Folha de São Paulo - 21.10.2019

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UMJORNALASERVIÇO DO BRASIL

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AntonioManuelTeixeiraMendes, LuizFriaseSérgio Dávila(secretário)

diretoria-exeCutivaMarcelo Benez(comercial),Marcelo Machado

Gonçalves(financeiro)eEduardo Alcaro(planejamentoenovos negócios)

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editoriais

Derrame de inépcia

Novainfraestrutura

Quasedoismeses após as primei-

rasmanchas de óleochegarem às

praias doNordeste, persisteoenig-

ma sobreaorigem do derrama-

mento. Nãoque achar culpados

sejaamaior prioridade, diantedo

desafio delivrar 2. 100 km de lito-

raldopiche que pareceinterminá-

vel, masaincapacidade defazê-lo

ilustrabemaletargia dogoverno.

Pelaextensão alcançada do de-

sastre,cercadeumquarto dacosta

brasileira, jáse tratado maior aci-

dentedogênero. Foramafetadas

187 localidades em 77 municípios

dos 9 estadosnordestinos.

Mais que organizareliderar

açõesconcretasderemediação,

oPlanaltopareceempenhado em

apontarodedoparaaVenezuela

epropagarvagateoriaconspira-

tória sobre intençãocriminosana

poluição.Umacoisaéoóleoter si-

doextraído deterritóriovenezue-

lano;outra,bemdiversa,éatribu-

ir responsabilidade pelovazamen-

to aoregimedeNicolásMaduro.

Ahipótese mais provável indica

que as manchasparecem vir de al-

to-mar, acentenasdequilômetros

do litoral de PernambucoePara-

íba. Poderia ser um naufrágio,ou

transbordodesastrado de óleoa

partir de um navio semregistro

contratado paraburlaroembargo

àVenezuela. Ninguém sabe.

Sem indíciopalpável algum, o

presidenteJairBolsonaro(PSL) su-

geriu na sexta-feira( 18 )queoobje-

tivoocultoseria prejudicar ome-

galeilão decessãoonerosa marca-

do paraomêsquevem.

Trata-se de manobracanhestra

paratentar faturarpoliticamente

uma tragédia paraafaunaeaflora

compotencialdeprejudicarotu-

rismoeapescanoNordeste.

Taldiversionismotraiopropó-

sitodepassar ao largodo esclare-

cimentodevido: estariaogoverno

federal cumprindotudo que prevê

oPlanoNacional de Contingência

paraIncidentes de Poluição por

ÓleoemÁgua(PNC) aprovadoem

2013 ,ainda na administração da

presidente DilmaRousseff(PT)?

Cabeao Ministério do Meio Am-

bienteeàMarinha, peçascentrais

do esforçonecessário deconten-

çãodos danos, prestarcontasàopi-

niãopúblicasobreisso. Com deta-

lhes,comdispensa de declarações

pomposas de boas intenções.

Entretantodescobriu-seque a

gestão deJair Bolsonaroextinguiu

doiscomitês integrantes do PNC,

em meioasua ofensivacegacon-

traconselhoseoutroscolegiados

consultivos instalados noExecu-

tivofederal—queoPlanaltojulga

serem herança dos anospetistas.

Difícildizeragora se oscomitês,

caso estivessem em funcionamen-

to,permitiriam umarespostamais

rápidaeeficazaodesastre.Fato

éque essegoverno não se ajuda.

Tramitam pelo Congressoproje-

tosdelei quetendemacausarmu-

dançadegranderelevância para

oinvestimentoprivadoemseto-

rescentraisdaeconomia dopaís.

Hátextos queredesenhamomer-

cado degás, osegmento de energia

elétrica,osaneamento, omodelo

deconcessõeseparcerias público-

privadas, além decomplementar a

recém-aprovada novaleigeralde

telecomunicações, queainda pre-

cisa serregulamentada.

Forado Legislativo, há novida-

des emperradas nas agênciasre-

guladoras,comooleilãodas redes

móveis 5 G,oque deve adiarinves-

timentosparadaquiadois anos.

Sãonotáveisoalcanceeapro-

fundidadedasalterações que es-

saspossíveis novaslegislações po-

demcausar no panorama da infra-

estruturaedatecnologia nacionais.

Mais do que isso,trata-se de ino-

vações necessárias para umarecu-

peração do crescimento.

