Folha de São Paulo - 14.11.2019

aeee

poder

A8 Quinta-Feira,14DenovembroDe2 019

$

Oque está em

jogonasaída de

Bolsonaro doPSL

Um políticoque sai do

partido pelo qualfoi

eleitoperdeomandato?

Segundoalei,perdeocargo

quemsair do partido sem

justacausaeforadajanela

partidária. Em 2015,oSTF

decidiu que essaregranão

valeparaeleitosempleitos

majoritários (prefeitos,

senadores,governadores

epresidente),apenaspara

vereadoresedeputados

Em que situações

deputadosevereadores

podem deixaropartido

sem perderomandato?

•Expulsão

•Por justacausa

(incorporação ou fusão

do partido,criação de

novo partido,mudança

substancial ou desvio do

programa partidário e

discriminação pessoal);

•Janelapartidária (período

de 30 dias anteriores à

datalimiteparaafiliação

partidária, que ocorre

6meses antes de uma

eleição); só pode deixar

opartidooparlamentar

em fim de mandato

•Quandoopartido não

cumpreacláusulade

desempenhoeleitoral

eperdeoacesso ao

fundo partidário

Por que Bolsonaro quer

levar deputadoscomele

paraonovopartido?

Otamanho da bancada

influi em váriosfatores:

APoio noCongrEsso

Hoje,oPSL temasegunda

maior bancada da Câmara.

Em um partidomenor,em

tese, Bolsonaroteria mais

dificuldade de angariar

votos suficientes para

aprovar seus projetos

CArgosEfUnçõEs

Aparticipação em

comissões permanentes

no Legislativoédefinida

segundoaproporção de

parlamentares em cada

partido.Pelalei, quem muda

de legenda perde função

quetenha sido distribuída

combase nessaregra

fUndoPArtidário

Adistribuição do fundo

(quefinancia,comverbas

públicas,ofuncionamento

das legendas) leva emconta

votos obtidos na última

eleição paraaCâmara.

Mudanças nas bancadas

ao longodalegislatura

não sãoconsideradas

fUndo ElEitorAl

Houve uma mudança

recentedadivisão do

fundo.Antes,oque

valia eraotamanhodas

bancadas na últimasessão

legislativadoano anterior

àeleição(oque contou

em 2018foiabancada no

fim de 2017). Agora,conta

oresultado da eleição

tEmPo dE tV

Otempo de propaganda

gratuita édistribuído de

acordocomotamanho

da bancada eleitaparaa

Câmara.Aúnica hipótese

em queonúmeroatual

de deputados élevado

em contaéquando um

novo partidoéformado

Exigências para

acriação de partidos

•Assinaturade0,5%

dos votos válidos para

aeleição paraaCâmara

no pleitoanterior

•Assinaturas distribuídas

em ao menos9estados

•Emcada um desses

estados,oequivalente

anomínimo 0,1% dos

votos na eleição anterior

•Valid ação das assinaturas

por cartórios eleitorais

•Processocompletado

em no máximo2anos

•Paradisputaraeleição

de 2020, criação do

partidocom6meses

de antecedência

Presidentemudar de partidoéinédito na República

• Naief Haddad

SÃOPAULOOex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva(PT)
popularizouaexpressão “nun-
ca antes nestepaís”.É,noen-
tanto, seu maioroponente
nesse momento, Jair Bolso-
naro, quemrompecontinu-
amenteospadrões da tradi-
çãopolíticabrasileira.
Ao longode 130 anos de
República, jamais um presi-
dentemudou de partido du-
ranteoseu mandatoemra-
zão de uma dissidência.Tra-
ta-se deuma situação inédi-
ta,dizem historiadores estu-
diosos do século 20 no Brasil.
Emmeioaumafortedis-
putacomodeputadofederal
LucianoBivar (PE), presiden-
te nacional doPSL, Bolsona-
ro anunciou na últimaterça-
feira( 12 )asua saídadasigla,

pela qualfoieleito. Também

falou da intenção de fundar

umanovalegenda, batizada

de Aliançapelo Brasil.

