Folha de São Paulo - 24.10.2019

cotidiano

aeee

Quinta-Feira,24DeOutubrODe2 019 B1

‘Mundo Novo’

planejado por

operadoras é

perversopara

seus pacientes

OpiniãO

• Teresa Liporace e
  Marilena Lazzarini
  Diretora-executivaepresidentedo
  conselho diretor do idec (instituto
  brasileirodeDefesa do Consumidor)

Em artigopublicado em julho

naFolha,ojornalistaElio Gas-

parirevelou um anteprojeto

àlei dos planos de saúdeges-

tado pelasoperadoras.

Odocumentointitulado

“MundoNovo”propõe au-

mentar os lucros das opera-

doras de planos de saúdere-

tirando direitos dos usuári-

os,reduzindoaregulaçãoea

fiscalização aplicável àsem-

presas, diminuindoacarga

tributária paraosetoredifi-

cultandooressarcimentoao

SUS (Sistema ÚnicodeSaúde).

Sobajustificativadaperda

de clientelaedificuldades en-

frentadas pelo setor nos últi-

mos anos,ocerne da proposta

éaumentarganhosfinancei-

ros, oferecendo planos mais

baratos,comcoberturame-

nor,visandoarecuperarcon-

sumidores quesaíramdesse

mercado justamentepelasdi-

ficuldadeseconômicas.

Os dados da ANS(Agência

Nacional deSaúde Suplemen-

tar) confirmam queda decer-

ca de três milhões de usuários

dos planosde saúde.Amaio-

ria dos segmentos empresa-

riaisfoieaindaéafetada pela

criseeconômica que assola o

país nosúltimosanos.

Porém, as operadorascon-

seguiramcompensaraper-

dacobrando mais, viareajus-

te de mensalidades,cobrindo

despesas assistenciaiseman-

tendo seus lucros inalterados.

Como severificanas infor-

mações da ANS, em 2017 a

margemdelucrolíquidodas

operadorasdosegmentomé-

dico-hospitalar permaneceu

estável. Em 2018 ,oresultado

líquido,conformeapublica-

çãoPrisma Econômico-Fi-

nanceirodaSaúde Suplemen-

tar, teve sensível crescimento.

Segundoosdados anuais

da agência, ascontrapresta-

ções efetivas das operadoras

de planos de saúde somaram

R$ 197 , 43 bilhões no anode

2018 ,easdespesas assisten-

ciaistotalizaram R$ 161 , 46 bi-

lhões.Na comparaçãocom

2017 ,receitas cresceramcer-

ca de 9 %, enquantodespesas

subiramemtorno de 7 %.

Aindaassim,operadoras

querem ampliar suasvanta-

gens.Aproposta, que estásen-

do chamada “pay-per-view”,li-

mitará atendimentosaproce-

dimentoseconsultas simples,

deixandodeforaouabrindo

caminho paracobranças abu-

sivasdetratamentos de doen-

çascomplexas,comocâncer,

doençascardíacaseoutras.

Esses planostambém afeta-

rãoarelação médico-pacien-

te umavezque, segmentados,

deve haverrestriçãoaproce-

dimentos,exameseaté mo-

nitoramentoprofissional. É

um “mundo novo”eperverso.

Pretende-seatrair cidadãos

em dificuldade financeiracom

planos decoberturareduzida

ebaixas mensalidades,sem

preocupaçãocomimpactos

negativos paraindivíduosefa-

mílias no momentodoadoeci-

mento, quandoterãoquere-

correr ao SUS ou custear tra-

tamentos nãocobertos.

Em vigor desde 1998 ,alei

dos planos de saúde impõe

uma listadeexamesetera-

pias que deve ser ofertada.

OCódigodeDefesa do Con-

sumidor se aplicaaomerca-

do de saúdesuplementar, en-

tendimento pacificado na Sú-

mula 608 do SuperiorTribu-

nal deJustiça(STJ).Essatem

sidoaúnicaopção de milhares

deconsumidores lesados por

operadoras.Eajudicialização

só aumentarásetal proposta

se concretizar.Épreciso man-

terosdireitos conquistados.

