Folha de São Paulo - 24.10.2019

aeee

mercado

A24 Quinta-Feira,24DeOutubrODe 2019

Naesteira dorenovado movimentodeconsolidação

do mercado deeducação,ogrupo Positivopode em

breveexpandir suas fronteiras para além doSul, onde

estáconcentrado desdesua fundação nosanos 1970.

Aempresa negociacomprar escolas emMato Grosso

do Suleemaomenosumestado doNordeste, além de

terinteresseemativos no Sudeste, segundo quemco-

nhece os planos.Nestemês,oapetitedoPositivolevou

àaquisiçãode seisinstituiçõesemtrêsdiasseguidos.

Aprendizado

FomeSomadas as aquisições

atingem aproximadamente

R$ 100 milhões.Adireção diz

teroutros R$ 200 milhões pa-

ra novascompras.

emsérieNodia 9 de outubro,

oPositivo comprou duasuni-

dades de umcolégio chama-

do Semeador,emFoz do Igua-

çu (PR).Nodia 10 ,emCasca-

vel(PR),foram duas unida-

des daPasso Certo. Enodia

11 ,emleilão público, levoudu-

as escolas da massafalida do

Grupo Expoente, em Curiti-

ba,comlancedepoucomais

de R$ 58 milhões.

Liçãodeca saApósasérie de

compras,oPositivoficoucom

21 unidades deeducação bá-

sica,comcerca de 20 mil alu-

nos do infantil ao pré-vestibu-

lar, em seis cidades.Ogrupo

tambémmantéminvestimen-

tosnoensino superior. Neste

anocolocou R$ 30 milhõesem

cursos da área médica.

BairristaOimpulsodoPo-

sitivopor aquisições surpre-

ende,segundo CarlosMon-

teiro, da CM Consultoria.“A

expansãofeitaaté agoraba-

seou-se em parceriasefran-

quias. Apósvenderosistema

de ensino privado ao Ari deSá

[Arco],farãorota inversa. O

Positivoprecisa perderaima-

gemdesulista”, diz Monteiro.

contagem regressivaOgo-

verno distribuiuaparlamen-

taresumcronograma segun-

dooqualaregulamentação

da Lei da Liberdade Econô-

micalevarátrêsmeses. Um

dos aspectosprincipais,as

regras paraaUnião identifi-

carempresas de baixorisco,

ficarápor último.

seguroEstadosemunicípi-

os jáganharamresoluçãocom

uma listadeatividades de bai-

xoriscoque dispensam auto-

rização paraaaberturadeno-

vosnegócios. Mesmo assim,

ogovernofederal deve trazer

seus próprioscritérios paraa

concessão de outras licenças.

nanuvemEstão previstas pa-

rasair ematéummês orien-

tações paraempreendedores

que desejem pedirrevisão de

normas quecomprometem a

evoluçãotecnológica.Nopra-

zode 40 dias, devesair per-

missão paratrocaroarma-

zenamentodedocumentos

impressos por digitalizados.

resistênciaOalertados pes-

quisadores daFundacentro

(órgãodesegurançadotraba-

lho)comarevisão queogo-

verno estáfazendonoestatu-

to da entidadesubiuotom. Os

profissionaisdivulgaram ma-

nifestonasegunda-feira ( 21 )

dizendoque nem eles nem o

conselho curador da funda-

çãoforamconsultados.

FuturoOtexto, de autoriado

Sindsef-SP (sindicatodeser-

vidoresfederais), prevêofe-

chamentodeunidadeseares-

trição de linhasde pesquisa.

esperaOministério da Eco-

nomia disse que não antecipa

as mudanças naFundacentro.

Água moLeempedraduraA

indústria cimenteiraseapro-

ximou do Ministério do Meio

Ambiente nas últimas sema-

nas paraavaliar se seria pos-

sívelreaproveitaroóleoreco-

lhidonas praiasdoNordeste.

Desdesegunda-feira( 21 )co-

meçouareceberasprimeiras

toneladas do material, segun-

do Daniel Mattos, diretor da

ABCP (associação do setor).

FogoDuasfábricasnaPara-

íbaeuma no Cearáestãofa-

zendoocoprocessamentodo

óleo, usando osresíduos pa-

ra substituir matéria prima e

alimentarfornosdecimento.

vooAconsultoria Orbiz em-

barcanodia 12 de novembro

em missão de 15 startupsbra-

sileiras doramo imobiliário

paraNovaYork. Naagenda, a

feiraMipimPropTech.

penduraAsdívidasdecartão

de créditorepresentam 31 , 5 %

dascontasatrasadas por ho-

mens e 27 %paramulheres.