Alistaconstitui,na prática, um

programa de metasregulatórias,

de criaçãodecondições para oin-

vestimentoprivado,ainda maisre-

levanteemuma situaçãode penú-

ria estatalque não seráatenuada

antes de meia década. Essa agen-

da deveria ser prioridadedeum

governo quese querreformista.

Nãoébemoque se observa —um

tantodevidoàdesarticulaçãopar-

lamentareàindefinição de rumos

dogovernoJair Bolsonaro(PSL).

Quantoaosetor elétrico, por

exemplo,tramitamváriosproje-

tosdereorganização,baseados em

documentoelaboradoainda nogo-

verno de MichelTemer (MDB).Tal-

vezsurja outroprojeto, do Execu-

tivo, em uma desordem política.

Otextodosaneamentoavança,

mas depende de ajustesquefacili-

temaentrada de empresas priva-

das nesse setor.Também nesseca-

so,faltacoordenação de esforços.

Ao menosareforma da lei de

concessõesePPPs, que pode dar

maisceleridadeegarantiasaessas

variantesdeprivatização,passou

aandaremritmo apreciável, gra-

çasaointeresse do presidenteda

Câmara,RodrigoMaia (DEM-RJ).

Aliberalização dos setores degás

esaneamento, o 5 Geregras mais

seguras paraconcessões devem

mudaropadrão do investimento

no país.Alimpeza da imensacon-

fusão no setor elétricoeaprivati-

zação da Eletrobras podemgaran-

tirofornecimento de energia para

aretomada do crescimento.

Opaíse,espantosamente,mes-

moaáreaeconômicadogover-

no parecem não se darcontada

enormerelevância detais temas.

Acorretaprimaziaatribuídaàre-

formadaPrevidência nãojustifica

que essas pautasrecebam menos

atenção do Planaltoque ninharias

políticasepicuinhas ideológicas.

Faltagoverno esclarecer sefaztudoque planode

2013 prevê paradeter óleo nas praias do Nordeste

SãoPauloAseleições municipais do

ano quevemvão servir detestepa-

ra saber seotranse por que passa a

relaçãoentreasociedadeeapolíti-

ca vaipassar.Quantoseráque dura

oefeitodochá decogumelo que be-

bemos porvoltadejunho de 2013?

Sobaaçãodoalucinógeno,apró-

priaideiaderepresentaçãoganhou a

condição de pecado irretratável. Es-

palhou-sefeitogás aimagem de po-

líticoscomo espertalhõescorruptos,

que pedemvoto apenaspara goza-

remdeprivilégios às nossas custas.

Dolado de ládo balcão, mandatá-

riostambémrecorriamàprópriafar-

macinha.Fecharam-se num circui-

to lisérgicocom os financiadores de

suascampanhas queacada giro exi-

giamaisdinheiroemais negociatas.

Autoridadesencarregadasdebo-

tarordem nacasa acabaram enfei-

tiçadas pelo éter do estrelato.Valia

tudo —arrepiar normas, mudar de

posição,invadircompetência alheia,

segurar processos,combinarojo-

go—paraperseguir,prender,afas-

tarecondenarfigurões.Encantado,

ojuiz da Lava Jato virou ministro.

Nesse império devastas emoções

epensamentosimperfeitos, prolife-

rouaideia de queasalvaçãoeossal-

vadoresteriamde virdeforadapolí-

tica.Doshomens dagestão privada,

dos homens de quartéisedelegaci-

as.Doshomens santos das igrejas.

Em meioàfumaça hipnótica,pas-

sou batido queopresidenteeleitopa-

ra purificarapátria tinha seteman-

datosdedeputado nascostaseco-

mandavauma dinastiafamiliarsus-

tentada na política. Omesmopode

serditodopastor vitorioso paraa

prefeituradoRio em 2016 .Seuho-

mólogoemSãoPauloera umgestor

sempremuitopróximo degovernos.

Aslideranças da maioria no Con-

gresso parecemtersido as primei-

rasadespertar do delírio. Fincaram

asestacasdamoderaçãoedorefor-

mismo.Nenhumamaluquice dara-

ve do Planalto vingounoLegislativo.

