Público - 15.10.2019

10 • Público • Terça-feira, 15 de Outubro de 2019

POLÍTICA

Madeira

Márcio Berenguer

Indicação do centrista José

Manuel Rodrigues para a

presidência da assembleia

não reúne consensos, nem

mesmo dentro do CDS

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O XIII Governo Regional da Madeira,
o primeiro sem maioria absoluta,
toma posse hoje à tarde, mas é de
manhã, no parlamento regional, que
decorre o primeiro teste ao acordo
político que PSD e CDS assinaram
para governar o arquipélago nos pró-
ximos quatro anos. Os sociais-demo-
cratas, que foram os mais votados nas
regionais de 22 de Setembro — elege-
ram 21 deputados num parlamento
de 47 lugares —, indicaram para a pre-
sidência da Assembleia Legislativa o
centrista José Manuel Rodrigues.
A indicação rompe com a tradição
de ser o partido mais votado a ficar
com presidência do principal órgão
de governo próprio da região autóno-
ma, e está longe de reunir consensos,
mesmo no interior do CDS. “As pes-
soas percebem que houve aqui uma
chantagem”, considerou esta semana
a centrista Isabel Torres que, na legis-
latura que agora termina, foi vice-pre-
sidente da assembleia. “Temos de
respeitar a vontade dos eleitores e dos
votantes”, acrescentou à RDP-Madei-
ra, lembrando que o partido “apenas”
elegeu três parlamentares.
Isabel Torres critica a forma como
este dossier foi tratado — “sem a ele-
vação e a dignidade que a instituição
merece”. Já José Tranquada Gomes,
presidente do parlamento desde
2015, suspendeu na sexta-feira o man-
dato de deputado. A sua saída evita
que tenha de cumprir o protocolo e
empossar José Manuel Rodrigues e
desobriga-o de votar no nome do pre-
sidente do CDS-Madeira. “Não Æcaria
bem [com a minha consciência]”,
admitiu, referindo-se à disciplina de
voto imposta pelo PSD-Madeira.
O PSD-Madeira está comprometido
com a eleição de José Manuel Rodri-
gues e quer que o primeiro teste à
inédita coligação de governo seja bem
sucedido. Para isso, é importante que
Rodrigues, que cheÆou o CDS duran-
te 18 anos, levando os centristas a
liderar a oposição em 2011 e em 2015,
seja eleito à primeira. A votação é
secreta e o presidente necessita de

Coligação PSD-CDS

enfrenta primeiro

teste no parlamento

regional

maioria: 24 deputados. Estas contas

obrigam a que os 21 deputados do

PSD (mais os três do CDS) respeitem

a disciplina de voto.

Albuquerque, que ontem entregou

ao representante da República para

a Madeira, Ireneu Barreto, a compo-

sição do novo executivo regional,

rejeita qualquer tipo de “chantagem”

da parte de Rodrigues ou do parceiro

de coligação. A opção, explicou aos

jornalistas à saída da audiência, foi

assegurar o comprometimento do

CDS com a coligação de governo, em

nome da estabilidade.

Bem mais pacíÆca, embora com

críticas à esquerda pelo aumento do

número de secretarias regionais (pas-

sou de sete para nove), é a composi-

ção do governo que hoje toma posse.

O CDS Æca com duas pastas — Econo-

mia, nas mãos do líder regional Rui

Barreto, e Mar e Pescas à responsabi-

lidade de TeóÆlo Cunha, secretário-

geral do partido, num executivo que

tem, tal como o anterior, Pedro Cala-

do na vice-presidência.

Eduardo Jesus (Turismo e Cultura),

Augusta Aguiar (Inclusão Social e

Cidadania) e João Pedro Fino (Equi-

pamentos e Infra-estruturas) são

outras caras novas no governo lidera-

do por Albuquerque, em que Jorge

Carvalho (Educação, Ciência e Tec-

nologia), Pedro Ramos (Saúde e Pro-

tecção Civil), Humberto Vasconcelos

(Agricultura e Desenvolvimento

Rural) e Susana Prada (Ambiente,

Recursos Naturais e Alterações Climá-

ticas) são reconduzidos.

Governo de PSD-CDS toma

posse hoje na Madeira

Ana Catarina Mendonça Mendes vai

ser a nova líder parlamentar do PS,

soube o PÚBLICO. O lugar de secretá-

rio-geral adjunto dos socialistas será

ocupado por José Luís Carneiro, que

desempenhou o cargo de secretário

de Estado das Comunidades no

Governo que agora cessa funções.

Aos 46 anos, Ana Catarina Mendes

substitui Carlos César à frente da ban-

cada do PS, numa legislatura em que

os socialistas têm uma posição refor-

çada no Parlamento, tendo já eleito

106 deputados sem estarem ainda

apurados os votos da emigração (que

elegem mais quatro parlamentares).

