aeee
mercado
Quinta-Feira,24DeOutubrODe 2019 A29Nas próximas semanas,ogo-
vernocomeçaumconflitosé-
riocomservidoresfederais e
comtodososdefensores de
gastosobrigatóriosmínimos
comsaúdeeeducação. Caso
sejaderrotado,érazoável es-
perar queofuncionamento da
máquina dogovernosetorne
inviável na viradade 2021 pa-
ra 2022 ,nomaistardar.
“Inviável” significanãoter
dinheiroparapagar despesas
como serviços detecnologia da
informação dos quais depen-
demofuncionamentodaRe-
ceitaedoINSS, porexemplo,o
que parece,naprática, impos-
sível.Aalternativaseria darca-
bo dotetode gastos,umenor-
merevertério,vetado pelo me-
nos pela equipeeconômicade
JairBolsonaro.
Otalho,portanto, teria de ser
aprovado atéoano quevem,
ano de eleição: maisconflito.
“Conflito” significacriar uma
regraextradecontençãode
despesas que implica,deum
modo ou de outro, ocorte de
salários do funcionalismo,o
que emtese incluimilitares,
PolíciaFederaleprofessores
das universidadesfederais, pa-ra citar apenascategorias po-
liticamentesensíveis.Adepen-
der daregradecontenção que
venhaaser aprovada,ocorte
de despesascomofuncionalis-
mo pode durar anos seguidos.
Além disso,pretende-se dar
fim da obrigaçãoconstitucio-
nal degastarummínimo em
saúdeeeducação.
Nocaso estadualemunici-
pal,anormatalvez sejarela-
xada: seria garantido um míni-
mo paraasoma de gastos em
sa údeeeducação,cabendo a
cadaAssembleiaouCâmara
deVereadores decidiraprio-ridade,oqueéracional. Algu-
mas cidades são obrigadasa
fazergastos inúteis ou defan-
tasia em escolas que não pre-
ci sammais deverba, enquan-
to postos de saúde nãotêmul-
trassom ou gaze.Mas passe-
mos,poisestaéapartesua-
ve do ajuste.
Já existeumaregraparalimi-
tarogastocom servidoresca-
soadespesa estoureotetode
gastos, norma no entantocom-
plexaeque, de qualquer ma-
neira, chovenomolhado: não
evitaocolapso.Tantogover-
nocomoaliderançadoCon-gresso pretendem, pois, esti-
pularumtetodentrodoteto
de gastos.
De quantoseria esse limi-
te?Opessoal dogoverno diz
que ainda nãofechouaconta.
Assim queadespesacorrente
(queexclui investimentos) atin-
gir umacertaporcentagem da
receita, ostalhos seriam am-
plos,gerais eirrestritos.
Pretende-se que estelimi-
tepermitaotalhooquanto
antes,comcertezapara 2021.
Quantomais baixofor ovalor
deste teto dentrodoteto, por
maistempoogovernoteria au-
torização paraenxugarades-
pesacom servidores.Naconta
maisradical, alipoaspiração
prosseguiriaaperder de vista.
No Congresso,háumprojeto
nestalinha.Ogovernopreten-
de mandar um projetocomple-
mentar,nasemanaquevem,
como se sabe.Éumaguerra a
menos de dezmeses dacampa-
nha eleitoral de 2020 ;éimpro-vávelqueamudançasejavo-
tada antes do final desteano.
Note-setambémqueadis-
cussão dareformaPreviden-
ciária nãoacabou, apesar de
aprovadas mudanças propos-
taspelogovernofederal.Tra-
mitaainda emendaconstituci-
onalque podefacilitaraado-
çãodareformapor estados e
municípioseaté uma ououtra
emendanareformajáapro-
vada.
Há quem acreditequeare-
forma do funcionalismovai
passar,assimcomo passou
quasesemresistênciaatra-
balhistae, mais suavemente
do que se previa,adaPrevi-
dência.
É, pode ser.Isso quereria en-
tãodizer que ascorporações
do funcionalismovãoficarqui-
etasequeoCongressovai con-
tinuaravotar planos de su-
cesso paraogoverno semle-
varnada em troca.
[email protected]Semcortardespesacomfuncionários,tetodegastosegoverno estouram em2anos
- ViniciusTorresFreire
Jornalista,foisecretário deredação daFolha.Émestreemadministração pública pelauniversidade Harvard(eua)
Próximoconflito: servidoresfederais
INTERLIGAÇÃOELÉTRICADOMADEIRAS.A.
