IMPACTO - 19-11-2021

(IMPACTO) #1

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ADAMANTINA 19 DE NOVEMBRO DE 2021


MARCO


AURÉLIO FONTANA


FIGUEIREDO


Sou natural de Flórida Pau-
lista (SP), formado em direito
pela Faculdade de Direito da
Alta Paulista - FADAP em 1998 e
Pós-graduado em Direito Civil e
Processual Civil pelo IMBRAPE
em 2020. Advogado militante na
comarca de Adamantina desde
11/05/1999.
Trabalho de forma voluntá-
ria em prol da OAB local desde
janeiro de 2000, iniciando como
membro da comissão da Assis-
tência Judiciária até janeiro de
2007, ocasião em que assumi a
presidência da comissão da Assis-
tência Judiciária permanecendo
até dezembro de 2018. Participei
como Conselheiro do Conselho
Regional de Prerrogativas da
10ª Região no período de janei-
ro de 2016 a dezembro de 2018.
Participo da Diretoria da OAB
local desde janeiro de 2013, no
cargo de Secretário Geral Adjun-
to (2013/2015); Vice-presidente
(2016/2018) e atualmente Presi-
dente da Subseção (2019/2021).
Portanto, me dedico à OAB,
principalmente à nossa Subseção,
por aproximadamente 20 anos,
experiência que me trouxe vasto
conhecimento de nossa Institui-
ção, sua estrutura, normas, ne-
cessidades e deficiências. Durante
a atual gestão, apesar de surpre-
endidos pela pandemia e por sua
triste realidade e, mesmo assim,
realizamos conquistas importan-
tes para a nossa subseção.


IMPACTO: O que motivou
buscar à reeleição da OAB local?
Ultimar os projetos idealizados
pela atual Diretora que foram inicia-
dos, mas, não finalizados em razão da
pandemia de covid-19. É como se eu
tivesse executado pela metade o traba-
lho a que me comprometi.
Um dos projetos em especial é a
construção da sede própria da OAB
em Adamantina (Casa da Advocacia
e Cidadania). Já obtivemos nesta atu-
al gestão a doação de um terreno de
1.250 m2 pela Prefeitura Municipal,
atualmente já escriturado em nome
da OAB, que foi um fato histórico.
Agora temos que seguir em busca da
edificação de nossa sede própria es-
pecialmente projetado para a nossa
realidade, propiciando uma melhor
estrutura e acolhida aos advogados e
aos cidadãos, além da total autonomia
na administração do imóvel e conten-
ção de gastos com o fim do aluguel.
Também, porque fui motivado e
incentivado por inúmeros colegas a
candidatar-me à reeleição pelo fato de,
segundo eles, ter atendido a expectati-
va da classe, mesmo num período tão
peculiar e triste como foi o ano de 2020
e 2021, bem como em razão de ser um
dos poucos advogados da Subseção
que soma mais de 20 anos de trabalho
voluntário em prol da OAB, o que me
trouxe experiência e conhecimento de
sua estrutura e necessidades.
Observo, quando surpreendidos
pela pandemia, tendo em vista a sus-
pensão das atividades presenciais de
modo geral, tivemos de deixar nossos
projetos de lado e nos voltar quase que
exclusivamente ao auxilio assistencial
da classe promovendo não só o auxílio
assistencial material dos colegas mais
necessitados, com o fornecimento de
cestas básicas e inserção no progra-
ma assistencial de nossa Seccional,
preservando o total anonimato do as-
sistido, evitando eventual constrangi-
mento, como também assegurando,
dentro do possível, o pagamentos de
certidões de honorários, alvarás e
mandados de levantamento, visando
minimizar o impacto financeiro aos
advogados e advogadas.
Houve também, em adequação
aos efeitos da pandemia, a aquisição
de equipamentos, como computa-
dores e câmeras, disponibilizando a
todos advogados, principalmente aos
menos favorecidos financeiramen-
te e ao jovem advogado a estrutura
necessária para a realização de suas
eventuais audiências por videoconfe-
rência em sala própria e adequada na
Casa da Advocacia e Cidadania local,
inclusive para atendimento de seus
clientes, já que muitos não possuem
escritório profissional, além da aqui-
sição de um telefone celular no intuito
de melhorar e facilitar a o contato e a
informação aos advogados.
Por fim, como principal motivo, o
orgulho e o amor pela advocacia e por
nossa Instituição.

IMPACTO: Historicamente
não há concorrência para elei-
ção da entidade em Adamantina.
Como avalia a disputa este ano por
dois grupos distintos?
Há 20 anos, aproximadamente,
não há disputa nas eleições porque
sempre existiu consenso na indicação
do candidato a gestor da OAB local.
Entre outros atributos, essa indicação
é baseada na experiência que o colega
tem, não só na atividade profissional,
como também na própria Ordem que,

aliás, é e sempre foi aberta à participa-
ção de todos os advogados e advoga-
das, indistintamente.
A 59ª Subseção da OAB é refe-
rência no Estado de São Paulo. Somos
unidos e buscamos o bem comum,
sem qualquer vaidade ou benefício
pessoal. Quase sempre trabalhamos
no anonimato, sem olhar a quem e, por
isso, temos a simpatia de um número
expressivo de colegas, autoridades e
comunidade.
O fato de termos disputa esse ano
pode transparecer a falsa impressão
de que a classe está dividida, mas pelo
que temos visto e ouvido, nunca esti-
vemos tão unidos, justamente porque
quem acompanha o trabalho que está
sendo desenvolvido está satisfeito, se
sentido acolhido e representado.
De qualquer forma, avalio como
positiva a concorrência. É a prova de
que vivemos numa democracia, uma
das premissas defendidas pela nossa
Instituição. É o tempo de fazer preva-
lecer a soberania da vontade da classe
e a oportunidade dos candidatos ex-
pressarem opinião e pensamento sem
censura.