$

Saibaquais

são as

propostas das

operadoras

Reajustedeplano

individual

Flexibilizaroreajuste

da mensalidade dos

planos individuais,

hoje fixado pelaANS

Reajustepor

faixa etária

Operadoras querem

rever asregras

atuais,que vedam

aumentos paraos

maiores de 60 anos

Planos

segmentados

Hoje,todos

os planostêm

quecobriruma

lis tamínima de

procedimentos;

empresas querem

aval paraoferecer

planoscom

coberturas mais

limitadas:só

consultaseexames,

só alguns tipos de

procedimentos etc.

Procedimentos

obrigatórios

Empresas

defendemregras

mais rígidas para

inclusão de novos

procedimentos no

roldecoberturas

obrigatórias

• Natália Cancian

BRASÍLIAEm novatentativa
deganhar espaçonomerca-
do após perderem usuários,
operadorasde planos desa-
údetêmreforçadoapressão
juntoaoExecutivoeao Con-
gresso em buscadeflexibili-
zar asregrasatuais do setor.
Atáticaédebatermedidas
que deem impulsoàcontrata-
çãodos chamados planos in-
dividuais, não ligadosaem-
presas, que escasseiam.
OBrasilsoma 47 , 1 milhões
depessoas complanos de sa-
úde,dos quais 9 milhões( 19 %
dototal) são individuaisefa-
miliareseosdemais,coletivos
(empresariais ou por adesão).
Para reverteroquadro, opera-
dorasatuam em duasfrentes.
Aprimeiraépressionar
CongressoeExecutivopela
flexibilização dasregras de
reajustedemensalidadedos
planos individuais. Hoje, o
percentual máximo dereajus-
te desses planoséfixado pela
ANS,agência queregula ose-
tor, sobjustificativadeevitar
abusoscontraoconsumidor.
Empresas, porém, alegam
queovalor,nessescasos,tem
ficado abaixodos custos pa-
gospelas operadoras—daí a
proposta deavariação serre-
gida pelo mercadocaso acaso.
Em outrafrente,ogrupo
propõe novosprodutos ebus-
ca aval para ofertar planos seg-
mentados ou “customizados”
—versõesreduzidas queseri-
amvoltadas para alguns servi-
çosetipos deatendimentos.
Asregrasatuais preveem
umalistamínima de servi-
çosacobrir,algoque asope-
radoras chamam de “entrave”.
Aspropostas serão apre-
sentadasnestaquinta( 24 )em
eventodaFenaSaúde, associ-
ação querepresentaasprinci-
pais operadoras,eoutras enti-
dades do setor comapresen-
ça do ministrodaSaúde, Lu-
iz HenriqueMandetta,edo
secretário especial daPrevi-
dênciaRogério Marinho,ex-
relatordotema no Congresso.
Asideias jágerampolêmica.
Naterça( 22 ), 25 entidades
querepresentam associações
médicasedeconsumidores
assinaram um manifestoque
chamaas propostas de“ata-
que aosconsumidores,paci-
entesemédicos”eafirmaque
amudançapodefazercom
queousuário do plano pague
semreceberoatendimento
completodeque necessita.
Asoperadoras, por suavez,
alegam quearevisãoéneces-
sária diantedoenvelhecimen-
to da populaçãoeaumentode
gastoscomdoenças crônicas
enovas tecnologias.
Outrofator éacriseeconô-
mica,oquetemlevadoauma
migração de pessoascompla-
nos de saúde paraoSUS.Nos
últimos três anos,osetor per-
deu 3 milhõesde usuários.
“Parater acesso ao plano de
saúde,temqueteremprego
formal. Mas nãotemos sina-
lizaçãodemedidaseconômi-
casque tragam aumentoex-
pressivodeempregos”,disse
àFolhaadiretora-executiva
daFenaSaúde,Vera Valente.
“Qualocaminho? Corrigir o
reajustedoplano individual e
terplanoscomsegmentação.”
Nessecaso,ousuáriopo-
deria optar porplanosres-
tritosaconsultaseexames,
sematendimentoemergen-
cial ou por planoscom“mó-
dulos”voltadosaterapiases-
pecíficaseatendimentos hos-
pitalares, porexemplo.
Emcaso de procedimen-
tosnãocobertos,ousuário
recorreria ao SUS.Asempre-
sas,contudo,sugerem que ele
possa entrar diretamentena
fila poratendimentonarede
públicasemterquerepetir
examesequeaestruturapos-
sa sercompartilhada.