Elas, porém,têmmaisatra-

sos novarejo enopagamento

de águaeluz, indicaaSerasa.

INDICADORES

JoanaCunha
[email protected]
pAINElS.A.

JUROS IMPOSTODE RENDA

CONTRIBUIÇÃO

ÀPREVIDÊNCIA

EMPREGADOS

DOMÉSTICOS

*Oprazoparaempresasvencenodia 20 .nov

e, parapessoasfísicas,venceem 18 .nov

*Oprazoparaopatrãodadoméstica

vencenodia 7 .nov.Aguiade

pagamento dospatrõesinclui a

contribuiçãoaoINSSdoempregador

edadoméstica, oFGTS,amultapara

ademissãoeoseguro contraacidentes.

Acontribuição aoINSSda doméstica

pode serdescontada deseusalário

Competência outubro*

Outubro, em%aomês

ConsiderandoopisonacapitaleGrandeSp

Autônomo,empregadorefacultativo

Valor mín. r$ 998 20 %r$ 199 , 60

Valor máx. r$ 5. 839 , 4520 %r$ 1. 167 , 89

MEI(Microempreendedor)

Valor mín. r$ 9985 %r$ 49 , 90

empregado

empregador

97 , 28

243 , 20

De 8 %

a 11 %

20 %

672 , 34

1. 167 , 89

Assalariado

atér$ 1. 751 , 81 8 %

De r$ 1. 751 , 82 atér$ 2. 919 , 729 %

De r$ 2. 919 , 73 atér$ 5. 839 , 45 11 %

Alíquota

Máximo

emR$

Alíquota

Alíquota,

em %

Deduzir,

em R$

Em R$

Mínimo

em R$

até

1. 903 , 98

De 1. 903 , 99

até 2. 826 , 65

De 2. 826 , 66

até 3. 751 , 05

De 3. 751 , 06

até 4. 664 , 68

acima de

4. 664 , 68

142 , 80

354 , 80

636 , 13

869 , 36

isento

Fonte:procon-Sp

MínimoMáximo

Cheque

especial

empréstimo

pessoal

9 , 99

14 , 95

3 , 99

7 , 89

7 , 5

15

22 , 5

27 , 5

comFilipeOliveiraeMarianaGrazini

Fonte:Serasa

Mulheresdevem mais

em contas de águaeluz

do quehomens

Dívidaporgênero,em%

Homens Mulheres

bancosecartões

Águaeluz

telefonia

Varejo

31 , 5

19 , 9

11 , 2

9 , 9

27

20 , 5

10 , 4

14 , 1

Relator permite queestados deixemreforma

ealiviaregrasparamulheres mais pobres

BRASÍLIAOsenadorTassoJe-

reissati (PSDB-CE) apresentou

nestaquarta-feira( 23 )orela-

tório da propostaque permi-

te estadosemunicípios aderi-

remàreforma daPrevidência.

Ele criou um dispositivopa-

ra quegovernadoreseprefei-

tospossamrevogaradecisão

de aceitarareestruturação

dasregras deaposentadori-

asepensões.Além disso,o

tucano flexibilizouaregrade

transiçãoparamulheres que

se aposentarem por idade.

Éapopulação mais pobre

que se aposentaporidade.

Hoje, essas mulheres preci-

sam cumprir 60 anos de ida-

de e 15 anos decontribuição.

Trabalhadores derenda

maisaltaequeconseguem

se manteremempregofor-

mal pormaistempo se en-

quadram na aposentadoria

portempodecontribuição,

que acabarágradualmente

apósatransição dareforma.

Jereissati suavizouasregras

para mulheres quejáestão no

mercado de trabalhoeque-

remseaposentarpor idade.

APEC(PropostadeEmen-

daàConstituição)darefor-

ma prevêaumentodocrité-

rio de idade gradual: seis me-

sesacada ano.

Osenador propõe que es-

se escalonamentoseja mais

lento: seismesesacada dois

anos.Para valer,aalívio nare-

gradetransição paramulhe-

resprecisa ser aprovado pelo

SenadoepelaCâmara.

