IMPACTO - 19-11-2021

(IMPACTO) #1
2
19 DE NOVEMBRO DE 2021

Pluralidade


em Adamantina


EDITORIAL


damantina vive,
neste mês de
novembro, uma di-
versidade de even-
tos culturais, que
atraem públicos da
cidade e até região.
Marcada pela pluralidade, a
programação da Secretaria
de Cultura e Turismo traz vida
aos espaços públicos, além de
proporcionar um espaço de
voz para grupos com valores e
culturas distintos.
Quem passou pelo Parque
Caldeira, Estação Recreio e
Parque dos Pioneiros no último
fim de semana prolongado
pode acompanhar uma das
principais riquezas do Muni-
cípio, seu povo e a cultura de
cada uma das manifestações
representadas.
Houve encontro de
violeiros, feira que ressaltou
a economia criativa e festival
de hip-hop com
as suas diversas
representações. E,
durante a semana,
a programação
seguiu com expo-
sição fotográfica
que traz empode-
ramento feminino
e cultura africana
até esta sexta-feira
(19), na Biblioteca
Pública Jurema
Citeli, debate sobre
o racismo estrutu-
ral e a resiliência
do povo negro
para superá-lo e,
hoje, uma roda de
samba ressalta o
melhor da música
brasileira, mas com
essência africana.
As atrações seguem até
o fim do mês, mostrando a
identidade da população ada-
mantinense.
Tal editorial não é sobre
o poder público, mas, sim,
ressalta a presença dos
adamantinenses nas ações e
a importância da valorização
da cultura local por todos. Os
eventos tiveram participação
ativa dos munícipes das mais
diversas idades, que podem e
devem se expressar, de acordo
com a sua história, seu DNA.
A riqueza de uma cidade
não é o valor econômico
produzido por ela, mas, sim,
seu povo, que vive, convive e
revive cada espaço, de acordo
com seus valores, conceitos e
vivências, sempre com respeito
ao próximo.

Quem passou pelo
Parque Caldeira,
Estação Recreio e
Parque dos Pionei-
ros no último fim
de semana prolon-
gado pode acom-
panhar uma das
principais riquezas
do Município, seu
povo e a cultura
de cada uma das
manifestações
representadas.

Opinião


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ACESSE OPINIÃO


NOSSA MISSÃO


“Informar, defender os interesses
coletivos, promover a discussão de idéias
e estimular a prática da democracia.”

No Brasil, taxas, impostos e multas se
somam a burocracia, relatórios e exigências
legais que as empresas devem atender para
formalizar um empregado. Por essas razões,
a modernização da legislação trabalhista se
tornou bandeira histórica dos empresários,
finalmente concretizada pela lei 13.467/17,
obtendo adesão gradativa de empregados e
empregadores para novos tipos de contrato
laborai e processos negociais.
A reforma trabalhista atualizou leis e
regras, introduziu a mão dupla no âmbito
das relações de trabalho e prestigiou o ne-
gociado sobre o legislado, reduzindo a inse-
gurança jurídica, em especial para micros e
pequenas empresas (MPEs).
Antes dela, o país era recordista em li-
tígios trabalhistas, com mais de 3 milhões
de processos, o que abarrotava a Justiça
do Trabalho com ações desprovidas de fun-
damentação. Existia autêntico desequilíbrio
de forças entre empresa e trabalho ao litigar
perante a Justiça laboral. A reforma trouxe a
possibilidade de equiparar as forças, coibin-
do pedidos abusivos ou desconexos, punindo
com a verba de sucumbênda, arcando com
honorários de auxiliares da Justiça e, até
mesmo em alguns casos, com aplicação da
pena de litigância de má-fé, instituto esse
que já estava previsto na legislação muito
antes da reforma.
Para as MPEs, a reforma reforçou as pre-
missas constitudonais de tratamento dife-
renciado a que elas têm direito. Como exem-
plo, garantiu a dupla visita em fiscalizações,

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ABRAM SZAJMAN

Após quatro anos, a reforma trabalhista foi


positiva para o país?


