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O
mercado de
aviação tem vi-
vido uma nova
rodada de des-
regulamentação
comparável à política de liber-
dade tarifária implementada a
partir do final dos anos 1990:
fim da franquia de bagagem,
abertura de capital estrangei-
ro, privatizações com grandes
melhorias nos aeroportos e a as-
sinatura de dezenas de acordos
internacionais de céus abertos.
A essas medidas, somam-se
resoluções que vêm reduzindo
a burocracia para constituição e
certificação de empresas, além
de redução de exigências para
certos tipos de operação em
aeroportos regionais.TARIFAS
O mercado de voos internacio-
nais para a América Latina já
começa a sentir os efeitos dessas
medidas com a chegada das em-
presas de ultrabaixo custo (ULC,
na sigla em inglês) FlyBondi,
JetSmart, Sky e Norwegian. Uma
pesquisa do site de comparação
de preços Kayak detectou redu-
ção de até 23% nas tarifas nas ro-
tas operadas por essas empresas.
No mercado doméstico,
porém, as consequências da des-
regulamentação ainda não foram
suficientes para atrair as ULC de
origem estrangeira. Apenas a Glo-
balia, dona da Air Europa, entrou
com pedido para constituir uma
empresa no mercado doméstico,
mas os planos e os prazos daoperação da companhia ainda
são uma incógnita. O ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, declarou que a empresa
deve iniciar operações antes do
fim do ano – mas a informação
não foi confirmada publicamente
por representantes da Globalia.
AERO tentou sem sucesso
contato com a sede empresa
na Espanha. Segundo apurou a
reportagem, a Globalia estaria
conversando com autoridades
locais na tentativa de negociar
incentivos. A Anac informa
que o processo de certificação
está avançando – mas cumprir
todas as exigências do Centro
de Operações Aeronáuticas
(COA) não costuma levar
menos de 12 meses.