Folha de São Paulo - 14.11.2019

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UMJORNALASERVIÇO DO BRASIL

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Publicado desde 1921–Propriedade da EmpresaFolha da Manhã S.A.

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diretorderedaçãoSérgio Dávila

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AntonioManuelTeixeiraMendes, LuizFriaseSérgio Dávila(secretário)

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Gonçalves(financeiro)eEduardo Alcaro(planejamentoenovos negócios)

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editoriais

Partido de bolso

Culturaàderiva

Em dezcaudalososparágrafos, o

manifestodefundaçãodaAliança

pelo Brasil, partido que pretende

dar sustentação personalista aJair

Bolsonaro, nãotoca no propalado

liberalismoeconômicoassociado

aogoverno do presidente.

Nãoécasual.Bolsonaronunca

foiumliberal ao longodesua vida

partidária em oitosiglasatéaqui.

Oacoplamentodeeconomistas or-

todoxosàsuaequipe serviu mais

como fiador paraosmercados de

suaaventurapresidencial do que

como provadeconversão.

Textos como esse não significam

muitonaprática.AAliança, nome

queremeteàagremiação de apoio

aoregime militar,tem em seupro-

grama ênfase na identificaçãocom

aliderançadopresidente esua cri-

ticada agenda decostumes,esó.

Paraos finscolocados,éoque

basta.Malsucedidonatentativa

detomarparasioPSL queohos-

pedou paraacampanha de 2018 ,

Bolsonaroembarcou no primei-

ro projeto departido criado para

umafamília no Brasil moderno.

Afimdedisputaraeleiçãomu-

nicipal do ano quevem,aAliança

temmenos de cincomeses para

obterregistronoTribunalSupe-

rior Eleitoral.Nãoéfácil.

Nãoserão surpresa disputas ju-

diciais por acusações de fraudes

comaratificaçãocartorial de assi-

naturas, masisso não impediupo-

líticos de ir em frentenopassado,

como GilbertoKassabeseuPSD.

Adiferença,adespeitodofatode

queBolsonaroempregaomesmo

advogado que auxiliouoex-pre-

feitopaulistano na sua empreita-

da em 2011 ,équeopresidente na-

datemdeagregador.

Decertoque as eleições de 2020

fomentarão umaconcentração do

quadro decandidaturas, devido ao

veto às coligações no pleitopropor-

cional,enessesentidocompreen-

de-se queBolsonaroqueirauma si-

gla parachamardesua.

Entretantoajogadatambémfa-

voreceuma fragmentação ainda

maior darepresentaçãocongres-

sual —hoje há nada menos que 25

partidosnaCâmara, nenhum deles

dominanteemtermos de bancada.

Oantes nanicoPSLtemnomo-

mento 53 deputados,osegundo

maiorcontingenteapósoPT, eali-

adosdopresidenteespeculam uma

Aliançacomcercade 30 nomes.

Nãoéexatamenteanimador em

termos de encaminhamentode

propostas ou paraevitarmovi-

mentoscontrários aoPalácio do

Planalto, comocomissões de in-

quéritoeconvocações.

Nopresidencialismo brasileiro,

éacanetadomandatário máximo

que modulaojogopolítico. Isso

temmudadoaos poucos, como a

conduçãopeloParlamentodare-

forma daPrevidência demonstra,

enão serácom um partido medi-

anoeradical queBolsonaroterá

avidafacilitada do outrolado da

praçados Três Poderes.

Nãosenotamotivação na trans-

ferência da SecretariaEspecial de

CulturaparaapastadoTurismo,

recém-promovida, alémdenova

mostradedesprezodopresiden-

te Jair Bolsonaropelo setor—ou

por aquilo queelejulga serosetor.

Ao que parece, oalcancedavi-

são das hostes bolsonaristasso-

breapolítica cultural nãovaialém

deconfrontarartistaseintelectu-

aissimpatizantesdaesquerda, su-

postamenteemrazão degenero-

sasverbas do patrocínio estatal.

Assim,tratou-se derebaixar a

secretariaoministério dedicado

àárea, providência de importân-

cia mais simbólicadoque adminis-

trativa.Pior,aestruturafoi acomo-

dada de início na esdrúxulapasta

da Cidadania, um saco degatosde

programas sem maiorrelação en-

tresisobocomando doconserva-

dor OsmarTerra(MDB).