Odesgastenatural no poder dos

arautos da depuraçãotendeares-

tituirrealismo ao eleitor.Creio que

notaremosamelhoraemoutubro

de 2020 ,mas não sei se estou sóbrio.

[email protected]

BRaSÍlIa“ComooBolsonarojáfalou,

nós estávamos noivosehojeéodia

docasamento”. Afrase édeLuciano

Bivar,nodia 7 de marçode 2018 ,no

atodefiliaçãoaoPSLdo então pré-

candidato àPresidência.

Eraumcasamento defachada, as-

simcomo defachadaeramascandi-

daturasdemulheres usadascomo la-

ranjas da sigla de Bivaresua trupe.

OPSL nuncafoi levadoasérioem

Brasília.Nada dos últimos dias sur-

preende.Bolsonarotopou ser“noi-

vo”cientedaencrencaem que es-

tavase metendo. Beneficiou-se de-

la, ganhouaeleição presidencial há

um anoeagora tentabancarobom

moçoecair fora da lama da legenda.

Bastavauma lida no prontuário de

Bivar paraBolsonaroter pensado

duasvezes antesdeentrar noPSL.

Quemvivenomundo do futebolco-

nhece as travessuras do deputado.

Cartola conhecidoemPernam-

buco, Bivar afirmou anosatrásque,

nocomando do Sport deRecifeem

2001 ,pagou paraemplacarumjoga-

dor na seleçãobrasileira.Odinhei-

roserviu,segundoele, paragaran-

tiraconvocaçãodovolante Leomar

pelo entãotreinador da CBF,Emer-

son Leão.Bivar nunca explicoudirei-

to atramoia financeira-quemrece-

beuasupostapropina, porexemplo.

Leão,naépocadahistória mal

contada pelo deputado,negouter

levado qualquercomissão.Aúnica

certeza docasoéque Leomarnão

tinha futebol parajogar na seleção.

Écom esse tipo de políticoqueBol-

sonarose“casou” em março do ano

passado,depois de leiloar suacan-

didaturaentrevárias legendas de

aluguel.Oinquilino viuoestado do

imóvel eagoraquerromperocon-

tratooutomá-lo dos donos.

Oproblema deBolsonaroéque

obarrildepólvoraque virouoPSL

tempotencial paracausar danosir-

reparáveis ao Planaltoeameaçar a

governabilidade de quem aindanão

temuma base parachamar de sua.

Odesmontedaúnica sigla que,em

tese, estava atéagora fechadacom o

presidenteéumpéssimo sinal para

Bolsonaro. Ou elereageeoperaal-

gummilagreouoseugovernocami-

nha paraumburacodeincertezas.

RIoDEJaNEIRoEm 2013 ,asincursões

de EdwardSnowden porcomputa-

doresaque nãofora convidadore-

velaram queaAgênciaNacional de

Segurançados EUApodia vigiar a

população americanaatravésde

um programa de interferência nos

celulares,adquirido dasempresas

detelecomunicação.Ouseja,amu-

lher do sujeitopodia não saber que

ele estava tendo umcaso comaBey-

oncé, masogoverno sabia.

OBrasilacabatambémde institu-

ir por decretooCadastroBase do Ci-

dadão—uma “baseintegradora” de

dados pessoais dos brasileiros. Se-

gundo li,constará de dadoscadas-

trais —nome, data do nascimento,

sexo,filiação, RG,CPF,CNPJ, PIS,Pa-

sep, título de eleitor etc.Aestes se-

rãoacrescidas, em devidotempo,as

“basestemáticas”,incluindo dados

biométricos:palma das mãos,digi-

tais, cordosolhos,formato doros-

to,voz,maneiradeandar.Serão da-

dos “interoperáveis”,ouseja, circu-

larão pelos ministérios, agências e

demais órgãos dogoverno.

Nãosei segostodaideia dever

minhas particularidades circulan-

do alegrementeentrepessoas que

nãoconheço.Comotodo brasilei-

roda minhageraçãoe,senãobas-

tasse, jornalista, jáconviviosufici-

entecomcensores, burocrataseas-

pones parasaber que,atépor ques-

tões higiênicas,convémmanter dis-

tância deles.