Isso porqueapropostaem

discussãonoSenado,cha-

mada de PECparalela,com-

plementaareforma daPrevi-

dência, já aprovada nas duas

Casas.Oprincipal objetivo da

chamada PECparalelaéper-

mitir queamedidaseja esten-

didaaservidores estaduais e

municipais. Estadosemuni-

cípiostambém passam por

uma crise nascontas públi-

cas, pressionadascomaalta

nosgastoscomaposentado-

riasepensões.

Para incentivaroajustefis-

calnesses entes, tramitano

Senado,comapoio dogover-

no,propostaparaquegover-

nadoreseprefeitos possam

replicaroendurecimentodas

regras previdenciárias paraos

servidores.

Bastariaaaprovação de um

projetodelei nasrespectivas

Assembleias.Issofacilitaotra-

balho dessesgovernantes, que

não precisariamfazerapró-

priareforma.

Norelatório apresentado

nestaquarta,Jereissaticria

apossibilidade de que esta-

dosemunicípiosrevejam es-

sa decisão.Arevogaçãotam-

bém seria por projetodelei.

Noentanto,háuma trava

parasair dareforma.

Governadoreseprefeitos

não podemrevogaraade-

são quandofaltarem 180 di-

R$ 350 bi

épotencial

deredução

nosgastos

de estados e

municípios

estimado pelo

governocom a

PECparalela

R$ 60 bi

em dez anos é

aelevação da

arrecadação

esperada

comcobrança

previdenciária

de entidades

filantrópicas

• ThiagoResende

BRASÍLIAPara concluiraapro-

vaçãonoCongresso darefor-

ma daPrevidência nestaquar-

ta-feira( 23 ), ogoverno negoci-

oucompartidos independen-

tesedeoposição e, agora,te-

rá deproporacriação deum

novotipo de aposentadoria

especial:adeprofissõescom

grau de periculosidade.

Apóspoucomais de oitome-

ses,ogoverno deJair Bolso-

naroconseguiuoavaldoCon-

gresso paraareforma que al-

tera regras de aposentadori-

as epensõesparamaisde 72

milhõesde pessoas, entretra-

balhadoresdosetor privado

que jáestãonaativaeservi-

dores públicosfederais.

APEC(propostadeemenda

àConstituição)dareformu-

laçãodaPrevidência, então,

já pode ser promulgada.So-

menteapós esseatodoCon-

gressoéqueareforma entra

em vigor.Issodeveocorreraté

19 de novembro.Otexto-base

fora aprovado naterça( 22 ).

Nestaquarta,em acordo

comogoverno, oSenado apoi-

ou uma iniciativadoPTefoi

abertabrecha pararegras es-

peciais deaposentadoria em

caso de profissõesderisco.

Esseéumpleitodevigilantes

armadoseguardas-noturnos.

Hoje, não hárequisitos dife-

renciados paraessascatego-

rias. Masécomum que esses

profissionaisentrem naJus-

tiçaalegando que, porcausa

da periculosidade,têmdirei-

to aseaposentarmaiscedo.

Juízestêmconcedido esses

benefícios aoequiparar essas

categoriasaquem trabalha

expostoaagentes nocivos,

como mineiros.Atualmente,

existe uma aposentadoria es-

pecial paraquemtemativida-

de de riscoàsaúde.

Um trecho na PECproibia

requisitos diferenciados para

Ao concluirvotação,

Senado abre brecha para

aposentadoriaespecial

Governocedeem negociação paraaprovar nova Previdência e

terá que propor benefício às atividadescomgraudepericulosidade

ocupaçõescomgraudeperi-

culosidade,como vigilantes. O

objetivodaequipeeconômica

erabarraradisputajudicial.

OPTpediu que esse item

fosse derrubadoe, diantedo

apoio de partidos indepen-

dentes,ogovernocedeu.

Pelo acordo,otime do mi-

nistrodaEconomia,Paulo

Guedes,enviaráumprojeto

de lei quedefinacritérios cla-

rosparaque um trabalhador

se enquadrenaaposentadoria

especial por periculosidade.

Asnormasparadelimitar

quemterádireitoaregras

maisvantajosas ainda serão

sugeridas pelo time detécni-

cosnapróximasemanaepre-

cisamseraprovadaspeloSe-

nadoe,depois,pelaCâmara.

Segundoosecretário espe-

cial dePrevidênciaeTraba-

lho,Rogério Marinho,asne-

gociações destaquartanão al-

teramoimpactofiscal dare-

forma: R$ 800 bi lhõesdecor-

te degastos em umadécada.