Nasequência houveuma série de

iniciativas, em diversas instâncias

do Executivo, no sentido de boico-

tareventoseobrasapartir de pre-

conceitos ideológicostacanhos.

Oprimeirosecretário de Cultu-

ra,HenriquePires, deixouocar-

goem agosto,quandooministé-

rio suspendeuedital paraproje-

tosdeTVquecontemplava séries

comtemáticaLGBT. Seu substitu-

to,oeconomistaRicardo Braga, du-

roupoucas semanas nogoverno.

Assumeopostoagora Roberto

Alvim, no queevidencia outroato

derevanchismocontra expoentes

do mundoartístico queBolsonaro

vêcomo antagonistas.Oex-dire-

tordoCentrodeArtes Cênicas da

Funarte, afinal,ganhou tristeno-

toriedadecomumataquerecen-

te àatrizFernanda Montenegro.

Ovexamesecompletacom a

transferência da secretariapara

oTurismo,ministério inexpressi-

vo no qualseequilibra aos trancos

ebarrancosMarcelo ÁlvaroAntô-

nio,investigado por envolvimen-

to noesquemadecandidaturasde

fachadadoPSL—sigladaqual o

presidente busca agoraseafastar.

Esquece-se,nomaisdasvezes,

queaCulturanão se limitaasub-

sídios tributáriosaproduções em

música, cinemaouteatro.

Seu aparato inclui,por exemplo,

oInstituto doPatrimônio Históri-

coeArtístico Nacional,oInsti tu-

to Brasileiro de MuseuseaFunda-

çãoBibliotecaNacional, que juntos

dispõemdeR$ 850 milhões noOr-

çamentodesteano—osuficiente

paramaisque duplicar asverbas

da pastaquevaiabsorvê-los.

Haveria sentido,teoricamente,

nacombinaçãoentrepolíticas de

valorização doturismoedacultu-

ra.Nãopareceser ocaso,porém.

ProjetopersonalistaecasuísticodeBolsonarotraz

riscodeacentuar fragmentação de seuapoio

SãoPauloAfronteira daBolíviacom

oBrasil guarda um povoado que, de

tãopequeno,passa anônimo pelo

mapa. Surgiu após um incêndio de-

vastar um vilarejo chamado Monte-

video. Apopulaçãoreconstruiu as

casas num lugar próximo,aolado

de um igarapé.Àsmargensdas ru-

as deterra, vive-se docomércio de

produtosdezona franca.

Quem sai do Acreechegaali há

deterdificuldade em perceber que

atravessouafronteira. Dificuldade

que acaba quandoseobservaono-

me do lugar:PuertoEvoMorales.

Trata-se de homenagem,feitaem

2007 ,aopresidenteque assumirano

ano anterior.Informado do batismo,

ele afirmou: “Companheiros, quero

parabenizá-los pela decisão”.

Aabsolutafaltadecerimôniado

personalismo políticolembra quan-

to se evoluiu institucionalmentedo

lado decá da fronteira, ainda que não

pareça—no Brasil,éproibidodes-

de 1977 atribuir nome de pessoa vi-

va abem públicodaUnião.

Mostratambémcomoresultadi-

fícil aplicar princípiosgerais sobre

certoeerradoaquaisquerrealida-

des.Éfácilverumgolpe emcada es-

quina quandooúnicocompromis-

so élacrarnas redes.

ABolívia pareceummundoàpar-

te dentrodorealismo jáfantástico

da AméricadoSul.Temáreapouco

maior do queadeMatoGrosso,mas

vivecomrenda percapita menor do

quemetade da do estadobrasileiro.

Cresceu muitoparacontinuarpobre.

Os brasileiros são criticados,com

razão,por daremascostas aosvizi-

nhos.Ointeresse pelaBolíviaorbita

ostemas preçodogás eLibertado-

resdaAmérica.Pioréapercepção

de que, mesmoquandoopaís entra

noradar,sua tragédia no fundo pou-

coimporta—oquevale ésaberco-

mooque ocorrelápode ser usado

na disputapolíticadaqui.

