Folha de São Paulo - 21.10.2019

aeee

entrevista da 2 ª

A20 Segunda-Feira,21deOutubrOde 2019

Poder

• Ana LuizaAlbuquerque

RiodeJaneiRoProfessordedi-
reitonaUniversidadeHarvard
eeditor-chefedeumblog so-
brecorrupção,MatthewSte-
phenson, 45 ,ficousurpreso
comaaudiência queobteve
ao escrever sobreasmensa-
gensvazadas entreoex-juiz
Sergio Moroeosprocurado-
resdaLavaJato.
Stephenson publicou dois
artigos sobreotema.Nopri-
meiro, foirápidoeduroao
condenar osenvolvidos.No
segundo,voltouatrásedisse
queoconteúdo dasmensa-
gens não eratão grave. Este
último,“Oincrível escândalo
que encolheu?”,foi citadopor
Moroaosedefender em uma
audiência no Senado.
Em visitaaoBrasil parapar-
ticipar de umevento naFGV
(FundaçãoGetulioVargas), no
Rio,oprofessordisse àFolha
que as mensagens podemfor-
talecerJairBolsonaro(PSL) e

que acreditaqueopresiden-

te nãorespeitaráaautonomia

de instituições anticorrupção.

Oprofessortambém afir-

mou queaLavaJatoestáche-

gando ao fimeque sóterá im-

pactoalongoprazose oatu-

al momentofor aproveitado

paraaprovar reformas no sis-

tema criminalenofinancia-

mentopolítico.

*

Oque fezosr. recuarnacríti-

ca às mensagens trocadas en-

treoentão juiz Sergio Moroe

oprocuradorDeltan Dallag-

nol?Quando viareportagem

inicial[emjunho], tiveuma

reação negativamuitoforte

emrelação às interações pri-

vadas entrejuizeprocurador.

Pelo que estoufamiliariza-

donos Estados Unidos, me

pareceu claramenteimpró-

prio.Entãorefleti um pouco

mais, lioconteúdoeaprendi

comcolegas brasileiros sobre

como os procedimentosfun-

cionam no Brasil.Recuei por-

queconcluí que meu julga-

mentoinicialfoi precipitado

eque os problemas levanta-

dos eram maiscomplicados.

Vamos suporque esse tipo

de comunicaçãoentrejuízes

eprocuradores sejacomum

no Brasil.Issotornaasitua-

çãoética?Seéconsistente

comoscódigosde ética,não

tenhocerteza. Num sentido

geral, acho queéproblemá-

ticoteresse grau próximode

comunicação entreosprocu-

radoreseosadvogadoseos

juízes.Tambémacho que po-

de haverumproblema estru-

turalcomos procedimentos

criminais no Brasil.

Vocêtemumjuiz que pre-

cisa trabalhar muitoperto

da acusação,nocontexto de

acompanharainvestigação,

mas quetambémvaiprecisar

mudar de papelesetornar

um árbitroneutro. Acho que

algumas dificuldades que sur-

giramtêmmenosaver com

ojuiz Moro,comoindivíduo,

emaiscomessa estrutura.

Asevidências sugerem mo-

tivos parasepreocuparetal-

vezanecessidadedereformar

as práticas, que separariam

os papéiscommaisclareza.

Masépossívellevantar

questões sérias sobreessa

investigação semconcordar

comanarrativadequefoi

uma perseguição política.

Osr. acredita queasmensa-

gens poderão ser usadas por

políticos acusados decorrup-

ção paradescredibilizar as

instituições?Jáestáacon-

tecendo.Háinvestigações em

cursocontrapessoas próxi-

masaJairBolsonaro, incluin-

do seu filho.Não me surpreen-

deria que apoiadores deBol-

sonarotentassem descredi-

bilizaroMinistérioPúblico.

Issoépreocupanteporque,

paracombater acorrupção,é

precisoconstruir instituições

quetenham credibilidade,le-

gitimidadeeautonomia.

Paradefender Lula,existe

essacampanha de descredi-

bilização da acusação,doJu-

diciário.Não só achoque essa

narrativanãoéverdade, mas

me preocupo que propagá-la

terá consequênciasdestruti-

vasalongoprazo.

