Folha de São Paulo - 14.11.2019

aeee

mercado

A24 Quinta-Feira,14DenovembroDe2 019

NoregistrodoBTGPactual naJuntaComercial apare-

ceunestemês aanotação de um arrolamentodequa-

seR$ 4 , 3 bilhõesrelacionados ao sócio André Esteves

na pessoafísica.Pela determinação do fisco, todo mo-

vimentode“alienação, transferênciaouoneraçãode

qualquerdosbensedireitosrelacionadosdeveráser

comunicadoàReceitaem 48 horas”.Segundooban-

co,trata-se de uma disputatributária anterioràaqui-

siçãodoBamerindusequeoBTG contesta.

Calculadora

VendaAmedidanão impe-

deEstevesdevender patri-

mônio,segundooprofessor

Luis AndréAzevedo,daFGV

Direito. “A rrolamentoéuma

garantia em discussão de cu-

nho tributário.Éuminstru-

mento do fisco,que passaater

de ser informado sobrequal-

quer negócio quepossa envol-

veraparticipação de Esteves”,

afirmaAzevedo.

IdentIdadeAiniciativado

Receitaestavaforadoradar

epegouexecutivos do setor

de surpresa.Aavaliaçãoéque

só obanco poderiatersido ci-

tado, enãoapessoa físicado

acionista. Emboranão seja

expropriação nem bloqueio,

preocupapelo impactoàima-

gemdainstituiçãoeaopatri-

mônio do banqueiro.

CoIsadopassadoAlguns

acharam curiosoofatode

queoarrolamentoabranja

atélinhastelefônicas.

aosquatroVentosAo levaro

registroparaafichacadastral

doBTGna junta,ofiscotorna

públicaedefácil acessoain-

formação de queos quaseR$

4 , 3 bilhões estão sob algum ti-

po de escrutínio.

MapaApós arrecadar R$ 4 , 73

bilhõescomseufollow-on,

em que estrangeirosficaram

comcerca de 40 %daoferta, a

Magazine Luizaacumuladois

fundos internacionais gigan-

tescomoinvestidores.

BandeIraAgestoraamerica-

na BlackRock comprouações

da empresa em 2017 enquanto

aT.RowePrice,também dos

EUA, entrou na ofertaadici-

onal deterça-feira ( 12 ).

telaOsrecursos do último

follow-onpodemimpulsio-

nararedenaconcorrência

noonline.Segundoaempre-

sa, serãodestinados paraex-

pansão do marketplace, inves-

timento emtecnologia,servi-

çosdigitaiseoutros.

InVençãoSeis entreosdez

maiores depositantes de pa-

tentes no Brasil em 2018 fo-

ramuniversidadesfederais.

Duas do mesmo estado ocu-

pamotopodoranking,asfe-

derais daParaíba ( 94 paten-

tes) eCampina Grande ( 82 ).

Aúnicaempresaque aparece

na listaéaPetrobras, na quar-

ta posição,com 54 pedidos.

desCanso?Em seuúltimo dia

na presidência da Qualicorp,

naterça( 12 ), José SeripieriJu-

niorrecebeu muitos presen-

tesdefuncionários.Entre as

lembranças, eleganhou oito

pijamas,provocando brinca-

deiraentreseusamigos, que

duvidam da disposição do em-

presário paraseaposentar.

noVosruMosOagoraex-pre-

sidentedaQualicorptambém

ganhou instrumentoscomo

uma lunetaeuma bússola.

aCeleradorApresentado em

setembro, oprojetodaCâma-

ra para mudaraLei de Infor-

máticapassouatramitar em

caráterdeurgência.Oajuste

dos incentivos paraosetor de

eletrônicos pode ir ao plená-

rio na próxima semana.

relógIoAmedidaédefendi-

da pela indústria apósconde-

nação da OMCaos incentivos.

