Folha de São Paulo - 03.03.2020

aeee

poder

A10 TERÇA-FEIRA,3DEMARÇODE 2020

DavidJ.

Samuels, 53

Professor

de ciência

política na

Univ.de

Minnesotta,

pesquisador

de política

brasileira,

estudioso da

separação

de Poderes

eautorde

“Partisans,

Antipartisans

and Non-

Partisans:

Voting

Behavior in

Brazil”,com

CesarZucco

(FGV)

• JoelmirTavares

sãopauloOjuizresponsá-

velpeloacompanhamento

da prisão de Adélio Bispo de

Oliveiraautorizounestase-

gunda-feira( 2 )oautor da

facadanoentãopresiden-

ciávelJairBolsonaroaser

transferidodapenitenciá-

riafederal de Campo Gran-

de (MS), onde estápreso

desde setembrode 2018.

OmagistradoDaltonKi-

ta Conrado,da 5 ªVaraFe-

deralCriminal de Campo

Grande,avaliouqueopre-

sídionão élocaladequado

paraocumprimentodame-

dida de segurançaaplicada

aAdélio,quefoideclarado

inimputável pelaJustiça.

Peladecisão,oesfaquea-

dorterá que ser levado para

MinasGerais.Odestinoexa-

to doautor do crime será

fixadopela 3 ªVaraFederal

deJuiz deFora (MG), cida-

de onde ocorreuoataque.

Afamíliadele moraem

Montes Claros (nortede

Minas)e,porfaltadecon-

dições,nuncaovisitou.

Adélio recebeuachama-

da absolvição imprópria —

nãofoiresponsabilizado

penalmente, porteruma

doença mental,otranstor-

nodelirantepersistente.

Ele cumpremedidadese-

gurançapor tempo indeter-

minadoedeveria passar por

tratamentopsiquiátrico.

Ojuiz afirmou que Adé-

lio não deve“permanecer

em estabelecimentopenal

destinado apenas aoencar-

ceramentodeindivíduos e

que não possuiespaço des-

tinado ao tratamento”.

ADefensoriaPúblicada

União,querepresentao

preso,jáfoi informada de

que um hospital psiquiátri-

coemBarbacena(MG)es-

taria aptoaabrigá-lo.

Adéliotentou matarBol-

sonaroduranteumato de

campanha em setembrode

2018 .Oagorapresidenteda

Repúblicajáprecisoupas-

sar por quatrocirurgias em

decorrênciadoatentado.

AsinvestigaçõesdaPolí-

ciaFederal apontam que o

autor agiu sozinho.Noano

passado, elerecusou uma

ofertadedelação premia-

da.Possíveisconexões dos

antigos advogados ainda

são apuradas, paradesco-

brireventuais mandantes.

Juiz autoriza

queAdélio

troque prisão

por local

de tratamento

LULA,AGORA CIDADÃOHONORÁRIO DEPARIS, VÊ DEMOCRACIA ENFRAQUECIDANOBRASIL

Oex-presidenterecebeuahonraria da prefeitaAnne Hidalgo, por se destacar na lutapor direitos humanos. Com DilmaRousseff

eFernando Haddad na plateia, ele disse queoBrasil vivehojeoresultado do enfraquecimentodademocracia Alain Jocard/AFP

Reprodução

Lista global de ataques graves a

jornalistas incluirepórter daFolha

• MônicaBergamo

sãopauloArepórter daFo-
lhaPatrícia Campos Mello fi-
gura naterceiraposição de
uma listaque apontaosdez
casos mais urgentes deata-
quesrealizadoscontrajor-
nalistas emtodoomundo.
Oíndicefoi criadopela or-
ganizaçãointernacional One
Free Press Coalition, quere-
úneveículoscomo TheWa-
shington Post, Agencia EFE
eDeutscheWelle,echama
atenção paraoscasos de
perseguiçãocontraprofis-
sionais da imprensa.
Emfevereiro, Patrícia vi-
roualvodeofensas nasre-
dessociais após um depoi-
mentomentiroso, na CPMI
dasFakeNews, de Hans Ri-
verdoRio Nascimento, ex-
funcionário de umaempre-
sa de disparos de mensagens
em massa porWhatsApp.
Dias depois,opresidente
Jair BolsonaroinsultouPatrí-
ciacomumcomentário de
insinuação sexual. “Ela [re-
pórter] queria um furo. Ela
queria darofuroaqualquer
preçocontramim”, disse ele
em entrevistanaportadoPa-
lácio daAlvorada, diantede

um grupodesimpatizantes

que riram das declarações.

ÀCPMI Hansdisse, entre

outrascoisasesem apre-

sentar provas, quearepór-

terqueria “um determina-

do tipodematériaatroco

de sexo”, declaraçãorepro-

duzida em seguida pelo de-

putado EduardoBolsonaro,

filhodopresidentedaRepú-

lica, em suasredes sociais.

