Folha de São Paulo - 21.10.2019

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TJ-AM mantémvoto de magistrado quebeneficiou sobrinhos

• Rogério Gentile

SãoPauloUm juiz podejulgar
um processo noqualosseus
sobrinhos são advogadosde
umadas partes?
Os desembargadores doTri-
bunal deJustiçadoAmazonas
decidiramquesim,épossível,
ao analisarem no mês passa-
do umcaso que questionava a
atuação de umcolegadacorte.
Por unanimidade, 21 magis-
tradosreferendaramacon-
duta do desembargadorJo-
ãoJesusSimões, que partici-
pou em 2013 de um julgamen-
tono qualaempresa Sumi-
tomofoicondenadaapagar
cercadeR$ 11 milhões para a
SCF Securitizadora, emvalo-
resatualizados.
Odesembargadorétio dos
advogadosJeanSimões Men-
donçaeJonnySimões Men-
donça, queforamcontrata-

dos seis meses antes do jul-

gamentopelaSCF.

OTJmanteveadecisãocom

base no argumentodeque a

Sumitomo demorou parare-

clamar da situação.Aconde-

nação ocorreu em julhode

2013 ,eopedido de suspei-

çãofoi feitoapenas em outu-

brode 2018.

“Emque peseograudepa-

rentesco, amanifestação nos

autos nãosedeu emtempo

hábil”, escreveuodesembar-

gadorYedo Oliveira, em seu

relatório.“Aalegação intem-

pestivade impedimentofoi

uma estratégia, masopro-

cesso não pode ser um meio

difusordessetipo de prática.”

ASumitomo,empresa fun-

dada hácercade 400 anos no

Japão,diz quefezopedido de

anulação no diaútilsubse-

quente“àdataemquetomou

conhecimentodaascendência

comum entreodesembarga-

doreamãedos advogados”.

CitandooCódigo deProces-

so CivileoCódigodeÉticada

Magistratura,aempresa afir-

matambém que “competia

ao desembargadorreconhe-

cerseu impedimentolegal e

ético”,declaração quefoifeita

pelo próprio juiz Simões em

outrosprocessosnos quais

os seus sobrinhosatuaram.

Oartigo 144 do Códigode

Processo Civil, de 2015 ,pos-

terioràdecisão,afirma que

évedado ao juizexercersuas

funções em ação na qual haja

atuação “deumparente,con-

sanguíneoouafim, em linha

reta oucolateral, atéotercei-

ro grau, inclusive”.

Já artigo 8 ºdoCódigodeÉti-

cadaMagistratura, de 2008 ,

anterioràdecisão, determina

queo“magistradoimparcial”

éaquele que mantém ao longo

detodooprocesso “uma dis-

tânciaequivalentedas partes.”

Em sua defesa,odesembar-

gador declarouquejulgou a

ação sem saber que os seusso-

brinhosrepresentavam uma

das partes. “É humanamen-

te impossível aos julgadores

conhecercadafolhaetodos

os documentos juntados aos

processos”,afirmou. “São qua-

se 100 processos por semana.”

Ele citouofatodeque na

petição inicial nãoconstavao

nome dos parentes, que entra-

ramnoprocessoapenas pos-

teriormente.“A fora osubsta-

belecimentojuntadoàfolha

110 ,não havianosautos ne-

nhumindício da participação

dos meus sobrinhos.”

Dissetambém quefoiape-

nasum dostrêsvotantes no

julgamento,decidido por una-

nimidade,eque, sefosseore-

latordocaso,provavelmente

teria se dadocontadasitua-

ção. Consideraainda queaele

cabia “fazer uma análise cri-

teriosados fundamentoseda

conclusão dorelator”.

Aaçãonaqualaempresa

japonesafoi condenadaapa-

garcerca de R$ 11 milhõesfa-

ziareferênciaatrêscontra-

tosdecompraevendacele-

brados em 2000 por antigos

sóciosdaSumitomo.

Em primeirainstância, a

empresa japonesa havia si-

do vitoriosa.Osdesembarga-

dores, no entanto, comovo-

tode Simões,consideraram

que deveriaresponder pela

dívida.ASumitomo nãofoi,

na ocasião,intimada e, por-

tanto, não pôde apresentar

suadefesaàJustiça.

ASCF afirmou queopedido

de anulação do julgamentofei-

to pela suaadversárianadis-

putafoi pautadoem“má-fé”

eque não passou de um“ar-

dil” para, cincoanos depois,

evitaraexecuçãodadívida.