IMPACTO: Qual o papel da
OAB para o advogado, mas, tam-
bém, para a sociedade?
Além de acolher e representar o
advogado que é o grande protagonista
na busca pela Justiça, promover a de-
fesa de seus direitos e prerrogativas,
além de fiscalizar a sua conduta no
exercício da profissão, impondo a ma-
nutenção da ética e disciplina.
É uma instituição que, diferen-
temente das demais, faz, com lastro
na Constituição Federal, história em
nosso país, com papel marcante na so-
ciedade e política (Diretas Já, impeach-
ments, etc); sempre em defesa da cida-
dania e da Justiça Social, assim como
o compromisso com o bem comum.
Tem, como sede, a Casa da Advo-
cacia e Cidadania, que como o pró-
prio nome sugere, acolhe não só os
profissionais, mas também os cida-
dãos, principalmente aqueles hipos-
suficientes financeiramente, que de
uma forma ou de outra necessitam de
orientação ou intervenção jurídica, no
intuito de ter os seus direitos garanti-
dos.
Como já dito, uma de suas pre-
missas foca a questão social. Na nossa
atual gestão, por exemplo, as Comis-
sões da Ação Social e da Mulher Ad-
vogada, tiveram papel marcante na
parceria com entidades filantrópicas,
além de desenvolver incontáveis pro-
jetos sociais de iniciativa própria em
prol dos mais necessitados.
A propósito, são esses motivos
que orgulham e levam o advogado
a querer participar diretamente da
OAB, como é o caso, aliás, dos inte-
grantes na nossa chapa, todos mem-
bros das comissões da atual gestão e
por questão de mérito pelo trabalho
desenvolvido foram escolhidos. Ali-
ás, não menos importantes, foram
todos os demais membros de nossas
comissões que desempenharam um
trabalho brilhante, expressando des-
de já o meu agradecimento e a minha
gratidão.

IMPACTO: Quais as principais
ações/contribuições que pretende
ainda implementar caso vença no-
vamente a eleição?
Todos os nossos projetos são calca-
dos na realidade local, bem como em
ideias concretas e executáveis, inclusi-

ve sob o aspecto legal, até porque co-
nhecemos bem a nossa Instituição, sua
estrutura e normas. Não prometemos
o impossível. Assim, pretendemos:
:: Recuperar Crédito referente às
anuidades dos advogados inadimplen-
tes, investindo-o na própria subseção;
:: Construir a sede própria da Casa
da Advocacia e Cidadania;
:: Melhorar os canais virtuais a fim
de facilitar ainda mais o contato entre a
OAB e advogados;
:: Criar novas Comissões Temáti-
cas, além das já existentes, como por
exemplo, a de proteção aos animais;
uma comissão exclusiva para viabi-
lizar convênios com descontos aos
advogados e advogadas em vários ser-
viços, tais como lojas, farmácias, su-
permercados, hotelaria, entre outros;
:: Aprimorar a parceria que já exis-
te com a Escola Superior da Advo-
cacia, Escola Superior do Ministério
Público, UNIFAI, no que diz respeito
às palestras e cursos, ofuscados em
decorrência da paralização das ativi-
dades presenciais;
:: Desenvolver mais projetos, me-
diante Comissão especializada, de aco-
lhida e incentivo ao jovem advogado,
além de conduzi-lo à participação efe-
tiva de nossa gestão através das comis-
sões temáticas;
:: Desenvolver outros projetos,
além dos já existentes, com o fim de
destacar ainda mais o nome e o traba-
lho da Mulher Advogada, respeitando
a ética, e manter a sua participação efe-
tiva em nossa gestão;
:: Manter os projetos sociais já de-
senvolvidos, aprimorando-os na me-
dida das necessidades das Instituições
favorecidas;
:: Finalizar a mobília a Casa da
Advocacia e Cidadania da subsede de
Flórida Paulista, (conquistada de for-
ma inédita), caso não haja tempo hábil
para finalizarmos ainda nesta gestão,
considerando a suspensão de sua re-
messa diante das eleições da OAB,
sendo retomada após o dia 25/11/2021;
:: Continuar zelando de forma in-
transigente pelos Direitos e Prerroga-
tivas profissionais;
:: Atualizar e elevar o número de
profissionais da Saúde conveniados
à CAASP.
:: Pleitear junto à Prefeitura Mu-
nicipal de Adamantina, Flórida Pau-
lista e Mariápolis a inclusão de um
advogado, representando a OAB, em
projetos de impacto social, a exem-
plo do que já acontece no CONSEG e
Conselho Municipal do Idoso.

IMPACTO: Considerações:
Nosso propósito é a continuidade
da estruturação cada vez maior de
nossa Subseção em benefício da clas-
se, realizando uma gestão com res-
ponsabilidade, respeito aos colegas,
compromissados no trabalho, na de-
fesa dos direitos e prerrogativas dos
advogados e manutenção da ética e
disciplina. A exemplo da atual ges-
tão, se eleitos, convidaremos todos
os advogados e advogadas a partici-
parem conosco da próxima gestão,
principalmente a Jovem Advocacia e,
inclusive, os membros e apoiadores
da chapa concorrente que preten-
dem “inovação”, pois queremos com-
partilhar de suas ideias, além do seu
trabalho. Todos receberão o convite
para trabalharem conosco através
das Comissões temáticas. A OAB é
de todos, unidos. Sinceramente, não
mediremos esforços para retribuir a
confiança e a expectativa de todos.
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