Folha de São Paulo - 24.10.2019

aeee

poder

A12 Quinta-Feira,24DeOutubrODe2 019

• FábioZanini

SãoPauloEx-líder dogover-
no no Congresso,adeputa-
dafederalJoiceHasselmann
(PSL-SP)utilizadinheirode
suacotaparlamentar para
pagar uma empresa quege-
rencia suasredes sociais, usa-
dascomoarmasnaguerra di-
gital que travacom os filhos
do presidente Jair Bolsonaro.
AEGConsult, sediada no
Rio deJaneiro,recebeR$ 2. 500
mensais daverba públicapa-
ra,entreoutrastarefas, admi-
nistrar um grupo de Whats-
App em queadeputadareba-
te acusações de traiçãoecri-
ticaadversários.
Joicetem denunciadoouso
de uma estruturasediada no
Palácio do Planalto paracoor-
denar “milícias digitais” usa-
dascontradesafetos dogover-
no.Ela afirmaque essarede,
quepassouatê-lacomo alvo
eseriachefiada pelosfilhosde
Bolsonaro, teria 20 perfis no
Instagramalimentando uma
rede decercade 1. 500 páginas.
Aproprietária daEGCon-
sult, ElisaGomes de Olivei-
rade Morais, éadministra-
doraecriadoradogrupode
WhatsApp “Joice, eu apoio!”,
partedaestruturadecomu-
nicaçãodadeputada.
Mensagensenviadas para o
grupo sãorespondidas defor-
ma automáticacomaassina-
tura “A tendimento JH”.
Esse serviçonão aparece
discriminadonas notas fis-
cais emitidasatéomês passa-

do pelaEGConsultpararece-

berodinheirodacotadade-

putada.Asnotas citam “ge-

raçãodemateriais de ordem

gráficaemultimídia,geren-

ciamento, atendimentoesu-

porteaos usuáriosdas plata-

formasdecomunicaçãoutili-

zadaspela deputadafederal”,

emencionamFacebook,Ins-

tagram,YouTubeeTwitter.

Acotaparlamentaréuma

verba da Câmara criada para

custear despesas do manda-

to.Entreosgastos previstos

está“divulgação daativida-

de parlamentar”, segundoato

da Mesa DiretoradaCâmara

de 2009 ,queregulamentouo

uso dosrecursos.

Oconteúdo dasredes so-

ciais deJoice, no entanto, in-

clui mais do queaexposição

de suaatividadecomo depu-

tadafederal.Textosevídeos

comataques aopositores são

frequentes.

Omesmo ocorrecomogru-

po de WhatsAppgerenciado

por Morais.Nosdias seguintes

àdestituição deJoicedocar-

gode líder dogoverno,aad-

ministradorapostou: “Joice

nuncatraiu ogoverno.Isso é

discurso de quemémembro

do Gabinete doÓdio”.

Areferênciaéauma estru-

turacomtrêsassessores da

Presidência—Tercio Arnaud

Thomaz, 31 ,JoséMatheusSal-

lesGomes, 26 ,eMateus Matos

Diniz, 25 —que seriamparte

da chamada “milícia digital”.

Em outrodiálogo, Morais

reageaummembrodogru-

Joiceusa recurso

públicodegabinete

em guerra digital

ex-líder dogovernogastaverbaparlamentar da Câmara

comempresa quegerenciaredescom ataquesaadversários

po que chamaJoicede“trai-

doradisfarçada de justiceira”.

“Nãoexistenenhuma trai-

doraaqui.Quesaiam[dogru-

po]todososfakeseMAVs”,

disse ela, emreferênciaàsi-

gla paraMilitância em Ambi-

entes Virtuais.

Aadministradoratambém

postou um bannercomtexto

em queJoicediz: “Os filhosde-

le [Bolsonaro] estão induzin-

do ele ao erro constante een-

terrandoogoverno.Vou pro-

tegeropresidenteaté mesmo

dos próprios filhos. Sigolutan-

do pelo Brasil”.

OcontratocomaEgConsult

foiassinado no mêsde junho.

Segundoadeputada,arazão

foianecessidade de prestar

contas do mandatoeouvir

as pessoas queaprocuram.

Empresanãotem

relaçãocomconteúdo,

afirmadeputada

outrolado

“São milhões de seguidores

ecidadãosque precisam ser

atendidos, de modo que eu,

sozinha, infelizmentenãote-

nhocondições deatenderato-

dos”,afirmouadeputadafe-

deralJoiceHasselmann, por

meio de nota.

Segundoaparlamentar,as

postagensemredes sociais

que sãoataquesaadversári-

os sãodesuaresponsabilida-

de. “Seeufor atacada,ireire-

bater. Aempresa nãotemna-

daaver comesse tipo decon-

teúdo”,declarou.