Considerando trocas de le-

gendas, fusõesemudanças de

nome de partido desdeaen-

trada oficial docapitãorefor-

madonapolítica,em 1989 ,es-

sa seráanona siglaàqualBol-

sonaroseassocia.

ItamarFranco( 1930 - 2011 )

trocavadepartidocomafre-

quênciacomque mudava oto-

pete. ComeçounoPTBdeGe-

túlioVargas, passou porMDB

ePLeainda PRN,PMDBePPS.

Elegeu-sevicedeCollor em

1989 como integrantedoPRN.

Mas se desligou da legenda em

maio de 1992 ,emumdos mui-

tosgestosaolongodaquele

ano de afastamentodele em

relação ao entãopresidente.

Quando setornou presi-

denteinterino,emoutubro

de 1992 ,Itamar não estava

vinculadoanenhuma sigla.

Uma curiosidade: numa lon-

garelaçãode flertesedesa-

venças, Itamar se filiou qua-

trovezes ao PMDB.

APrimeiraRepública( 1889 -

1930 )tambémtemcasospe-

culiares narelação entrepre-

sidentesepartidos.

Em 1893 ,umano antes de

ocuparoPalácio do Itamara-

ty,então sede do poderfede-

ral, no Rio,PrudentedeMo-

raes ( 1841 - 1902 )criouoPRF

(PartidoRepublicanoFede-

ral) sem se desligar de sua le-

genda anterior,oPRP (Par-

tidoRepublicanoPaulista)

—um arranjo permitido pela

legislaçãodaépoca.

ComoexplicaClaudia Vis-

cardi, professoradehistória

da UniversidadeFederal de

Juiz deFora (UFJF), especia-

listaemPrimeira República,

acriação da nova siglafoi um

modo deatrair diferentes se-

tores, especialmenteosflori-

anistas, os seguidores de Flo-

riano Peixoto, presidenteque

antecedeuPrudente.

“Eraumarranjo partidário

em nome de umacomposição.

Émuitodiferentedoque sevê

agora,comoBolsonaro, que

éuma dissidência”, afirma.

Referência paraBolsonaro,

João Figueiredo( 1918 - 1999 ),

oúltimo presidentedadita-

duramilitar,esteveassocia-

doaduas siglas ao longodo

seu mandato,aArenaeoPDS.

Mas não há umrompimento,

asegunda erasimplesmente

herdeiradaprimeira.

Em 1979 ,aLei Orgânicados

Partidos possibilitouacriação

de novaslegendas, extinguin-

doobipartidarismo.Numa

transição sem grandes sobres-

saltos, os arenistas, Figueiredo

entreeles, fundaramoPDS.

Nada que se assemelhe, por-

tanto, comaatribulada mu-

dançapartidária deBolsona-

ro no transcursodomandato.

• FábioZanini

SÃOPAULONa corridaparacri-
ar um novopartidoatempo
de disputar aelei çãomunici-
palde 2020 ,osaliados do pre-
sidente Jair Bolsonaropreten-
dem usaraestruturademovi-
mentosalinhados ao Planalto
einvestir em gruposconser-
vadores,como osevangélicos.
AAliançapelo Brasiltem
menos de cincomeses para
serconstituídaeconseguir
lançarcandidatosemoutu-
brodoanoquevem.
Um fracasso significaráfrus-
traroprojetoeleitoraldedi-
versos políticosaindaabriga-
dos noPSL, mas quedificil-
menteobterão doatual presi-
dentedalegenda, Luciano Bi-
var, odireito de secandidatar.
Em média, partidostêmle-
vado maistempo do queoque
restaaté oiníciodeabril para
serem criados. Um dos mais
céleres,oPSD,demorou seis
meses entreseu anúncio,em
março de 2011 ,eacriação,em
setembrodomesmo ano.
Sãonecessárias 491. 967 as-
sinaturas, colhidasemaome-
nos 9 estados,todasvalida-
das pelaJustiçaEleitoral, pa-
ra uma legenda ser criada.
Emboraaáreatécnicado
Tribunal Superior Eleitoral
tenha dado parecer permi-
tindo assinaturaseletrônicas,
elas devemser validadaspor
meio decertificação digital,
espécie de criptografia que só
2 , 58 %dos eleitores possuem.
Segundo pessoas que acom-
panhamoprocessode criação
da sigla, os advogados deBol-

