Lê, com atenção, o texto B. Em caso de necessidade, consulta o vocabulário que é apresentado,
por ordem alfabética, a seguir ao texto.TEXTO B
As agressões à natureza ocorrem todos os dias por descuido, desconhecimento ou falta de
civismo. Perante a inércia do Estado e dos tribunais, os cidadãos não podem ficar de braços
cruzados.Assistimos, no dia-a-dia, a pequenas infracções ambientais cometidas pelos cidadãos.
Quando alguém atira papéis ou beatas para o chão, por exemplo, estamos perante atitudes
que, isoladamente, parecem pouco significativas. Todos estes comportamentos não deixam,
contudo, de ser nefastos para o ambiente e para o bem viver em sociedade e são, por isso,
penalizáveis. Existem, ainda, outros atentados ambientais, bem mais graves, que podem
ameaçar a saúde e a qualidade de vida de todos nós. São exemplo disso as descargas de
resíduos tóxicos nos rios ou o abandono de entulho em locais inapropriados. Estes actos
incomodam, devem ser evitados e denunciados. No entanto, os cidadãos não sabem como o
fazer.O que diz a lei
Estes comportamentos estão contemplados em legislação variada. Infracções ambientais,
desrespeito pelo Código da Estrada e desrespeito pelas normas municipais são, regra geral,
considerados contra-ordenações. Por isso, quem os cometer está sujeito a coimas, cujo valor
pode variar consoante o município, a gravidade da infracção e o seu autor. De facto, quando
praticados por empresas ou indústrias, por exemplo, os pagamentos são, normalmente, mais
pesados do que os aplicados a particulares.
Os casos de maior gravidade, como destruir habitatsnaturais ou poluir águas ou solos, são
mesmo considerados crimes ambientais, puníveis com penas de prisão até três anos. Se viaja
de carro com frequência, lembre-se de que deitar lixo pela janela é penalizado por lei. Para esta
infracção, por exemplo, o novo Código da Estrada prevê multas entre os 60 e os 300 Euros.Dinheiro e Direitos, Setembro/Outubro 2005 (adaptado)VOCABULÁRIO:coimas(linha 16) – multas pagas em dinheiro e aplicadas às contra-ordenações.
contra-ordenações(linha 16) – infracções de gravidade inferior a um crime, às quais corresponde, na
lei portuguesa, uma coima.
inércia(linha 2) – falta de acção.
infracções(linha 4) – actos de transgressão, de desrespeito por leis, normas, regulamentos, etc.
nefastos(linha 7) – que causa ou podem causar dano.V.S.F.F.22/7TransporteA transportar1510
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