Há um anoosr. escreveu um

artigosobreapossibilidade

deBolsonaroseelegereata-

car as instituiçõesquecom-

batemacorrupção.Recente-

menteele quebrou uma tra-

diçãoeescolheu para aPro-

curadoria-GeraldaRepúbli-

ca um nome que não esta-

va na listatríplice.Também

tentouintervirnaPolíciaFe-

deral. Esses são sinaisdoque

previa?Sim.Bolsonaroéfa-

miliar,vemos líderescomo

ele emvários países. Elevem

dizendo “sou umcara firme,

voulimparacorrupção,não

soucomo aqueles outros po-

líticos”.Então,porque eratu-

do pessoal,tudo sobreele,ele

temtendências anti-instituci-

onais.Nãodemoraria muito

atéminar essas instituições.

Você precisaconstruirinstitu-

içõesquetêmautonomia. Es-

se tipo decoisa que eu achei

que um políticocomooBol-

sonaronãotoleraria.

Tantodaesquerdaquanto

da direitaparecehaverata-

ques às instituições.OPT, fo-

ra do poder, fazissomaisreto-

ricamente. Bolsonaro está fa-

zendo isso institucionalmen-

te.Usandosuaautoridade pa-

ra fazercoisas quenão sãotec-

nicamenteilegais, mas que de-

safiam normas estabelecidas

hátempos,paradar aele ou a

aliados maiscontrole sobreas

instituições deJustiça.

Osr. ouvirfalarsobre ofilho

de Bolsonaroque está sendo

investigado[o senador Flá-

vioBolsonaro]?Ele também

atacouoMinistérioPúblico.

Sim.Ealgumasmensagens in-

dicamque procuradores esta-

vampreocupados seaadmi-

nistraçãoeojuiz Moroper-

mitiriam queasinvestigações

prosseguissem. Isso põeaPro-

curadoria sob um ângulome-

lhor.VocêvêaProcuradoria

nãocomo apoiadores da direi-

ta quefabricaramavitóriade

Bolsonaro, mas dizendo “nós

queremos iratrásdessecara”.

Acoisamais previsível é

que qualquerpolíticoame-

açado em uma investigação

contracorrupção inevitavel-

mentedirá“issoéumacaçaàs

bruxascommotivaçõespolí-

ticas”.Vocêdiz queéumata-

que políticoparadescredibi-

lizaraacusação.

Osr. escreveuumtexto levan-

tando preocupações quando

Moroaceitou ser ministroda

Justiça.Recentementeele foi

criticado por membros da

PolíciaFederalpornãoter

enfrentadoopresidente, ao

menos publicamente,quan-

doBolsonaroameaçou mu-

darocomando da institui-

ção.Quais suas impressões

sobreMoronocargo? Acei-

taraposição alimentouanar-

rativa anti-Lava Jato.SeMoro

tivesse publicamenteindica-

do que não aceitaria, porque

eraimportantemanterare-

putação da independênciado

Judiciário,isso mandariauma

mensagem muitopoderosa.

Suspeitoque ele acreditava

que, se juntando aogoverno,

poderiaavançar nasreformas

anticorrupção.Émuitocedo

paradizer se eleestava certo

sobreisso,emboraeutenha

ouvido queopacoteanticri-

metemcoisas que entidades

contraacorrupçãoacham bo-

as, mas queélimitado em ou-

tros pontos,enão estáclaro

se vaiseguir em frente.

Estamosnuma situação

que, graças aosvazamentos,

Moroestánuma posição mais

fracaemrelaçãoaBolsona-

ro.Inicialmenteparecia que

BolsonaroprecisavadeMo-

ro.Agora,minhapercepção

édeque Moroprecisa deBol-

sonaro. Éinteiramentepossí-

velque Morotenha aceitado

ocargocomboa-fé,masacho

quefoiumerroinfeliz.