sonaropretendem apresen-

taraoTSEoutras modalida-

des, maissimples, decoleta

de apoios por meio digital.

Uma delas seria usarabi-

ometriado título de eleitor

eletrônico.Outra, criarum

sistema deconferênciapor

um aplicativocomreconhe-

cimentofacialedigital.

“Seapossibilidadedigital

foraceita, em uma semana a

genteconsegue as assinatu-

ras”,diz odeputadofederal

BiboNunes (PSL-RS), um dos

que devemmigrardesigla.

Comaincerteza sobreaco-

letadigital,osentusiastasda

nova legendanão pretendem

abrir mão do tradicionalmé-

todo de abordarapopulação

comformulárioecaneta.

Comcercade 2. 200 mem-

bros emdiversosestados, o

MovimentoConservador pro-

meteseengajar no esforçode

reunir apoios assim que hou-

verumsinalverdedacúpula

do novo partido.Umareunião

em Brasília paradar iníciofor-

mal ao processo de criaçãoda

Aliançaestámarcadaaprin-

cípiopara 21 denovembro.

“Vamoscolocar um Exército

àdisposição doJair”, diz Edson

Salomão,presidentedaenti-

dade.Segundo ele, seu gru-

potemcondições degarantir

cercade 200 mil assinaturas.

“Vamos priorizar locais on-

detemos bastanteatuação,

como universidades, Câma-

rasMunicipaiseigrejasevan-

gélicas”,afirma.Omovimen-

to pensaem umatodeapoio

aBolsonaronaavenidaPau-

listaparacoletar assinaturas.

Outros movimentosalinha-

dos ao presidentepretendem

ajudar,comooNas Ruas.

“Vamos usarnossarede de

seguidores para divulgaraco-

letadeassinaturas”,disse Mar-

cosBellizia, um doscoorde-

nadoresdo grupo.“Oparti-

do Aliança, nascendo doze-

roecomcomgovernança, é

ocaminhocorretoaseguir.”

OAvançaBrasil,também

fiel ao presidente, se mostra

predispostoaentrar na em-

preitada, masquer primeiro

terdetalhes do novo partido.

“Precisamosveroestatuto

parafecharoapoio.Caso es-

teja alinhado aos nossos prin-

cípios,hágrande chancede

apoiarmos”,diz opresiden-

te do grupo,Nilton Caccaos.

Um empecilhoamaiséofa-

to de que as assinaturaspara

acriaçãodanovalegendate-

remdeser,obrigatoriamen-

te,deeleitoresnãofiliados a

partidospolíticos.

Issoexclui, portanto,atu-

ais integrantes doPSLque no

racha da legenda se mantêm

fiéisaBolsonaroepoderiam

apoiaranovasigla.

Para tentar minimizaropro-

blema, alguns partidários do

presidentederam início,em

redes sociais,aumacampa-

nhaestimulando as pessoas

apedir desfiliaçãodalegenda

paraque possam então assi-

naroapoioàAliança.

Um dos que participamdes-

sacampanhaéBibo Nunes,

que passouaveicular umfor-

mulário padrão de desfilia-

ção. “O pessoalcomquemeu

tenhoconversadonãosabe

que precisa se desfiliar,eco-

mofazerisso.Tem queescla-

recer”,afirma.

