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A24 Segunda-Feira,21deOutubrOde2 019
COMUNICADO
ACLAROS.A.informaaosseusclientesosnovosvaloresmáximoshomologadosepromocionaisdosPlanosAlternativosdeServiçoPAS172-LDePAS214-LDnam odalidadedeLonga
DistânciaNacional,comvigênciaapartirda00hdodia23/10/2019,conformetabelaabaixo:
1.FranquiasetarifasporminutoPAS172-LD
TipodeChamada PAS/HoráriodaLigação
Valoresmáximos
homologadossem
tributos(R$)
Valores
promocionais
semtributos(R$)
Valorespromocionais,porminutocomtributos(R$)
AC,ES,RR,
SCeSP MTeMGBAeDF
AP, GO,MA,
MS,PR eTO
AL,AM,CE,PA,
PB,PE,PI,RJ,RN,
RSeSE
RO
FranquiaMensal(R$) 37,67000 28,90000 40,50455 41,6726742,28237 42,91017 43,55689 47,10676
ChamadasFixo-Fixo,inclusive
acobrar 0,53818 0,43116 0,60428 0,62171 0,630810,64017 0,64982 0,70278
ChamadasFixo-Móvel,Móvel-
Fixo,Móvel-Móvelerecebidas
acobrardeMóvel
HorárioNormal 1,18501 1,18501 1,66084 1,70873 1,73373 1,75948 1,78599 1,93155
HorárioReduzido 1,1471 11 ,147111,60772 1,65408 1,678281,7032 1,72887 1,86977
2.FranquiasetarifasporminutoPAS214-LD
TipodeChamada PAS/HoráriodaLigação
Valoresmáximos
homologadossem
tributos(R$)
Valores
promocionais
semtributos(R$)
Valorespromocionais,porminutocomtributos(R$)
AC,ES,RR,
SCeSP MTeMGBAeDF
AP, GO,MA,
MS,PR eTO
AL,AM,CE,PA,
PB,PE,PI,RJ,RN,
RSeSE
RO
FranquiaMensal(R$) 16,34000 13,90000 19,48142 20,0432520,3365 20,63845 20,9495 12 2,65688
ChamadasFixo-Fixo,inclusive
acobrar 0,55570 0,43118 0,60431 0,62174 0,63084 0,6402^00 ,64985 0,70281
ChamadasFixo-Móvel,Móvel-
Fixo,Móvel-Móvelerecebidas
acobrardeMóvel
HorárioNormal 1,26403 1,26403 1,77159 1,82268 1,849341,8768 1,90509 2,06035
HorárioReduzido 1,21092 1,21092 1,69715 1,74609 1,771641,79795 1,82504 1,97378
Observações:
Valorespromocionaisválidosportempoindeterminado.Qualqueralteraçãoseráprecedidadecomunicadopúblico.
DemaiscondiçõesdosPAS172-LDe214-LDpermaneceminalteradas.
Adata-baseparafuturosreajustestarifáriosé23/10/2019 ,tomando-seoISTrelativoaomêsdeagostode2019comobásicopara ocálculodoreajuste.
Tributos incidentes: ICMS (AC, ES, RR, SCeSP=25%;AL,AM, CE,PA,PB, PE, RJ, RN, RS, PIeSE=3 0%; BA eDF=2 8%;AP ,GO, MS, PR,TO eMA=29%;MTeMG =27%;
RO=35%;PIS0,65%;COFINS3%).
MaisinformaçõespodemserobtidasnaCentraldeAtendimento,pelotelefone10321 ouwww.fazum21.com.br.
