aeee
poder
A10 TERÇA-FEIRA,3DEMARÇODE 2020
DavidJ.
Samuels, 53
Professor
de ciência
política na
Univ.de
Minnesotta,
pesquisador
de política
brasileira,
estudioso da
separação
de Poderes
eautorde
“Partisans,
Antipartisans
and Non-
Partisans:
Voting
Behavior in
Brazil”,com
CesarZucco
(FGV)
- JoelmirTavares
sãopauloOjuizresponsá-
velpeloacompanhamento
da prisão de Adélio Bispo de
Oliveiraautorizounestase-
gunda-feira( 2 )oautor da
facadanoentãopresiden-
ciávelJairBolsonaroaser
transferidodapenitenciá-
riafederal de Campo Gran-
de (MS), onde estápreso
desde setembrode 2018.
OmagistradoDaltonKi-
ta Conrado,da 5 ªVaraFe-
deralCriminal de Campo
Grande,avaliouqueopre-
sídionão élocaladequado
paraocumprimentodame-
dida de segurançaaplicada
aAdélio,quefoideclarado
inimputável pelaJustiça.
Peladecisão,oesfaquea-
dorterá que ser levado para
MinasGerais.Odestinoexa-
to doautor do crime será
fixadopela 3 ªVaraFederal
deJuiz deFora (MG), cida-
de onde ocorreuoataque.
Afamíliadele moraem
Montes Claros (nortede
Minas)e,porfaltadecon-
dições,nuncaovisitou.
Adélio recebeuachama-
da absolvição imprópria —
nãofoiresponsabilizado
penalmente, porteruma
doença mental,otranstor-
nodelirantepersistente.
Ele cumpremedidadese-
gurançapor tempo indeter-
minadoedeveria passar por
tratamentopsiquiátrico.
Ojuiz afirmou que Adé-
lio não deve“permanecer
em estabelecimentopenal
destinado apenas aoencar-
ceramentodeindivíduos e
que não possuiespaço des-
tinado ao tratamento”.
ADefensoriaPúblicada
União,querepresentao
preso,jáfoi informada de
que um hospital psiquiátri-
coemBarbacena(MG)es-
taria aptoaabrigá-lo.
Adéliotentou matarBol-
sonaroduranteumato de
campanha em setembrode
2018 .Oagorapresidenteda
Repúblicajáprecisoupas-
sar por quatrocirurgias em
decorrênciadoatentado.
AsinvestigaçõesdaPolí-
ciaFederal apontam que o
autor agiu sozinho.Noano
passado, elerecusou uma
ofertadedelação premia-
da.Possíveisconexões dos
antigos advogados ainda
são apuradas, paradesco-
brireventuais mandantes.
Juiz autoriza
queAdélio
troque prisão
por local
de tratamento
LULA,AGORA CIDADÃOHONORÁRIO DEPARIS, VÊ DEMOCRACIA ENFRAQUECIDANOBRASIL
Oex-presidenterecebeuahonraria da prefeitaAnne Hidalgo, por se destacar na lutapor direitos humanos. Com DilmaRousseff
eFernando Haddad na plateia, ele disse queoBrasil vivehojeoresultado do enfraquecimentodademocracia Alain Jocard/AFP
Reprodução
Lista global de ataques graves a
jornalistas incluirepórter daFolha
- MônicaBergamo
sãopauloArepórter daFo-
lhaPatrícia Campos Mello fi-
gura naterceiraposição de
uma listaque apontaosdez
casos mais urgentes deata-
quesrealizadoscontrajor-
nalistas emtodoomundo.
Oíndicefoi criadopela or-
ganizaçãointernacional One
Free Press Coalition, quere-
úneveículoscomo TheWa-
shington Post, Agencia EFE
eDeutscheWelle,echama
atenção paraoscasos de
perseguiçãocontraprofis-
sionais da imprensa.
Emfevereiro, Patrícia vi-
roualvodeofensas nasre-
dessociais após um depoi-
mentomentiroso, na CPMI
dasFakeNews, de Hans Ri-
verdoRio Nascimento, ex-
funcionário de umaempre-
sa de disparos de mensagens
em massa porWhatsApp.
Dias depois,opresidente
Jair BolsonaroinsultouPatrí-
ciacomumcomentário de
insinuação sexual. “Ela [re-
pórter] queria um furo. Ela
queria darofuroaqualquer
preçocontramim”, disse ele
em entrevistanaportadoPa-
lácio daAlvorada, diantede
um grupodesimpatizantes
que riram das declarações.
ÀCPMI Hansdisse, entre
outrascoisasesem apre-
sentar provas, quearepór-
terqueria “um determina-
do tipodematériaatroco
de sexo”, declaraçãorepro-
duzida em seguida pelo de-
putado EduardoBolsonaro,
filhodopresidentedaRepú-
lica, em suasredes sociais.