Os bolivianosforamàsurnas em

20 de outubroparaescolher entre

novecandidatos. Nenhum deles se

chamavaJeanineAñez, mas esseéo

nomedapessoaque assumiuaPre-

sidência.Nofim, mais um soprode

nada paraquem já tinhatão pouco.

[email protected]

BRaSÍlIaOs partidos que encabe-

çamoblocomajoritário do Con-

gresso querem derrubaramedida

dogoverno que acabacomosegu-

ro obrigatório deveículos. Num só

movimento, os deputadospreten-

dem dar ao Planaltoumsinal claro

de insatisfaçãoeestabeleceruma

barreiraaouso dacanetapresiden-

cialcomo instrumentoderetaliação.

Omundo políticoimpôs alguns li-

mitesaJairBolsonarodesde que ele

assumiuopoder,mas aarticulação

paravetarofimdoDPVATcarregaum

simbolismo particular no momento

emqueopresidentefinaliza seu di-

vórcio comopartidoqueoelegeu.

Amedidaprovisória queextingue

oseguro, editada na segunda ( 11 ),

atingeemcheioumaempresa do

deputadoLuciano Bivar, grande ri-

valdeBolsonaronadisputainterna

doPSL. Acanetadadogoverno pode

tirar da Companhia Excelsior deSe-

gurosumareceitaestimada emcer-

ca de R$ 5 milhões por ano.

Numareuniãonoinício da semana,

líderes de partidosdecentro decidi-

ramtrabalhar paraderrubarotex-

to,comoargumentodequeoCon-

gressonão daráchancelaauma vin-

gançaparticular do presidentecon-

traadversários políticos.

Amovimentação dos parlamenta-

reséummau prenúncio para Bol-

sonaro. Ao fim de um ano derela-

ções turbulentas,oCongresso ame-

açaficaraolado de um desafetodo

presidentediantedeumcisma que

fragiliza ainda maissua base aliada.

Oargumentooficial paraofimda

cobrançaéoaltocustodeoperação

do DPVATeonúmerodefraudes

(queédeapenas 2 %detodos os pe-

didos de indenização).Mesmoassim,

os parlamentaresqueremanular a

medida provisória ainda nesteano.

Bolsonarogostadeusaropoder

paraperseguir críticoseadversários

—eoCongresso mostrasua dispo-

sição parafreá-lo.Naterça ( 12 ), se-

nadoresrejeitaramadecisão dogo-

verno de acabarcomapublicação

obrigatória de balanços de empre-

sas em jornais. Quando publicou a

medida,opresidenteinsinuou que

oobjetivoera prejudicaraimpren-

sa.Foiderrotado por 13 votosa 5.

RIoDEJaNEIRoLula,oincriticável. É

isso mesmo.Desdeodia em que o

ex-presidenteganhoualiberdade,

apressãopara que não se critique

opetistaeseu partidoteve uma es-

calada violentanodebate público,

comointuitodeobviamentecalar o

debate.Nãoéahoradeapontar er-

ros, contradições, idiossincrasias,

porqueademocraciacorreperigo,

pregam seus partidários.

Bolsonaroecompanhiajá deram

motivos de sobraparaacreditarmos

que seucaráterédespótico. Masolha

que maravilha.Pararesguardar ade-

mocracia, defende-se que as pessoas

se autocensurem porque nãoécon-

venientebater no partidoque os “de-

mocratas” acham seraúnica alterna-

tiva ao autoritarismodogovernoatu-

al .Deixaver se eu entendi, aopção

aumgoverno autocrataéuma opo-

siçãoque nãogostadequem se ma-

nifestalivrementesefor contraela?

Nãobastaser críticoaogoverno,

seus desmandos, seus ministros bor-

ra-botas, defender queoSTF julgue

procedenteasuspeição de Sergio

Moro. Épreciso demonstrar apoio

irrestritoaoPTeaLula para nãoga-

nharoselo de “fascista”.Apoiadores

ficam indignados quandocompara-

ções sãofeitas às duas principaisfi-

gurasnapolítica do país.Falsa sime-

tria, gritam. Masoque nãofaltam

sãoatitudes quecolocamBolsona-

ro eLula dentrodomesmo espectro

em que habitam líderes populistas.