Nãosetrata detemer que eles des-

cubramoque eu penso,seéque pen-

so.Paraisso,basta lerestacoluna

—que ocupodesde 2007 ,dia sim, dia

não.Épelotipo decontrolemoral,

econômicoesocial que,comasno-

vastecnologias,oEstado podeter

sobreocidadãoepelas chantagens

que disso podem decorrer.Enão im-

portaquemexerçaessecontrole,

se esquerda ou direita. Ambas nos

vedamasaída.

Lembrei-me de um asfixiantepo-

ema de Cassiano Ricardo,emque

Deus convocaAdão.Eestediz: “Ouvi

aTuavozsoar no jardimetemi, por-

que estavanu, eescondi-me. Escon-

di-me nestearranha-céude vidro”.

Quantoduraoefeitodoácido?

Buracodeincertezas

Arranha-céudevidro

• Vinicius Mota


• 
  

  LeandroColon

  
  


• 
  

  RuyCastro

  
  

Ademocracia representativa

nãoéummecanismo parare-

velaravoz do povo,danação ou

dos descamisados;aessência

da nacionalidadeoudatribo;

ou qualquer outroidealtrans-

cendentalcaro aos populistas.

Mas um arranjoinstitucional

para“mandarospilantras pas-

searem”(afórmulaconsagra-

da em inglêsé“throwtheras-

cals out”).Aseleições sãoape-

nas autorizações paraoexercí-

cio do poder; nãotêmconteú-

do substantivoexante.

Democracia encarnaoide-

al majoritário queéoprincí-

pioordenador das sociedades

contemporâneas:éamaioria,

enão um indivíduo ou grupo,

que deve prevalecer. Eaícome-

ça aconfusão dateoriaclássi-

cadademocracia, em quees-

ta éentendidacomovontade

geral, umaatualizaçãodafór-

mulavoxpopuli, voxDei.

Aconfusão derivadatrans-

formação,pela via daseleições,

das preferências de umamaio-

ria emvontadegeral. Mas nas

atuais democracias, essa mai-

oriaéapenasamaior mino-

ria:ataxa média decompare-

cimentoàsurnasédecerca de

2 / 3 do eleitorado,eosvence-

dores obtêm tipicamenteme-

nos de 40 %dos votos.

Esseéomenor dos proble-

mas dateoria:oprincipaléa

impossibilidadelógicaderaci-

onalidade social na agregação

de preferência emeleições e/

ouvotações —problemaidenti-

ficado por Condorcet, láatrás,

eKenneth Arrow(peloqualre-

cebeuoNobel de Economia).

Sabemos assim que osresul-

tados devotações são em lar-

gamedidaarbitrários.

Comisso,ocorreu umare-

volução naformacomoateo-

ria política passouatratarade-

mocraciarepresentativa. Mas

as tentativas essencialistasde

identificaralgoqueomecanis-

mo eleitoral supostamentere-

vela persistem nas suasvarian-

tesiliberais àesquerdaedireita.

Ademocraciarepresentati-

va éumaforma deveto popu-

larcontraoabuso.Nafamosa

definiçãodeWilliam Riker,“o

tipo de democracia que assim

sobrevive[àdevastadora crítica

àinconsistência dateoria clás-

sica] não é, no entanto, um tipo

degoverno popular,mas uma

forma —àsvezesintermitente,

erráticaeperversa— deveto

popular”(Cf.“Liberalism aga-

inst Populism:aConfrontation

Betweenthe TheoryofDemo-

cracy and the TheoryofSocial

Choice” [LiberalismocontraPo-

pulismo: ConfrontoentreTeo-

ria daDemocraciaeaTeoria da

Escolha Social], 1982 ).

Porisso,ademocracia liberal

confunde-secomalternância

no poderecertoexperimenta-

lismo institucional,enãocom

implementaçãodeideais abs-

tratos;comopluralismoecom-

petiçãoenãooatingimentode

algum fim perfeccionista(“des-

camisados no poder”; “gover-

nodejustos”).Asaúdeda de-

mocraciamede-se por suaca-

pacidade degarantiraelusiva

tarefa de punição/premiação

degovernantes. Apenas isso.

Mas nãoépouco.

Democracia

epopulismo

• Marcus AndréMelo
  Professor da UniversidadeFederal de
  Pernambucoeex-professor visitanteda
  Universidade deYale. Escreve às segundas

João Montanaro

Se bem negociados, projetos queredesenham

setores econômicos poderão alavancaroPIB

opinião

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