Épor issoque osr. diz que as

mensagensvazadas acaba-

ramsendo boas paraopresi-

dente?Sim, poralgunsmoti-

vos. Sevocê pensou que have-

riacoisas queBolsonarogos-

taria defazerqueMoro diria

“nãofaça isso” ou “sevocêfi-

zerisso,vou me demitir”, isso

nãoémaisfactível.Aposição

de Moroémais fracae,seBol-

sonarodecidir que quer se li-

vrar dele,érelativamentefácil.

Osegundo motivoéque,

agoraqueBolsonaroeseu par-

tido estão no poder,são eles

que podem ser investigados.

Adescredibilização dos pro-

curadoresedas instituições

deJustiçapode ajudá-los.

Oterceiromotivo éque acre-

ditoqueBolsonarosebenefi-

cia quantomaisaoposição es-

tá focada em Lula.ALavaJato

aindaémuitopopular.Quan-

doaesquerdaenfatizaainjus-

tiçafeitacom LulaecomoaLa-

va Jato éhorrível, paramuita

genteparecequeaesquerda

éhostil àlutaanticorrupção.

Osr. defende queaLavaJatosó

terá um impactoalongoprazo

se funcionarcomo um catali-

sadorparauma agenda dere-

formas. Qualolegadodaope-

raçãoatéaqui?Nosúltimos

cincoanos,aLavaJatofoi tão

central na discussão pública

que pode parecer queacor-

rupçãosemprevai estarnali-

nhadefrentedodebate.Isso

nãoéverdade.Nossa preocu-

paçãoéque, emboraaLava

Jato tenharesultado emcon-

denações, pode não haverum

impactoalongoprazo,sees-

se último períodonãose en-

caminhar do jeitocerto.

ALavaJatonãoésóaope-

ração, masumestadode espí-

rito. Se as pessoasaceitarem

acorrupçãocomoojeitoque

as coisas são,essaatitudepo-

de ajudaraperpetuá-la. Elase

alimentadadesesperança, do

cinismo.Omelhorcenárioéa

Lava Jato também levarauma

transformação naatitude em

relaçãoàcorrupção.

Umadimensãotemaver

comatransmissãodoconhe-

cimentoadquirido na opera-

ção. Eles aprenderam muito,

pelascoisasque fizeram bem

epelos erros.Essa informação

deve continuaraser dissemi-

nada pelo Brasil.

Asegunda dimensãotema

vercomatransformação da

legislação,asnovas medidas

contraacorrupção,opaco-

te anticrime. Seria útilavan-

çarnesses itens enquantoes-

sa questão ainda estánocen-

trodaconsciênciadosbrasi-

leiros. Acho quetantoaacusa-

çãoquanto adefesatêmpon-

tosválidos sobreosprocedi-

mentos criminais.

Por outrolado, achoque os

vazamentos levantaram preo-

cupações legítimas sobreco-

moosistema podecriarco-

laboraçõesexcessivamente

próximas entreosprocura-

doreseosjuízes.

Outraáreaemqueseriaútil

usaromomentodaLavaJa-

toparaatingirreformaséa

do financiamentopolítico. O

caixadois levanta muitapre-

ocupação.

Por último,apreocupação

éadeque, seanarrativase

tornar umadeheróiscontra

vilões,muito personalizada e

polarizada, isso pode ser um

legado improdutivo. Oimpor-

tanteéumacombinação entre

oespíritodaLavaJatoeuma

atitude maisconstrutiva, em

relaçãoaoqueoBrasil apren-

deueoque precisa serfeito

paraavançar.

Ricardo Borges/Folhapress

Matthew Stephenson

ALavaJato nãoésó

aoperação,mas um

estado de espírito

Professor de Harvardque recuou de críticasaSergio Moroea

procuradores defende que operação seja catalisadordereformas

MatthewStephenson,
Professor de direitonaUniversidade Harvard(EUA),éeditor-chefedo
The GlobalAnticorruption Blogedoutor em ciência política (Harvard)

“

Para combatera

corrupção,épreciso

construir instituições

quetenham

credibilidade,

legitimidade

eautonomia.

[Propagar]

campanhas de

descredibilização

doJudiciárioterá

consequências

destrutivas a

longoprazo