10 DE JULHO DE 2020 7
Casas populares
devem ser entregues
em novembro,
afirma Neto
JOÃO VINÍCIUS
joaovinicius@gimpacto.com.br
As moradias da CDHU
(Companhia de Desenvolvi-
Na obra em fase de acabamento é investido
cerca de R$ 1,7 milhão.
tado ao prefeito José Ferreira de
Oliveira Neto (PSDB).
Na obra, que está na fase de
acabamento, é investido cerca
de R$ 1,7 milhão.
A concretização das unida-
des habitacionais foi viabili-
zada no último ano pelo gestor
municipal, trazendo esperança
para população que reside em
área de risco. As 24 novas ca-
sas, construídas no Jardim Ber-
nardelli, trará condições dignas
de moradia para comunidade.
“Estamos empenhados em
entregar o quanto antes estas
casas. Elas são construídas no
padrão da CDHU, programa ha-
bitacional referência em todo o
país. Além disso, entregaremos
já com a rua asfaltada”, disse o
prefeito.SUPORTE A POPULAÇÃO 13º SALÁRIO
Rinópolis implanta Casa de Apoio
para pacientes com câncer em Jaú
Prefeitura antecipa
primeira parcela
do 13º salário
DAYANE MILANI
dayane@gimpacto.combr
A Prefeitura de Rinópolis
alugou e mobiliou uma casa de
servirá de apoio na cidade de
Jaú para pacientes com câncer,
e acompanhantes, que realizam
tratamento no Hospital Amaral
Carvalho. A casa oferece abrigo
e conforto durante o tratamento
fora do Município.
O projeto, uma parceria entre
a Prefeitura e Associação Viva a
Vida, atenderá pessoas que estão
em tratamento e que, de acordo
com a necessidade específica da
terapia, precisam pernoitar em
Jaú ou ter um local para repou-
so. A casa de apoio será mantida
pela Prefeitura.
A gestão municipal já ofere-
ce o transporte gratuito aos pa-
cientes, que será mantido. Quem
estiver interessado apenas no
transporte, poderá voltar. Rinó-
polis está a mais de 280 quilô-
metros de Jaú.
“Aos poucos vamos contri-
buindo na melhoria da qualida-
de do atendimento aos nossos
munícipes. Conseguimos en-
contrar uma casa que está loca-
lizada próxima ao Hospital. Os
pacientes e seus acompanhantes
que necessitavam de alojamento
O prefeito de Rinópolis, José
Ferreira de Oliveira Neto, con-
firmou na segunda-feira (6) o
pagamento antecipado do 13º
salário aos servidores ativos,
inativos e pensionistas vincula-
dos a Prefeitura.
A primeira parcela, que será
paga juntamente com o salário
do mês de julho, equivale a 50%
da remuneração recebida no
mês de junho último, e deverá
ser requerida pelo funcionário
até o dia 15 de julho
“A Prefeitura de Rinópolis
continua empenhada em pagar
o funcionalismo em dia e dentro
do mês trabalhado. Com relação
à primeira parcela do 13º salá-
rio, estamos fazendo um grande
esforço para que o funcionalis-
mo tenha essa antecipação.
Desta forma, o comércio da
cidade e outros segmentos se-
rão beneficiados com os dois
pagamentos”, disse o gestor
municipal.
Os servidores ativos, ina-
tivos e pensionistas podem
requerer a primeira parcela
antecipada até 15 de julho, no
Departamento Pessoal na Pre-
feitura de Rinópolis. J.V.Olá meus amigos, tudo bem? Estão acom-
panhando as mudanças e as evoluções das
relações sociais no país? Pois é, está aconte-
cendo muitas transformações em tão pouco
tempo, muitas incertezas surgindo e com elas,
dúvidas do que será deveres ou direitos. É
por isso que eu estou aqui, para te ajudar a
entender quais são seus direitos!
Conforme publiquei em meu perfil no
Instagram (@ferparussolo / @parussolo-
advocacia), tivemos a publicação da Lei n.
14.020/2020, no último dia 06, originária da
Medida Provisória 936/2020, que autorizou a
realização da suspensão do contrato de traba-
lho e a redução da jornada de trabalho, com
a fixação do pagamento de benefício emer-
gencial. Porém, a dúvida que surge é: como é
calculado esse benefício?
Essa é a dúvida que tem atormenta a
maioria dos trabalhadores atingidos pela
pandemia, pois se encontram numa situação
de incerteza de quanto irão receber de salário.
Para isso, a Lei n. 14.020/2020 trouxe em
seu texto, explicação pormenoriza da base de
cálculo que será utilizada na redação de seu
artigo 6º, estipulando que o benefício emer-
gencial (que não podendo ser confundido
com o auxílio emergencial de R$ 600,00) será
no valor equivalente a parcela que, você tra-
balhador, iria ter direito a receber de Seguro- Desemprego.
Mas será sempre assim, Fernando? Não!
E como vou saber o valor que eu irei
receber? De início, é importante saber qual
modalidade você trabalhador está inscrito,
seja na suspensão do contrato de trabalho
ou na redução da jornada de trabalho já que
esse benefício só será aplicado nessas duas
hipóteses, após descoberto, teremos: para
os casos de suspensão do contrato o valor de
100% (cem por cento) do valor da parcela que
receberia do Seguro Desemprego, e para os
casos de redução da jornada será aplicado
percentual conforme a diminuição do horário
da jornada de trabalho, podendo ser entre
25%, 50% e 70%.
E por quanto tempo irei receber? A Lei
também traz regramento específico para cada
espécie, no caso da suspensão do contrato de
trabalho o período de recebimento poderá ser
de até 60 (sessenta) dias, e no caso da redução
da jornada de trabalho, até 90 (noventa) dias.
No entanto meu amigo, não fique preocu-
pado! Se o empregador adotar qualquer uma
das medidas mencionadas, tenha a certeza
de que ele estará obrigado a preservar o seu
emprego, pois a lei vem para protegê-lo, mo-
tivo que traz a aplicação de severas penalida-
des para o empregador que não obedecer às
regras corretamente.
Por isso, se ainda existir dúvidas, não
aceite qualquer informação. Procure um
advogado de sua confiança e esclareça suas
dúvidas. Busque orientações com quem
possui conhecimento na área, pois você tem o
dever de proteger e defender os seus direitos.
Você sabe quais foram as
inovações trazidas para
lei trabalhista?
FERNANDO
PARUSSOLOk:parussoloerufino@outlook.com
1 impactonoticias.com.br/fernandoADVOGADORinópolis
WWW.
IMPACTONOTICIAS.COM.BR/RINOPOLISACESSE
quando tinham consultas para
o outro dia agora terão abrigo e
conforto na cidade”, comenta o
prefeito José Ferreira de Oliveira
Neto (PSDB).
O gestor conclui que muitos
pacientes saem de Rinópolis
ainda bem de madrugada e re-
tornam à noite, outros precisam
ficar em pensões e hotéis. Com
este novo projeto a Prefeitura
proporcionará conforto para to-
dos os aqueles que fazem trata-
mento em Jaú.
A casa de apoio foi inaugura-
da na sexta-feira (3).Casa de apoio em Jaú é instalada pela
Prefeitura em parceria com a Associa-
ção Viva a Vida | Foto: Arquivo PessoalPrefeito Neto vis-
toria construção
de casas popu-
lares no Jardim
Bernardelli |
Foto: Divulgação/
Prefeitura de
Rinópolismento Habitacional e Urbano)
construídas na rua Amazonas,
em Rinópolis, serão entregues
em novembro. A informação foi
repassada pelo Governo do Es-