Oprazodadopelaorganiza-

çãoparaquealei seja altera-

datermina nesteano.

pIlotoautoMátICoAVale

vaiter aprimeira rede priva-

da 4 GdaVivoparaaoperação

decaminhõeseperfuratrizes

autônomas na mina de Cara-

jás em 2020 .Oinvestimento

no projetoédeR$ 21 milhões.

toMadaOfluxodeclientes

em lojas de eletrônicos cres-

ceupeloterceiro mêsconsecu-

tivo. Subiu 18 , 3 %emoutubro

anteigual período de 2018 ,se-

gundo pesquisa da FX Analy-

tics, que monitoraconsumo.

arMárIoAcategoria de moda

tambémavançou ( 8 , 2 %), en-

quantomateriaisdeconstru-

çãoefarmáciastiveram que-

da,de 3 , 3 %e 5 , 4 %,respecti-

vamente. Itensinfantisforam

destaque de altanacompara-

çãocom setembro.

INDICADORES

JoanaCunha
[email protected]
pAINElS.A.

JuroS imPoStode rendA

ContribuiÇÃo

ÀPreVidÊnCiA

emPregAdoS

domÉStiCoS

*Oprazoparaempresasvencenodia 20 .nov

e, parapessoasfísicas,venceem 18 .nov

*Oprazoparaopatrãodadoméstica

venceunodia 7 .nov.Aguiade

pagamento dospatrõesinclui a

contribuiçãoaoINSSdo empregador

edadoméstica, oFGTS,amultapara

ademissãoeosegurocontraacidentes.

AcontribuiçãoaoINSSda doméstica

podeserdescontada deseusalário

Competência outubro*

novembro, em%aomês

ConsiderandoopisonacapitaleGrandeSp

Autônomo,empregadorefacultativo

valor mín. r$ 99820 %r$ 199 , 60

valor máx.r$ 5. 839 , 4520 %r$ 1. 167 , 89

mei(microempreendedor)

valor mín. r$ 9985 %r$ 49 , 90

empregado

empregador

97 , 28

243 , 20

De 8 %

a 11 %

20 %

672 , 34

1. 167 , 89

Assalariado

atér$ 1. 751 , 81 8 %

De r$ 1. 751 , 82 atér$ 2. 919 , 729 %

De r$ 2. 919 , 73 atér$ 5. 839 , 45 11 %

Alíquota

máximo

emr$

Alíquota

Alíquota,

em %

Deduzir,

em R$

Em R$

mínimo

em r$

até

1. 903 , 98

De 1. 903 , 99

até 2. 826 , 65

De 2. 826 , 66

até 3. 751 , 05

De 3. 751 , 06

até 4. 664 , 68

acima de

4. 664 , 68

142 , 80

354 , 80

636 , 13

869 , 36

isento

Fonte:procon-Sp

mínimomáximo

Cheque

especial

empréstimo

pessoal

9 , 99

14 , 95

3 , 99

7 , 89

7 , 5

15

22 , 5

27 , 5

comFilipeOliveiraeMarianaGrazini

fluxoemlojas de

eletrônicos tem maior alta

em %

Farmácia

eletrônicos

moda

materiais

de construção

Fonte:FXRetail Analytics

18 , 3

8 , 2

• 3 , 3
  
  
  • 
    

    5 , 4

    
    

    Fernanda Brigatti

    
    
  
  
  
  

SãoPauloOauxílio-aciden-

te,benefício pagopelo INSS

(InstitutoNacional do Segu-

ro Social)atrabalhadores que

ficaramcomacapacidadere-

duzida após um acidentede

qualquer natureza, ligado ao

trabalho ou não,estámenor.

Oacesso ao benefíciotam-

bém deveserrestringido.A

medida provisóriadopro-

gramaVerdeAmareloprevê

acriação de uma listadese-

quelasaseremconsideradas

paraessaconcessão.

Naregraválidaaté domin-

go ( 10 ),cabia ao peritomédi-

cofederalaavaliação quan-

toàredução nacapacidade

de trabalhar.

AMP 905 alteroualei 8. 213 ,

que tratadosbenefícios da

Previdência.Oartigoque tra-

ta da modificaçãoprevê aela-

boração de uma listadese-

quelas pela Secretaria Espe-

cialdePrevidênciaeTraba-

lho do Ministério da Econo-

mia,“de acordocomcritérios

técnicosecientíficos”.

Asecretaria nãorespondeu

como seráadefinição des-

sa lista.Amedida provisória

também prevêaatualização

dacada três anos.