Isso nãoseaplicaaogrupo

de WhatsApp,porém, em que

ostextos são deresponsabi-

lidadedaproprietáriadaEG

Consult,deacordocomregis-

tros obtidos pelaFolha.

Segundoaparlamentar,a

ação da empresacontratada

por seugabinetenãotemse-

melhançacomamilícia vir-

tual que eladenuncia.

“Estamosfalando de uma

empresaregulamentadaque

prestaserviços, quetemCNPJ,

que emitenotas fiscais. [...]A

milícia digitalatua por baixo

dos panos, são perfisfakes

que fingem não estar vincu-

ladosadeterminadas pesso-

aseque espalhamdiscurso

de ódio”,afirma.

AFolhanãoconseguiucon-

tatocom ElisaMorais, dona

daEGConsult.

Leia mais sobrePSL na pág.A

Grupo do pacote deMoro quertriplicar

pena paradifamação em rede social

• Danielle Brant

BRaSÍlIaOgrupo de trabalho

na CâmaradosDeputados

que analisaopacote anticri-

me do ministroSergio Moro

(Justiça) propôsnestaquar-

ta ( 23 )triplicarapena para

crimes de injúria,calúnia e

difamaçãocometidos oudi-

vulgados pelasredes sociais.

Os deputados acrescenta-

ramumparágrafoaoartigo

141 do CódigoPenal, dentro

docapítulo de crimescontra

ahonra,como injúria,calú-

nia,exceçãodaverdadeedi-

famação.Conformeotexto

proposto, se ocrimeforco-

metido ou divulgado pelasre-

des sociais,apena seráapli-

cada em triplo.

Oprojetodelei anticrime

éuma dasprincipaisbandei-

rasdeMoroàfrentedoMi-

nistério daJustiçanogover-

noJair Bolsonaro. Oex-juiz

já sofreuvárias derrotas em

relaçãoàpropostaoriginal.

Odocumentofinalquesai-

rá do grupo de trabalho será

submetido ao plenáriodaCâ-

marados Deputados.

Pela legislaçãoatual,ocri-

me decalúnia(imputarfal-

samenteaalguémfato defi-

nidocomo crime)épunido

comdetençãode 6 mesesa

2 anosemulta.Adifamação

(imputarfato ofensivoàre-

putação)tem pena de deten-

çãode 3 meses a 1 ano, além

de multa.Ainjúria(ofender a

dignidade ou decoro), deten-

çãode 1 a 6 mesesoumulta

—se houver agravantes,co-

mo uso da violência ouocri-

me envolverraça,religiãoou

etnia,apenaaumenta.

Emtodos oscasos, as pe-

nas são elevadas em umter-

ço se os crimesforemcome-

tidoscontraopresidenteou

chefedegoverno estrangei-

ro,contrafuncionário pú-

blicoemrazão de suas fun-

ções ou na presençadepes-

soas oucommeios quefaci-

litem suadivulgação.

Noque podetersidoape-

núltimareunião do grupo,

os deputadostambém inclu-

íram nestaquartadispositi-

vosemartigodoCódigode

Processo Penal que tratado

autodeprisão em flagrante.

Ojuizterá 24 horas após a

prisão em flagrantepararea-

lizaraaudiência de custódia.

Se isso nãoocorrer,opreso

deverá serlibertado ematé

48 horas,eaautoridade po-

deráresponder administra-

tiva, civil ou penalmentepela

omissão,caso não apresente

motivação idônea.

Emcaso dereincidência ou

de pessoa queintegreorgani-

zação criminosa armada ou

milícia,aliberdade provisó-

ria poderáser negada.

Ogrupotambém incluiu

dispositivos na lei de organi-

zações criminosas pararegu-

lamentaraatuação de poli-

ciais infiltrados virtuais. Se-

rá preciso demonstrarane-

cessidadedaaçãoeoalcan-

ce dastarefas, além de nomes

eapelidos dos investigados.

Ainfiltração na internet po-

deráser permitida,segundo

otexto, caso as provas não

possam ser obtidas de outra

forma. Os deputados deter-

minaramtambémprazode

até 6 mesesparaaoperação,

eummáximo de 720 dias, se

forprovadaanecessidade. O

dispositivoanulaapena ob-

tida deformaainfringiralei.

Otextotambémprotege

policialque ocultaaidenti-

dade duranteainfiltração,

afirmando queoagentenão

cometecrimeseoobjetivo

forcolher indícios de crimes.

Ogrupo definiu ainda a

venda de bens apreendidos,

esuprimiu um artigo que tra-

ta deresistênciaàordem le-

galdefuncionário público,

por estar sendo tratado por

outracomissão.

Oprojetodeleianticrime

propostopor Moroéalvode

controvérsia, incluindo uma

envolvendoacampanha pu-

blicitária dogoverno,quefoi

suspensa peloTCU(Tribunal

de Contas da União).