CNPJ/MF:10.562.611/0001-87
Edital de CompartilhamentoparaDisponibilização de
InfraestruturadeFibrasÓpticas em cabo OPGW
AINTERLIGAÇÃOELÉTRICADOMADEIRAS.A.,concessionária de serviço público de transmissão
de energia elétrica, em atendimentoaodispostonoArtigo 9º do Anexo da ResoluçãoConjuntaANEEL/
ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembrode1999, comunica quetemaintenção dedisponibilizar
paracompartilhamentodeinfraestrutura, já em operação comercial, defibras ópticas não ativadas,em
cabo OPGW instalado em sua linha de transmissão localizada entreascidades dePortoVelho –RO
na SubestaçãoColetor aPorto Velho eacidade de Araraquara–SPnaSubestação Araraquara2,com
2.385 km deextensão,conforme Artigo 7° Inciso III, doreferido Regulamento, peloprazo de 10 (dez)
anos .Osinteressados,nocompartilhamentodareferida infraestrutura, deverãosemanifestar dentrodo
praz omáximo de até5(cinco) dias corridos,contados da datadestapublicação,mediantecomunicação
formal, por escritoparaaIE MADEIRA,aos cuidados da DiretoriaAdministrativaeFinanceira,
com identificação: “CompartilhamentodeInfraestrutura” ou através do e-mail compartilhamento@
iemadeira.com.br,com os seguintesrequisitos: (I)ovalormensal da compensação econômica
pelo compartilhamento, apresentada emReais (R$) por quilômetrolinear de par defibraóptica, (II)
comprovação deexperiência na operação defibras ópticas em cabo OPGW sobreinfraestruturaelétrica
de altatensão,e(iii) apresentação da autorização SCM paraoperar internet emtodo território nacional.
AIE MADEIRAsomenteconsideraráaspropostas de compartilhamentoque cumprirem comtodos os
requisitos constantes citados acima, definindoointeressadovencedor com base na melhor proposta
técnica econômica, não havendo exclusividade sobreeventuais outros pares defibraópticaexistentes
nessa linha de transmissão.AIE MADEIRAdecidiráematé 30 (trinta) dias,contados dofimdoprazo
paraaapresentação de propostas,oresultadodesteEdital de compartilhamento, ressalvando-se o
direit odedesistir daformalizaçãofinal doContrat odeCompartilhamento, caso as propostasrecebidas
não atendam às suasexpectativastécnicaseeconômicas ou não sejam homologadas pelas agências
reguladoras envolvidas.Maiores informações poderão ser obtidas juntoàIEMADEIRA,ematé 5
(cinco) dias corridos contadosapartir da publicação desteEdital, juntoàDiretoriaTécnica-localizada
na AvenidaRodrigoFernando Grillo,207,20º andar,Salas 2011 e2015, Edifício Victória Business,
Jard im dos Manacás,Arara quara–SP,CEP 14801-534 –fone(16)3303-4582 ou (16) 3303-4500, ou
através dos e-mails:[email protected] ou [email protected]http://www.zukerman.com.br INFORMAÇÕES: (11)2184-09001ºLEILÃO:12/11/2019-11:00h -2ºLEILÃO:14/11/2019-11:00h
EDITALDELEILÃO
FábioZukerman,LeiloeiroOficial,Mat.JUCESPnº719,devidamenteautorizadopelocredorfiduciárioabaixoqualificado,faz
saberque,naformadaLeinº9.514/97edoD ecreto-leinº.21.981/32levaráaLEILÃOPÚBLICOdemodoPresencialeOn-
lineoimóvelaseguircaracterizado,nasseguintescondições.IMÓVEL:Terrenourbanoconstituídopelolote17(dezessete),
daquadraB,doloteamentodenominadoParquePetrópolisPaulista–7ªS ecção,situadonestedistrito,municípioecomarca
deMairiporã,EstadodeSãoPaulo,terrenoessedeformatoirregular,quemede51,00memreta,defrenteparaaAlameda
ParqueFriburgo;17,80msemcurvaparafora,naesquinaformadapelaAlameda ParqueFriburgo,comaAlamedaParque
Teresópolis;43,00msdafrenteaosfundos,doladodireitodequemdaAlamedaParqueTeresópolisolha paraoimóvel,onde
confrontacomolotenº16;e,39,00msdafrenteaosfundos,doladoesquerdodequemdaAlamedaFriburgoolhaparao
imóvel,ondeconfrontacomolotenº01,fechandoemzeronosfundos,encerrandoaáreatotalde1.090,00m²(hummile
noventametrosquadrados).Cadastro naP.Mlocalsobnº05.20.02.17.Av.09/28.662-Paraconstarquefoiconstruídoum
prédioresidencial,comaáreatotalde266,50m².Imóvelobjetodamatrículanº28.662doOficialdeRegistrodeImóveisda
ComarcadeMairiporã/SP.Observações:Imóvelocupado.Desocupaçãoporcontadoadquirente,nostermosdoart.