Disse que,àépoca, vigorava

oCódigodeProcesso Civil de

1973 ,que impediaaatuação

de um juiz apenas em situa-

ções de parentescodeaté 2 º

grau.“A Sumitomonão quer

cumprircomsua obrigação

ecriou estepedido difama-

tório”,afirmou.

Aempresa japonesa, que

atua em setores diversifica-

doscomoinfraestrutura, lo-

gística,agrobusiness, entre

outros, diz queajurisprudên-

cia da época,tantoados tri-

bunais superiores,comoado

próprio TJ-AM, jáexpandia o

entendimentoparaparentes-

cosdeterceirograu.

Comoaempresapretende

recorrer,caberáaoSTJ (Supe-

riorTribunaldeJustiça)deci-

diracontrovérsia.

$

Fiéis nacerimônia

realizada em Salvador

Santadulce
doSpobreS

• João PedroPitombo

SalvadorOtermômetromar-
cava 32 grauseosol castiga-
vaas arquibancadas daAre-
naFonteNova,emSalvador,
no início datardedestedo-
mingo( 20 ).Opúblicosepro-
tegiacomo podia: lençosna
cabeça,lequeseaté folhetos
de papel.Mesmo assim,osu-
or teimava em escorrer pelos
rostos dos fiéis.
Eles chegaramcedo: dos
bairrosda periferia deSalva-
dor,decidades do interior e
tambémdeoutros estados.
Formaram um aglomerado de
49 milpessoasque enfrenta-
ramuma maratona de oitoho-
rasparacelebraracanoniza-
çãodeIrmã Dulce( 1914 - 1992 ),
agoraSantaDulce dos Pobres.
Afreirabaianafoicanoniza-
dano último domingo( 13 ), no
Vaticano,emcerimôniachefi-
adapelo papaFrancisco.Irmã
Dulcetevedoismilagresreco-
nhecidos pela IgrejaCatólica
esetornouaprimeirasanta
nascidanoBrasil.
EmSalvador,cadaumtinha
asua história. MariceliaBar-
bosa, 63 ,enfrentou 586 quilô-
metros de estrada de Xique-Xi-
que, nortedaBahia,atéaca-
pital.Deuseu motivo: “Mo-

reiemSalvador na infância e

chegueiaencontrarcomela

algumasvezes. Sempreadmi-

reiseu trabalho social”.

Sheila Lima, 54 ,também diz

terconhecido IrmãDulce: nos

anos 1980 ,quando seformou

em enfermagem em Aracaju,

tomou um ônibusefoi aSal-

vadorconhecerohospital da

freira.“Tiveoprazer de abra-

çá-la.Para mim, ela já erauma

santanaquela época.”

DeCruz dasAlmas, nore-

côncavobaiano,chegouEd-

sonSantos, 46 .Nãoconhe-

ceuIrmã Dulce, masnem pre-

cisava,diz: “Todooamor que

Irmã Dulcerepresentaestá

aqui. Olha só essa multidão”.

Eera mesmouma multidão.

Os primeirosromeiros chega-

ramàs 4 h. Às 7 h, uma peque-

na fila já seformava na porta

do estádio.Quando os portões

foramabertos, às 12 h, filas de

centenasde metros tomavam

os arredores daFonteNova.

Traziam de umtudo:terços

nas mãos,cartazes emhome-

nagemàfreiraeaté imagens

emgesso de Irmã Dulcecom

um metrodealtura. Quaseto-

dosvestiamcamisascomore-

trato da novasanta.

Nafestadopovo, políticos,

queforamaos borbotões ao

Vaticano,eramraros.Entreas

principais autoridades, mar-

carampresençaogovernador

RuiCosta(PT)eoprefeitode

Salvador,ACMNeto (DEM).

Ogovernadorcelebrouatra-

jetória de Irmã Dulceeocres-

cimentodadevoçãoàsanta

paraalémdas fronteirasda

Bahia.Feztroça aocontar um

caso de “graçaalcançada”que

recebeu nocelular nestase-

mana. “Eraumáudio de um

locutordefutebol de Alagoas

já chamando pela santa[Dul-

ce]. EemseguidaoCSAfezum

gol”,disse, aos risos.