SPDM –ASSOCIAÇÃOPAULISTAPARAODESENVOLVIMENTODA
MEDICINA/Rede Assistencial de SupervTecn da Saúde Butantã,
convidaasempresasinteressadasemparticipardoPregã oEletrôn ico
nº SE-016/2019 –ID1668,realizado paraacontrataçãodeempresa
especializada na prestação de serviços de Reforma/Adequação de Imóvel
paraImplantaçãodoC APSADIII-Butantã.Parainformaçõesecondições
departicipaçãofavoracessarositewww.publinexo.com.br/privado
Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias de FiaçãoeTecelagem de GuarulhoseArujá
Edital de Convocação–Assembléia Geral Extraordinária
Pelopresenteedital,ficamconvocadostodososassociadosdoSindicatodos Trabalhadores nas Indústrias de Fia-
çãoeTecelagem de GuarulhoseArujá,quites com os cofres da Entidadeeemp leno gozo de seus direitos
estatutários,acompareceremnaAssembléia Geral Extraordináriaaserrealizadanodia25(vinteecinco)deoutu-
bro de 2019, as 17h00m em primeira convocação,nas ede social deste Sindicato, sitoàRua Ipê, 139, Centro,
Gua rulhos/SP,paradeliberaremsobreaseguinteordemdodia:Leitura,discussãoevotaçãosobreosbenefíciosofe-
recidosaosassociadoseseudependentes,taiscomo:AssistênciaMédica,AssistênciaOdontológica,Departamento
Jurídico,ColôniadeFériaseConvêniocomInstituiçõesEducacionaisCredenciadas,conformeprevêoartigo7º,‘b’do
Estatutoemv igor.Insta destacar queonão comparecimento de número legal de associados para realização da
Assembleiaemprimeiraconvocaçãoacarretanarealizaçãodestaems egundaconvocação,comqualquernúmerode
associadospresentes,umahoradepois,postoainexistênciadeexigêncialegalparaestetipodesituação(art.16,§2º,
doEstatuto).Maria Reis Nepomuceno Santos–Presidente.
COMUNICADO
ACLAROS.A.informaaosseusclientesosnovo svaloresmáximoshomologadosepromocionaisdosPlanosAlternativosdeServiçoPAS138-LDePAS14 8-LDnamodalidadedeLongaDistânciaNacional,comvigênciaapartirda00h
dodia23/10/2019,conformetabelaabaixo:
1.FranquiasetarifasporminutoPAS138-LD
TipodeChamada
PAS/Horárioda
Ligação
Valores
Máximos
Homologados
semtributos
(R$)
Valores
Promocionais
semtributos
(R$)
Valorespromocionais,porminutocomtributos(R$)
AC,ES,RR,
SCeSPMTeMG BAeDF
AP,GO,MA,
MS,PR eTO
AL,AM,CE,
PA,PB,PE,
PI,RJ,RN,RS
eSERO
FranquiaMensal(R$)
FranquiaR$50,0 09 2,31000 70,00000 98,10791 100,93727 102,41404 103,93466105,50113 114,09942
FranquiaR$100,00184,62000 139,50000195,51506 201,15356204,09656 207,12694 210,24868 227,38386
FranquiaR$150,00 276,93 000 208,50000 292,22144300,6488 8305,04754 309,57683314,24265 339,8533