Em dezembrode 2018 ,re-
portagem daFolhabasea-
da em documentosdaJusti-
ça doTrabalhoeemrelatos
do depoenteHans mostrou
que umarededeempresas,
entre elasaYacows, recorreu
ao uso fraudulentodenome
eCPFsdeidosos pararegis-
trar chipsdecelularedispa-
rarlotes de mensagens em
benefíciodepolíticos.
NalistadaOneFree Press
Coalition,Patríciaaparece
ao lado de jornalistascomo
Chen Qiushi, da China, que
estádesaparecidodesde 6 de
fevereiro, quandocomeçou
areportar sobreocoronaví-
rus no país,edeDaler Sha-
rifov, doTajiquistão,que es-
tá em prisão preventivapor
contadeartigos publicados
entre 2013 e 2019.
ENTREVISTA
DAVIDSAMUELS
- BrunoBoghossian
brasíliaObrasilianistaDavid
Samuels, 53 ,professor de ci-
ência políticadaUniversida-
de de Minnesota(EUA), en-
xergatraços autoritários nos
movimentos deJair Bolsona-
ro parapressionaroCongres-
so,mas afirmaque “faz parte
do jogo” um presidente apelar
ao públicoparacompensar a
fragilidadede suacoalizão.
“É uma estratégia quecada
presidentepode empregar,é
da natureza docargo. Princi-
palmenteumoutsidervaifa-
zerisso”,diz Samuels, pesqui-
sador de políticabrasileirae
autor de estudos sobresepa-
raçãodePoderes.
Em entrevista, elefazuma
avaliação políticadessatá-
tica. Analistas jáapontaram
queBolsonarodesrespeitou a
Constituição ao estimular um
confrontocomoCongresso.
“O jeitodele defazerisso
temtraçosautoritários,mas
nãosei onde ficaolimitepa-
ra um presidente fazerissono
estilo democrático”,declara.
ParaSamuels,Bolsonaro
apela ao povo pornãotercon-
seguido montar uma basepar-
lamentar.“Ninguémvaipara
arua apoiarainstituição do
Congressoeele sabe disso.”
Ele acrescentaqueogesto
deBolsonaropode ser visto
aindacomo “um jeitodedis-
trairopúblico” diantedas di-
ficuldadesdaeconomia.
- Bolsonarocompartilhou
mensagens deconvocação
paraprotestos quecontêm
ataques ao Congressoeao
STF. Essegestoseenquadra
nomodelo deequilíbrioentre
os Poderes? Em primeirolu-
gar, essaestratégia se chama
“going public”,descrita pelo
americanistaSamuelKernell
há maisde 20 anos.Elenotou
queénormalopresidente ir a
públicoparaconseguiroque
quer.Opresidentetem posi-
çãoúnica,por sereleitodire-
tamenteepor seroúnicoocu-
pantedecargoexecutivo, em
contrastecomoCongresso,
quetemcentenasdepessoas.
Esse jogoéuma distração.
Há criseeconômicaaguda, e
issoéruim paraaimagem e
Fragilidades fazem Bolsonaro
apelar àrua, diz brasilianista
ParaDavid Samuels,faltam base políticaetalvezcapacidade de enfrentardesafios
ainstituiçãodo Congresso,e
opresidentesabedisso.Ese
100 mil ou 1 milhão de pesso-
asforem paraarua[contrao
Congresso], pode ser um su-
cesso paraele, mas imagino
que issonãovámudar nada.
Essa estratégia pode não ser
bem-sucedida, mesmoque
haja muitagentenas ruas?O
que seriaumsucessoeoque
seria um fracasso? Se, no dia
seguinte, saiumafoto naca-
pa daFolhacomuma Espla-
nada dos Ministériosvazia, a
manifestaçãovai serchama-
dadefracasso.Eunão sei se
eleconsegue levar 1 milhão
de pessoascomo na época
dos protestoscontraaDilma.
Vaiser uma boacomparação.
Se levar, oque muda?Opre-
sidentesai necessariamen-
te fortalecido?Oproblema
emqualquerpaíséque opo-
derdopresidentedepende
muitodataxadeaprovação.
NaépocadaDilma,houve 1
milhão de pessoas nas ruas,
mas havia muitomaisgente
queficouemcasaeque não
gostavanaDilma. Hoje,ata-
xa de aprovação do presidente
Bolsonaronão estáalta.Não
sei sevaiserecuperar se ele
conseguir levarmuitaspesso-
as paraarua.Eoscongressis-
tassabemdisso.
Essetipodetensãopodedar
origemauma crise deregi-
me?Pode ser uma semente
de uma crise maior,mas po-
de não ser nadatambém.Euli
queogeneralHeleno [Augus-
to Heleno,ministrodoGabi-
netedeSegurançaInstitucio-
nal]fala umacoisaeoutroge-
neral [Luiz Eduardo Ramos,
ministrodaSecretaria deGo-
verno]falaoutracoisa. Osmi-
litares nãovãoentrar na polí-
tica de umaforma maiorpor-
que não são unificados.
