Folha de São Paulo - 21.10.2019

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• Fernanda Canofre

belohorizonte Prestesacom-
pletar quatroanos dorompi-
mentodabarragem deFun-
dão,emMariana (MG),aJus-
tiçadoTrabalhodefiniu in-
denizaçãodeR$ 2 , 5 milhões
para aviúvaeofilho da úni-
ca vítima não encontrada: Ed-
mirsonJosé Pessoa.Atragé-
dia deixou 19 mortoseécon-
sideradaomaiordesastreso-
cioambiental do Brasil.
Ovalor poderá ser pagopela
Samarco —empresacontrola-
da pelaVale eBHP Billinton—
ou por outras empresas cita-
das.Adecisão da juíza Angela
Maria Lobato Gariosédese-
gunda ( 14 ), masfoidivulgada
quinta( 17 )pelarádio CBN de
Belo Horizonte. Caberecurso.
Ajuíza determinou pagamen-

to deR$ 500 mil paracada um

dosfamiliares por danos morais

(somando R$ 1 milhão), além de

R$ 1 , 5 milhãoemdanos materi-

aisàviúva.Apensãoconcedida

aela éequivalenteadoisterços

do salário do marido, mais 13 º,

aserem pagos desdeadatado

rompimentoaté oaniversário

de 75 anos dele.

Edmirson tinha 48 anos

quando morreu na tragédia,

assim,ocálculoconsidera 27

anosdepagamentos, comsa-

lário emtorno de R$ 3. 000 ,

parachegar aovalor de R$ 1 , 5

milhão.Ofilhoteve pedido in-

deferidoporserformado em

medicinaeajuíza entender

que já seria independentefi-

nanceiramente.Ovalorterá

descontodeR$ 100 mil já pa-

gosemacordoanterior entre

aviúva eofilhocomasmine-

radoras —R$ 50 mil para cada.

Adecisão citao“Relatório

de Análise de Acidente”,pro-

duzido peloMinistériodoTra-

balhoePrevidência Social e

publicado em abril de 2016.

Segundoodocumento, no dia

dorompimento, 600 pessoas

trabalhavam no local.

Dos 13 trabalhadores mor-

tos, indica orelatório, 12 tive-

ram“mortepor asfixiapor so-

terramento,afogamentoe/ou

politraumatismo”.Osoutros

cincomortoserammorado-

resdeBentoRodrigues,atin-

gido pela onda de lama.

Orelatório diz ainda que,

entreosfatores quecolabora-

ramparaorompimento, esta-

riam: ausência ou inoperân-

cia de monitoramento;não

cumprimentodeprograma

de manutençãoefaltadecri-

térios paracorreçãodeincon-

formidades,desdeaconstru-

çãodabarragem.Olocalnão

tinhasirene de alerta, segun-

do um engenheirodeseguran-

ça do trabalho.

Aperícia designada pelo

processo paraapurar ascon-

dições de trabalho de Edmir-

son,citaoestudo dascausas

dorompimento, elaborado

por umaequipecanadense,

comprovou irregularidades

na barragem desde 2009 ,o

queteriacomprometido a

estruturaelevadoàtragédia.

Aperíciaafirmaainda que,

no momentodatragédia, ele

trabalhavanaáreaàjusan-

te dabarragem, diretamente

atingida pelosrejeitos.

Sobre aalegação da empre-

sa, de queforneciaequipa-

mentos de segurançaindivi-

Família de vítima não encontrada

em Mariana receberá R$ 2,5 milhões

indenizaçãofoi determinada pelaJustiça;rompimentodebarragem deixou 19 mortosem2 015

19 mortos

Das vítimas dorompimento

da barragem em Mariana, em

2015, uma nãofoiencontrada

Semculpados

Em setembro, Justiçaabsolveu

oitoexecutivos daVale e

da BHP Billinton, empresas

quecontrolamaSamarco

dualeoutros treinamentos,a

juíza afirma que seriamirre-

levantes nocenário dorom-

pimento já que, segundorela-

tosdetestemunhas, as vítimas

nãotiveram“qualquer possi-

bilidade de fugaoudereação”.

AFolhaprocurouaSamar-

co,mas aempresarespondeu

apenas que nãocomentará a

decisão.OConselho Estadual

de PolíticaAmbiental (Copam)

de MinasGerais deve decidirno

próximo dia 25 se ela podereto-

mar asatividades. Em agosto, a

Vale disse queaoperação pode

serretomada no ano quevem.

Em setembro,outra decisão

judicial,mas daVara Federal

em PonteNova(MG), trancou

ação penaleabsolveu oitoexe-

cutivos daVale edaBHP Bil-

linton—empresascontrola-

doras daSamarco—pelorom-

pimentodabarragem.

Naprática,adecisãofoiuma

retrataçãodojuizJacques de

Queiroz Ferreira,pela denún-

cia acolhida em 2016 apedi-

do MinistérioPúblicoFede-

ral(MPF), que acusava os réus

por homicídioeque abriu a

ação penal.

Em 2018 ,aQuartaTurma

doTribunalRegionalFederal

da 1 ªRegião(TRF- 1 )mudoua

classificação jurídicada acu-

sação parainundaçãosegui-

da de morte—apena máxima

éde 8 anos de prisão.

AProcuradoriarecorreu da

decisão alegando que osexe-

cutivosexerciamfunções na

gestão de riscos da barragem

na épocadorompimento, e

apontou pressãodoconselho

naredução degastos —inclu-

sivecom segurança.

Vegetação invadeconstruções destruídas pelalama no distritodeBentoRodrigues em Mariana, MG Lalo de Almeida-13.nov.2018/Folhapress