Nestaterça,aequipeeco-

nômicainformou queope-

dido doPTreduziriaaproje-

çãoemR$ 23 bilhões em dez

anos porcausa de processos

judiciais sobreotema.

Oacordodestravouavota-

çãodareforma daPrevidên-

cia, cujaconclusãofoiadiada

de terçaparaquartaapósoim-

passegerado sobreasprofis-

sõescomgraudeperigo.

Aaprovação dareformaéa

maior vitória dogoverno no

Congressoeéumdos pilares

paraocontrole dosgastos pú-

blicos, plano de Guedes.Aal-

ta em despesasprevidenciári-

as pressionamoOrçamento,

reduzindoverbas, porexem-

plo,parainvestimentos.

Comareforma,oBrasil pas-

sa ater umaidade mínima pa-

ra aposentadorias. Há 25 anos,

Fernando Henrique Cardoso

(PSDB) propôsacriação des-

se critério,mas foiderrotado

R$ 800

bilhões

éovalor que

seráecono-

mizado em

dez anoscom

areforma

da Previdên-

cia aprovada

R$ 23

bilhões

éovalor que

opedidodo

PTreduziria

em dez anos

oimpactofis-

cal dareforma,

segundo o

governo

as ou menos paraotérmino

do mandato.Aideiaéevitar

que umgestor deixeuma si-

tuação desfavorável paraas

contas públicasdo sucessor.

AequipedoministrodaEco-

nomia,Paulo Guedes, estima

queareformatenha um po-

tencialdereduzirR$ 350 bi-

lhõesnos gastos previdenciá-

rios dos estadosemunicípios.

Mas isso dependeda aprova-

çãodapropostarelatada pe-

lo tucanoedaadesãodos go-

vernadoreseprefeitos.

Jereissati apresentouanova

versão da PECparalelaàCCJ

(Comissão de Constituição e

Justiça)do Senado.

Otextodeveser votado em

15 dias.Aproposta, depois,te-

rá de passarpelo plenáriodo

SenadoepelaCâmara, que já

rejeitou, noprimeirosemes-

tre,ainclusão de estadose

municípios nareforma.

Jereissatiqueria passaraco-

brarcontribuição previdenci-

ária de entidades filantrópi-

cas, que são imunes. Com isso,

eraesperada uma elevaçãoda

arrecadaçãofederal em R$ 60

bilhões em dez anos.

Após pressão,ele alterou a

PECparaque um projetode

lei determinequais filantró-

picascontinuarão imunes. O

senadorécríticoaentidades

do setor deeducaçãoedesaú-

de quecobramcaro da popu-

laçãoesebeneficiam da imu-

nidade tributária.

no Congresso por umvoto.

Assimqueareformafor

promulgada, quem entrarno

mercado detrabalhoterá de

completar 65 anos, se homem,

e 62 anos, semulher,para

cumprirorequisitodeidade

mínima paraaposentadorias.

Quem já estánaativapode-

rá se aposentar antes da ida-

de mínima. Há cincoregras

de transiçãoparaainiciativa

privada.Paraservidores pú-

blicos, há duas.Otrabalha-

dor poderáoptar pelamais

vantajosa.

Bolsonaroenviouapropos-

ta ao Congresso em 20 defeve-

reiro. Por mexernaConstitui-

ção, areestruturação precisou

doapoiode 60 %dosdeputa-

dosesenadores,emdoistur-

nos devotaçãoemcada Casa.

Foinecessário,portanto,

negociar por poucomais de

oito mesescomoCongresso.

Apesar do distanciamen-

to adotadoemrelaçãoàpro-

posta,Bolsonarodeveráser

lembradocomooresponsá-

velpelarápida aprovação de

umaamplareforma.

Ficaatrás de Luiz Inácio Lu-

la da Silva (PT), que, em 2003 ,

aprovou, em poucomaisde

setemesesemeio,umare-

forma, cujo alvofoi ofuncio-

nalismo público. FHCfezre-

formulação ampla, maslevou

mais de três anoseoitomeses.

Aamplareforma deBolso-

naronão se encerracomaPEC

aprovada pelo Congresso. Os

parlamentares ainda preci-

sam decidir sobreareforma

daPrevidência dosmilitares.

Também estánoCongres-

so propostaparaque esta-

dosemunicípios possam ade-

riràreforma.Otime de Gue-

des estima quetodoopaco-

te dareforma, que inclui ain-

daopente-fino nos benefíci-

os do INSS,representeuma

economiaacima de R$ 1 tri-

lhão em dez anos.