30,caputeparágrafoúnicodaLei9.514/97.DATADOSLEILÕES:1ºLeilão:dia12/11/2019,às11:00horas,e2ºL eilão
dia14/11/2019,às11:00horas.LOCAL:Av.Angélica,1.996,3ºandar,Conjunto308,Higienópolis,SãoPaulo/SP.DE-
VEDORESFIDUCIANTES:ISAAC WEINSTROF,brasileiro,administradordeempresas,RGnº7.720.360-4SSP/SP,CPF/
MFnº007.719.758-56,esuamulher,ANA GISELDA FEITOZA WEINSTROF,brasileira,fisioterapeuta,RGnº20.591.004-X-
-SSP/SP,CPF/MFnº145.113.408-89,casadossoboregimedacomunhãoparcialdebens,navigênciadaLeinº6.515/77,
residentesemSãoPaulo/SP.CREDORFIDUCIÁRIO:BancoInterS/A,CNPJ:00.416.968/0001-01.DOPAGAMENTO:No
atodaarremataçãooarrematantedeveráemitir 01chequecauçãonovalorde20%dolance.Opagamentointegraldaarre-
mataçãodeveráserrealizadoematé24horas,mediantedepósitoemchequeouTED,nacontadocomitentevendedoraser
indicadapeloleiloeiro,sobpenadeperdadosinaldado.Apósacompensaçãodosvaloresochequecauçãoseráresgatado
peloarrematante.DOSVALORES:1ºleilão:R$2.083.950,16(Doismilhões,oitentaetrêsmil,novecentosecinquenta
reaisedezesseiscentavos)-2ºl eilão:R$775.500,00(Setecentosesetentaecincomil equinhentosreais),calculados
naformadoart.26,§1ºeart.27,parágrafos1º,2ºe3ºdaL einº9.514/97.Osvaloresestãoatualizadosatéapresentedata
podendo sofrer alterações na ocasião do leilão.COMISSÃO DO LEILOEIRO:Caberá ao arrematante,opagamento da
comissãodoleiloeiro,novalorde5%(cincoporcento)daarrematação,aserpaga àvista,noatodoleilão,cujaobrigação
seestenderá,inclusive,ao(s)devedor(es)fiduciante(s),naformadalei.DOLEILÃOONLINE:O(s)devedor(es)fiduciante(s)
será(ão)comunicado(s)dasdatas,horárioselocalderealizaçãodosleilõespara,nocasodeinteresse,exercer(em)odireito
depreferêncianaaquisiçãodoimóvel,pelovalordadívida,acrescidadosencargosedespesas,naformaestabelecidano
parágrafo2º-Bdoartigo27,daLei9.514/97,incluídopelalei13.465/2017.Osinteressadosemparticipardoleilãodemodo
on-line,deverãocadastrar-senositewww.zukerman.com.breseh abilitaracessandoaopção“Habilite-se”,comantecedência
de01hora,antesdoiníciodoleilãopresencial,juntamentecomosdocumentosdeidentificação,inclusivedorepresentante
legal, quando se tratar de pessoa jurídica, com exceção do(s) devedor(es)fiduciante(s), que poderá(ão) adquiriroimóvel
preferencialmenteem1ºou2ºleilão,casonãoocorraoarrematenoprimeiro,naformadoparágrafo2º-B,doartigo27daLei
9.514/97,devendoapresentarmanifestaçãoformaldointeressenoexercíciodapreferência,antesdaarremataçãoemleilão.
OBSERVAÇÕES:Oarrematanteseráresponsávelpelasprovidênciasdedesocupaçãodoimóvel,nostermosdoart.30,ca-
puteparágrafoúnicodaLei9.514/97.O(s)imóvel(i)sserá(ão)vendido(s)noestadoemqueseencontramfísicaedocumen-
talmente,emcaráter“adcorpus”,sendoqueasáreasmencionadasnoseditais,catálogoseoutrosveículosdecomunicação
sãomeramenteenunciativaseasf otosdosimóveisdivulgadassãoapenasilustrativas.Dessaforma,havendodivergênciade
metragemoudeárea,oarrematantenãoterádireitoaexigirdoVENDEDORnenhumcomplementodemetragemoudeárea,
otérminodavendaouoabatimentodopreçodo imóvel,sendoresponsávelpor eventualregularizaçãoacasonecessária,
nemalegardesconhecimentodesuascondições,eventuaisirregularidades,características,compartimentosinternos,estado
deconservaçãoelocalização,devendoascondiçõesdecada imóvelserpréviaerigorosamente analisadaspelos interes-
sados.Correrãoporcontadoarrematante,todasasdespesasrelativasàarremataçãodoimóvel,taiscomo,taxas,alvarás,
certidões,foroelaudêmio,quandoforocaso,escritura,emolumentoscartorários,registros,etc.Todosostributos,despesas
edemaisencargos,incidentessobreoimóvelemquestão,inclusiveencargoscondominiais, apósadatadaefetivaçãoda
arrematação são de responsabilidade exclusiva do arrematante.Oarrematante será responsável por realizaradevida
due diligenceno imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas
nesteedital.Casoaofinaldaação judicial relativaao imóvelarrematado,distribuídaantesoudepoisdaarrematação,seja
invalidadaaconsolidaçãodapropriedade,e/ouosleilõespúblicospromovidospelovendedore/ouaadjudicaçãoemfavor
dovendedor,aarremataçãoseráautomaticamenterescindida,apósotrânsitoemjulgadodaação,sendodevolvidoovalor
recebidopelavenda,incluídaacomissãodoleiloeiroeosv alorescomprovadamentedespendidospeloarrematanteàtítulo
dedespesasdecondomínioeimpostorelativoàpropriedadeimobiliária.Ameraexistência deaçãojudicialoudecisão
judicialnãotransitadaemjulgado,nãoensejaaoarrematanteodireitoàdesistênciadaarrematação.Oarrematante
presentepagaránoatoopreçototaldaarremataçãoeacomissãodoleiloeiro,correspondentea5%s obreovalordearrema-
te,exclusivamentepormeiodecheques.Oproponentevencedorpormeiodelanceon-line,teráprazode24horas,depoisde
comunicadoexpressamentedoêxitodolance,paraefetuaropagamento,exclusivamentepormeiodeTEDe/oucheques,da
totalidadedopreçoedac omissãodoleiloeiro,conformeedital.Onão pagamento dosvalores de ar rematação,bemco mo
da comissãodo(a)Leiloeir o(a),noprazo deaté24(vinteequatro)horascontadasdaarrematação,configurar ádesistência
ou arrependimento po rparte do(a) arrematante,fica ndoeste(a) obrigado(a) apagar ovalor da comissão devida o(a)
Leiloeiro(a)(5%-cinco por cento), sobre ovalor da arrematação,perdend oafavor do Vendedorovalorcorresp on-
dent ea20% (vinte porcento )dolanceoupropostaefetuada, de stinadoaoreembolso das despesasincorri dasporeste.