ChamadasFixo-Fixo,inclusiveacobrar(FranquiasR$50,00,R$100,00eR$150,00) 0,627700,43116 0,60428 0,6217 10 ,630810,64017 0,6498 20 ,70278
ChamadasFixo-Móveleac obrarnoFixo,originadasdeumMóvel(Franquias
R$50,00,R$100,00eR$150,00)
HorárioNormal 1,18501 1,18501 1,6608 41 ,70873 1,73373 1,75948 1,78599 1,93155
HorárioReduzido 1,147 11 1,147111,6077 21,65408 1,67828 1,7032 1,72887 1,869 77
ChamadasMóvel-Fixo eMóvel-Móvelechamadas acobrar(FranquiasR$50,00,
R$100,00eR$150,00)
HorárioNormal 1,18501 1,1850 11 ,66084 1,70873 1,73373 1,75948 1,78599 1,93155
HorárioReduzido 1,1471 11 ,14711 1,60772 1,6540 81 ,67828 1,7032 1,72887 1,86977
2.FranquiasetarifasporminutoPAS148-LD
TipodeChamada
PAS/Horárioda
Ligação
Valores
Máximos
Homologados
semtributos
(R$)
Valores
Promocionais
semtributos
(R$)
Valorespromocionais,porminutocomtributos(R$)
AC,ES,RR,
SCeSPMTeMG BAeDF
AP,GO,MA,
MS,PR eTO
AL,AM,CE,
PA,PB,PE,
PI,RJ,RN,RS
eSERO
FranquiaMensal(R$)
FranquiaR$50,0 08 9,48000 70,00000 98,10791 100,93727 102,41404 103,93466105,50113 114,09942
FranquiaR$99,00 177,19000 139,20000195,0946 200,72098203,6576 4206,68151 209,79653226,89486
FranquiaR$150,00 268,47000 208,50000 292,22144 300,64888305,04754 309,57683 314,24265 339,8533
ChamadasFixo-Fixo,inclusiveacobrar(FranquiasR$50,00,R$99,00eR$150,00) 0,536940,347700,48731 0,50136 0,50870 0,51625 0,52403 0,56674
ChamadasFixo-MóveleacobrarnoFixo,originadasdeumMóvel(Franquias
R$50,00 ,R$99,00eR$150,00)
HorárioNormal 1,01 11 1,0111 1,41709 1,45796 1,4792 91 ,501261,52388 1,64808
HorárioReduzido 0,96091 0,9609 11 ,3467 51,38559 1,40586 1,42674 1,44824 1,56627
"ChamadasMóvel-FixoeMóvel-Móvelechamadas acobrar
(FranquiasR$50,00,R$99,00eR$150,00)"
HorárioNormal 1,1753 71 ,17537 1,64733 1,69483 1,7196 31 ,74516 1,77146 1,91584
HorárioReduzido 1,12518 1,12518 1,57698 1,6224 61 ,64621,67064 1,69582 1,83403
Observações:
Valorespromocionaisválidosportempoindeterminado.Qualqueralteraçãoseráprecedidadecomunicadopúblico.
DemaiscondiçõesdosPAS138-LDe148-LDpermaneceminalteradas.
Adata-baseparafuturosreajustestarifáriosé23/10/2019,tomando-seoISTrelativoaomêsdeagostode2019comobásicoparaocálculodoreajuste.
Tributosincidentes:ICMS(AC,ES,RR,SCeSP=25%;AL,AM,CE,PA,PB,PE,RJ,RN,RS,PIeSE=3 0%;BA eDF= 28%;AP,GO,MS,PR,TOeMA=29%;MT eMG=27%;RO= 35%;PIS0,65%;COFINS3%).
MaisinformaçõespodemserobtidasnaCentraldeAtendimento,pe lotelefon e10321 ouwww.fazum21.com.br.