Émuitonovo, esseraciocí-
niomereceser estudado.De-
vemosdiscutir seessa dinâmi-
carepresentauma crise ins-
titucional ou seéapenas um
presidente “going public”,que
énormal num sistema demo-
crático. OBrasil temgrandes
desafios,eopresidentenão
pareceser capaz outervon-
tade de enfrentar essesdesa-
fios.Nãosei se épossível di-
zerqueaculpa dissorecaiso-
breosistema presidencialista.
Isso pode estimular uma tran-
sição paraummodelo parla-
mentarista,como advogamal-
guns congressistas?Osiste-
ma eleitoral no Brasilnãovai
mudarparaumsistema par-
lamentarista.Semprelevan-
tamessapergunta,eeuacho
que seria bom paraoBrasil,
mas não sei se issoresolve-
riatodos os problemaspolí-
ticosdopaís.
gressistas,parafazer outra
coisa. Então ele depende da
forçadopovo, da pressãoda
opiniãopública sobre os con-
gressistas. Nãosei se issovai
funcionar,pode ser que não.
Se os interessesdopresiden-
te sãodiferentesdos inter es-
ses doslegisladores,asitua-
ção sempreserádeconflito?
Édifícil dizer,porqueBolso-
naroétão outsiderque nin-
guém sabe qualésua opini-
ão sobreaspolíticas públi-
cas. Eleéreacionário em se-
xualidadeereligião,mas nas
reformas, nacorrupção ou na
questão do crime organizado,
às vezesnãotemposição.Pa-
rece que não ligaparaaspolí-
ticas públicas.Elepode ficar
defora,reclamardaperfor-
mancedoministroepreser-
varsuaimagem.
Emtermos derelação Exe-
cutivo-Legislativo, você pode
achar normalum presidente
chamaropúblicoparaolado
dele.Ojeitodele defazerisso
temtraçosautoritários, mas
não sei onde ficaolimitepa-
ra um presidentefazer isso no
estilo democrático. Pode ser
que, nosEUA,umpresidente
quetentefazer isso seja cha-
mado de autoritáriotambém,
masfazpartedojogo.
OCongressotemlegitimida-
de paravotar mesmocontra-
riando os interessesdopre-
sidente. Porque essa visão
écontestada poraliados de
Bolsonaro?OCongresso não
temuma liderançanacional
no presidencialismo.Ficaco-
mocoadjuvante.OCongresso
temumpapel essencial, mas
oscongressistas nãorepre-
sentamtodoopaís.Têmseu
eleitoradoesabem quevãoter
que negociarcommuitos ou-
troscongressistas paraconse-
guir algo. Alémdisso,obaixo
cleroémuitogrande.Éelei-
to paralevarbenefícios para
comunidades locaisenão li-
ga muitoparaquestões naci-
onais. Qualquer Congressoé
assim.Fazpartedotrabalho
do ExecutivonoBrasil organi-
zaroCongresso,mas Bolsona-
ro nãoligaparaesse trabalho.
No presidencialismo,essemo-
delo cria uma instabilidade
permanente?[Geracasos]
como esse aumentodoOrça-
mentoimpositivo[leia mais
na pág. A 4 ].Eopresidente,
emvezdenegociar,reclama
echamaopovo.
Éuma usurpação de poder,co-
mo dizem osaliadosdo presi-
dente? Dopontodevistade-
les, sim. Masfazpartedojo-
go.SeoCongressotoma po-
der,opresidentetem menos
poder.Mas nãoéilegal ou imo-
ral. OCongresso podefincar
uma bandeiraedizer que, se
opresidentenão vaitrabalhar,
elesvãotrabalhar.Énormal
os partidários do presidente
reclamarem nesse momento.
Ninguémvaiparaarua apoiar
“
Bolsonaroétão
outsider que
ninguém sabe
asua opinião
sobrepolíticas
públicas,exceto
queéreacionário
em sexualidade e
religião.Pode ficar
defora,reclamar
da performancedo
ministroepreservar
sua imagem
apopularidade do presiden-
te.Bater fortenoCongresso
éumjeitodedistrairopúbli-
coum pouco.
Essa estratégiaeessatentati-
va de intimidaroCongresso
não sãocomunsemregimes
autoritários?Nãonecessari-
amente.Éumaestratégia que
cada presidente pode empre-
gar, édanatureza docargo. O
presidente podetentar nego-
ciarcomoCongresso.Senão
consegue, apela paraopúbli-
co.Principalmenteumoutsi-
dervai fazerisso.Bolsonaro
nãotemumacoalizãofortee
pode dizer queopartido de-
le éopovo. Elefoieleitopa-
ra fazerumacoisa,eoscon-