Folha de São Paulo - 14.11.2019

(C. Jardin) #1

A28 Quinta-Feira, 14 De novembroDe2 (^019) aeee
ProgressoeDesenvolvimento
de Guarulhos S.A.-PROGUARU
CNPJ/MFnº51.370.575/0001-37-NIRE: 35.300.004.345
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AComissãodeLicitações da ProgressoeDesenvolvimento de GuarulhosS.A de acordocom o
constante no:Processo Administrativonº036/2019,torna público quefará realizar oPregão
Eletrônico nº 130/2019-Registro de Preço paraaquisição de material paraaterramentoeSPDA
-Sistema de Proteção contraDescargaatmosférica. Envio das Propostasaté as 09h00 no dia
02/12/2019-Disputa às 10h00.Site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Guarulhos, 14 de novembro de 2019
JulianaV. A. Malaquias
Presidente da Comissão de Licitações
Termodecontratonº7/2015
Objeto: :Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal dos
proprietáriosdaempresaMRAENGENHARIALTDA,CNPJnº02.240.395/0001-25,
comunicooencerramento do ProcessoAdministrativo nº 08/2017, relacionado
ao Termo de Contrato nº 07/2015, tendo sido emitida Decisão Administrativa
queconcluiupelasupressãocontratual,noslimitesprevistosnoincisoI,alínea
“b”, eparágrafo 1º, ambos do art. 65, da Lei nº 8666/93,glosa de valores
conformeapuradonoP arecerTécniconº21/2019,referentesaosserviçosnão
aprovadostecnicamenteeencerramentodoTermodeContratonº07/2015.As
vistasaoprocessocontinuamfranqueadasàContratadaefica-lhefacultado,a
contardestapublicação,oprazoprevistonoart.109,I,daLeinº8.666/93,para
apresentaçãoderecursoadministrativo,findoosquais,sedaráaquitaçãoplena,
geral,irrestritaeirrevogáveldasobrigaçõesdecorrentesdoContratonº07/2015,
por ambas as partes, exceto aquelas decorrentesdeg arantias sobre bens e
serviçosentreguesouprestados,nostermosdaLeinº8666/93eLeinº8078/90,
noqueforcompatível.
Manaus/AM,8den ovembrode2019
ANTÔNIOCARLOSPAVÃOMADUREIRA–Coronel
ChefedaCRO/12
NOTIFICAÇÃOEMPROCESSOADMINISTRATIVO
EXÉRCIT OBRASILEIRO
CMA–12ªRM
COMISSÃOREGIONALDE
OBRASDA12ªREGIÃOMILITAR
MINISTÉRIO DA
DEFESA
LPS Distribuidora de Materiais ElétricosLtda.
CNPJ/ME nº 08.890.838/0004-52
COMUNICADO IMPORTANTE
ALPS Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda.,conhecida comoamarcaAVANT,comunicaatodos nossosclientes
que as lâmpadas comercializadas de acordo com os lotes abaixo especificados:
37BAABDJ F: 03/2019
37BABBBJ F: 01/2019
37BABFDJ F: 03/2019
37BABIBJ F: 01/2019
37BACCDJ F: 03/2019
37BBCABI F: 11/2018
37BBCACI F: 12/2018
25BAAIDJ F: 03/2019
25BABIBJ F: 01/2019
25BABJEJ F: 04/2019
25BACCDJ F: 03/2019
25BBCICI F: 12/2018
37BAABDJ F: 03/2019
37BACCDJ F: 03/2019
39BBCICI F: 12/2018
45BAAICJ F: 02/2019
45BBBIBI F: 11/2018
89BAAGBJ F: 01/2019
89BABFDJ F: 03/2019
89BBAFBI F: 11/2018
89BBAGCI F: 12/2018
25BAAEBJ F: 01/2019
25BABFDJ F: 03/2019
25BABIBJ F: 01/2019
25BABJEJ F: 04/2019
25BBBECI F: 12/2018
28BABIBJ F: 01/2019
37BAAICJ F: 02/2019
37BACCEJ F: 04/2019
37BBBFBI F: 11/2018
Foram comercializadas com um erro em seu certificado.Forma essa que aAVANTconvoca todos osclientes que possuem
ainda em seus estoques os referidos produtos, para que entrem em contato conoscoatravés doTel.: (11) 3355-2220, ou
do e-mail:[email protected], ou aindaatravé sdonosso sit ehttp://avantlux.com.br/fale-conosco/, para quepossamos
regularizar suas embalagens e/ou realizaratroca do produto, sem qualquer custo. SãoPaulo, 11/11/2019.ADiretoria
SINDICATODOSHOSPITAIS,CLÍNICAS,CASASDESAÚDE,LABORATÓRIOSDEPESQUISAS
EANÁLISESCLÍNICASEDEMAISESTABELECIMENTOSDESERVIÇOSDESAÚDEDEMOGIDASCRUZES
CNPJNº05.473.602/0001-80
EDITALDECONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIA
Convocamososrepresentantesdac ategoria econômica de hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratóriosdep esquisas eanálises
clínicasfiliadasenãofiliadasaoSINDHOSCLAB-MOGIparacomparecerememASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAarealiza r-se
em21/11/2019,nasDEPEND ÊNCIASDOSINDHOSCLAB-MOGISITOÀRUA PRINCESA ISABEL DE BRAGANÇ, A, Nº 235 –13º
ANDAR –SALA1311 –EDIFÍCIOHELBORTOWER–CENTRO –MOGIDASCRUZES-SP,às11h00em1ªconvocaçãoe,nocasode
nãohaverquórum,aAssembleiaseráinstaladaàs11h30,c omqualquernúmeroderepresentantesafimdetratardaseguinteordem
dodia:1)autorizaroSINDHOSCLAB-MOGIanegociarcomoSindicatoProfissionaledefenderjudicialmenteosinteressesdacategoria
se suscitado Dissídio Coletivo,inclusive para arguir preliminaresprocessuaisnos termos do que garanteaConstituição Federale