BJCPARTICIPAÇÕESECONSTRUÇÕESLTDA
CNPJ 19.002.577/0001-60
ATA ASSEMBLÉIA REDUÇÃO DECAPITAL
Data eLocal:Em28 de junhode 2019,nasede da empresa,aRuaVicente dePaulo,nº 456apto 151-,bairro Santa Cecília,
SãoPaulo CEP 01229-010, SãoPaulo/SP,Presença:Totalidade do capital social,Sr.BENJAMINCATTAN,nacionalidade
Brasileira, maior,casadoemregimedecomunhãouniversal de bens, empresário, portador do CPF n° 638.951.708-44
edacéduladeidentidade RG n° 8.604.264 SSP/SP, residenteedomiciliadosito aRua São Vicente dePaulo, nº. 456,
apto 151, no bairro de Santa Cecília, CEP 01229-010,no município de SãoPaulo, estadodeSão Paulo eSra.VERONICA
BORGERCATTAN,nacionalidade brasileira,maior,casada em regimedecomunhão parcialdeb ens,empresária,portadora
do CPF nº 276.719.198-88edacédula de identidadeRGnº14.637.219-0 SSP/SP,residenteedomiciliada sitoaRua
Camargo Aranha, nº107, bairro doPacaembú, CEP 01236-040, município de SãoPaulo.Assumiuadireção da assembléia
oSr. Benjamin Cattan, secretáriaaSra Veronica BorgerCattan paraaseguinteDeliberação:Tendo em vistaoexcesso
de capitalsocial em relação ao objetoeàsoperaçõesatualmente cursadas pela sociedade,ossócios decidem,pela
redução do capital socialdeacordocom oArt. 1082, IncisoIId oCódigoCivil Lei 10.406/02; Capitalinteiramente
integralizado, que passará de R$ 3.500.000,00 (Três milhõesequinhentos milreais)para R$ 1.579.500,00
(Hum milhãoquinhentosesetentaenovemil equinhentos reais), reduzindo portanto em R$ 1.920.500,00
(Hum milhãonovecentosevintemil equinhentos reais).Omontante da presente redução será devolvido,naproporção
das participaçõessocietárias de cada um dos sócios na sociedade, conforme disposto na IN/DREI nº 38/2017, sendoao
sócio Sr.BENJAMIMCATTANaquantia de R$ 1.918.579,50(Hum milhão novecentosedezoito mil quinhentosesetenta
enove reaisecinquenta centavos),correspondendoa99,90% do valor da reduçãodocapital,com os imóveis no montante
de R$ 1.918.310,00 (Hum milhão novecentosedezoito miltrezentosedez reais), conforme imóveis descritoabaixo:
1) -Imóvel: UmTerreno, contendo2casas de tijolos cobertasde telhaseseis barracões, situadonaEstrada do Una,
constituído pelo lote 03, parte da Gleba 01, bairro Cuiabá, municípiodeItaquaquecetuba, estadodeSão Paulo, matrícula
de nº. 3.578, OficialdeRegistro de Imóveis de Itaquaquecetuba, SãoPaulo, novalo rdeR$845.000,00(Oitocentos e
quarentaecincomil reais),2)-Imóvel: Um Lote deTerreno sob nº 17 da Quadra “A”doloteamento denominado “Parque
Industrial Jundiaí III”, município de Jundiaí/SP, matrícula nº. 109.623, no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP,
no valor de R$ 548.310,00(Quinhentosequarentaeoito mil, trezentosedez reais). 3)-Imóvel: Um Lote deTerreno sob
nº 08 da Quadra “B” do loteamento denominado “Parque Industrial Jundiaí III”, município de Jundiaí/SP,matrícula nº.
109.624, no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, no valor de R$ 525.000,00(Quinhentosevinte ecinco mil
reais); Eem espécieaquantiadeR$269,50(Duzentosesessentaenove reaisecinquentacentavos) que ficará com
aparticipação societáriadeR$1.577.920,50 (Hum milhãoquinhentosesetentaesete mil novecentosevinte reais e
cinquenta centavos); easóciaSra.VERONICABORGERCATTAN,nomontante de R$ 1.920,50 (Hum mil, novecentos e
vinte reaisecinquenta centavos), correspondentea0,10% do valor da redução do capital, em espécieeque ficará com
aparticipação societária de R$ 1.579,50 (Hum mil quinhentosesetentaenove reaisecinquenta centavos).Para efeito
do §1º, do art. 1.084daLei nº 10.406/02,oarquivamento da Alteração Contratual resultantesedará no prazo de 90
dias contados da publicação desteextrato. Nada mais havendoatratar ,foi encerrada esta reunião, da qualfoi lavrada
apresenteata. Sã oPaulo ,28dej unhode2019. BenjaminCattan-Presidente;Veronica Borger Cattan-Secretária.