Operadoras pressionam por

miniplanos de saúde ereajuste

empresas promovem propostasaCongressoeministério; entidades criticam

ParaReinaldo Scheibe, da

Abramge, associação que en-

globa algumas das principais

operadoras,amedida segue a

buscadapopulação por apli-

cativos,clínicaspopularese

planosmaisbaratos.

Especialistas, porém, levan-

tampreocupações.Para Ma-

rilena Lazzarini, doconselho

do Idec(InstitutoBrasileirode

Defesa do Consumidor),apro-

postacontraria os interesses

doconsumidor(leia ao lado).

Avaliação similarfazMário

Scheffer,daUSP,paraquem a

ofertadeplanos segmentados

contrariaasevidênciasepo-

de prejudicarousuário.“São

planosque deixamdefora

osatendimentos maiscaros,

como sefosse possível parao

usuário prever oquevaiacon-

tecercomasua saúde”,afirma.

“O mercado de planos de sa-

údedobrounos últimos anos,

eoSUS não se beneficioucom

isso.Vão empurrarcadavez

maisparaoSUS crianças, ido-

sosecasosdecâncer,porque

essesplanos nãovãoatender

essasnecessidades.”

Asoperadoras minimizam o

problema. “Muitosdizem que

não podeterplano segmenta-

do porque não hácomo saber

oquevaiacontecer na saúde

das pessoas.Sóque,nadúvi-

da, muitas pessoasficamho-

je semnada”, afirma Scheibe.

Asoperadoras propõem

tambémretomaradiscus-

são da previsão dereajustes

divididos porfaixas etárias, e

quehojevedam aumentopa-

ra usuários acimade 60 anos.

“Esse modelooneratodo

mundo,inclusiveaspessoas

maisvelhas”,diz Valente, pa-

ra quemamedida desincenti-

va aofertadeplanos individu-

ais. Ela defende ainda limitar

aincorporaçãodenovas tec-

nologiasnos procedimentos

obrigatórios dos planos.

Aarticulação dasoperado-

rasocorrenomomentoem

queoCongressodiscuterecri-

ar umacomissão especial pa-

ra mudar asregras de planos.

Ao mesmotempo,ogover-

no estudareativaroConselho

NacionaldeSaúde Suplemen-

tar, órgãoformadopor repre-

sentantes devários ministéri-

os que dá diretrizes ao setor.

Osetorvêaideiacomo si-

nal de interesse dogoverno

em mudar asregras, enquan-

to especialistas apontam uma

tentativadeinterferência nas

atribuiçõesda ANS.

ÀFolha,oministroMandet-

ta refutatal intençãoediz que

aideiaéalterarregras infrale-

gais quegeramcustos ao setor.

Eleconfirmaterrecebido

sugestõesde empresas, mas

diz que ainda não as analisou.

Mandettadefende, porém,

discussões sobre alguns pon-

tos, comoaofertadeplanos

segmentados,ediz queode-

bate deeventuais mudanças

deve ocorrernoCongresso.

AANS afirma querecebeu

ofício derepresentantes de

operadoras e, “emborareco-

nheçaque entidades possam

promoverdebatesetorial, es-

clareceque jávemdiscutin-

domedidasparaoenfrenta-

mentodos desafios do setor”.

Entreostemas na agenda

do órgãoaté 2021 estãoaga-

rantia de acesso da população

aos planos de saúde, mudan-

ça nosmodelos deremunera-

çãoquegarantam sustentabi-

lidade ao setorearevisão do

roldeprocedimentos míni-

mos obrigatórios nosplanos.

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