legislaçãovigente,emespecialoquedispõe oart.114, §2ºdaC F, podendodelegaranegociaçãocoletivaparaaFEHOESP,mediante
autorizaçãodaAGE.2)exame,discussãoevotaçãodaPautade ReivindicaçõesapresentadapeloSINDICATODOSFARMACÊUTICOS
NO ESTADO DE SÃOPAULO.DATA-BASE:01/10; 3)deliberar sobreapropostaconciliatória da categoria econômicaeautorizar o
SINDHOSCLAB-MOGIainstaurarDissídioColetivo,senecessário;4)debater edeliberarsobreaContribuiçãoAssistencialPatronala
ser estabelecida em caso de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.Éimportanteapresença do Diretor ou Titular da Empresa.
Credencieseurepresentantevinculadoàcategoriacompoderesespecíficos.
Atenciosamente.ÁLVAROOTÁVIOISAÍASRODRIGUES-Presidente
ACOMISSÃO DE FINANÇASEORÇAMENTO
Convidaopúblico interessadoaparticipar das Audiências Públicas que esta Comissão realizará sobreoPL
647/2019, de autoria do Executivo, que “estimaareceitaefixa adespesa do Município de São Paulo para
oExercício de 2020”:
DATA E
HORÁRIO LOCAL TEMA
22/11/2019
(Sexta-Feira)
10h30 às 13h00
CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente João
Brasil Vita-8ºandar
7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMÁTICA-Transporte
eSegurança Urbana
-Secretaria Municipal de Transportes
-SPTrans
-Secretaria de Segurança Urbana
-Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito
22/11/2019
(Sexta-Feira)
14h30 às 18h30
CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente João
Brasil Vita-8ºandar
8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMÁTICA-Habitação
-Secretaria Municipal de Habitação
-COHAB
-Fundo Municipal de Habitação
-Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00
CEU VILA RUBI
Rua Domingos Tarroso, 101 -
Vila Rubi
7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de Capela do SocorroeParelheiros
23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00
CENTRO CULTURAL DA
JUVENTUDE RUTH CARDOSO
Avenida Deputado Emilio Carlos,
3641 -Vila Nova Cachoerinha
8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de Casa VerdeeBrasilândia
23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00
CEU CAMPO LIMPO
Avenida Carlos Lacerda, 678 -
Vila Pirajussara
9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de Campo LimpoeM’Boi Mirim
23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00
CEU PARQUE BRISTOL
Rua Professor Artur Primavesi,
s/nº -Parque Bristol
10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de Ipiranga, Vila MarianaeSé
23/11/2019
(Sábado)
14h30 às 17h30
SUBPREFEITURA VILA
PRUDENTE
Av. do Oratório, 172-Vila
Prudente
11 ªAUDIÊNCIAPÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de Vila Prudente, Aricanduva e
Mooca
25/11/2019
(Segunda-Feira)
10h30 às 15h00
CÂMARA MUNICIPAL
Plenário 1º de Maio-1ºandar
2 ªAUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL
-Secretaria Municipal da Fazenda
-Tribunal de Contas do Município de São Paulo
-Secretaria Municipal de Governo
30/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00
CEU ALVARENGA
Estrada do Alvarenga, 3752 -
Balneário São Francisco
12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de Cidade Ademar, Santo Amaro e
Jabaquara
30/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00
CEU INÁCIO MONTEIRO
Rua Barão Barroso do
Amazonas, s/nº-Cohab Prestes
Maia
13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeitura de Cidade Tiradentes
30/11/2019
(Sábado)
14h30 às 17h30
CEU SÃO RAFAEL
Rua Cinira Polônio, 100 -
Conjunto Promorar Rio Claro
14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
-Subprefeituras de São MateuseSapopemba
SINDICATO DAINDÚSTRIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E
SANITÁRIAS DO ESTADO DE SÃOPAULO -SINDINSTALAÇÃO–CNPJ/MF nº62.655.659/0001-33
EditaldeConvocação–AssembleiaGeralExtraordinária
Pelopresenteedital,ficamconvocadasasempresasassociadasdesteSindicato,nostermosdoparágrafoterceirodoartigo16doEstatuto
Social, para se reunirem emAssembleia Geral Extraordinária,aser realizada naAvenida Paulista, 1313–9ºa ndar –cj. 905, nesta
Capital,nodia25denovembrode2019,segunda-feira,apartirdas9h00,emprimeiraconvocação,comapresençade2/3dosassociados
eàs9 h30,emsegundaconvocação,comapresençademembrosbastantesparasuainstalação,deacordocomoquórumlegal,afimde
deliberarsobreaalteraçãodoEstatutoSocialdesteSindicato.SãoPaulo,14denovembrode2019.JoséSilvioValdissera–Presidente.