Em dezembrode 2018 ,re-

portagem daFolhabasea-

da em documentosdaJusti-

ça doTrabalhoeemrelatos

do depoenteHans mostrou

que umarededeempresas,

entre elasaYacows, recorreu

ao uso fraudulentodenome

eCPFsdeidosos pararegis-

trar chipsdecelularedispa-

rarlotes de mensagens em

benefíciodepolíticos.

NalistadaOneFree Press

Coalition,Patríciaaparece

ao lado de jornalistascomo

Chen Qiushi, da China, que

estádesaparecidodesde 6 de

fevereiro, quandocomeçou

areportar sobreocoronaví-

rus no país,edeDaler Sha-

rifov, doTajiquistão,que es-

tá em prisão preventivapor

contadeartigos publicados

entre 2013 e 2019.

ENTREVISTA
DAVIDSAMUELS

• BrunoBoghossian

brasíliaObrasilianistaDavid
Samuels, 53 ,professor de ci-
ência políticadaUniversida-
de de Minnesota(EUA), en-
xergatraços autoritários nos
movimentos deJair Bolsona-
ro parapressionaroCongres-
so,mas afirmaque “faz parte
do jogo” um presidente apelar
ao públicoparacompensar a
fragilidadede suacoalizão.
“É uma estratégia quecada
presidentepode empregar,é
da natureza docargo. Princi-
palmenteumoutsidervaifa-
zerisso”,diz Samuels, pesqui-
sador de políticabrasileirae
autor de estudos sobresepa-
raçãodePoderes.
Em entrevista, elefazuma
avaliação políticadessatá-
tica. Analistas jáapontaram
queBolsonarodesrespeitou a
Constituição ao estimular um
confrontocomoCongresso.
“O jeitodele defazerisso
temtraçosautoritários,mas
nãosei onde ficaolimitepa-
ra um presidente fazerissono
estilo democrático”,declara.
ParaSamuels,Bolsonaro
apela ao povo pornãotercon-
seguido montar uma basepar-
lamentar.“Ninguémvaipara
arua apoiarainstituição do
Congressoeele sabe disso.”
Ele acrescentaqueogesto
deBolsonaropode ser visto
aindacomo “um jeitodedis-
trairopúblico” diantedas di-
ficuldadesdaeconomia.

• Bolsonarocompartilhou
  mensagens deconvocação
  paraprotestos quecontêm
  ataques ao Congressoeao
  STF. Essegestoseenquadra
  nomodelo deequilíbrioentre
  os Poderes? Em primeirolu-
  gar, essaestratégia se chama
  “going public”,descrita pelo
  americanistaSamuelKernell
  há maisde 20 anos.Elenotou
  queénormalopresidente ir a
  públicoparaconseguiroque
  quer.Opresidentetem posi-
  çãoúnica,por sereleitodire-
  tamenteepor seroúnicoocu-
  pantedecargoexecutivo, em
  contrastecomoCongresso,
  quetemcentenasdepessoas.
  Esse jogoéuma distração.
  Há criseeconômicaaguda, e
  issoéruim paraaimagem e

Fragilidades fazem Bolsonaro

apelar àrua, diz brasilianista

ParaDavid Samuels,faltam base políticaetalvezcapacidade de enfrentardesafios

ainstituiçãodo Congresso,e

opresidentesabedisso.Ese

100 mil ou 1 milhão de pesso-

asforem paraarua[contrao

Congresso], pode ser um su-

cesso paraele, mas imagino

que issonãovámudar nada.

Essa estratégia pode não ser

bem-sucedida, mesmoque

haja muitagentenas ruas?O

que seriaumsucessoeoque

seria um fracasso? Se, no dia

seguinte, saiumafoto naca-

pa daFolhacomuma Espla-

nada dos Ministériosvazia, a

manifestaçãovai serchama-

dadefracasso.Eunão sei se

eleconsegue levar 1 milhão

de pessoascomo na época

dos protestoscontraaDilma.

Vaiser uma boacomparação.

Se levar, oque muda?Opre-

sidentesai necessariamen-

te fortalecido?Oproblema

emqualquerpaíséque opo-

derdopresidentedepende

muitodataxadeaprovação.

NaépocadaDilma,houve 1

milhão de pessoas nas ruas,

mas havia muitomaisgente

queficouemcasaeque não

gostavanaDilma. Hoje,ata-

xa de aprovação do presidente

Bolsonaronão estáalta.Não

sei sevaiserecuperar se ele

conseguir levarmuitaspesso-

as paraarua.Eoscongressis-

tassabemdisso.

Essetipodetensãopodedar

origemauma crise deregi-

me?Pode ser uma semente

de uma crise maior,mas po-

de não ser nadatambém.Euli

queogeneralHeleno [Augus-

to Heleno,ministrodoGabi-

netedeSegurançaInstitucio-

nal]fala umacoisaeoutroge-

neral [Luiz Eduardo Ramos,

ministrodaSecretaria deGo-

verno]falaoutracoisa. Osmi-

litares nãovãoentrar na polí-

tica de umaforma maiorpor-

que não são unificados.