Presidente da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de São Paulo

em até três vezes; rescisão do contrato de
trabalho sem homologação no sindicato; e
possibilidade de rescisão do contrato em co-
mum acordo.
A ampliação laborai, por meios telemá-
ticos (teletrabalho), salvou muitos empregos
durante a pandemia, mantendo, também, a
segurança de cada um. Mesmo agora, quan-
do a vacinação possibilita o retomo ao traba-
lho presencial, essa modalidade, respeitados
os direitos constitucionalmente previstos,
continuará a ser utilizada, de acordo com
regras livremente pactuadas entre as partes.
Diversas possibilidades ainda são subu-
tilizadas, como o trabalho intermitente, por
medo de o setor produtivo se deparar com o
Poder Judiciário invalidando parte da lei. Re-
centemente, um sinal amarelo se acendeu:
o Supremo Tribunal Federal considerou in-
constitucional o pagamento dos honorários
advocatícios da parte contrária (sucumbên-
cia) nos casos de Justiça gratuita. Contudo,
de uma forma geral, o STF tem ratificado a
reforma, proporcionando aos empresários a
necessária previsibilidade, condição essen-
cial para investir e gerar empregos.
Nossa Constituição insere, no mesmo
plano, os valores sociais do trabalho e da
livre-iniciativa, preceito que não se refletia
nas leis trabalhistas ou nas decisões da Jus-
tiça do Trabalho. Fazer valer esse princípio
representa uma transformação fundamental
para que o país possa produzir e distribuir
riqueza, na medida de suas necessidades e
possibilidades.

o que evita aplicação de multas antes de o
infrator ter a oportunidade de se adaptaras
normas. A própria sanção pecuniária passou
a ser proporcional ao ta manho da compa-
nhia, bem como segurança jurídica às boas
iniciativas pactuadas entre sindicatos repre-
sentantes de classe — princípio do legislado
sobre o negociado.
Dentre os muitos dispositivos que impa-
etaram positivamente as relações laborais,
podemoscitar possibilidade de implementa-
ção do banco de horas por até 180 dias por
acordo individual; parcelamento das férias

Em todo Brasil, no dia 20 de novembro,
celebra-se o dia da consciência negra, esta
data vem nos lembrar que o negro é tão im-
portante quanto o qualquer outro ser hu-
mano. Ao longo da história da humanidade
muitos seres humanos marcaram a sociedade
seja em pontos positivos ou sejam eles pontos
negativos.
Mas, ninguém quer recordar o que foi
ruim, afinal as pessoas que fizeram maldade
qual a humanidade não tem porque serem
recordadas, gostaria neste artigo de recordar
grandes protagonistas da nossa história de
maneira particular as pessoas negras, afinal
fazemos memória deste povo e de sua luta,
mas gostaria de ressaltar as sábias palavras
do Papa Francisco que diz, “Fazemos parte
de uma só raça, chamada raça humana.” Este
pensamento reforça e inteira este artigo no
qual escrevo com tanto carinho qualificando
os gestos e ações realizados por estes seres
humanos.
Certa vez Jesus disse: “Vinde a mim todos
vós que estais cansados e fatigados” (Evange-
lho de Mt) o convite dele se estende a todos,
ele é o primeiro que não promoveu distin-
ção, mas associou a todos na mesma graça.
Embora em muitas igrejas Jesus apareça nas
imagens e pinturas como um homem branco
com características europeias, pesquisadores
e estudiosos dizem que possivelmente Jesus
tenha sido negro, pois é uma cor comum das

pessoas que moram naquela região no qual
ele nasceu, este homem que marcou a histó-
ria da humanidade e atraiu muitos seguidores
para junto de si.
Um outro Santo que teve sua vida conver-
tida após seu encontro com Cristo é o grande
Agostinho de Hipona que tornou-se o Santo
e Doutor da igreja, homem muito culto que
teve um papel importantíssimo no principio
da igreja, considerado um sábio por gerações,

tornando-se um grande influenciador na filo-
sofia e também considerado um dos maiores
filósofos do tempo.
Sim, o que define o homem não é sua cor,
prova disso é a humildade do Santo cozinheiro,
venerado por tantos até os dias de hoje, Bene-
dito o Mouro, que após se libertado da escravi-
dão quis se aproximar do projeto redentor de
maneira mais intrínseca, tornou-se eremita da
Ordem Franciscana, chegou a exercer o cargo
de Guardião do Convento, mas não fez dele um
autoritário, todavia foi um servidor, buscando
condicionar uma via de partilha e entrega.
Mas, o que falar de homens que marca-
ram a sociedade como o grande Mahatma
Gandhi, homem de cultura sólida e Fé ge-
nuína de intelectualidade fora do comum,
seus pensamentos atravessam gerações.
E o que falar de Nelson Mandela, grande
defensor Paz, buscou em tudo promover
a Paz ele que foi a guerra sem armas, um
homem que se apoiou no diálogo, são tan-
tos os seres humanos que marcaram nos-
sa história.
Com carinho recordo todos os homens
de bem que construíram a sociedade, re-
forço que o preconceito nunca é quisto e
que sempre preferível palavras que edifi-
cam do que palavras que desmoralizam.
Sejamos todos protagonistas do res-
peito e do dialogo. Afinal, sua cor não defi-
ne quem você é.

A cor da sua pele não define quem você é!


FREI CONRADO ROCHA
fnpd
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