TRIBUNALREGIONALDOTRA BALHO–6ªREGIÃO
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICOTRT-6ªR egião
Pr-e-31/19–Proc.nº17.491/2019
OTribunalRegionaldoTrabalhoda6ªRegião,sitonoCaisdoApolo,739–Recife-PE,torna
público ocertame em epígrafe. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS–Aquisição dematerial
de consumo–copa ecozinha. RECEBIMENTO DE PR OPOSTAS, por meio do portalwww.
comprasnet.gov.br.ABERTU RADALICITAÇÃO:10 horas do dia 04/11/19.Referência de
tempo: horário de Brasília/DF.Informações pelo fone: (81) 3225-3445, das8às1 7h (horário
local).Para concorreraeste Pregão os interessados deverão estar cadastrados no SICAF (Sis-
tema de Cadastramento de Fornecedores).Ocadastramento poderá ser realizado em qualquer
unidadedosórgãosouentidadesdaPresidênciadaRepública,dosMinistérios,dasAutarquiase
dasFundaçõesqueparticipamdoSistemaIntegradodeS erviçosGerais–SISG,localizadasnas
UnidadesdaFederação.
FABIANOANTONIOMARQUESGUEDESDACRUZFI LHO
Pregoeiro
COMUNICADO
ACLAROS.A.informaaosseusclientesosnovosvaloresmáximoshomologadosepromocionaisdosPlanosAlternativosdeServiçoPAS074-LDe078-LDnamodalidadeLongaDistância
Nacional,comvigênciaapartirda00hdodia23/10/2019,conformetabelaabaixo:
DestinodasChamadasTipodeChamada Horário
ValoresMáximos
Homologados,sem
tributos(R$)
Valores
Promocionais,
semtributos(R$)
Valorespromocionais,porminutocomtributos(R$)
AC,ES,
RR,SC
eSP
MTe
MG BAeDF
AP,GO,MA,
MS,PR eTO
AL,AM,CE,PA,
PB,PE,PI,RJ,RN,
RSeSE
RO
PAS074
ChamadasFixo-Fixoea
cobrardeorigemfixo
DentrodoEstado NoiteeFinaldeSemana 0,70189Dia 0,70189 0,69541 0,97464 1,00275 1,01742 1,03253 1,04809 1,133510,34768 0,48728 0,50134 0,50867 0,51622 0,52400 0,56671
ForadoEstado NoiteeFinaldeSemana 0,70189Dia 0,70189 0,69541 0,97464 1,00275 1,01742 1,03253 1,04809 1,133510,34768 0,48728 0,50134 0,50867 0,51622 0,52400 0,56671
ChamadasFixo-Móvelea
cobrardeorigemmóvel
DentrodoEstado NoiteeFinaldeSemana 1,86627Dia 1,98301 1,98301 2,77927 2,85942 2,90125 2,94433 2,98871 3,232291,86627 2,61565 2,69108 2,73046 2,77100 2,81276 3,04200
ForadoEstado NoiteeFinaldeSemana 1,86627Dia 1,98301 1,98301 2,77927 2,85942 2,90125 2,94433 2,98871 3,232291,86627 2,61565 2,69108 2,73046 2,77100 2,81276 3,04200
PAS078
ChamadasFixo-Fixoea
cobrardeorigemfixo
DentrodoEstado NoiteeFinaldeSemana 0,57889Dia 0,88765 0,69541 0,97464 1,00275 1,01742 1,03253 1,04809 1,133510,34768 0,48728 0,50134 0,50867 0,51622 0,52400 0,56671
ForadoEstado NoiteeFinaldeSemana 0,57889Dia 0,88765 0,81132 1,13709 1,16989 1,18700 1,20463 1,22278 1,322440,40564 0,56852 0,58491 0,59347 0,60228 0,61136 0,66118
ChamadasFixo-Móvelea
cobrardeorigemmóvel
DentrodoEstado NoiteeFinaldeSemana 1,86627Dia 1,98301 1,98301 2,77927 2,85942 2,90125 2,94433 2,98871 3,232291,86627 2,61565 2,69108 2,73046 2,77100 2,81276 3,04200
ForadoEstado Dia 1,983011,86627 1,98301 2,77927 2,85942 2,90125 2,94433 2,98871 3,232291,86627 2,61565 2,69108 2,73046 2,77100 2,81276 3,04200
Observações:
Valorespromocionaisválidosportempoindeterminado.Qualqueralteraçãoseráprecedidadecomunicadopúblico
DemaiscondiçõesdoPAS074-LDe078-LD permaneceminalteradas
Adata-baseparafuturosreajustestarifáriosé23/10/2019,tomando-seoISTrelativ oaom êsdeagostode2019comobásicoparaocálculodoreajuste.