Poderáo(a)Leiloeiro(a)emitirtítulo de créditopar aacobranç adetaisvalores,encam inhando-oaprotesto, porfaltade
pagamento,sefor ocaso,semprejuízodaexecuçã oprevist anoartigo39, doDecretonº21.981/32.Aoconcorrerparaa
aquisição do imóvel por meio do presente leilão,ficará caracterizadaaaceitação pelo arrematante de todas as condições
estipuladas neste edital.As demais condições obedecerão ao que regulaoDecreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932,
comasalteraçõesintroduzidaspeloDecreton°22.427de1°defevereirode1.933,queregulaaprofissãodeLeiloeiroOficial.
Maioresinformações:(11)2388-8283/[email protected]/MG,18/10/2019.LEILÃODEIMÓVEL
Av.Angélica,1.996,3ºa ndar,conj.308,
Higienópolis,SãoPaulo/SP
PRESENCIALEONLINESindicato dos Empregados do Comércio de Guarulhos-Edital de Convocação-Assembleia
Geral Extraordinária-Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato,
quiteseempleno gozodeseus direitos sindicais, para participarem daAssembleia Geral
Extraordinária,aser realizada no dia 31 do mês de Outubro de 2019 às 17:00 horas em
primeira convocação,àRua MorvanFigueiredo nº 65-7ºandar-Centro-nesta cidade,afim
de deliberarem por escrutínio secreto nos termos do Art. 32º letrag)doEstatuto Social, sobre as
seguintes matérias da Ordem do Dia: a)-Leitura, DiscussãoeVotação paraCompradeumImóvel
destinadoàSede Socialdesta Entidade; b)-LeituradoRespectivoParecer do ConselhoFiscal;
c) -Coletaeapuração dosvotos de aprovação ou não.Não havendo,nahoraacima indicada,
número legal de associados,paraainstalação dos trabalhos em primeiraconvocação,aAssembleia
serárealizada uma horaapós,nomesmo diaelocal, em segundaconvocação com qualquernúmero
de associados presentes.Guarulhos,24deoutubro de 2019.Walter dos Santos -PresidentePODERJUDICIÁRIO
TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODASEXTAREGIÃO
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICOTRT- 6ªRegiãoPr-e-45/19–Proc.nº14.291/2019
OTribunal RegionaldoTrabalhoda6ªRegião,sitonoCaisdoApolo, 739 –Recife-PE,tornapúblico
ocertameeme pígrafe. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS-Serviços de coleta, carregamento, acondi-
cionamento, transporte, descontaminação,reciclagemedescartefinal de lâmpadas fluorescentes (inteirase
quebradas)tubularesecompactas,vapordesódio,mercúrio,multivaporesmetálicosoum istainservíveise
reatores. RECEBIMENTODEP ROPOSTAS, por meio do portalwww.comprasnet.gov.br.ABERTURA
DALICITAÇÃO: 10 horasdodia 11 /11/19.Referênciadetempo:horáriodeBrasília/DF.Informaçõespelo
fone:(81)3225-3445,das8às1 7h(horáriolocal).ParaconcorreraestePregãoosinteressadosdeverãoestar
cadastradosnoSICAF(SistemadeCadastramentodeF ornecedores).Ocadastramentopoderáserrealizado
emqualquerunidadedosórgãosouentidadesdaPresidênciadaRepública,dosMinistérios,dasAutarquias
edasFundaçõesqueparticipamdoSistemaIntegradodeServiçosGerais–SISG,localizadasnasUnidades
daFederação.
FABIANOANTONIOMARQUESGUEDESDACRUZFILHO
PregoeiroNuevo Plan 24ParticipaçõesS.A.