Aredução novalor do au-

xílio ocorrepor umacombi-

nação defatores. Além de um

novo parâmetroparaocálcu-

lo,osseguradosque tiverem o

auxíliocalculadoapartir des-

ta quarta-feira( 13 )receberão

obenefício baseado na nova

média salarial, queusatodos

os saláriosdecontribuição

desdejulhode 1994.

Aregra anterior previa opa-

gamentode 50 %dosalário de

benefício,que eraamédia dos

80 %maiores salários decon-

tribuição —tambémconside-

rava apenas osrecebimentos

apartir de julho de 1994 ,em

reais.Onovocálculocorres-

ponderáàmetade do que o

trabalhadorreceberia sefos-

se aposentado por invalidez.

Nessecaso,valeráaregracri-

adacomareforma,resultan-

do nasegundaredução,pois

esse benefício(quefoirebati-

zadodeaposentadoria por in-

capacidade permanente) par-

tiráde 60 %damédia salarial.

Só haverá acréscimo quando

osegurado tiver maisdoque

20 anosdecontribuição.

Só depois desseresultado

équeoauxílio-acidenteserá

calculado,correspondendoà

metade dessevalor.

Auxílio-acidente fica

menoretem brecha

pararestringir concessão

mP 905,doprogramaverdeamarelo,estabelece novo cálculo e

prevê criação de listadesequelas que darão direitoabenefício

Hoje, 449 mil seguradosre-

cebemoauxílio-acidente.

Outramodificação impor-

tanterefere-seàduração des-

se benefício. Oauxílio-aciden-

te éconsideradouma indeni-

zação e, por isso,não impede

osegurado devoltar ao tra-

balho.Umavezque elefosse

concedimento,era presumi-

damentevitalício,interrom-

pido somentecomaaposen-

tadoria ou mortedosegurado.

Agora,alegislaçãofala em

“manutenção dascondições

que ensejaramobenefício”,

abrindo um duplainterpre-

taçãosegundoaqualarecu-

peração seja possível.

Aadvogada AdrianeBra-

mante, presidentedoIBDP

(InstitutoBrasileirodeDirei-

toPrevidenciário),conside-

ra queotextocria umcom-

preensão de que essas lesões

consolidadas possam ser cu-

radas. “Esse pontoficoumuito

confuso.Umempregado que

perdeu os dedosnum aciden-

te de trabalho nãotemcomo

ser curado”,afirma.

Como as medidas provisó-

riastêmvalidadedesdeapu-

blicação,todas as mudanças

estãovalendo desdeterça-fei-

ra ( 12 ), quandootextosaiuno

Diário Oficial daUnião. Éne-

cessárioque elaseja aprova-

da naCâmaraenoSenado em

120 diasparaque sejaconver-

tida em lei.

Asmudançasnoauxílio-aci-

dente não sãoasúnicasinclu-

ídasna medidaanunciadaco-

mo programa de estímulo ao

emprego. Apublicaçãotam-

bém incluiuacriação de uma

políticadehabilitaçãoderea-

bilitação profissionalefísicae

também de prevençãoeredu-

çãodeacidentesdetrabalho.

Durantecincoanos, osvalo-

resrecolhidos emcontaúni-

cadoTesouroNacionalcom

multas ou punições aplicadas

em ações civis públicas traba-

lhistas ou decorrentes deter-

mos de ajustamentodecon-

duta(osTACs) servirão para

financiar esse programa.

Danos moraiscoletivose

puniçõesaempresas que des-

cumpramareservadecar-

gosapessoascomdeficiên-

ciatambém passamacom-

por essa arrecadação.

Aviabilizaçãodoprograma

ainda depende da criaçãode

umaconselhoformado por

integrantes dosministérios

da Economia,daCidadania

edaMulher, daFamíliaedos

DireitosHumanos.