NESP EMPREENDIMENTOIMOBILIÁRIO S/A
CNPJ/MF nº 25.198.407/0001-04-NIRE nº 35300493222
Edital De Convocaçã oDAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam conv ocados os senhores acionistas daNESP EMPREENDIMENTOIMOBILIÁRIO S/Aparasereunirem em assembleia
geralextraordinária,aserealizar às14h30dodia 21 de novembro de 2019,naAvenida Imperatriz Leopoldina nº 550(Teatro
UMC),Bairr oVila Leopoldina, emSãoPaulo/SP,CEP:05305-000, paradeliberaremarespeitodaseguinte ordemdodia:a)atualiza-
çãosobreoandamento do ProjetoNESP.Nos termos do artigo 16º do estatutosocial,oacionista poderáfazer-serepresentar nas As-
sembleias Gerais porprocurador,constituído naform ado§1º do art. 126 daLeinº6.404/76, desde queoinstrumento de procura-
ção tenha sido depositado na sede socialaté 24 (vinte equatro) horas antesdahoramarcada paraarealização da AssembleiaGeral.
SãoPaulo,06denovembrode2 019 - HelenoMaspoliVerucci-PresidentedoConselho deAdministração
CONJUNTO HABITACIONALPARQUE RESIDENCIALPALMARES
EDITALDE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhorescondôminosemoradoresdoConjunto HabitacionalParqueResidencialPalmares,inscrito
no CNPJ57.353.419/0001-44,com sedeàRua GiuseppeTartini, 15,JardimIcaraí, Santo Amaro,São Paulo,
Capital, convocados paraàAssembleia GeralExtraordinária,arealizar-se no dia 24 de novembro de 2.019, nas
dependências do Condomínio,nasede da AssociaçãodeMoradores, situadaaRua oito, 45,comprimeira chamada
as 08:30eemsegundachamadaas09:00horas, obedecendo-seodisposto no artigo 1.350, do Código Civil
combinadocom artigo 11ºeincisos, do capítulo IV,daconvenção condominial, para votarem sobreosseguintes
temas:1-Votarsobre apropostadaCOMGAS paraimplementaçãoeobras de infraestrutura paraaligação de gás
encanado nas unidades deapartamentos, haja vistaaobrigatoriedade imposta pela Lei 16.642/2017edecreto n.º
57.776/2017, LeiComplementar nº 1.257,de06.01.2015, Decreto nº 63.911/2018, Instrução TécnicadoCorpo
de Bombeiros nº 28/2019ePortaria nº CCB-004/800/19.2-Votarsobreaimplementação nosapartamentos,sob
pena deaplicaçãodapenadeadvertência, multaemultaemdobro.Para participaredeliberar na assembleia, será
necessárioapresentaraúltima taxa do condomínio paga,RGoriginaleestarquite com as obrigaçõescondominiais,
ou seja,aquel es quepossuem acordos em andamento, nostermos do CódigoCivil, não poderão votarenem
participar da assembleia, ser proprietário deapartamento, pois de acordo comaLei 16.642/2017edecreton.º
57.776/2017,Lei Complementarnº1 .257, de 06.01.2015,Decreto nº 63.911/2018, Instruções Técnicas nº 28/2011
ePortarianºCCB-004/800/19, sãoosúnicos obrigados ,ouseja, proprietá rios de sobrados não poderão participar
da votação. 3 –Avotaçãoserá realizada no períododequatro horas, cominíci oàs9heencerramento às13h
eserá feita comcédulasasere mapuradasnomesmo diaena sequência dos trabalhosapós oencerramento
das votações.Nos termosdo artigo 11,§7o,daConvenção Condominial, combinado comoCódigo Civil
Brasileiro,cada unidadeexclusivapossuidireito somentea01(um) voto,de modoque poderá participar da
assembleiaapenas um dos proprietáriosdaunidade.Para participaredeliberar,atravé sdeprocuração, somente
serão aceitas procuraçõescom poderes específicosparaesta assembleiaecom firma reconheci da do outorgante.
