodesubsí-
dio”,explicaSantanna.
Ogovernadoragiucorre-
tamente, navisãodoprofes-
sor.“Senãoimplementasse,
aequiparação,aí, sim,estaria
cometendoumcrimederes-
ponsabilidade”,diz Santanna.
Eleconcordacomosdemais
especialistas sobreousopolí-
ticodoimpeachment,quando
umgovernanteperdeamaio-
ria.Especialmentedepoisde
2016 ,quandoapresidente Dil-
maRousseff(PT) foiafastada.
ParaSantanna, situações
comoadeSantaCatarinae
PortoAlegre mostramqueo
fenômenopodeocorrer com
políticos dequalquerpartido.
“Aqual dosdoissenhores
servir?”,perguntaoprofes-
sordaUnipampa(Universi-
dadeFederal doPampa),Ja-
ir PereiraCoitinho.
Elese refere aofato deum
aumentosalarialexigirvota-
çãoedequeaequiparação aos
procuradores atendeuauma
decisãojudicial. “Eletambém
poderiaserdenunciadopor
nãoterobedecidoàdecisão.”
Para Coitinho,comoaava-
liaçãofinalcabeaosdeputa-
dos,adecisão éessencialmen-
tepolítica. “A cabademons-
trandomais umarepresália
doLegislativooudotribunal
formadodoquepropriamen-
te umafalhagraveoudelibe-
radadogestor.”
Segundooprofessor, oim-
peachmentpoderesultar em
“umaformaindiretadecon-
trariaramaioria”porqueafas-
ta quemfoieleito.
Aindaassim,oimpeach-
mentéummecanismoimpor-
tanteparaconter gestores que
desrespeitemalei,observa o
professordaFurg(Universi-
dadeFederal deRioGrande),
RafaelFonsecaFerreira.
“Impedirumpolíticoelei-
tomajoritariamenteésem-
preumsobressaltodemocrá-
tico, porém,comosabemos,a
Constituição easLeissãofeitas
pararesistir,quandonecessá-
rio,inclusive, às maiorias”,diz.

$
Entendaoprocesso
deimpeachmentem
SantaCatarina

Comoafastamento, quem
assumeocargo?
Quemassumeéavice-
governadoraDanielaReinehr
(sempartido). Se ambos—
governadorevice—fossem
afastados,quemassumiria
interinamenteseriao
presidentedaAssembleia,
JulioGarcia (PSD).

Porquantotempoo
afastamentopodedurar?
Ogovernadoréafastadopor
até180 diasenquantocorreo
processo.Seoimpeachment
forconcluídoaindaem2020,
sãoconvocadasnovaseleições
diretas. Casooprocessose
arrasteaté 2021,há uma
eleiçãoindireta, na qualos
deputadosescolhemonovo
governador.Opresidenteda
Casaéofavoritonestecaso.

Qualoperfil do atual
presidentedaAssembleia
Legislativade Santa
Catarina?
JulioGarcia (PSD)é
consideradoumafigurade
fácil diálogoerespeitado
pelamaioriadoscolegas.
Recentemente, porém,
ele foidenunciadopelo
MinistérioPúblicoFederal
(MPF)por supostalavagem
de dinheiroquandoera
conselheirodoTCE (Tribunal
de Contas do Estado).

Ogovernadorestásendo
julgadoporqualcrime
exatamente?
Adenúnciaédeautoria
do ex-defensorpúblico
RalfZimmerJunior.Para
ele,Moiséscometeu crime
de responsabilidade ao
conceder,em2019,reajuste
salarialaosprocuradores
do estadopormeiode
decisãoadministrativa,sem
aprovaçãoda Assembleia.

Quaisoutros desgastes
pesamcontraele?
Ogovernadorpodeser
responsabilizadopelacompra
de 200respiradores com
pagamentoadiantadode
R$ 33 milhões.“Estávamosem
desespero”,chegou ajustificar,
porcausada pandemiade
Covid-19. Moiséstemsido
chamadode “traidorde
Bolsonaro” porterseafastado
daspautas radicais.Comisso,
perdeuapoiode cincodos seis
deputadosdo PSLnoestado.

Qualotamanhoda basedo
governadorna Assembleia?
Seisdeputados,de 40,
apoiaramMoisésna votação
pelacontinuidadedo
processode impeachment.
Porémogovernadorchegou
aconseguirunanimidade
quandopropôsareforma
administrativado estado,
aprovadaem 2019 com
votos inclusive do PT.

OgovernadorCarlosMoiséseavice-governadoraDanielaReinehr JulioCavalheiro-07.fev.2019/Secom

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