43OobjetivodoministroSergioMorocomopleabargainédar
agilidadeaprocessoscriminaisqueemperramnaJustiça.O
plea bargainé, de fato, uma medidaefetiva?Por quê?
DANIELLAMEGGIOLARONãoacreditonessaefetividade.Em
1995,oBrasilintroduziuochamadoJuizadoEspecialCriminal,
cuja ideiafoitambémdesafogaraJustiçacriminal. Algunscrimes
passaramaserconsideradosdemenorpotencialofensivo,eisso
trouxealgumaspossibilidadesdeacordoentreoMinistérioPú-
blico(MP)eosacusados.Mas, diferentementedoqueseprevia,
oMP, emvezdepedir arquivamentodeinquéritospoliciais,dei-
xoudeapreciarefetivamenteaquelassituações,porque,quando
viaqueeracasodeJuizadoEspecial, jámandavainstaurarum
termocircunstanciado,emqueaspessoastinhamapossibilidade
defazeracordo. Éumapreguiça.Casosquenemsequerpoderiam
serconsideradoscrime,umabrigadevizinhos,umaconfusão
qualquer,acabaramsendoobjetodeapuraçãodeJuizadoEspecial.
Emvezdesercélere, virouumaconfusão.Oquevaiaconteceré
umaenxurradadepropostasdeacordo,eissovaidaraoMPum
superpoder,porqueele coagiráapessoaaconfessarumcrimesob
penaderesponderaumprocesso.
JOSÉROBALINHOÉumaferramentaqueaumentaaeficiênciado
sistemajurídico,semqualquerprejuízoaosdireitosdoacusado.
Elapermiteasoluçãorápidadecasosmenoscomplexosoupara
osquaisexistaprovarobusta.FuncionamuitobemnosEstados
Unidos,maséimportanteressaltarqueoutrostiposdeJustiça
negocialexistemnoBrasil desde 199 5,oquedemonstracompa-
tibilidadedoinstitutocomnossosistema.Opleabargainbarateia
oscustosdaJustiça,porqueencerracedoprocessoscomacon-
cordânciadaspartes.Alémdisso,nãoprejudicaemnadaosdi-
reitosdedefesa,namedidaemqueninguémestáobrigadoa
aceitaroacordo.Éumaalternativaamaisdadaaoacusado,o
qual,todavia,esequiser,poderejeitareprosseguir noprocesso.
Ademais,elefaráopleabargainassistidoporumadvogado,que
odesaconselharáaaceitá-losenãofordointeressedocliente.
CONCORDAMOSEMDISCORDAR