São Paulo,14denovembrode2019.
Edson da Costa Dantas–SíndicoeAdministrador.
ECHOENERGIAPARTICIPAÇÕESS.A.CNPJ/MF nº 24.743.678/0001-22-NIRE 35.300.491.190 -Ata de Assembleia GeralExtraordi-
nária, em 28/10/2019-1.Data, Hora eLocal:Aos 28/10/2019,às14h30, no endereço da sedesocialdaCompanhia,emSão Paulo/SP,na
Avenida BrigadeiroFaria Lima,1663,4ºandar, Jardim Paulistano, CEP 01452-001.2. ConvocaçãoePresença:Dispensadaaconvocação
em virtude da presença deacionistas representando 100% do capitalsocial da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei 6.404/76,
conformealterada (“Lei dasS.A.”), conforme assinaturaconstante no Livrode Presença de Acionistas.3. Mesa:Presidente:Claudiode
AraújoFerreira;Secretário:Mario HarryLavoura.4. OrdemdoDia:D eliberar sobre:(i)oaumento de capital da Companhia, comaconse-
quente alteraçãodoArtigo 5º de seu Estatuto Social;(ii)aautorizaçãoàdiretoriadaCompanhia parapraticar todoequalquer atoeassinar
todoequalquer documento necessárioàimplementaçãoeformalização dasmatérias tratadas no item(i) acima.5. Deliberações:Dando
início aostrabalhos, oPresidente da Mesaesclareceu queaata da presenteassembleiaseria lavrada emformasumária, contendo apenas
atranscriçãodas deliberações tomadas, conformefacultaoartigo 130,§1º, da Lei dasS.A. Em seguida,deforma unânime pelos acionistas,
foideliberado sobre asmatérias constantes da ordem do dia,sem quaisquer restriçõese/ou ressalvas, da seguinteforma:(i)Foiaprovado
oaumentodocapital social da Companhia, dos atuais R$ 2.245.448.426,04 paraR$2.305.448.426,44 medianteaemissão de 98.326.322
açõesordinárias,nominativas,sem valor nominal, pelo preço totaldeemissão de R$ 60.000.000,40, calculadonostermos do artigo 170,§1º,
inciso II, da Lei dasS.A., com base no patrimônio líquido da Companhia conformeobalancetedaCompanhia referenteaomês desetembro
de 2019,tendoemvista que mais de75% do capital social jáestáinteg ralizado na presentedata.Asaçõesora emitidasforamtotalmente
subscritas pelo acionista IpirangaFundo de Investimentos emParticipações Multiestratégiaeserãointegralizadas nos termos do boletim
de subscrição que integra apresente ata como “Anexo A”. Os demais acionistas da Companhia neste ato renunciamaqualquer direito de
preferência sobre as ações oraemitidas. Em razão doaumentode capital or aaprovado,ocaputdo Artigo 5ºdoEstatuto SocialdaCompanhia
passaavigorarcom aseguinte redação:“Artigo 5º:Ocapital social da Companhia, totalmente subscritoeparcialmente integralizado em
moedacorrente nacional,édeR$2.305.448.426,44,dividido em 3.486.381.536 açõesordinárias,todas nominativasesem valor nominal”.
(ii)Foiconcedidaaautorizaçãoàdiretoria da Companhia parapraticar todoequalquer atoeassinar todoequalquer documento necessário
àimplementaçãoeformalização das matériastratadas no item (i) acima.6. Encerramento, LavraturaeAprovação da Ata:Nada mais
havendo atratar,ecomo nenhum dos presentes quisessefazer uso da palavra,foramencerradosostrabalhos,lavrando-seapresenteata,
aqual foilida, achada conformeeassinada por todos os presentes.Apresenteata écópia fiel da via originallavrada em livro próprio.São
Paulo,28/10/2019.Mesa:ClaudiodeAraújoFerreira -Presidente;MarioHarryLavoura -Secretário.Acionistas:Edgard Corrochano; Liu
GonçalvesdeAquino; CláudiodeAraújo Ferreira; LaraMonteiro da Silva;Marco Antônio OttoniPereiradaSilva;IpirangaFundo de Investi-
mentoeParticipações Multiestratégia-Bruno Marques de Moraes,Procurador.JUCESPnº 577.683/19-6em04/11/2019.