Outroparlamentar prestes

amigrardoPSL paraanova

legendaéodeputado estadu-

al paulistaFredericoD’Ávila,

segundoquemhaverátem-

po hábil paraosurgimento

da Aliançaantes dacampa-

nha do anoquevem.

“OPSDfoi formado em seis

mesesenão tinha asmídias

digitais queexistemhoje.Foi

tudo nopapelenacaneta”,

afirma. Mesmo seoTSE não

aceitaracoletaeletrônicade

apoios, dizele, asredes sociais

ajudam na mobilização dere-

des para obter as assinaturas

eorganizaroesforço.

PSLreageediz que

projetofamiliar soa

pouco republicano

BrASíLiAAdireção doPSLre-

agiu nestaquarta-feira( 13 )

àdecisão do presidenteJair

Bolsonarodesair da sigla pe-

la qualfoi eleitoparacriar a

Aliançapelo Brasil.

Em nota assinadapelaco-

missãoexecutivanacional, o

PSLclassificouopartidoaser

criado porBolsonarocomo

projetopoucorepublicano.

“Projetos personalistasefa-

miliares soampouco republi-

canosemum momentoem

que se procuraconferir trans-

parênciaàvida públicae,so-

bretudo,política”,diz otexto.

Odocumentoreafirma que

Aliados de Bolsonaro apostam

em movimentos eevangélicos

Paracriarsigla atempo de eleição,são necessárias 500 mil assinaturasem5meses

os mandatosdos deputados

eleitos peloPSLpertencem ao

partidoequeadireção “não

cederáanenhum tipo de acha-

que ou desvirtuamentodale-

galidade ou da moralidade por

quem querqueseja”.

Segundo os dirigentes do

PSL, ochamado troca-troca

partidário “desacreditaonos-

so sistemaeenfraquece ade-

mocracia”. “OPSLacreditaem

instituiçõesforteseumpar-

tidoestruturado”, dizotexto.

SegundooPSL,emboraBol-

sonaroeseu filho maisvelho,

osenador Flávio (RJ),tenham

anunciadoasaídadopartido,

adireção da siglaainda não

recebeu oficialmenteospe-

didosde desfiliação.

Asaída do presidentedo

PSLocorrenaesteiradas de-

núncias sobreoesquemade

candidaturasdelaranjas nas

eleições de 2018 ,revelado pe-

laFolhaemfevereiro.

Amudançasedátambém no

momentoemqueoex-presi-

dente Luiz InácioLula da Sil-

va (PT), apontadocomo prin-

cipal opositordeBolsonaro,

estásolto.Ele passou 580 dias

presoem Curitiba,condenado

nocaso do tríplexdeGuarujá.

Oracha no partido ficou

evidenteemoutubro, quan-

doBolsonarodisseaapoia-

dor queopresidentedoPSL,

Luciano Bivar,estava“quei-

mado pracaramba”.

Adireção da legenda diz

queoPSLcontinuacompro-

metidocomasideiasevalo-

resque elegeramBolsonaro:

“o liberalismoeconômico—

comumEstado enxutoeefi-

ciente—eoconservadoris-

mo noscostumes”.

“A olongodesses 11 meses

degoverno,opartido man-

teve-se fiel às pautas propos-

taspelo Executivo. Votouin-

tegralmenteafavor darefor-

ma daPrevidênciaeapoia as

reformastributária,adminis-

trativa,aPECdoPactoFede-

rativoeopacoteanticrime do

ministroSérgio Moro”, afirma

alegenda.Thais Arbex

OpresidenteJair Bolsonarobeijaaprimeira-dama, Michelle Bolsonaro, em cerimônia no Itamaraty nestaquarta (13) Adriano Machado/Reuters

$

Ovaivémpartidário

deBolsonaro

PdC1989-93*

PPr1993-95*

PPB1995-2003*

PtB 2003 -

Pfl 2005

PP 2005-

PsC 2016 -

Psldesde 2018

*Fusões Fonte: CPDoC-FGv