JRNosEstadosUnidosaJustiçaérápida, duraecomcumprimento
depenaimediato.Aspenassãomuitoelevadas,eacríticadealguns
éque,diantedaforçadessesistema,edotemordesuaação, pessoas
aceitariamacordosinjustos. Achodifíciltransmitiracríticaparao
Brasil.Aocontráriodosistemaamericano,obrasileiroéumsiste-
maextremamentegarantista,comgrandenúmeroderecursos,
acessofácilaostribunais superioresecumprimentodepenaapenas
apósasegundainstância. Nãohácomosequeralegarumdesequilí-
briocontraoréuemnossoambientejudicial.Como fica opapel do juiz com oplea bargain?Torna-se se-
cundário?
DMÉmeramentehomologatório.NoprojetodeMoro, ojuizhomo-
loga. Éparecidocomopapel dojuiz nadelação. Ojuizanalisaascon-
diçõesdoacordo,masdemaneirameramenteformal. Existemdois
modelosdepleabargainnoprojeto. Umparacrimescompenadeaté
quatroanos,semdenúncia,eooutroparacrimescompenaacimade
quatroanosecomdenúncia.Essesegundovale paracrimesnãovio-
lentos. Acorrupção,porexemplo, entra. Existe umahomologaçãodo
juizmesmonoprimeirocaso.Ojuizperdeimportância,atéporque
nãoprecisaanalisarprovanenhuma.Qualéopapel delenumproces-
sopenal? Éavaliarasprovasqueforamcolhidasali nocrivodocon-
traditórioejulgar. Comopleabargain,ojuizabremãodisso.
JRNãovejoqualquerenfraquecimentodoPoderJudiciário,muito
pelocontrário.Naverdade,opleabargainvaidesafogarosistema,
tirandodasmãosdojuiz,emviarápida,situaçõeseprocessosque
podemsermaisfacilmenteresolvidas,restandotempoerecursos
paraoscasosmais complexosequedemandam,defato,análiseda
jurisdição.Osistemaficamais eficiente,emaiseficiênciadaJustiça
significasempreumpapelaindamais importantedosjuízes.SergioMorodurante
debatesobreo
pacoteanticrime
queapresentou
aoCongresso
naterça-feira 19
JORGEWILLIAM/AGÊNCIAOGLOBO