CNPJnº34.535.508/0001-06-NIRE 3530054007-7
AtadeAssembleiaGeral Extraordinária Realizada em 09 deSetembro de 2019
Data, Hora eLocal:Realizada no dia 09 de setembrode2019, às 10:00 horas,nas ede social daCompanhia localizada na cidade de SãoPaulo,Estado
de SãoPaulo, na AlamedaRibeirãoPreto, 130, 3º andar,conjunto 31, BelaVista, CEP 01.331-000.Presenças:Acionistasrepresentandoatotalidade do
capital social daCompanhia,conforme lista de presença anexa naformadeAnexoI,tendo sido dispensadaaconvocação,conforme previstonoartigo
124, parágrafo4º, da Leinº6 .404/76esuas alterações.Composição daMesa:Presidente da Mesa: Carlos Alberto Moreno; eSecretário daMesa: André
Luis Moreno.Ordem do dia:Deliberar acerca da(i)destituição dos DiretoresRafael dos SantosSilvaFilho eZenaide dos Reis daPaz;(ii)eleição de
novosdiretores;(iii)alteração da denominação social daCompanhia;(iv)alter ação do endereçodasede daCompanhia; e(v)consolidação do Estatuto
Social daCompanhia.Deliberações:Foisubmetidoàdiscussãoevotação dos acionistasrepresentandoatotalidade do capital social daCompanhia,
tendo sido por eles aprovado,por unanimidade,sem restrições ouressalvas:(i)adestituição dos Diretores daCompanhia: (a) Sr.Rafael dosSantos
SilvaFilho,brasileiro, solteiro, empresário,portador daCédula de IdentidadeRG nº 40.159.282-0 SSP/SP, inscritonoCadastro de PessoasFísicas (“CPF”)
nº 340.643.808-35,residenteedomiciliado na cidade de SãoPaulo, Estado de SãoPaulo,com escritório na cidade deSãoPaulo,Estado de SãoPaulo,
na Alameda Ribeirão Preto,130, 3º andar,conjunto 31, Bela Vista,CEP 01.331-000;e(b) Sra.Zenaide dos Reis daPaz,brasileira, viúva,cont adora,
portadoradaCéduladeIdentidade RG nº 15.861.621-2SSP/SP,inscrita no CPF nº 090.959.608-54,residente edomiciliadanacidade de SãoPaulo,
Estado de SãoPaulo,com escritório na cidade de SãoPaulo, Estado de SãoPaulo ,naAlame da RibeirãoPreto, 130, 3º andar,conjunto 31, BelaVista,
CEP 01.331-000;(ii)eleição dos seguintes membros da Diretoria daCompanhia,com mandato atéarealização da primeiraAssembleiaGeral Ordinária,
os quais estãodevidamente investidos em seus cargos de acordocomosrespectivosTermos de Posseanexos(Anexo II),que serão lavrados em livro
próp rio daCompanhia: a)CarlosAlbertoMoreno,brasileiro, casado,empresário,portador daCédula de Identidade RG nº 11.866.117-6 SSP/SP,inscrito
no CPF nº 026.430.488-81,residenteedomiciliado na cidade deRibeirãoPreto,Estado de SãoPaulo ,naRua ManoelAche,920, apartamento 1.401,
JardimSanta Ângela, CEP14.020.590,para ocargo de DiretorPresidentedaCompanhia;eb)AndréLuis Moreno,brasileiro, solteiro, empresário,
portador daCédula de IdentidadeRG nº 20.572.427-9 SSP/SP, inscrito no CPF nº 159.922.818-19,residenteedomiciliado na cidade deMonteAprazível,
Estado de SãoPaulo,naRua WashingtonLuiz, 424,Centro, CEP 15.150-000, paraocargo de DiretorAdministrativodaCompanhia.(ii)aalteração da
denominação social daCompanhiade‘NuevoPlan 24Participações S.A.’para‘A&C Moreno Participações S.A.’, de forma queoArtigo 1doEstatuto
Social daCompanhia passaráater aseguinte re dação:“Artigo 1.AA&C MorenoParticipações S.A.,(“Companhia”)éuma sociedade por ações,de
capitalfechado,com natureza empresária,regidapelo presenteEstatutoSocial epelas disposiçõeslegais quelhe fore maplicáveis,incluindoaLei
nº 6.404/76, conformealterada (“Lei das S.As.”).”.(iii)aalteração do endereçodasede daCompanhiadacidade de SãoPaulo,Estado de SãoPaulo,na
AlamedaRibeirãoPreto, 130,3ºa ndar ,conjunto 31, BelaVista, CEP 01.331-000paraacidade deRibeirãoPreto, Estado de SãoPaulo ,naAvenida Luiz
EduardoToledoPrado,800, sala 1024(Torre I-Iguatemi Business), Bairro Vila doGolfe, CEP 14027-250, deforma queoArtigo 2doEstatutoSocial da
Companhia passaráavigorarcomaseguinte nova redação:“Artigo2.ACompanhia temsede eforonacidade deRibeirãoPreto, EstadodeSão Paulo,
na AvenidaLuiz EduardoToledo Prado,800, sala 1024(Torre I-Iguatemi Business), BairroVila doGolfe, CEP 14027-250.Parágraf oÚnico.ACompanhia
poderáabrir ,transferireencer rar filiais,agências,representações,depósitos,escritórios ou outros estabelecimentos,emqualquer parte do território
nac ional ou noexterior,por deliberação de acionistasrepresentandoamaioria do capital social.”.(v)aconsolidação do EstatutoSocial daCompanhia,
conformeAnexoIII. Encerramento:Nada mais havendo atratar,foram encerrados os trabalhos,dos quais se lavrou,def orma sumária,como faculta
o§1ºdoartigo 130, daLeinº6.404/76,apresenteata que, lida eachadaconforme, foiassinada pelosacionistaspresentes.Presentes:acionistas
CarlosAlbertoMorenoeAndréLuis Moreno.Apresente écópia fiel daata lavrada em livropróprio daCompanhia.Carlos Alberto Moreno-
Presidente;AndréLuisMoreno -Secretário.JUCESPnº 514.401/19-9 em 27/09/19. Gisela SimiemaCeschin-SecretáriaGeral.