Tributos incidentes: ICMS (AC, ES, RR, SCeSP=25%; MT eMG=27%; BA eDF=2 8%;AP ,GO, MA, MS, PReTO=29%;AL,AM, CE,PA,PB, PE, PI, RJ, RN, RSeSE=3 0%;
RO=35%;PIS0,65%;COFINS3%).
MaisinformaçõespodemserobtidasnaCentraldeAtendimentodaEmbratel,pelotelefone10321 ouwww.fazum21.com.br
PRO•BRAS
ILIA•FIANT•EXIM
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INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
DO ESTADO DE SÃOPAULO S.A.-IPT
C.N.P.J.60.633.674/0001-55
AVISO DE COTAÇÃO
R33385.2019 -SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOCORRETIVAEMTRÊS CHILLERS.
OBS.:APESQUISA DE MERCADO OBSERVARÁ AS LEIS COMPLEMENTARES 123 E
147 PARA POSSÍVEL LICITAÇÃODESTINADAAME/EPP.
Recebimento das propostas até 23.10.2019-17h, através do fax (11) 3767-4032 ou
[email protected]@ipt.br.
Esclarecimentosadicionaispoderãoserobtidosatravésdostelefones:(11)3767-4219/4321
-Departamento de PreçoseAvaliação de Mercado.
ASPDM–ASSOCIAÇÃOPAULIST APARAODESENVOLVIMENTO
DAMEDICINA-HOSPITALGERALPROFESSORDR.WALDEMAR
C.P.F ILHO DE GU ARUL HOS convida as empresasinteressadas
em participar do Pregão EletrôniconºSE012/2019 -Contratação de
empresaespecializadanae xecuçãodeserviçosmédicosnae specialidade
deGinecologiaeObstetrícia.Parainformaçõesecondiçõesdeparticipação
favoracessarositewww.publinexo.com.br/privado.
DECLARAÇÃODEPROPÓSITO
RICARDO HOLANDASOARES,brasileiro, casado,conta bili sta, portador dacédula de identidadeRGnº23.968.675-5 SSP-SP,inscritonoCPF sob
onº145.003.348-23,residenteedomiciliado naCidadedeOsasco, EstadodeSão Paulo,naRua Albino dosSantos,80-Apto 152-CEP 06093-
060 (“Declarante”),DECLARAnos termos do artigo 6º do Regulamento AnexoIIàResolução nº 4.122, de2deagostode2012, sua intenção de
exercercargos de administração na ÍNDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORADETÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOSLTDA.(nova denominação da
FOCODISTRIBUIDORA DE TÍTULOSEVALORES MOBILIÁRIOSLTDA.).Ainda,oDeclaranteESCLARECEque eventuais objeçõesàpresente
declaração devem sercomunicadas diretamenteaoBanco Centra ldoBrasi l, no endereçoabaixo, no prazodequinzedias cont ados da divulgação,
por aquelaAutarquia, decomunicado públicoacercadesta, por meioformalemque os autores estejam devidamenteidentificados,acompanhado
da documentaçãocomprobatória, observado queodeclarante pode,naformada legislação emvigor,ter direitoavistas do processorespectivo.
