Folha de São Paulo - 14.11.2019

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GRUPOFOLHA

Guaidó queaterrisse seuavião em outro

país.OBrasil nãoéarmadeforadalei.

Éumpaís de legalidade, pazeharmonia

Do senadorTemário Mota(PROS-RR), sobreatentativa de aliadosdo
opositor de MadurodeinvadiraEmbaixadadaVenezuela em Brasília

TIROTEIO

comMarianaCarneiroeJuliaChaib

Auxiliares deJair Bolsonaroforam informadospor vol-

ta das 6 hdestaquarta( 13 )deque partidários deJuan

Guaidó haviam invadidoaEmbaixada daVenezuela.

Ao Planalto, anotícia chegou por MaríaTeresaBelan-

dria, querepresentanoBrasil oautoproclamado pre-

sidentevenezuelanoeprincipal opositordeNicolás

Maduro. Os partidários do ditadortambém acionaram

seuscontatos logono início da manhã.Parlamentares

doPTedoPDTforamalertadosainda ao amanhecer.

Devidamente avisado

BlindagemAoposição acu-
souoPlanaltodeter facilita-
dooconflitonaEmbaixada da
Venezuela,eoGSI (Gabinete
de SegurançaInstitucional)
reagiudizendo queBolsona-
ro,pessoalmente, nãofoiavi-
sado denenhuma ação.

Blindagem2Anota, porém,
nadadiz sobreoPlanaltoouo
governo —na melhordas hi-
póteses, os assessores deci-
diram nãocomunicaroche-
fe do incidentediplomático.

diaehoraBolsonarocome-
çouacolecionar provas que
afastassemseunome das in-
vestigações do assassinato de
MarieleFrancoem 14 deou-
tubro, 15 dias antes deoJor-
nalNacionalexibiraprimeira
reportagem sobreoassunto.
Nestadata,seus auxiliares so-
licitaramàCâmaraoscompro-
vantesde presença na sessão
do dia da mortedavereadora.

dia ehora 2OPlanaltotêm
em mãoscertificados de que
Bolsonarofez dois registros
biométricos em 14 de março,
dia em que Mariellefoiassas-
sinada.Oúltimo ocorreu por
voltade 21 h—avereadorafoi
morta, no Rio, cercade 21 h 30.
Nodiaseguinte,Bolsonaro
marcoupresençanoplená-
rio de manhã, entre 7 he 8 h.

ÁliBiOpresidentedisse pu-
blicamenteter sidoavisado
pelogovernador do Rio,Wil-
sonWitzel (PSC), em 9 de ou-
tubro, que seu nome havia si-
docitado na investigação.A
partir daí, elenãosóalertou
aliadossobreoque viria,como
também mobilizou assessores
pararebaterasacusações.

ampulhetaLíderesdecen-
troecentro-direitarecebe-
rampromessa de queogo-
vernovaiquitar um quarto
dasemendasdevidasdesde
as negociações dareformada
Previdênciaatéterça ( 19 ). Es-
se grupo ameaçaobstruirvo-
tações atéquetudo seja pago.

SóacreditovendoOdinhei-
roparaasemendas viráde
projetoque abrecréditoextra
de R$ 13 bilhões.Aproposta
foiprotocolada no Congresso
natardedestaterça-feira( 12 ).

travaOMinistério da Econo-

miarejeitouoorçamento do

Senac. Segundoapasta,oser-

viçovinculadoàConfederação

Nacional do Comércioestou-

rouosgastos administrativos

em 2019 —bateram 31 %door-

çamentoeolimitelegal é 25 %.

OSescvainamesmatoada.

comlupaOministério mo-

nitoraascontas do Sistema

Sdesde marçoehavia avi-

sadoaCNC de problemas

no Senac.Procurada,acon-

federação diz que estáado-

tando medidas paraesclare-

cerque os limitesorçamen-

táriosforamobservados.

olhaafacaOsecretáriode

Produtividade, Carlos da Cos-

ta,afirma queogoverno está

definindoaestratégia de apre-

sentação da propostaquecor-

ta de 20 %a 50 %daverba do

Sistema S.ACNCécandida-

ta asofreramaiortesourada.

deSafinadoOdebate sobrea

convocação de umaconstitu-

inte,sugerido pelo presidente

do Senado,DaviAlcolumbre

(DEM-AP),éforadepropósito,

na visão de CarlosAyresBritto,

ministroaposentado doSTF.

deSafinado2Para Britto,não

hácolapsoque imponharevi-

sãoda Carta—nem ambien-

te paraisso.“[Político] éeleito

paracumpriraConstituição,

não para dar-lheas costas.Es-

tamos mal das pernas porque

temos andadocontraaCarta.”

viSitaSàfolhaRogério Ma-

rinho,secretário especialde

PrevidênciaeTrabalho do Mi-

nistério da Economia,visitou

aFolhanestaquarta( 13 ), onde

foirecebido em almoço. Esta-

va acompanhadodeCaroline

Branco de Moraes, assessora.