COMISSÃODEFINANÇASEORÇAMENTOCalendário de Audiências PúblicasTemáticaseRegionais
sobreoOrçamento 2020-PL647/2019
DataeHorário Local Tema
23/10/2019
(Quarta-Feira)
10h30 às 13h00CÂMARA MUNICIPAL
Auditório Prestes Maia
1º andar1ª AUDIÊNCIA PÚBLICAGERAL
-Secretaria Municipal da Fazenda
-TribunaldeContas do Município de São Paulo
-Secretaria Municipal de Governo
26/10/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU LAJEADO
Rua Manoel da Mota
Coutinho, 293-Lajeado2ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeitura de Guaianases
26/10/2019
(Sábado)
14h30 às 17h30CEU VILA CURUÇÁ
Avenida MarechalTito,
3400 -Vila Miragaia3ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Itaim PaulistaeSão Miguel Paulista04/11/2019
(Segunda-Feira)
10h30 às 13h00CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente
João Brasil Vita-8ºandar1ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA
EducaçãoeEsportes
-Secretaria Municipal de Educação
-Secretaria Municipal de Esportes
-Fundo Municipal de EsporteseLazer04/11/2019
(Segunda-Feira)
14h0 às 18h30CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente
João Brasil Vita-8ºandar2ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA-Assistência
Social,TrabalhoeDireitos Humanos
-Secretaria Municipal de Assistência Social
-Fundo Municipal de Assistência Social
-Secretaria Municipal de Desenv.EconômicoeTrabalho
-Secretaria Municipal de Direitos HumanoseCidadania06/11/2019
(Quarta-Feira)
10h30 às 13h00CÂMARA MUNICIPAL
Auditório Prestes Maia
1º andar3ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA
SubprefeituraseObras
-Secretaria Municipal das Subprefeituras
-Secretaria Municipal de Infraestrutura UrbanaeObras
-SPObras
-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
-Fundo de Desenvolvimento Urbano07/11/2019
(Quinta-Feira)
14h00 às 18h00CÂMARA MUNICIPAL
Plenário 1º de Maio
1º andar4ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA-Saúde
-Secretaria Municipal de Saúde
-Fundo Municipal de Saúde
-Autarquia Hospitalar Municipal
-Hospital do Servidor Público Municipal
-Serviço Funerário
09/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU JAÇANÃ
Rua Francisca Espósito
Tonetti, 105-Jardim
Guapira4ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Jaçanã, Vila Maria
eSantana/Tucuruvi
09/11/2019
(Sábado)
14h30 às 17h30ARENA CORINTHIANS
Avenida Miguel Ignácio
Curi, 111-Vila Carmosina5ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Itaquera, Penha
eErmelino Matarazzo11/11/2019
(Segunda-Feira)
10h30 às 13h00CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente
João Brasil Vita-8ºandar5ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA
Verde, Meio AmbienteeInovação
-Secretaria Municipal doVerdeeMeio Ambiente
-Fundo Municipal do Meio Ambiente
eDesenvolvimento Sustentável
-Secretaria Municipal de InovaçãoeTecnologia11/11/2019
(Segunda-Feira)
14h30 às 18h30CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente
João Brasil Vita-8ºandar6ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA
CulturaeTurismo
-Secretaria Municipal de Cultura
-Fundação Theatro Municipal
-São PauloTurismo
12/11/2019
(Terça-feira)
18h00 às 21h00ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
DE SÃOPAULO -
DISTRITAL NOROESTE
Rua Luis Braille,8-Pirituba6ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de PerusePirituba22/11/2019
(Sexta-Feira)
10h30 às 13h00CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente
João Brasil Vita-8ºandar7ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA
TransporteeSegurança Urbana
-Secretaria Municipal deTransportes
-SPTrans
-Secretaria de Segurança Urbana
-Fundo Municipal de Desenvolvimento doTrânsito
22/11/2019
(Sexta-Feira)
14h30 às 18h30CÂMARA MUNICIPAL
Salão Nobre Presidente
João Brasil Vita-8ºandar8ª AUDIÊNCIA PÚBLICATEMÁTICA-Habitação
-Secretaria Municipal de Habitação
-COHAB
-Fundo Municipal de Habitação
23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU VILARUBI
Rua DomingosTarroso, 101
-Vila Rubi7ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Capela do SocorroeParelheiros23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CENTRO CULTURAL
DA JUVENTUDERUTH
CARDOSO
Avenida Deputado Emilio
Carlos, 3641-Vila Nova
