82“Seus filhos eseus bons amigos constituempara ele ato-
talidadedaespéciehumana.”(AlexisdeTocqueville,1835)
O
governofederalfoi tomadode assalto pela “tirania
da intimidade”.Gustavo Bebianno foi acusadode
mentiroso pelo filhodopresidente, quedivulgoumensa-
gemdevoz do pai. Dias depois, outro vazamento mos-
trou quementiroso era ofilho. Oapelo emotivo do ex-
ministrodenadaadiantou:“Capitão,eusóprego apaz.
Porque esse ataque,por queesseódio,oque eu fizde
errado,meu Deus? Só estive do seulado.Vocêvai per-
mitirque eu seja agredidodessa forma?”. Oporta-voz da
Presidênciaexplicouque “o motivo da exoneraçãoéde
foroíntimo de nosso presidente”. Já opresidente atribuiu
ademissãoa“incompreensõesequestões mal-entendi-
das de parteaparte, nãosendoadequadosprejulgamen-
tosdequalquernatureza”. Bebianno chamou essas“in-
compreensões” de “macumba psicológica”. A“filhocra-
cia”manda nomear emanda demitir. Opai obedecee
pedepaciênciacomos“garotos”.
OministroSergioMorotambém temapreço porsua
intimidade.Autordo “pacote anticrime”edodecreto de
rearmamento da sociedadebrasileira,reuniu-secomo
grande beneficiáriodessasmedidas, aempresa Taurus,
maiorfabricantebrasileira de armasde fogo (e financiadora
de campanhas).Diantedopedido de informações sobre a
reunião,baseado na LeideAcesso àInformação(LAI),
Moro recitou seubacharelês: “O direito àprivacidade,no
sentido estrito,conduzàpretensão do indivíduodenão ser
foco de observaçãode terceiros, de nãoterseusassuntos,
suas informaçõespessoais ecaracterísticas expostasater-
ceiros ou ao público em geral”.Vocêeeutemos odireito
de manter segredosobrenossos encontrosprivados. Um
ministrodeEstado,noexercício de suafunçãopública,não.
Foiamesmalógica do decretopresidencialque desi-
dratou,semanas atrás,aLei de Acesso àInformação,ao
permitir quefuncionários abaixo da cúpula governa-
mental classifiqueminformações como secretaseultras-
secretas. Facilitou,assim,quedocumentosfiquemblin-
dadoscontra opúblicoporaté 25 anos. Jornalistase
pesquisadoresteriamdeesperar, portanto, pelo menos
até2044para estudaralgumasdecisões“sensíveis”dessegoverno. ALAI, potentearmacontraacorrupção eos
malfeitosadministrativos, afeta oprojetodaintimidade.
Diasatrás, aCâmarados Deputadosaprovoudecreto le-
gislativo querevogaamedida.EsperemosoSenado.
Umgovernodeforoíntimorejeitavaloresrepubli-
canos:despreza aimpessoalidade, boicota aesfera pú-
blica econfundedeliberadamente ointeresse público
comoprivado(oufamiliar).Quemse apropriada coisapública
comose fossedononão enxerga
odever de prestarcontas.Também desconhecealiturgia do cargo eosônuséticos e
simbólicosde desempenhar umafunçãopública represen-
tativa.Desqualificaraimprensasem contestarareporta-
gem, priorizaroritmofrenético eagressivo dasredes
sociais (e delegaraofilhoaadministraçãoda conta) ou ti-
rarfotonoPalácioda Alvorada de chineloecamisafalsifi-
cadade time de futebol(sobincréduloprotesto do Fórum
NacionaldeCombateàPirataria), como se estivessenum
churrasco em seujardim carioca, sãoclarossinais da pato-
logia. Seumodusoperandimistura patrimonialismo,perso-
nalismoeautoritarismo.Não ésóindisposiçãoparaaim-
pessoalidade,molamestradoDireito Público eConstitu-
cional, masincapacidadede entendercomo ela se pratica.
EmseulivroOdeclínio do homempúblico(1976),o
sociólogoRichard Sennetttentoumostrarcomoaspec-
tosdavida política esocialcontemporânea negamova-
lordavida impessoal,uma conquista civilizatória mo-
derna. Para ele,a“tirania da intimidade”, manifestada de
modosmais ou menossutis, subordina o“sensodeco-
munidade”ao“sensodefamília”. Ofilósofopolítico
francês Alexisde Tocqueville, ao descrever aautoridade
do déspota,antecipavarisco parecidono séculoXIX:
“Seria como aautoridadede umpaique quer preparar
os homensparaamasculinidade,mas procura, ao con-
trário,mantê-losem perpétuainfância:fica satisfeito
queopovoseregozije, desde quenão penseemnada
além de regozijo”. Umgovernodeforoíntimooferece
extraordináriaatualizaçãodessa ameaça.C.H.M. [email protected]
CONRADOHÜBNERMENDESÉDOUTOR
EM DIREITOEPROFESSORDA USPGOVERNODEFOROÍNTIMO