Ritual cumprido
O OE para 2021 foi entregue
no Parlamento, ao início
da noite de 12 de outubroNOVEMBRO 2020. EXAME. 61trajetória e aceitam financiar a economia
portuguesa a taxas de juro historicamente
baixas. Isso é bom para os portugueses.”
Importa notar que, a contribuir para essas
taxas de juro tão baixas está a política do
BCE de juros baixos e megaprogramas de
compra de ativos, que ajudam a controlar
as yields dos países periféricos.
Ainda assim, os números mostram
que Portugal não está a ir tão longe como
outros governos europeus no apoio à
atividade económica. Isso é ainda
mais estranho quando considera-
mos que a economia nacional de-
verá ser uma das que mais sofrerão
com o choque pandémico. O Pú-
blico escrevia, em outubro, que,
apesar do crescimento previsto
para 2021, o PIB de Portugal con-tinuaria 3,6% abaixo do nível pré-crise.
Isso significa que o Governo português é o
mais pessimista do euro em relação ao de-
sempenho da economia nestes dois anos.
Não obstante esta dor económica mais
aguda, Portugal é um dos mais pruden-
tes na gestão das suas contas, posicio-
nando-se no grupo de países com défice
mais baixo em 2021. A justificação para
essa cautela é o cálculo do Ministério das
Finanças de que ela lhe permite outros
ganhos orçamentais nos já referidos juros,
mas também a expectativa de que, em al-
guma altura, as regras orçamentais euro-
peias voltem a ser colocadas no terreno.
Aliás, o objetivo do executivo é voltar a ter
um défice abaixo de 3% do PIB já em 2022.
Um meio, normalmente usado, para
verificar se o orçamento é mais ou menos
expansionista seria olhar para o saldo es-
trutural. O indicador que parte do saldo
global (aquele de que ouve falar nas no-
tícias), mas exclui medidas extraordiná-
rias e o efeito positivo ou negativo do ciclo
económico. O que esse indicador nos diz
é que, em 2020, a atuação governamental
foi claramente expansionista, ao fazê-lo
degradar-se de 0% para -3 por cento. Po-
rém, em 2021, ele começará já a ajustar,
recuando para -2,8%, o que sugere o fim
dessa tendência expansionista.
Contudo, essa análise tem algumas li-
mitações. O esforço de 2021 inclui várias
medidas temporárias que não são con-
tabilizadas e, por outro lado, incorpora
a despesa com juros, que deverá cair 0,3
pontos do PIB. As contas de Joaquim Mi-
randa Sarmento, presidente do Conselho
Estratégico Nacional do PSD, mostram um
cenário mais expansionista.
“Nas contas do Governo, o défice es-
trutural passa de 3% em 2020 para 2,8%
em 2021. Sucede que a redução da des-
pesa com juros é de 0,3%. Ou seja, o sal-
do primário estrutural até se vai agravar
em 2021. O saldo primário estrutural vai
passar de -0,1% em 2020 para -0,2% em
2021”, escreve no Eco. Mais: se considerar
as medidas extraordinárias, esse agrava-
mento seria de -0,1% para -0,6 por cento.
Dar alguma coisa à economia sem
comprometer as contas, criticado à es-
querda e à direita por diferentes motivos- o OE 2021 provavelmente deixará Mário
Centeno orgulhoso. E
É ofensivo ouvir
o primeiro-
-ministro
dizer que
a ajuda para
as empresas
é não
aumentar
impostos”
António Saraiva
Presidente da CIP
MARCOS BORGA