BancoCentral do Brasil||Departamento de OrganizaçãodoSistemaFinanceiro-DEORF||GerênciaTécni ca de SãoPaulo -II( GTSP2)
AvenidaPaulista, 1.804, 5º andar, Bela Vista -CEP 01310-922,SãoPaulo,SP||Sr.Young ManTo
Ricardo HolandaSoares
Na semana passadapartici-
peideumencontropromovi-
do pelaFundaçãoRockefeller
na Itália paradiscutiroesta-
do atual datecnologia,com
ênfase em inteligência artifici-
al.Esse tipo de encontroéútil
para organizarasideiasesele-
cionarpontos de ação.Nesse
sentido, destacoquatrotópi-
cosimportantes paratomada
de decisãoatualmente.
Oprimeiro éreconhecerque
quandofalamosde“tecnolo-
gia” não estamosnosreferin-
doaumfenômeno quetem
uma históriaelinhaevoluti-
vaúnicas.Ao contrário, tec-
nologia nãoéumacoisa só,
apesardamaioria das aná-
lises no ocidente apontarem
nesse sentido.Oqueatecno-
logia significaparaoBrasil é
diferentedoque ela seconfi-
guranaÍndiaounos EUA, ou
paraaspopulações tradicio-
nais. Por essarazãoépreciso
rejeitarconceitosempobrece-
dorescomoaideia de “singu-
laridade”,que trataatecnolo-
giacomo passíveldeconver-
gênciaparaumúnicoponto.
Ao contrário,veremoscadavez
mais divergência,comoaas-
censãotecnológicadaChina
demonstra.Essas divergências
irãocaracterizar as próximas
décadas.Saber lidarcom elas
éumdos desafios paraode-
senvolvimentonas próximas
décadas.
Osegundopontoéquego-
vernos irão seconverter ine-
vitavelmente em plataformas
tecnológicas. Governo que não
se tornardigital perderáaca-
pacidade degovernar. Atépor-
quetecnologiaéemsiumafor-
ma degovernança. Umaboa
lembrançadissoéqueapala-
vra“cibernética”vemdogre-
go“kybernētikē”,quesignifi-
caprecisamente“governar”.
Aformacomocadagoverno
iráfazer sua transiçãotecno-
lógicaserádeterminantepa-
raaconcretização devalores
decadacomunidade política.
Porexemplo,noBrasil aCons-
tituição protegeaprivacidade.
Assim,éprecisocondicionar a
digitalização dogovernoaes-
se valor essencial. Nesse senti-
do,nãoésurpresa queodecre-
to dogovernofederal que de-
terminouacentralização dos
dados dos cidadãos editado
há duas semanastenhagera-
dotantas críticas.Amedida
apontaparaadigitalização
dogoverno,sóque deforma
totalmenteequivocadaecon-
traditóriacomosprincípios
constitucionais. Alinhartec-
nologiaevalores seráomai-
or desafio da transição digital
de qualquergoverno.
Oterceiropontoéque no
mundo em desenvolvimento a
ideia de “big data”precisa ser
contrastadacomoproblema
do “nodata”.Nos países po-
bresederenda média,como o
Brasil,aregramaiscomum é
aausência de dadosenão sua
abundância. Issogera enormes
pontoscegosnacapacidade de
governança, além de aprofun-
dar desigualdades.São muitos
os casosde“faltadedados” no
Brasil. Porexemplo, umapar-
te significativada população
brasileiranãotemsequer en-
dereçoou CEP.Grandes aglo-
merados urbanos,comofave-
las, não estão sequer no mapa.
Ou ainda, há milhõesdepes-
soasnopaís sem documentos
básicoscomoRGeCPF.Essas
lacunas nãosão admissíveis
em um mundoque precisa de
dados paragovernar.Os“sem
dados” serãoosnovos párias.