Ocoronel Marcelo VieiraSal-

les,comandante-geral da Po-

lícia Militar deSãoPaulo,vi-

sitou aFolhanestaquarta.

Estavaacompanhado doco-

ronelFábio Luís Pelegrini,

chefedoCentrode Comu-

nicação Social;dotenente-

coronel Emerson Massera

Ribeiro,subchefedoCen-

trodeComunicação Soci-

al;edotenenteViníciusNo-

brega, ajudantedeordens.

Daniela Lima
[email protected]
PAInel

• ReynaldoTurollo Jr.
  eThais Arbex

BrasíliaOpresidentedoSu-

premoTribunalFederal, mi-

nistroDiasToffoli, determi-

nou queoBancoCentral lhe

enviassecópiadetodososre-

latórios de inteligência finan-

ceira(RIFs)produzidos pelo

antigoCoaf nos últimos três

anos,tendoconseguido aces-

soadados sigilosos decerca

de 600 mil pessoas — 412 , 5 mil

físicas e 186 , 2 miljurídicas.

OpedidodeToffoli, obtido

pelaFolha,édoúltimodia 25

de outubroefoi no âmbitode

um processo no qual,emju-

lho,oministrosuspendeuto-

das as investigações do país

que usaramdadosdeórgãos

decontrole—comooCoaf e

aReceita Federal— sem auto-

rização judicial prévia.

Naquela ocasião,Toffoli

concedeu uma liminar(deci-

são provisória)atendendo a

pedidode Flávio Bolsonaro,

senador eleitopeloPSL-RJ,fi-

lho do presidenteJairBolso-

naro, eque eraalvodeuma

apuração do MinistérioPú-

blicodoRio deJaneiro.

Emrespostaànovaordem

deToffoli,oCoaf,rebatiza-

do de UIF (Unidade de Inte-

ligência Financeira), afirmou

em ofício que entreoscita-

dos nosrelatóriosaqueTof-

foli ganhou acessoexiste “um

númeroconsideráveldepes-

soas expostas politicamente

edepessoascom prerrogati-

va deforo por função”.

AUIF apontou queamedi-

da traz uma série de riscos a

eventuais investigações em

andamentoemtodas as ins-

tâncias daJustiça pelopaíse

fezumalertaporcautela na

proteção dosdados.

Ajustificativadadetermi-

nação do ministroéenten-

deroprocedimentodeela-

boraçãoetramitaçãodos re-

latóriosfinanceiros.Toffoli já

haviasolicitado informações

dessa natureza antes, maselas

teriam chegado deformage-

néricademais.

Aotodo,Toffoli(ouum ser-

vidor do Supremocadastrado

por ele) passouapoderaces-

sar, diretamentenosistema

eletrônicodaUIF, 19. 441 re-

latórios,mencionandoqua-

se 600 mil pessoas,queforam

produzidos pelo órgãodein-

teligência financeiradeoutu-

brode 2016 aoutubrode 2019.

Ainiciativadoministroge-

rouapreensão nogoverno

—segundoaFolhaapurou,há

integrantes dafamíliaBolso-

naromencionados emrelató-

rios, entreoutras autoridades.

Os documentos da UIFpar-

temdeinstituições,como ban-

cos, que são obrigadasainfor-

mar ao órgãosobreaexistên-

cia de movimentações supos-

tamenteatípicas. Osindícios

não significam que as pessoas

tenhamcometido um crime

—enemtodas as comunica-

ções feitasàUIF seguem para

as autoridadesresponsáveis

por investigaçõescriminais.

AProcuradoria-GeraldaRe-

públicaestuda adotar medi-

das paraquestionaradeter-

minação do presidentedoSTF.

Oprocurador-geral,Augusto

Aras, devereceber um pare-

cerinterno de um membro

do MinistérioPúblicoFede-

ralqueconsultouaUIF sobre

os riscos da decisãodeToffo-

li. Esse parecer poderáemba-

sareventual medida daPGR.

FlávioBolsonaroera inves-

tigado sob suspeitadedesvi-

ar parte dos salários de funci-

onários de seuantigogabine-

te naAssembleia Legislativa

fluminense, práticaconheci-

Toffoli intima BCeobtém

dados sigilososde600 mil;

PGRavalia reagiràmedida

iniciativa, que permiteacessoarelatórios financeiros, provocaapreensão

no governobolsonaro; presidentedoSupremo diz não podercomentar

dacomo “rachadinha”.

Oinquéritosobreosenador

se originoude umrelatório

do antigoCoaf, que apontou

movimentaçõesatípicas de

R$ 1 , 2 milhão nascontas doex-

assessorFabrício Queiroz.A

defesa de Flávio sustentou ao

STFque houveumaverdadei-

ra quebradesigilo semcon-

trole judicial.Ocasofoium

dos paralisadospor Toffoli.