LIQ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 -NIRE 35300 180631
Companhia Aberta
EDITALDE CANCELAMENTODACONVOCAÇÃODEASSEMBLEIA GERALDE
DEBENTURISTASDA2ªEMISSÃODEDEBÊNTURESDALIQPARTICIPAÇÕES S.A.ALiq
Participações S.A.(“Companhia”) comunica aos titulares das debêntures da2ª emissão privada
de debênturesda Companhia (“Debenturistas”,“Emissão”e“Debêntures”,respectivamente), que
devido aoferiado de 20 de novembro, na ci dadedeSão Paulo,aassembleia geraldedebenturistas
agendada para20/11/19, às11h,na RuaAlegria, 88/96, 2º andar,parte A, SãoPaulo,SPestá
cancelada.SãoPaulo,13denovembrode2019. Luciano Bressan -Diretor deFinançasede
Relações com Investidores.
COMUNICADO PÚBLICO
ACLAROS.A.comunicaaosseusclientesdoServiçoTelefônicoFixoComutado–STFC,na
modalidade Local, que falhas em equipamentos impediramaprestação regular do serviçoaalguns de
seus usuários da localidade de Lins-SPnodia 12/11/2019,apartir das 17h27 (horário de Brasília).
ACLARO S.A. adotou imediatamentetodas as providências necessárias paraaregularização do serviço,
normalizando-ointegralmenteàs18h39(horáriodeBrasília).
Sindicato dos Contabilistas de SãoPaulo -SINDCONT-SP-CNPJ nº 60.556.362/0001-95
Assembléia Geral Ordinária-Edital de Convocação -OSindicato dos Contabilistas de SãoPaulo–
SINDCONT-SP,com sede nesta Capital,àPraça Ramos de Azevedo,nº202, térreo,convoca seus associados
sindicalizados para, nos termos das disposições estatutárias,realizarem Assembléia Geral Ordinária, no dia 28
de novembro de 2019 às 20h, em sua sede social, paraaseguinte Ordem do Dia: Apresentaçãoedeliberação
sobreoorçamento anual de 2020, com parecerfavorável do Conselho Fiscal. Nafalta de número legal pararea-
lização em primeiraconvocação,fica asegunda marcada paraamesma data, às 20h15, com qualquer número
de associados presentes.São Paulo,14denovembro de 2019.Antonio EugenioCecchinato–Presidente.
Sindicato dos Contabilistas de SãoPaulo-SINDCONT-SP-CNPJ nº 60.556.362/0001-95
Assembléia GeralExtraordinária-Edital de Convocação -OSindicato dos Contabilistas de São
Paulo–SINDCONT-SP,com sede nestaCapital,àPraça RamosdeAzevedo,nº202, térreo,convoca seus
associados sindicalizadospara, nos termos das disposições estatutárias,realizarem AssembléiaGeral
Extraordinária, no dia 28 de novembrode2019, às 19h30, em sua sedesocial, paraaseguinte Ordem do
Dia:Fixação dovalor da ContribuiçãoAssociativa de 2020.Nafaltadenúmero legal pararealização em
primeira convocação,fica asegundamarcada paraamesma data,às19h45, com qualquer número de
associados presentes.São Paulo,14denovembro de 2019.Antonio EugenioCecchinato–Presidente.
Sindicato dos ContabilistasdeSão Paulo -SINDCONT-SP-CNPJ nº 60.556.362/0001-95
Assembléia Geral Extraordinária-Edital de Convocação -OSindicato dos Contabilistas de São
Paulo–SINDCONT-SP,com sede nesta Capital,àPraça Ramos de Azevedo,nº202, térreo,convoca os
Contabilistas de sua base territorial, associados ou não,para, nos termos das disposições estatutárias,
edeconformidade comoartigo 513 “e”, da CLT, realizaremAssembleia Geral Extraordinária, no
dia 28 de novembro de 2019, às 19h, em sua sede social, paraaseguinte OrdemdoDia: Proposta da
Contribuição Sindicalexercício 2020esua respectivacobrança. Nafalta de número legal pararealização
em primeiraconvocação,fica asegunda marcada paraamesma data, às 19h15, com qualquer número de
Contabilistas presentes.São Paulo,14denovembro de 2019.Antonio Eugenio Cecchinato–Presidente.