Auxílio-acidente

1 Comoeraocálculo atéodia 12 denovembro

oinSSdefiniaamédiasalarial dotrabalhador

Sua médiasalarial seriader$ 5. 477 , 75

essecálculoconsideravaos 80 %maiores

saláriosde contribuiçãodesde julho de 1994

essecálculovaiconsiderartodos os

saláriosdesdejulho de 1994

oauxílio-acidentecorresponde

a 50 %dessevalor

oauxílio-acidente corresponde a

50 %dessevalor:r$ 2. 738 , 88

Com 20 anosdecontribuição

60 %damédia salarial:r$ 2. 696 , 93 *

oauxílio-acidente corresponde a

50 %dessevalor:r$ 1. 348 , 47

Com 25 anos de contribuição

70 %damédia salarial:r$ 3. 146 , 42 *

oauxílio-acidente corresponde a

50 %dessevalor:r$ 1. 573 , 21

maioressalários

80 %

exemplo:

otrabalhadorquetenha recebidosalário mínimo

por 60 meseseoteto do inSSpor outros 240 meses

Comoeraatéodia 12

2 Comoéonovocálculo

oinSSdefiniráamédiasalarialdotrabalhador

Sua média salarial seráde r$ 4. 494 , 89

oauxílio-acidentevaidependerdequantos anos

de contribuiçãoele tiver nadata da incapacidade

exemplo:

otrabalhador quetenha recebido saláriomínimo

por 60 meseseoteto do inSSpor outros 240 meses

*valor da aposentadoriaporincapacidadeaqueeleteria direito

50 %

50 %

50 %

Atendimento do INSSasegurados temfalhas

no primeiro dia da reforma da Previdência

• AnaPaula Branco
  eClayton Castelani

SãoPaulo|aGoRaNoprimeiro

dia das novasregras darefor-

ma daPrevidência,oatendi-

mentotelefônicoedigital do

INSS aindanão estavaadap-

tado às mudanças.

NoMeu INSS,oserviçopa-

rasimularaposentadorias,

pelo qual antes erapossível

consultarotempoquefaltava

paraseaposentar,nãocons-

tavamais no site.Osistema

nãotem um simulador que

considereasnovas regras.

Otrabalhadortambémnão

conseguia acessaroserviço

paraagendamentodopedido

de aposentadoria pelas nor-

mas anteriores nemverseu

tempototaldecontribuição.

Na central telefônica 135 ,

amensagem eletrônicaain-

da informavaasregras anti-

gasdeaposentadoriaeuma

atendenteafirmou que não ti-

veramtreinamentoparaori-

entar sobreareforma.

Ela disse queanovalei “ain-

da nãoestávigente”, apesarde

areformatersidopublicada

nestaquarta-feira( 13 )noDi-

ário Oficial da União.

Disse, ainda, quevaleria a

aposentadoriacom 30 anos

decontribuição, paraamu-

lher,e 35 anos, paraohomem.

Ainformação estáimprecisa,

pois essasregras só podemser

aplicadasaquemtemdireito

adquirido,ouseja,quemcom-

provar quecompletouascon-

diçõesexigidasatéodia 12 de

novembro de 2019.

OINSS afirmou que os sis-

temas já estão sendo prepa-

rados paraque as mudanças

sejam implementadas.

Comapublicação dare-

forma,foiinstituídanesta

quartaaidade mínima de 62

anos (mulheres) e 65 anos(ho-

mens) paraaaposentadoria

paratrabalhadores da inicia-

tivaprivadaeservidoresfede-

rais. Também entrouem vigor

um novo cálculoparaobene-

fícioeparaapensão pormor-

te,entreoutrasmudanças.

Quemjáestavanomercado

de trabalho antesdareforma

pode se aposentarantes,caso

se encaixeemalgumaregrade

transição (veja nacalculado-

ra se vocêse beneficia de al-

guma:folha.com/ 84 exsnj 6 ).

Pelo meuinss.gov.brosegu-

rado pode acessar seuextra-

to do Cnis (CadastroNacional

de Informações Sociais), onde

estãoregistrados períodos de

contribuição do trabalhador,

eplanejar sua aposentadoria.

SegurAdo

tem direito

Aomelhor

benefíCio

Oentendi-

mentode que

osegurado

temdireitoao

melhor benefí-

cio se já tivesse

ascondições de

se aposentar

antes das

mudanças já

foiconfirmado

peloSTF e

constaem

normas da

Previdência