A nova líder parlamentar terá,

assim, a tarefa de organizar a bancada

do PS e de gerir as relações entre os

socialistas e os diversos partidos com

representação no hemiciclo. Uma

missão complexa, já que o PS, não

tendo maioria absoluta, terá de viver

de negociações permanentes para

aprovar legislação caso a caso.

Outra missão difícil está destinada

a José Luís Carneiro como secretário-

-geral adjunto: a de preparar o PS

para as autárquicas de 2021. Em cau-

sa está a necessidade de o PS crescer

no poder local, soube o PÚBLICO.

Um objectivo que se apresenta difí-

José Luís Carneiro

será secretário-geral

adjunto do PS

cil, pois o PS ganhou as autárquicas

de 2013, com um total de 149 câmaras

presididas em exclusivo por si. Era

então líder do partido António José

Seguro, a cuja direcção máxima José

Luís Carneiro pertencia. Em 2017, o

PS já sob liderança de António Costa

ganhou de novo o escrutínio autár-

quico elegendo 159 presidentes de

câmaras em listas a que se apresentou

sem coligações. Agora, o objectivo é

tentar aumentar este resultado.

Com 48 anos, José Luís Carneiro

tem experiência governativa, mas

também autárquica e de dirigente do

PS. Em 2005, entra como deputado

na Assembleia da República, tendo

nesse ano sido eleito presidente da

Câmara de Baião, cargo que ocupou

até 2015, tendo anteriormente sido

vereador.

A nível partidário, José Luís Carnei-

ro foi presidente da federação distrital

do PS do Porto entre 2012 e 2016. Inte-

grou o secretariado do PS durante a

liderança de António José Seguro,

entre 2011 e 2015.

Como secretário de Estado das

Comunidades do primeiro Governo

de António Costa teve em mãos a

organização da resposta aos emigran-

tes portugueses face ao “Brexit”, a

organização do apoio aos portugue-

ses e lusodescendentes na Venezuela,

bem como a organização do processo

eleitoral nos círculos da emigração,

depois do alargamento do recensea-

mento, devido ao facto de este passar

a ser feito através do cartão do cida-

dãos nos círculos da Europa e de fora

da Europa.

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Partidos

São José Almeida

António Costa prepara

reorganização do partido

antes de escolher governo.

Ana Catarina Mendes será

líder parlamentar

Actual secretário de Estado deixa Governo e dedica-se ao partido

NELSON GARRIDO

A decisão sobre o processo discipli-

nar aberto pelo Conselho das Ordens

Nacionais (CON) a Joe Berardo rela-

tivamente às condecorações que lhe

foram concedidas irá ser tomada

“seguramente antes do Natal”. Quem

o aÆrma é o relator do processo,

Mota Amaral, que está a preparar o

relatório Ænal, depois de ter recebido

as respostas de Berardo à nota de

culpa que lhe foi enviada.

O processo disciplinar a José

Manuel Rodrigues Berardo, que foi

condecorado como comendador da

Ordem do Infante D. Henrique em

1985 e recebeu a Grã-Cruz da mesma

ordem em Outubro de 2004, foi

aberto em Maio, na sequência da sua

audição na comissão Parlamentar de

Inquérito à CGD.

O CON abriu esse processo depois

de receber um parecer do presiden-

te daquela comissão, que constitui a

posição Ænal do Parlamento sobre o

assunto, na qual se considera “que a

conduta e a natureza das declarações

do Senhor José Berardo nesta Comis-

são podem ser consideradas matéria

relevante para avaliação do cumpri-

mento dos deveres legais dos mem-

bros das Ordens”, segundo um

comunicado do CON divulgado no

site da Presidência da República.

De acordo com a Lei das Ordens

HonoríÆcas, os membros são obriga-

dos a “defender e prestigiar Portugal

em todas as circunstâncias; regular

o seu procedimento, público e priva-

do, pelos ditames da virtude e da

honra”. A lei determina ainda que,

“sempre que haja conhecimento da

violação de qualquer” dever, deve

ser instaurado processo disciplinar”.

Mas isso nunca tinha acontecido.

Ao PÚBLICO, Mota Amaral não

antecipou o sentido do seu parecer,

mas aÆrmou que conta ter o relatório

pronto no prazo máximo de um mês,

de forma a que o CON possa marcar

uma reunião plenária para decidir

sobre o desfecho do processo.

Comendas

de Berardo:

decisão antes

do Natal

Comendas

Leonete Botelho

Mota Amaral está a

elaborar relatório que

depois será discutido em

plenário no Conselho das

Ordens Nacionais

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