Época – Edição 1077 (2019-02-25)

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disponível.Temtrês vezesmaisdomésticas
do queos EstadosUnidos,que possuem
umapopulação15%maior.
“O empregodomésticoéasequênciade
ocupaçãodeuma pessoadebaixa renda, em
geralmulher,pretaou parda,quenãoteve
escolaridade, precisoudeixar de estudar pre-
cocemente ou nãoencontrououtraforma de
inserçãono mercadode trabalho. Éumre-
sultadodiretodadesigualdade social. E, no
Brasil, étambémherançadopassado de es-
cravidão”,afirmouCimarAzeredo,coorde-
nadorde TrabalhoeRendimentodoIBGE.
As estatísticasdesenhamessepersonagem
da vidareal.Orendimento médiodasdo-
mésticasem 2018no Brasilestava em R$ 868,
abaixodo valordo saláriomínimonacional,
de R$ 954,emuitoabaixodo saláriomédio
de umadoméstica americana—R$4mil.
Umcontrastecomos anosde bonança,
quandodomésticas de áreasnobresde São
Paulo eRio de Janeirochegaramareceber
saláriosde R$ 5mil.
Dostrabalhadores domésticos brasileiros,
92%sãomulherese65,5%sãopretosou par-
dos.Desdeoinício da recessão,em2014,
mais 280 milpessoasingressaramnogrupo
marcadopeloselodemenor remuneraçãodo
mercadodetrabalhobrasileiro,com maisde
70%dessestrabalhadoresna informalidade.
“O aumento do trabalhodomésticoé
um efeito colateraldireto em momentos de
criseeconômica, resultadodo desemprego
emaltaedadificuldadede inserçãono
mercado.Operfildadoméstica nãomudou
muito desdeos anos70. Na crise,ele se
agrava”,analisouAzeredo.
As condiçõesde trabalhoprogrediram.
Nosanos70, nãoera raroqueas domésti-
cas,aexemplo do queocorriacomCleo,a
personagemprincipal deRoma,morassem
na casados patrões,comodestacouaecono-
mistaHildetePereirade Melo,pesquisadora
da UniversidadeFederalFluminense(UFF).
Essegrupoencolheanoaano.Emmarçode
2006,segundodadosdo IBGE,apenas3,4%
residiamno domicílioem quetrabalhavam.
Os avançosforamcosturadospor mu-
danças feitasalentos passos na legislação.
Em1972,veiooreconhecimento da ativida-
de de domésticacomoprestaçãode serviço
dentro de umaresidência.Ainclusãofacul-
tativada empregadano FGTSpassouaser
oferecidaem 2001.E, cincoanosmaistarde,


veioaestabilidadede empregoparaado-
mésticagestante. “Houveavanços.Onúme-
ro de empregadasresidindona casadospa-
trõeshojeéirrisório.APECtrouxedireitos,
mastambémmultiplicouonúmero de do-
micíliosem queas domésticastrabalham.E
nãoconseguiuampliaronúmero de mulhe-
res cobertaspelalei”,disseMelo.
Ograndesalto,contudo,sóaconteceu
comaLei Complementar nº 150,em2015,
queregulamentou aEmendaConstitucional
nº 72 eficouconhecidacomoaPEC das
Domésticas.Aprovadaemabrilde 2013,
masregulamentadaapenasdoisanosde-
pois, alei enfimestendeu às empregadasos
direitos quejá eram garantidosaos demais
trabalhadorescom carteiraassinada. Ohoje
presidente Jair Bolsonaroeranaépocade-
putadofederal, votoucontra alei eperdeu a
empregadade então.ElianaMonteiro,de-
poisde doisanoscomBolsonaro,achou
melhorescolher outropatrão,jáqueomer-
cadoestava aseu favor.

N

adana selvaurbanade SãoPaulo lem-
bra aroça, as plantações de milhoeo
cafezaldaqueleinterior em Minas Gerais.
Masfoi acapital paulistaque Maria Apare-
cidaMartinsSantos,aCida,transformou
em casa. Na décadade70, aos 18 anos,ela
deixou Conceição do Rio Verde,emMinas,
passoupeloRio de Janeiro eseestabeleceu
em SãoPaulo.Namesmaépoca, masbem
longe,no México,aindígenade origem
mixteca Liboria Rodríguez,aLibo,acabava

CRÔNICATRABALHISTA

EDILSONDANTAS/AGÊNCIAOGLOBO
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