Cachoerinha8ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de CasaVerde eBrasilândia23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU CAMPO LIMPO
Avenida Carlos Lacerda,
678 -Vila Pirajussara9ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Campo LimpoeM’Boi Mirim23/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU PARQUE BRISTOL
Rua Professor Artur
Primavesi, s/nº-Parque
Bristol10ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Ipiranga, Vila MarianaeSé23/11/2019
(Sábado)
14h30 às 17h30SUBPREFEITURA VILA
PRUDENTE
Av.doOratório, 172-Vila
Prudente11 ªAUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Vila Prudente, AricanduvaeMooca25/11/2019
(Segunda-Feira)
10h30 às 15h00CÂMARA MUNICIPAL
Plenário 1º de Maio
1º andar2 ªAUDIÊNCIA PÚBLICAGERAL
-Secretaria Municipal da Fazenda
-TribunaldeConta sdoMunicípio de São Paulo
-Secretaria Municipal de Governo
30/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU ALVARENGA
Estrada do Alvarenga,3752- Balneário São Francisco
12ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de Cidade Ademar,
Santo AmaroeJabaquara
30/11/2019
(Sábado)
10h00 às 13h00CEU INÁCIO MONTEIRO
Rua Barão Barroso do
Amazonas, s/nº-Cohab
Prestes Maia13ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeitura de CidadeTiradentes30/11/2019
(Sábado)
14h30 às 17h30CEU SÃO RAFAEL
Rua Cinira Polônio, 100-
Conjunto Promorar
Rio Claro14ª AUDIÊNCIA PÚBLICAREGIONAL
-Subprefeituras de São MateuseSapopembaNOTIFICAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃODACARTEIRA
APREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICALTDA.,devidamente inscrita no CNPJ/MFsob
nº 56.269.913/0001-62, inscrita juntoàANS –Agência Nacional de Saúde Suplementar sobonº37444-0, com
sede na Rua SãoTomé, 119, cj. 45, Vila Olímpia, cidade de SãoPaulo,Estado de SãoPaulo,CEP 04551-080
(“Prevident”),veminformar,que,conforme autorização proferida pela Agência de Saúde Suplementar–ANS
incorporouasociedadeLIS DENTALLTDA.,sociedade empresária limitada com sede na Rua SãoTomé, 119,
cjs.45a47, Vila Olímpia, SãoPaulo-SP,CEP 04551-080, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12. 591.489/0001-00.
Assim, os beneficiários abrangidospor tal transação passaramater como operadoradeseus planosa
PREVIDENTASSISTÊNCIAODONTOLÓGICALT DA.aparti rde23/07/2019.APrevidentaproveita parainformar
que aoperação aprovada não alterará os contratos vigentes,mantendo-se as mesmas condições,carências,
cláusulas de reajuste de contraprestação pecuniáriaedata de aniversário do contrato atual, bem como em nada
afetaráagarantia de continuidadeequalidade do atendimentoatodos os beneficiários da carteiraalienada,
que passouaser responsável, principalmente aos beneficiários que se encontram em regime de internação ou
em tratamento continuado,podendo os beneficiários utilizarem os seus atuais cartões de identificação na rede
credenciada, até que um novo cartão seja providenciado.Osclientes passarãoaser atendidos através do
seguinte canal de comunicação: Central de Atendimento–0800 887 0700 ou (11) 4003-3443.LEILÃODA
PREFEITURAMUNICIPALDEMOCOCA-SP
LEILÃO nº 01/2019
MODALIDADE: On-line
LEILÃO:Leilão qual se realizaráapartir da datade liberação no site,para lances on-line,que terá fechamento dia 29/10/2019
as 11h00min horaspelo portal http://www.savoyleiloes.com.br.
OBJETO:Alienaçãodebens móveis inservíveis da Administração Pública MunicipaldeMococa, no estado em que se
encontram,aser realizadoatravés da modalidade Leilão público On-line.
VISITAÇÃO:28 de outubro de 2019, em horário comercial, PraçaThomaz AlbertoWataly, s/nº-Bairro Aparecida-Mococa-SP
RELAÇÃODELOTESEEDITAL COMPLETO–WWW.SAVOYLEILOES.COM.BR
Todos os lotes de Propriedade da Prefeitura Municipal de Mococa-SP. Os veículos serãoleiloados no estado em que se
encontram.Veículos “comesem direito”adocumentação. (Obs.: Os veículos vendidoscomo sucata terãoochassiemotor
pinadoseficaram sem identificação, os veículosvendidos como sucata só poderão ser adquiridos por firmas cadastradasno
DETRAN,veículos com direitoadocumentação serão entregues sem as placas)
Condição: 100%+5%decomissão do leiloeiro+taxa.
+ou–39lotesentre, caros, caminhões, maquinasesucatasaserem leiloados.