SPDM –ASSOCIAÇÃOPAULISTAPARA ODESENVOLVIMENTODA
MEDICINA–CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS-CEAC
-ZONA LESTE,convida as empresas interessadas em participar do
Pregão Eletrônico SE nº022/2019,realizado paraacontratação de empresa
especializada no fornecimento de reagentes com comodato de equipamento
em sistema para automatização de imunofluorescência. Para informações e
condiçõesdeparticipaçãofavoracessarositewww.publinexo.com.br/privado.
SPDM–ASSOCIAÇÃOPAULISTAPARA ODESENVO LVIMENT ODA
MEDICINA/REDE ASSIST SUPERVTECN DA SAUDE VLMARIA /
VL GUILHERME,convida as empresas interessadas em participar do
PregãoEletrônico SE nº 010/2019 ID 1743, realizado paraaContrata çãode
empresaespecializadanaprestaçãodes erviço sdeGESTÃOEASSESSORIA
EMSEGURANÇAELETRÔNICA INTEGRADA.Parainformaçõesecondições
depa rticipaçã ofavoracessarositewww .publinexo. com.br/privado
SPDM–ASSOCIAÇÃOPAULISTAPARA ODESENVOLVIMENTODA
MEDICINA/CENTRO ESTADUAL DEANÁLISES CLÍNICAS-CEAC
-ZONA LE STE,convida as empresas interessadas em participar do
Pregão Eletrônico SE nº 025/2019, realizado paraaContratação de empresa
especializada em reagentesecomodato de equipamento para realização dos
testes de HemoculturaeMicrobiologia Automatizada.Para informações e
condiçõesdeparticipaçãofavoracessarosite:www.publinexo.com.br/privado
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Sérgio Alexandre Penchas,CPF157.544.448-85,DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento AnexoIIà
Resolução nº 4.122, de 02 de agosto de 2012, suaintenção deexercer cargodeadministração noBanco SafraS.A.,
CNPJ 58.160.789/0001-28. ESCLARECE, ainda, que eventuaisobjeçõesàpresente declaração devemser comunicadas
diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereçoabaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação,pela
aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta declaração,por meio formal em que os autoresestejam
devidamenteidentificados,acompanhadodadocumentaçãocomprobatória, observadoqueodeclarantepode,na
forma da legislaçãoemvigor ,ter direitoavista do processo respectivo. Banco Central do Brasil-Departamento de
Organização do SistemaFinanceiro-GerênciaTécnica em SãoPaulo -I-AvenidaPaulista, 1.804, 5º andar, BelaVista,São
Paulo,SP-CEP 01310-922. SãoPaulo,12denovembro de 2019.Sérgio AlexandrePenchas-CPF 157.544.448-85.
NESP S/A-NOVOENTREPOSTODESÃO PAULO
CNPJ/MF nº 25.099.778/0001-20-NIRE nº 35300492722
EDITAL DECONVOCAÇÃO DAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam conv ocados os senhores acionistas daNESP S/A-NOVO ENTREPOSTO DE SÃOPAULOparasereuni rememassembleia
geralextraordinária,aser ealiz ar às15h00dodia 21 de novembro de 2019,naAvenida Imperatriz Leopoldina nº 550(Teatro
UMC),Bairro Vila Leopoldina, emSãoPaulo/SP,CEP:05305-000, paradeliberaremarespeitodaseguinte orde mdodia:a)atualiza-
çãosobreoandamento do ProjetoNESP.Nos termos do artigo 16º do estatutosocial,oacionista poderáfazer-serepresentar nas As-
sembleias Gerais por procurador,constituído naform ado§1º do art. 126 daLeinº6.404/76, desde queoinstrumento de procura-
ção tenha sido depositado na sede socialaté 24 (vinte equatro) horas antesdahoramarcada paraarealização da Assembleia Geral.
SãoPaulo,06denovembrode2 019 - Sérgio Francisco Benassi-PresidentedoConselho deAdministração
SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADODA BAHIA–SESAB
CONVITEÀAPRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 002/2019
PAÍS-BRASIL
ESTADO- BAHIA
NOME DO PROGRAMA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
EMPRÉSTIMO:Nº 3.262/OC-BR (BR-L1389)
REFERÊNCIA Nº.Id. 1/Comp. 1
OGoverno do Estado da BahiaeoBanco Interamericano de Desenvolvimento -BID,
convidam as empresas de consultoria habilitadasamanifestarem interesse em relação à
prestação de serviçospara oPrograma deFortalecimento do Sistema Único de Saúde na
Região Metropolitana de Salvador–PROSUS. Os serviços de consultoria compreendem:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAEMAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
INSTITUCIONALEINDIVIDUAL.OObjetivo do consultoriaéavaliação de desempenho
institucionaleindividual para as unidades de saúde de SalvadoreRegião Metropolitana de
Salvador,afim de promover um nível de gestão de pessoas de excelência, parametrizada
em açõeseprocedimentos que alavanquemaascensão do desempenho funcional e,
consequentemente, influenciem diretamente no desenvolvimento da Instituição.