Por fim,tecnologia depende
de planejamento. Sãomuitos
os países que hoje possuem um
plano nacional de inteligência
artificial,oque incluiaÍndia e
oMéxico. No Brasil somos até
bonsdefazer planos,mas so-
mos péssimos emexecutá-los.
Sem planejamentoeexecução
oatraso seráumacerteza.
READER
Jáeradificuldadedesearma-
zenar energia em grandeesca-
la fisicamente
Jáéarmazenar energiafisi-
camentepor meio de baterias
Jávemarmazenar energiafi-
sicamentecom ar-comprimido
Fio condutor do setoréentenderadiversidade queotema abrangehoje
- RonaldoLemos
advogado,diretor do institutodetecnologiaeSociedade do rio de Janeiro
QuatroPontos sobretecnologia
Libranão serácontrolada por uma empresa,diz Facebook
Washington|afpereuters O
sistema depagamentodaLi-
bra, amoeda virtualdoFa-
cebook, nãoserácontrolado
por uma únicaempresa, infor-
mou nestedomingo( 20 )em
Washingtonolíderdoproje-
to de criptomoedadarede so-
cial, DavidMarcus, buscando
diminuir os questionamentos
emtorno do projeto.
“Paranós, estámuitocla-
ro desdeoinício que um sis-
tema de pagamentoscomo o
da Libranão deve sercontro-
lado por uma únicaempresa”,
disseoexecutivodurante uma
conferência organizada pelo
BID(BancoInteramericano
deDesenvolvimento).
Marcus se mostrouaberto
aLibraestar associadaamo-
edas estáveis,comoodólar
eoeuro, “emvezdeter uma
unidade sintéticadecestas
de moedas”.
ALibra Association, criada
paralançaracriptomoeda,foi
apresentada na segunda-fei-
ra passada ( 14 )emGenebra,
na Suíça,compesos pesados
como Uber,SpotifyeVodafo-
ne, mas sua estreiafoimar-
cada pelas ausências de im-
portantes aliadosdas finan-
ças, como Visa, Mastercard,
EbayouPayPal.
“Queroreiterar nossocom-
promisso de estar emcon-
formidadecomosrequisitos
dosregulamentos antes que
osistema descentralizado de
blockchain(espécie de banco
de dados descentralizado que
usacriptografia pararegistrar
astransações)deLibraentre
em vigor”, disseMarcus.Des-
tacouqueaplataforma do
sistemaédecódigoaberto,
queosresponsáveis pelo lan-
çamentodosistema não são
“dogmáticos” eque“a priva-
cidadeéessencial”.
Ascriptomoedas estiveram
entreostemas abordados na
reunião anualdoFMI (Fundo
Monetário Internacional)e do
BancoMundial nestasemana
emWashington.
Oministrofrancês das Fi-
nanças, Bruno Le Maire, ad-
vertiu queaLibra “nãoébem-
vinda noterritório europeu”.
OG 7 ,grupo dos setepaíses
maisindustrializados(Alema-
nha, Canadá, Estados Unidos,
França,ReinoUnido, Itália e
Japão), fizeram um acordo na
quinta-feira ( 17 )emWashing-
tonqueacondição básicapa-
ra olançamentodecriptomo-
edas estáveiséoestabeleci-
mentodeuma estruturale-
galestável.
Depois da mensagemdoG 7 ,
foiavezdoG 20 sepronunci-
ar sobreotema. Nestasexta-
feira( 18 ), ogrupodecidiu que
as stablecoins(criptomoedas
estáveis) globais dão origem
aumconjuntoderiscos gra-
vesdepolíticas públicasere-
gulações, segundocomunica-
do do grupo quereúne as mai-
oreseconomiasdomundo.
OG 20 ,atualmentepresidi-
do peloJapão,tambémpediu
ao FMI queexamineasimpli-
cações macroeconômicas do
lançamento da moeda.