Savo yLeilões–Rua Joaquim PintoSeabra, 405–Vila Everest–Campos do Jordão-SP
Arnold Strass–Leiloeiro Oficial–JUCESP384–Site:www.savoyleiloes.com.br–Tel.: (12) 3663-4106SPDM –ASSOCIAÇÃOPAULISTAPARA ODESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA –HOSPIT AL MU NICIPAL VEREADOR JOSÉ
STOROPOLLI, convida as empresasinteressadas em participar
do Pregão Eletrônico SE nº 020/2019, realizado paraacontratação de
empresa especializada para locação,instalação emanutenção preventiva
ecorretiva de catracas.Para informaçõesecondições de participação
favoracessarositewww.publinexo.com.br/privado.PODERJUDICIÁRIO
TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODASEXTAREGIÃO
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICOTRT- 6ªRegiãoPr-e-40/19–Proc.nº19.698/2019
OTribuna lRegionaldoTrabalhoda 6ªRegião, sitonoCaisdoApolo, 739–Recife-PE, tornapú-
blicoocertameemepígrafe.OBJETO:Manutençãopreventivaecorretiva,comreposiçãodepeçase
componentes,bemcomodesinstalaçãoereinstalaçãodea parelhoscondicionadoresdeartipo“Split”,
“SplitCassete”e“ACJ”.RECEBIMENTODEPROPOSTAS,pormeiodoportalwww.comprasnet.
gov.br.A BERTURADALICITAÇÃO:10 horas dodia 07/11/19.Referência de tempo: horário de
Brasília/DF.Informações pelo fone: (81) 3225-3445, das8às1 7h (horário local). Para concorrer a
estePregãoosinteressadosdeverãoestarcadastradosnoSICAF(SistemadeCadastramentodeFor-
necedores).Ocadastramento poderá ser realizado em qualquer unidade dos órgãos ou entidades da
PresidênciadaRepública,dosMinistérios,dasAutarquiasedasFundaçõesqueparticipamdoSistema
IntegradodeServiçosGerais–SISG,localizadasnasUnidadesdaFederação.
AURELAIDEDESOUZANASCIMENTOMENEZES
PregoeiraOFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃOPAULO
Bel. Benedito José Morais Dias–Oficial
EDITAL
Fazsaberatodos quantoopresenteEDITAL,virem ou dele tiverem conhecimentoeespecialmente os
confinantes MANOEL DOS SANTOSTABORDA;esecasado seu cônjuge, bem como herdeiros e/ou
sucessores ou ainda condôminos;que MARIA NICOLINA DEPALMA ESPOSITO,apresentou requerimento
datado de 15/08/2018 –Processo nº 526.624 de Usucapião Extrajudicial,com fundamento no artigo
216-A, da Lei 6.015/73, com redação do artigo 1071 da Lei 13.105/15,eitem425 do capitulo XX das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça–referente ao,situado na Rua Monte das Gameleiras,
nºs 327e333, nesta Capital, cadastrado na Prefeitura do Município de SãoPaulo, no contribuinte
nº 113.335.0002-4, com origem naTranscrição nº.: 17.353, do 12º Oficial de Registro de Imóveis da
Capital;estandooconfinante, em local incertoeignorado,éaprese nteNOTIFICAÇÃO POR EDITAL,nos
termos do artigo 216-A§13º da Lei 6.015/73, comaredação do artigo 1071 da Lei 13.105/15, item 427.3
do capitulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,eArtigo 11 do Provimento 65/2017,
do Conselho Nacional de Justiça, paraque no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,afluir após a
publicação, em jornal local, impugnem,sob pena de presumirem em concordância comopedido feito do
Processo de Usucapião Extrajudicial, dirigindo-se ao 12º Oficial de Registro de Imóveis, situado na Rua Major
Ângelo Zanchi, n.º 623,Penha deFrança–Capital, estando os documentosàdisposição dos interessados,
duranteohorário regulamentar (9:00 às 16:00 hrs). Dadoepassado no 12º. Oficial de Registro de Imóveis da
Capital do Estado de SãoPaulo, aos 22 de outubro de 2019.OFICIAL ou SUBSTITUTO LEGAL.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
ExecuçãodeO bra, ReformaeAdequaçõesconstantes no Projeto Legal
(AprovadopeloCBPMESP)eProjetoExecutivodasInstalaçõesdoS istemade
Proteção eCombate aIncêndio existente no LFDA-SPerealização de todos
os procedimentos necessárioseacompanhamento dos trâmites no CBPMESP
paraaobtençãodoAutodeVistoriadoCorpodeBombeiros(AVCB)emp roveito
doLFDA-SP.
DATAABERTURA: 11 deNovembrode2019.
HORÁRIOABERTURA:09:00horas
LOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária–LFDA/SP, situado à
RuaRaulFerrari,S/Nº–Campinas/SP.OEditalpoderáserobtidogratuitamente
no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou neste Laboratório, situado ao
endereçocitadoacima,emh orárioadministrativo,das8ás17h.TOMADADEPREÇOSNº001/2019LABORATÓRIO
NACIONAL
AGROPECUÁRIO–
LANAGRO/SPMINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA
EABASTECIMENTO