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente,
por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail)atéàs18h00min (hora local) do dia
02 de dezembro de 2019, comoseguinte endereçamento: A/C:Sr.Emmanuel Santos
de Oliveira,Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROSUS,Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia,4ªAvenida, nº 400, Plataforma VI, Lado A, Térreo, Centro
Administrativo da Bahia/CAB, Salvador/BA, CEP: 41745-900,Tel.: (71) 3115-8334.
Maiores informaçõesno endereço eletrônico: http://www.saude.ba.gov.br,por meio do telefone
+55 71 3115-8334 ou pelo e-mail [email protected].
Emmanuel Santos OliveiraPresidente da Comissão Especial de Licitação–CEL/PROSUS
SESAB
(11) 3819-8551-www.DREISLEILOES.com.br
DORCA PEREIRA DOS REIS-JUCESP 849
GRANDE LEILÃO
MAIS DE3.000 VEÍCULOS
OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL
ABERTURA:12/11/19- ÀS 09H00 MODALIDADE:ONLINE
SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADODA BAHIA–SESAB
CONVITEÀAPRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 03/2019
PAÍS-BRASIL
ESTADO- BAHIA
NOME DO PROGRAMA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
EMPRÉSTIMO:Nº 3.262/OC-BR (BR-L1389)
REFERÊNCIA Nº.Id. 1/Comp. 1
OGoverno do Estado da BahiaeoBanco Interamericano de Desenvolvimento -BID,
convidam as empresas de consultoria habilitadasamanifestarem interesse em relação à
prestação de serviçospara oPrograma deFortalecimento do Sistema Único de Saúde na
Região Metropolitana de Salvador–PROSUS. Os serviços de consultoria compreendem:
SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA AVALIAÇÃO DE CUSTOEEFETIVIDADEDAS
POLICLÍNICAS REGIONAIS DE SAÚDE.Oobjetivo da consultoriaérealizaravaliação de
custoeefetividade das8(oito) Policlínicas Regionais de Saúde implantadas no estadoda
Bahia, permitindoacesso as informaçõesepodendo sugerir correções ou implantação
de mudanças nas unidades, além deapresentar uma maior estabilização dos fluxos
erotinas, organização do processo de trabalhoeconsolidação do uso do serviço pela
população, na busca por uma eficiênciaeefetividade.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente,
por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail)atéàs18h00min (hora local) do dia
29 de novembrode2019, comoseguinte endereçamento: A/C:Sr.Emmanuel Santos
de Oliveira,Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROSUS,Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia,4ªAvenida, nº 400, Plataforma VI, Lado A, Térreo, Centro
Administrativo da Bahia/CAB, Salvador/BA, CEP: 41745-900,Tel.: (71) 3115-8334.
Maiores informações no endereço eletrônico: http://www.saude.ba.gov.br,por meio do telefone
+55 71 3115-8334 ou pelo e-mail [email protected].
Emmanuel Santos de OliveiraPresidentedaComissão Especial de Licitação–CEL/PROSUS
SESAB


SOCIEDADE ESPORTIVAPALMEIRAS


ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Emcumprimentoaoart.52,letra“c”,c/cart.53,art.54eseusparágrafoseart.76Be
seusparágrafos,todosdoE statutoSocial,ficamosassociadosdaSociedadeEsportiva
Palmeiras, comdireitoavoto, convocadosaparticipar daAssembleia Geralaser
realizada no dia14 de dezembro de 2019,com início às 08heencerramento às
17h,naSedeSocialdoClube,naRuaPalestraItália,214,nestaCapital,munidosde
carteirasocialoudacéduladeidentidade,paraatenderaseguinteORDEMDODIA:
RATIFICAÇÃO OU DISCORDÂNCIADOS ASSOCIADOS,MEDIANTE VOTAÇÃO,
DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVOTOMADAS EM REUNIÃO
HAVIDA EM 28.10.2019, COM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DOS SEGUINTES
ARTIGOS DO ESTATUTOSOCIAL DA SOCIEDADEESPORTIVAPALMEIRAS:
27,§1º; 52,ALÍNEAA; 78; 80, CAPUT,§4º,INCISO I,ALÍNEASA, B,CED; 82;
94; 113; 154; DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, ARTIGOS 1ºE2ºEI NCLUSÃO
DE PARÁGRAFOS NOS SEGUINTES ARTIGOS: 80,§10ºE11º;107, §4º;
DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS§1º,2º,3º E4º.FicamosassociadosdaSociedade
Esportiva Palmeiras, informados que:I-Encontra-seàdisposição para consulta, na
recepçãolocalizadano1ºandardoprédiomultiuso,deterçaasexta-feiradas09hàs
20heaossábadosedomingosdas09hàs18h,materialcontendoanovaredaçãodos
artigoseaexposiçãodemotivosdareformaestatutár ia;II-Parahaver aratificaçãodas
decisõesdoConselhoDeliberativo,énecessáriaaconcordânciademetademaisum
dosvotantespresentes,conformeparágrafos5ºe6ºdoa rtigo76BdoEstatutoSocial;
III-ParamanifestaradiscordânciadasdecisõesdoConselhoDeliberativo,énecessária
avotaçãonestesentidode2/3(doisterços)dosvotantespresentes;IV-Comba senos
parágrafos5ºe6ºdoa rtigo76BdoEstatutoSocialdaSEP,sen aAssembleiaGeralpor
este Edital convocada, não comparecerem 10% dosAssociados com direito de voto,
novaAssembleiaGeralseráconvocadanas48(quarentaeoito)horassubsequentes,
pararealizarnovavotação,paraosmesmosfinsaquiestabelecidos.