Neto destacouamissacomo

um momentohistórico, lem-

brouareligiosidade do povo

baianoepropagandeouuma

obradesuagestão: umcorre-

dordafé entreasObras Irmã

DulceeaBasílicadoSenhor

doBonfim,naCidadeBaixa.

Antes da missa,foiencena-

do no palcoomusical “Impé-

rio de Amor”, comaparticipa-

çãode 700 atores, sendo 482

criançaseadolescentes. Lá es-

tavamosprincipais símbolos

da trajetória de Irmã Dulce:o

atendimento aos maispobres,

ogalinheiroque virou hospital

eaimagemdeAntônio,santo

de devoçãodafreira.

Empolgado,opúblico

aplaudiu ao final decadaato

ecantou juntonas apresenta-

ções doscantores baianos

Margareth MenezeseSaulo

Fernandesedosanfoneiro

cearenseWaldonys.

Agorasanta, Irmã Dulce atrai 49 mil

aespetáculo de 8horas em Salvador

Cerimônia quecomemoroucanonização da freirabaianafoirealizadanoestádio daFonteNova

$

QuemfoiIrmãDulce

BiografiaMaria Ritade

Sousa BritoLopes Pontes,

conhecidacomo Irmã

Dulce, nasceu em 1914, em

Salvador.Responsável por

construir uma das maiores

obras de assistência social

gratuitadopaís, morreu

em 1992,aos 77 anos

MilagresIrmã Dulceteve

dois milagresreconhecidos

peloVaticano.Em2001,

orações em seu nometeriam

feitocessar uma hemorragia

deuma mulher que padeceu

durante18horas após dar

àluz. Em 2014,teriamfeito

um homem voltaraenxergar

após 14 anos decegueira

CanonizaçãoAfreira

foicanonizada no dia 13

pelo papaFrancisco, em

cerimônianoVaticano.

Com isso,setornou Santa

Dulcedos Pobres

tarde. Às 16 h 45 ,JoséMaurício

Moreira,cujomilagre recebi-

doreferendouacanonização

da freira, subiu ao palcocarre-

gando nas mãos umarelíquia

deSantaDulce dosPobres.

Cegopor 14 anos,ele recu-

perouavisão em 2014 após

colocar uma imagem de Irmã

Dulcesob os olhosesuplicar

paraquecessassem as dores

que sentia.Apartir do dia se-

guinte,foiprogressivamente

voltandoaenxergar. Os médi-

cosnão encontraramexplica-

çãoparaacura.

Amissafoicelebrada pelo

cardeal arcebispo deSalvador

eprimaz do Brasil, dom Muri-

lo Krieger,quedestacouatra-

jetória que levouIrmãDulce à

santidade.“A obraque ela dei-

xouéuma obraviva, ondeca-

da pessoaéuma pedrinha no

mosaicodeamor queforma

orostodeJesus Cristo”.

Nasarquibancadas,opúbli-

co não arrefeceu. Lenços mais

umavezaoalto, capricharam

noscantos litúrgicos em ho-

menagemaIrmã Dulce:“Glo-

riaati, primeirasanta”.

Impulsionadospelafé,

foramosprotagonistas da

primeiramissa em solo bra-

sileiroparaaprimeirasanta

do Brasil. Umafestadopovo

ecomopovo, talqualavida

da freiraque setornouSanta

Dulcedos Pobres.

Mas os pulmõesforamcasti-

gados mesmo quandoopadre

Antônio Mariasurgiu no pal-

co cantando uma músicade,

sempreele,RobertoCarlos.

Lenços brancos nasmãos, os

fiéissaudaramNossa Senhora.

Oato começounofinal da

“

Todooamor

que Irmã Dulce

representaestá

aqui. Olha só

essa multidão

Edson Santos, 46

Morador de Cruz das Almas,

no recôncavo baiano

“

Tiveoprazer

de abraçá-la.

Para mim, ela já

erauma santa

naquela época

SheilaLima, 54

Enfermeira,conheceu

Irmã Dulcenos anos 1980

“

Morei emSalvador

na infância e

chegueiaencontrar

comela algumas

vezes. Sempre

admirei seu

trabalho social

Maricelia Barbosa, 63

MoradoradeXique-Xique,

viajou 586 km paraacerimônia

poder

SEguNDA-FEIrA,21DEOutubrODE 2019 A

Imagem de Irmã Dulceéexibidadurantecerimônia decomemoração da canonização da freirabaiana, em Salvador FotosEduardo Anizelli/Folhapress