Com Lula emcampanha pelo pa-

ís, oseucomportamentodehoje e

de ontemvoltará aser passível de

escrutínio por partedasociedade

edaimprensa —aquela culpada pe-

la vitóriadeBolsonaro, segundo os

petistas.Oque sevê éque qualquer

críticanegativajácomeçouaser re-

batidacomapobreeinfameretóri-

ca bolsonarista.

Deum lado,“eoPT?”, apontamos

governistasparatudooqueaconte-

ceno país.Dooutro, “e oBolsona-

ro?”,rebatemosapoiadores do lu-

lopetismo quando as opiniões são

desfavoráveis. Etemgentequetem

apachorradefalar emfalsa simetria

entreesses doisextremos.

De EvoaJeanine

Onovorecado do Congresso

Lula,oincriticável

• Roberto Dias


• 
  

  BrunoBoghossian

  
  


• 
  

  Mariliz PereiraJorge

  
  

Aorenunciar,forçado pelos

militares, oboliviano EvoMo-

ralestornou-se o 17 ºpresiden-

te sul-americanoadeixarocar-

goantes dotérmino do man-

dato,acontar dorestabeleci-

mentodademocracia nare-

gião,nobojo do que viriaase

chamarterceiraonda demo-

cratizadora.

Apartir de meadosda dé-

cada de 1980 ,eleições livres

ecompetitivastornaram-se

aregradeescolha dosgover-

nantesnuma parte do mundo

onde, de há muito, opresiden-

cialismoera anorma. Por es-

sa métrica,aAméricado Sul

deixavaparatrásumpassado

de instabilidade políticacom-

binadacomperíodos menos

ou mais longosdeautoritaris-

mo civiloumilitar.Ese junta-

vaao crescentegrupo de na-

ções politicamentelivres, nas

quais LegislativoeExecutivo

se formavamsegundo as pre-

ferências do eleitorado,sob a

regência dasleis.

Entretanto,nãoforampou-

cosospresidentes que, eleitos

segundo bons preceitos demo-

cráticos, tiveram seu mandato

encerrado antesdotempoem

virtudederenúncia,impeach-

ment ou algum tipo de artima-

nhagolpista:apartirde 1985 ,

foramdois noParaguai, três na

BolíviaenoEquador,dois no

Peru, um naVenezuela,dois

na Argentinaedois no Bra-

sil.Nãosecomputaaqui Hu-

goChávez, que morreu quan-

do ainda estavanogoverno.

Asexceções ficam porconta

do Uruguai, do ChileedaCo-

lômbia, ondetodos osgover-

nanteseleitos cumpriram seu

mandato constitucional.

Para ocientistapolíticoda

UniversidadeNotreDame

(EUA) Aníbal Pérez-Liñan, a

receitadas crises presiden-

ciais quase semprecombina

grandes manifestações de rua

compresidentes sem maioria

no Legislativo—ou, em suas

palavras, sem escudo parla-

mentar.Ele observatambém

quesetrata deuma novafor-

ma de instabilidade política:

os presidentescaem, mas o

regime democráticocontinua

em pé.Eosnovosgovernan-

tesvoltamaser escolhidos pe-

los procedimentoscostumei-

ros: eleições livreserazoavel-

mentelimpas.

Por esse motivo, há quem

acrediteque estejamos dian-

te de um processo emcerta

medida normal, uma espé-

cie de flexibilização daregra

do mandato comprazofixo,

típicadopresidencialismo,

aproximando-o,naprática,

do sistema parlamentarista,

no qualogovernocaiquando

perdeaconfiança—e, emge-

ral, amaioria— do Legislati-

vo.Umaforma de lidarcom

governosemcrise, semcom-

prometerademocracia.

Nãopareceser ocaso.Pro-

cedimentocorriqueiro no par-

lamentarismo,aqueda dogo-

verno soboregime presiden-

cialistanão sefazsem gran-

de polarização política, ten-

sãosocialedesgastedacon-

fiançanasregras que permi-

tematodoscontinuar apos-

tando no jogodemocrático

—esó nele.

[email protected]

Antes de Evo

• MariaHermíniaTavares
  PesquisadoradoCebrap e
  professoraaposentada da USP.
  Escreve às quintas

Benett

Secretaria troca decomandoepassa paraapasta

do Turismo,emmostraderevanchedeBolsonaro

opinião

A2 QUinTa-FEira,14DEnovEmBroDE2 019