SãoPaulo,14denovembrode2019.
SeraphimCarlo sDelGrande
PresidentedoConselhoDeliberativo

LIQ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 -NIRE 35300 180631
Companhia Aberta
EDITAL DECONVOCAÇÃODEASSEMBLEIAGERAL DE DEBENTURISTASDA2ªEMISSÃODE
DEBÊNTURESDALIQPARTICIPAÇÕES S.A.ALiq Participações S.A.(“Companhia”) convoca
aos titulares das debêntures da2ª emissão privada de debênturesda Companhia (“Debenturistas”,
“Emissão”e“Debêntures”,respectivamente), areuni rem-se emassembleia geraldedebenturistas,
nos termos do“InstrumentoParticular de Escriturada2ªEmissãoPrivada deDebêntures Simples,
Série Única, com GarantiaRealeGarantiaAdicionalFidejussória, Conjugada com Bônus de Subscri-
çãodaLiqParticipações S.A.”(“Escritura”),aser realizada, em primeiraconvocação,no dia 29/11/19,
às 11h,naRuaAlegria, 88/96, 2º andar,parte A, SãoPaulo, SP(“AGD”), afim de,emdecorrência
do vencimentoantecipado da Emissão,em17. 06.2019,examinar, discutiredeliberar sobreaseguinte
ordem do dia: (i) medidasaseremtomadas paraaexcussão dasgarantiasdaEmissão,conforme de-
finidas naEscritura; (ii) contratação ou não de assessorlegal paracuidar da defesa dos interesses dos
Debenturistas quanto adeliberação previstanoitem“i” destaOrdem do Dia; (iii)realização,ounão,de
aditamentoaoInstrumentoParticular dePrestação de Serviços deAdministração deContas de De-
pósitonº734.233-2;e(iv) autorizaroAgent eFiduciário paraque tome todas as medidas necessárias
paraimplementar as deliberações da presenteassembleia. Instruçõesgerais: (1) adocumentação
relativaàordem do dia estádisponível paraconsultanainternet nas páginas daCompanhia (http://
ri.liq.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) enasede daCompanhia; (2) solicitamos ao Debenturista
que forrepresentado por procurador que deposite, até48horas antes daAGD, orespectivomandato,
com poderesespeciais,acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos necessários
àcomprovaçãodarepresentação do Debenturista, quando pessoa jurídica, bem como listada(s)
sociedade(s) e/ou fundo(s)que representamesuas respectivas quantidades,nasede daCompanhia,
aos cuidados de sua DiretoriaJurídica,eàPentágonoS.A. DTVM, agentefiduciário da Emissão,
através do correio eletrônico [email protected]ão Paulo,13denovembrode
2019.Luciano Bressan -Diretor deFinançasedeRelaç ões com Investidores.

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃOPAULO -COSESP
CNPJ nº 62.088.042/0001-83-NIRE nº 35300032071
Assembleia Geral Extraordinária-Edital de Convocação
De ordem do Senhor Presidente do Conselho de Administração,ficam convocados
os Senhores Acionistas paraaAssembleia Geral Extraordinária,arealizar-se no
dia 27 de novembro de 2019, às 15 horas,nasede da Companhia, na Rua
Pamplona, 227, 16º andar,São Paulo (SP) paradeliberarem sobre:1. Distribuição
de dividendosaos acionistas.
São Paulo,12denovembro de 2019
Milton Luiz de Melo Santos
Presidente do Conselho de Administração
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