Aparalisaçãode investiga-

ções do tipoestáválidaatéo

plenário doSTFjulgaropro-

cesso,nodia 20 ,que deve defi-

nir em quaiscondições órgãos

decontrole podemrepassar

dadosaoMinistérioPúblico

parafins de investigação penal.

Noúltimodia 25 ,Toffoli de-

terminou aoBCque encami-

nhasseàcorte, em cincodias,

cópias detodososRIFs, espe-

cificando quaisforamelabo-

radosapartir de análise inter-

na da UIF,quaisforamapedi-

do de outros órgãos (como o

$

EntendaopedidodeToffoli

Oque Toffoli

pediuao

Banco

Central?

Os RIFs

envolvem

dados de

quantas

pessoas?

Qual a

justificativa

de Toffoli

para

solicitar os

relatórios?

Oque sãoos

RIFsaque

Toffoli teve

acesso?

Toffoli determinou aoBanco

Central que encaminhasse

ao Supremo,emcincodias,

cópias detodos osrelatórios

de inteligência financeira

(RIFs) produzidospelo

antigoCoaf (hoje UIF)nos

últimos três anos. no pedido,

ele afirma que deve ser

especificado quaisforam

elaboradosapartir de análise

interna da UIF,quaisforam

feitosapedidodeoutros

órgãos (comooMinistério

Público) e, nas duas situações,

quaisforamoscritérios

efundamentos legais

Cerca de 600 mil

pessoas (412,5 mil físicas e

186,2mil jurídicas), muitas

expostas politicamente

ecom prerrogativa de

função.Osrelatórios

contêm dados sigilosos

entenderoprocedimentode

elaboração etramitação dos

relatórios financeiros.Toffoli

já havia pedido informações

dessa natureza antes, mas

elasteriam chegado de

formagenéricademais

Os relatórios partem

de instituições,como

bancos, que são obrigadas

ainformar ao órgãoa

existência de movimentações

supostamenteatípicas.

Os indíciosnão significam

que as pessoastenham

cometido algum crime e

nemtodas ascomunicações

feitasàUIF seguemparaas

autoridadesresponsáveis

por investigações criminais

MinistérioPúblico) e, nas du-

as situações, quais os critérios

efundamentoslegais.

Arespostaveio em 5 de no-

vembro,quandoopresidente

doBC,Roberto CamposNeto,

enviou ofício juntocom uma

notatécnicaque esclareceu a

Toffolicomo acessarosdados

sigilososrequeridos.

Anotatécnicafoi assinada

no dia anterior pelo presiden-

te daUIF,Ricardo Liáo.

“Cumpreressaltar,porde-

verdeofício,que nessa pasta

[à qualfoi dado acesso]estão

disponibilizados 19. 441 RIF

[...]cominformaçõescadas-

trais, pessoaisefinanceiras,

partedelas sujeitaaregime

legal de sigilo ourestrição de

acesso,dequase 600 mil men-

cionados,dentreestas, um nú-

meroconsideráveldepesso-

asexpostas politicamentee

de pessoascomprerrogativa

deforo porfunção”,afirmou.

“Há,ainda, informaçõesre-

lacionadasacasos quecerta-

mentetramitam sob segre-

do de justiçanas maisvari-

adas instâncias [...], além de

relatórios enviadosaautori-

dadescompetentesrespon-

sáveis porinvestigaçõesque

ainda podem estar em curso.”

“Faz-seopresentealerta pa-

raqueaautoridade judicial

destinatária [Toffoli] possa

avaliareadotar as medidas de

tratamentodainformaçãoede

restrição de acessoqueconsi-

derarcabíveis, de acordocom

alegislação própria”, disseLiáo.

Procurado pelareportagem,

opresidentedoSTF disseque o

processo que discuteoassun-

to corresobsigiloeque,por

isso, não podesemanifestar.

Ao pedir paraoSupremo

suspenderainvestigaçãoque

corriacontraFlávio,adefesa

do senador pegoucarona em

umrecursoextraordinárioque

tramitavanotribunalediscu-

tiaocompartilhamento de da-

dos daReceita—não do Coaf—

comoMinistérioPúblico.

Quandoatendeu ao pedi-

do,emjulho,Toffoliestendeu

adiscussão sobreocompar-

tilhamentodedadosatodos

os órgãos decontrole.

“Só não querocontrole do

Judiciário quem quer Estado

fascistaepolicialesco, que es-

colhe suas vítimas. Ao invés

deJustiça, querem vingança”,

afirmou àFolha,naépoca.

Nestaquarta( 13 ),umgru-

po de trabalho da OCDE (Or-

ganização paraaCooperação

eDesenvolvimentoEconômi-

co),após visitaaoBrasil, mani-

festou preocupaçãocomade-

cisão deToffolieaaprovação

da lei do abuso de autoridade.

Segundoogrupo,asmedi-

das podemsignificarretroces-

sos nocombate àcorrupção.

DiasToffoli (ao fundo), emcerimônia em BrasíliacomopresidenteJair

Bolsonaroeoprocurador-geralAugustoAras PedroLadeira -2.out.19/Folhapress