Émuitonovo, esseraciocí-

niomereceser estudado.De-

vemosdiscutir seessa dinâmi-

carepresentauma crise ins-

titucional ou seéapenas um

presidente “going public”,que

énormal num sistema demo-

crático. OBrasil temgrandes

desafios,eopresidentenão

pareceser capaz outervon-

tade de enfrentar essesdesa-

fios.Nãosei se épossível di-

zerqueaculpa dissorecaiso-

breosistema presidencialista.

Isso pode estimular uma tran-

sição paraummodelo parla-

mentarista,como advogamal-

guns congressistas?Osiste-

ma eleitoral no Brasilnãovai

mudarparaumsistema par-

lamentarista.Semprelevan-

tamessapergunta,eeuacho

que seria bom paraoBrasil,

mas não sei se issoresolve-

riatodos os problemaspolí-

ticosdopaís.

gressistas,parafazer outra

coisa. Então ele depende da

forçadopovo, da pressãoda

opiniãopública sobre os con-

gressistas. Nãosei se issovai

funcionar,pode ser que não.

Se os interessesdopresiden-

te sãodiferentesdos inter es-

ses doslegisladores,asitua-

ção sempreserádeconflito?

Édifícil dizer,porqueBolso-

naroétão outsiderque nin-

guém sabe qualésua opini-

ão sobreaspolíticas públi-

cas. Eleéreacionário em se-

xualidadeereligião,mas nas

reformas, nacorrupção ou na

questão do crime organizado,

às vezesnãotemposição.Pa-

rece que não ligaparaaspolí-

ticas públicas.Elepode ficar

defora,reclamardaperfor-

mancedoministroepreser-

varsuaimagem.

Emtermos derelação Exe-

cutivo-Legislativo, você pode

achar normalum presidente

chamaropúblicoparaolado

dele.Ojeitodele defazerisso

temtraçosautoritários, mas

não sei onde ficaolimitepa-

ra um presidentefazer isso no

estilo democrático. Pode ser

que, nosEUA,umpresidente

quetentefazer isso seja cha-

mado de autoritáriotambém,

masfazpartedojogo.

OCongressotemlegitimida-

de paravotar mesmocontra-

riando os interessesdopre-

sidente. Porque essa visão

écontestada poraliados de

Bolsonaro?OCongresso não

temuma liderançanacional

no presidencialismo.Ficaco-

mocoadjuvante.OCongresso

temumpapel essencial, mas

oscongressistas nãorepre-

sentamtodoopaís.Têmseu

eleitoradoesabem quevãoter

que negociarcommuitos ou-

troscongressistas paraconse-

guir algo. Alémdisso,obaixo

cleroémuitogrande.Éelei-

to paralevarbenefícios para

comunidades locaisenão li-

ga muitoparaquestões naci-

onais. Qualquer Congressoé

assim.Fazpartedotrabalho

do ExecutivonoBrasil organi-

zaroCongresso,mas Bolsona-

ro nãoligaparaesse trabalho.

No presidencialismo,essemo-

delo cria uma instabilidade

permanente?[Geracasos]

como esse aumentodoOrça-

mentoimpositivo[leia mais

na pág. A 4 ].Eopresidente,

emvezdenegociar,reclama

echamaopovo.

Éuma usurpação de poder,co-

mo dizem osaliadosdo presi-

dente? Dopontodevistade-

les, sim. Masfazpartedojo-

go.SeoCongressotoma po-

der,opresidentetem menos

poder.Mas nãoéilegal ou imo-

ral. OCongresso podefincar

uma bandeiraedizer que, se

opresidentenão vaitrabalhar,

elesvãotrabalhar.Énormal

os partidários do presidente

reclamarem nesse momento.

Ninguémvaiparaarua apoiar

“

Bolsonaroétão

outsider que

ninguém sabe

asua opinião

sobrepolíticas

públicas,exceto

queéreacionário

em sexualidade e

religião.Pode ficar

defora,reclamar

da performancedo

ministroepreservar

sua imagem

apopularidade do presiden-

te.Bater fortenoCongresso

éumjeitodedistrairopúbli-

coum pouco.

Essa estratégiaeessatentati-

va de intimidaroCongresso

não sãocomunsemregimes

autoritários?Nãonecessari-

amente.Éumaestratégia que

cada presidente pode empre-

gar, édanatureza docargo. O

presidente podetentar nego-

ciarcomoCongresso.Senão

consegue, apela paraopúbli-

co.Principalmenteumoutsi-

dervai fazerisso.Bolsonaro

nãotemumacoalizãofortee

pode dizer queopartido de-

le éopovo. Elefoieleitopa-

ra fazerumacoisa,eoscon-