Alguns dos pontos, como

prisão em segundainstân-

ciaeexcludentedeilicitude

paraagentes quecometerem

excessos sob violentaemo-

ção, escusávelmedoousur-

presa, jáforamderrubados

—mas ainda podem serres-

taurados no plenário.

Os deputados acataram

sugestões do ministro, co-

moacriação do bancona-

cional de perfilbalísticoeo

aumentodapermanência de

presos perigosos em estabe-

lecimentosfederais de segu-

rançamáxima.

Elestambém incluíram dis-

positivos que aumentam a

proteção legal de policiais in-

vestigados, estabelecemre-

gras mais rígidas parapro-

gressão deregimeevedam

quecondenados por crimes

hediondos queresultem em

mortetenham direitoasaí-

dastemporárias.

Ogrupotambém aumen-

touapena paraocrime de

concussão(quandoofuncio-

nário públicoexige, parasiou

paraoutro, vantagem indevi-

da direta ou indiretamente).

Os parlamentares aumenta-

rampara 12 anosapena má-

xima —antes, erade 8 anos.

Depois de passar pelo ple-

nário da Câmara,odocumen-

to vaiaoSenado.Sehouver

mudanças,volta paraaCâ-

maraparavotação final.Ase-

guir,vai para sanção ouveto

presidencial.

Emcaso deveto,oCon-

gresso,emsessãoconjunta,

poderáderrubá-lo pelavo-

taçãodamaioriadeseus in-

tegrantes.

Oministro da Justiça, Sergio Moro, em eventoemSão Paulo Amanda Perobelli-10.out.19/Reuters

$

Alguns dospontos

incluídospelos

deputadosnopacote

•Dispositivo que triplica a

penadecrimescontraa

honrasecometidos ou

divulgadosnasredes sociais

•Permissão parapoliciais

atuarem infiltrados na

internet, casoprovas

nãopossam ser obtidas

de outraforma

•Determinaçãopara

audiênciasde custódia

seremrealizadas em até

horasnaprisão emflagrante

Empreiteirasuspeita de atuar

em‘clube’éalvodaLavaJato

CuRITIBaAPolíciaFederal de-

flagrou na manhã destaquar-

ta ( 23 )a 67 ªfaseda Operação

Lava Jato,quetemcomoal-

vo principaloGrupoTechint,

empresa ítalo-argentinacom

subsidiáriasnoBrasil.

Foramcumpridos 23 man-

dados de buscaeapreensão

nos estados deSãoPaulo,Rio

deJaneiroeParaná. Os sus-

peitos tiveram os bens blo-

queados pelaJustiçaFede-

ral, na ordem de R$ 1 , 7 bilhão.

Segundo as investigações,

aTechint integravao“clu-

be” de empreiteirasquese

revezavamparaobter licita-

ções comaPetrobras, esque-

ma desvendado pela Lava Ja-

to.Paraisso, teriarepassado

propinaaex-diretores da es-

tatal, comoaRenatoDuque.

Ainvestigaçãotambém

abrangeoutrosex-funcio-

nários da Petrobraseduas

empresas deconsultoria,que

teriamfornecidocontratos

fictíciosparadar aparência

legalaorepasse deverbas.

Asobras queteriam inte-

gradoopacotedepropinas

sãoaRefinaria Landulpho Al-

ves(BA), oComplexoPetro-

químicodoRio eoGasduc 3 ,

também no Rio,todascons-

truídas em parceriacomou-

tras empresas. Oscontratos

somamR$ 3 , 3 bilhões.

Foramencontrados, se-

gundooMPF,documentos

no setor de propinasdaOde-

brecht quecomprovariam

autorizações de pagamentos

de US$ 1 , 2 milhão (R$ 4 , 9 mi-

lhões),entre 2009 e 2010 ,ao

diretor daTechint no Brasil,

Ricardo Ourique Marques.

Só paraRenatoDuque,

aempresateriarepassado

US$ 12 milhões(R$ 49 mi-

lhões), entre 2008 e 2013.

Inicialmente, as operações

seriamfeitas por meiode

contas bancárias em nome

de offshores na Suíça.Apar-

tirde 2009 ,teriamoopera-

dorJoão AntonioBernardi

Filhocomo intermediário.

Os investigadores querem

esclarecer ainda pagamen-

tosdaTechintaotambém

ex-diretor da PetrobrasJorge

Zelada.Sóem 2012 ,ele teria

recebido 539 mil francos su-

íços (R$ 2 , 2 milhões)emcon-

tasemnomes de offshores.

Adeputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na Câmara, em Brasília PedroLadeira-16.out.19/Folhapress

Construção devalor

setin.com.br

OUSADIA

QUE NÃOSEGUE,

DITATENDÊNCIAS.

Em 1985,aSetin passou

aconstruirresidenciais

de médio/altopadrão

em SãoPaulo.

ca

lia